Pesquisa Geral

Projetos do Legislativo são encaminhados para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2011

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 7, diversos projetos do Legislativo. Dentre eles, uma proposta do deputado Sandoval Cardoso (PMDB) que obriga as concessionárias de serviços públicos a apresentarem à Assembléia Legislativa seus balanços financeiros anuais. Para o parlamentar, a medida é necessária para o exercício da “função fiscalizadora desta Casa de Leis e para o conhecimento geral da população”. Sandoval também propôs a ampliação do prazo da licença-maternidade e paternidade dos servidores que sejam pais de portadores...

Aprovada urgência de requerimento de Stalin Bucar

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2011

Foi aprovado durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 7, o regime de urgência para tramitação de requerimento de autoria do deputado Stalin Bucar (PR) que solicita providências ao Ministério Público Estadual para denúncias de improbidade administrativa na Secretaria de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado. Stalin Bucar denunciou, durante a mesma sessão, possíveis irregularidades na nomeação para o cargo de delegado efetivo da Polícia Civil do Quadro de Pessoal da Secretaria de Segurança, Justiça e Cidadania de Adriano Carrasco dos Santos e Celina Ribeiro Coelho da Silva. De acordo com...

Deputados recebem Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2011

A Assembléia Legislativa recebeu, na manhã desta terça-feira, dia 7, o ex-presidente desta Casa de Leis e ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) que, reunido na sala vip com os parlamentares, reviu os antigos companheiros e agradeceu aos deputados pela aprovação do balanço geral das contas de 2008 de seu governo. Após o encontro, Marcelo acompanhou a sessão ordinária e recebeu novos cumprimentos dos presentes.

Programa Brasil Sem Miséria é elogiado por petista

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2011

A expectativa de que o Brasil supere a miséria e a pobreza extrema com o programa Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Roussef (PT), na última quinta-feira, em Brasília, foi o teor do discurso do deputado Zé Roberto (PT) na tribuna desta Casa de Leis, na manhã desta terça-feira, dia 7. O líder petista ressaltou que o novo programa vai nortear o Governo Federal durante os próximos três anos e meio. “Tenho certeza de que a miséria e a pobreza extrema serão encerradas. Estamos alegres com o lançamento do programa que será discutido com os governos dos estados, dos municípios, com as ONGs...

NOTA DE AGRADECIMENTO

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2011

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Raimundo Moreira, por meio desta nota, agradece a todos os servidores, parlamentares, amigos, familiares e cidadãos em geral que participaram da missa de Ação de Graças pela recuperação de sua saúde. O ato religioso aconteceu na segunda-feira, dia 6, às 8h30, no auditório desta Casa de Leis. Informamos a todos que Moreira está em plena recuperação e, por recomendação médica, encontra-se em repouso. Moreira disse que é muito difícil expressar em palavras seu sentimento de gratidão em relação às manifestações que tem recebido, mas adianta que gostaria...

Deputada frisa que Educação é base na superação de problemas sociais

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2011

A deputada Josi Nunes (PMDB) ressaltou a importância da Educação, como base de sustentação para a solução de todos os problemas como violência, drogas, preconceitos, desigualdades, durante a sessão desta terça-feira, dia 7. “Não podemos fechar os olhos diante de tantas barbaridades envolvendo crianças, adolescentes e jovens. É preciso que atitudes sejam tomadas”, salientou a peemedebista. Como educadora apaixonada pelo ato de lecionar, Josi ressaltou que a bandeira da educação é uma das principais causas abraçadas por ela ao longo desses 13 anos como representante do povo nesta Casa de Leis. A...

Damaso pede audiência pública para discutir Segurança

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2011

O deputado Osires Damaso (DEM) subiu à tribuna na manhã desta quinta-feira, dia 2, para manifestar sua preocupação com a escalada da violência que atinge a população brasileira e, em especial, o povo tocantinense. Depois de enumerar alguns fatos vividos por sua própria família que teve suas casas e empresa invadidas por bandidos nas últimas semanas, o presidente do Democratas no Tocantins destacou a situação vivida pela comunidade de Divinópolis, quando toda a população, incluindo as duas autoridades policiais, foi feita refém dos bandidos de uma só vez. “Temos de unir forças com o Governo do Estado...

Stalin defende filho em investigação policial

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2011

Na manhã desta quinta-feira, dia 2, o deputado Stalin Bucar (PR) subiu à tribuna para comentar o envolvimento de seu filho, o advogado Stalin Bucar Júnior, em uma investigação da Polícia Civil que, nesta quarta-feira, realizou buscas e apreensões em residências e escritórios em Palmas, Miranorte e Aparecida do Rio Negro. Emocionado, o parlamentar defendeu a inocência do advogado e alegou que o ato teve motivação política. Segundo Stalin, a participação de Bucar Júnior se limitou a um serviço de assessoria jurídica prestado em 2007 a uma pessoa que a polícia relacionou com a morte de um oficial...

Aragão comenta PEC 446

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2011

O deputado Sargento Aragão (PPS) subiu à tribuna, durante as discussões parlamentares da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 1°, para falar sobre a importância da aprovação da PEC 446 pelo Congresso Nacional. Aragão considera que, com a aprovação da matéria, não haverá mais as desigualdades de hoje nos salários dos militares e do Corpo de Bombeiros do Brasil. Segundo o parlamentar, a situação salarial dos militares de cada Estado da Federação tem uma realidade diferente que condiz com a disposição de cobranças das categorias estaduais. “Os Estados que fazem reivindicações melhoram seus salários...

Criado Grupo de Combate ao Crime Organizado

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2011

O Tocantins vai ganhar um reforço institucional na vigilância ao cumprimento da lei. A Assembléia Legislativa aprovou, na tarde desta quinta-feira, dia 31, o Projeto de Lei Complementar (PEC) do Ministério Público Estadual (MPE) que cria o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no Estado. Além da proposta, outras quatro matérias dispõem sobre os vencimentos do MPE e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o procurador-geral de Justiça, Clenan Renault Pereira, o Gaeco vai inovar no combate ao crime. “Diante do novo aparato tecnológico, os meios tradicionais de investigação...

Quadrilheiros juninos solicitam apoio

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2011

Os deputados Josi Nunes (PMDB), José Bonifácio (PR), Zé Roberto (PT), Amália Santana (PT) e Eduardo do Dertins (PPS) receberam um grupo de quadrilheiros juninos no plenário da Assembléia na manhã desta quarta-feira, dia 1º, dia estadual dos participantes desta festividade, proposto pelo ex-deputado estadual e, atualmente, deputado federal Angelo Agnolin (PDT). Os visitantes vieram solicitar apoio para o segmento que, de acordo com o presidente da Federação de Quadrilhas Juninas do Tocantins, Claudio Maranhão, não conta com uma área ou estrutura adequada para o evento. O representante também solicitou...

Amália quer regularização do setor Lago Norte em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2011

Na sessão da tarde desta quarta-feira, dia 1°, a deputada petista Amália Santana foi à tribuna para pedir a regularização do setor Lago Norte de Palmas. Segundo a parlamentar, uma comissão de moradores do setor a procurou na noite desta terça-feira, dia 31, para pedir apoio na regularização da área que fica fora do perímetro urbano da Capital. A deputada apresentou um requerimento pedindo que o Governo do Estado doe a área para que a prefeitura possa fazer melhorias. Amália manifestou seu apoio aos moradores da localidade e pediu que o governador Siqueira Campos (PSDB) faça o mesmo que fez no Setor...

Josi comenta sobre contratações no Estado

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2011

Uma irregularidade foi denunciada pela deputada Josi Nunes (PMDB) na manhã desta terça-feira, dia 31. Em seu pronunciamento, a parlamentar informou sobre a contratação de auxiliares de serviços gerais com vencimentos de R$ 544,87, valor inferior ao salário-mínimo estadual fixado em lei, de R$ 600,00. As contratações mencionadas pela deputada foram demonstradas à imprensa por meio de cópias das páginas 15, 16 e 17 da edição de 19 de maio do Diário Oficial do Estado. Josi solicitou explicações ao líder do governo, deputado José Bonifácio (PR), que, segundo a parlamentar, prometeu uma resposta após...

Deputados aprovam ampliação de cargos para Saúde

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2011

Foram aprovados na tarde desta terça-feira, dia 31, projetos do Executivo que ampliam o número de vagas na estrutura da Secretaria da Saúde (Sesau), revisam uma proposta de criação de cargos na Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setas), e doam áreas urbanas para a Marinha do Brasil. Também foram aprovadas as prestações de contas de órgãos públicos nos exercícios de 2008 e 2009. Com a alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos profissionais da Saúde, a secretaria vai poder contar com até 1.635 enfermeiros, 1.317 médicos, 415 cirurgiões-dentistas, 253 fisioterapeutas e 219 nutricionistas....

Stalin pede implantação da TV Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2011

O deputado Stalin Bucar (PR) usou a tribuna na manhã desta terça-feira, dia 31, para solicitar a implantação imediata da TV Assembléia, projeto que vai divulgar o trabalho dos parlamentares. No mesmo pronunciamento, Stalin se queixou da falta de repercussão das ações positivas dos deputados, uma vez que, para ele, a mídia costuma dar maior destaque aos aspectos negativos do Parlamento. A palestra do jornalista de economia Luis Nassif, realizada na XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), foi citada por Stalin. Na ocasião, Nassif lembrou alguns casos no País em...

Taquaruçu é Capital nesta quarta

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2011

O deputado Wanderlei Barbosa (PSB), durante a sessão matutina desta terça-feira, dia 31, comunicou antecipadamente sua ausência do Parlamento nos próximos dois dias. Amanhã, quarta-feira, a ausência se deve à transferência da Capital Tocantinense, incluindo os poderes Legislativo e Executivo municipais para Taquaruçu, por um dia. O parlamentar fez questão de destacar e agradecer ao prefeito Raul Filho (PT) pela iniciativa e também pela recuperação da estrada que liga Taquaruçu a Taquaralto. Na quinta-feira, Wanderlei Barbosa estará representando o Parlamento Tocantinense na 9ª Conferência do Parlamento...

Presidente pede apoio para instituto que cuida de pessoas especiais

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2011

O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Eli Borges (PMDB), subiu à tribuna durante a sessão desta terça-feira, dia 31, para destacar a presença de um grupo de pessoas especiais que estavam visitando a Casa, acompanhado da coordenadora do Instituto Muito Especial, Diva Sobral. Depois de registrar gratidão ao deputado federal Eduardo Gomes (PSDB), que destinou emenda parlamentar para viabilizar a instalação do projeto no Tocantins, Eli Borges assumiu compromisso de destinar recursos de suas emendas para apoiar o trabalho do instituto no próximo ano. O representante peemedebista...

Aprovada audiência sobre decreto de calamidade nos hospitais

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2011

Durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 31, os deputados aprovaram um requerimento que tramitou em regime de urgência, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), que prevê a realização de uma audiência pública para discutir o Decreto do Estado de Calamidade Pública no Setor Hospitalar e nas unidades do Serviço Estadual de Saúde. Outros cinco requerimentos dela foram acatados na mesma sessão. O deputado José Geraldo que teve 14 solicitações aprovadas fez questão de ressaltar a que prevê a produção de material informativo sobre bullyng a ser distribuído em escolas, repartições públicas e...

Profissão da área da saúde pode ser regulamentada

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2011

A profissão de instrumentador cirúrgico pode ser regulamentada. Este é o teor de uma proposta da deputada Luana Ribeiro (PR) em um projeto encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 31. Também foram enviadas para a comissão propostas de declaração de utilidade pública de duas entidades beneficentes. No projeto, Luana propõe que a instrumentação cirúrgica só possa ser exercida por funcionários formados em um curso específico para a área. A autora explica que o “instrumentador cirúrgico é o braço direito do cirurgião, mas, nos hospitais do...

Projetos do Executivo e do MPE foram aprovados pelas comissões

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2011

Em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, os parlamentares aprovaram projetos do Executivo e do Ministério Público Estadual – MPE. As matérias que receberam anuência nas comissões na tarde da última quarta-feira, dia 25, ainda precisam ser apreciadas pelo Plenário. Os projetos do Executivo tratam da estrutura operacional, cargos e provimento em comissão dos órgão do Poder Executivo, instituem o programa de adequação...