Pesquisa Geral

Censo previdenciário vai até dia 16 de setembro

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2011

Com o intuito de evitar correria de última hora quanto ao recadastramento no Censo Previdenciário/2011, a Assembleia Legislativa está alertando seus servidores para realizarem o procedimento antes do prazo final, marcado para dia 16 de setembro. Iniciado em 15 de agosto, o censo é uma ação do Ministério da Previdência Social, do Banco Mundial, com a adesão da Assembléia Legislativa, do Ministério Público Estadual - MPE, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, e do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – Igeprev. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, nas sedes dos referidos...

Presidente da Assembleia expõe expectativas a comissionados

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2011

Um encontro entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), o secretário-geral da Casa, Roger Tolentino, e os diretores e coordenadores do Legislativo foi realizado no fim da manhã desta sexta-feira, dia 26, na sala de reuniões. Em pauta, as questões mais relevantes e urgentes para a administração interna do órgão. Na ocasião, Moreira transmitiu aos presentes suas expectativas. “Precisamos ter gosto, seriedade e determinação com o nosso trabalho. Agora é a hora de acertar”, ressaltou o presidente que se prontificou a apoiar as iniciativas que contribuam para a melhoria...

Quinze mil propriedades não têm titulação no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2011

O Tocantins tem cerca de 15 mil propriedades sem titulação, devido a ocupações em terras públicas. A informação foi prestada pelo superintendente do Incra, Roberval Gomes da Silva, durante Audiência Pública, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 25, no plenário da Assembléia Legislativa. Outros problemas apontados, quanto à regularização fundiária no Estado, dizem respeito a descontinuidade das ações de governo, concentração fundiária, conflitos agrários, falta de boas politicas públicas no setor e emissão irregular de títulos. O debate começou com o pronunciamento do deputado José Augusto...

Entidades de Paraíso e Nova Olinda podem ser declaradas de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2011

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 25, foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos que propõem a declaração de utilidade pública estadual para entidades filantrópicas tocantinenses. Uma das matérias, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), refere-se à Associação do Instituto de Educação e Pesquisa Messias Santos, localizada no município de Nova Olinda. Segundo Moreira, a Associação garante assistência educativa de qualidade a crianças e jovens nas séries iniciais e na educação profissionalizante. “Seu principal objetivo é oferecer à comunidade...

Zé Roberto solicita recuperação de trechos de rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2011

Dois requerimentos aprovados na Ordem do Dia da manhã desta quinta-feira, dia 25, de autoria do deputado Zé Roberto (PT), solicitam a recuperação do trecho que liga São Salvador a Vila Retiro, na TO-090, assim como outras duas partes da TO-420 e TO-421, referentes à interligação de Araguaína a Piraquê, das comunidades Brejão I e II, e povoado dos Pilões. Sobre a rodovia TO-090, Zé Roberto informa que a obra “foi iniciada e está se deteriorando”. Segundo ele, “as recuperações vão facilitar o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar e a assistência médica nas respectivas regiões”. O...

Assembléia autoriza empréstimos para investimentos em moradia

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2011

Os deputados aprovaram no final da tarde desta quarta-feira, dia 24, em sessões extraordinárias, doze projetos de lei. Dentre eles, quatro matérias do Executivo que vão permitir investimentos em moradia e urbanização em Palmas e Araguaína. As matérias aprovadas autorizam a contratação de três empréstimos com a Caixa Econômica Federal (CEF) e doam terrenos da Capital. Segundo o governo, um dos empréstimos autorizados, no valor de até R$ 13.279.669,26, destina-se às obras de macrodrenagem das quadras 307 Sul, 309 Sul e 407 Sul, em Palmas. A pavimentação e drenagem dos setores Itaipu e Maracanã em...

Audiência Pública vai discutir questão fundiária do Estado

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2011

O esclarecimento de pontos relevantes sobre questões fundiárias no Estado do Tocantins é tema de uma Audiência Pública, marcada para a manhã desta quinta-feira, dia 25, na Assembléia Legislativa. O debate está previsto para começar às 9h, durante a reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no Plenário desta Casa de Leis. A sugestão partiu dos deputados José Augusto Pugliesi (PMDB) e Zé Roberto (PT). Entre as autoridades convidadas está o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Luiz Carlos Alves...

Parlamento quer baixar tarifa de energia elétrica no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2011

Tendo em vista as frequentes reclamações dos consumidores tocantinenses quanto ao valor da tarifa de energia elétrica cobrada pela Celtins/Rede Energia, os parlamentares debateram o assunto na audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, dia 24, no Plenário da Assembléia. A audiência foi solicitada pelo deputado Eli Borges (PMDB), presidida pelo deputado Marcello Lelis (PV), e contou com a presença do deputado federal César Halum (PPS) e autoridades de várias instituições afins. Os deputados fizeram vários questionamentos aos representantes do Grupo Rede na tentativa de entender o porquê...

Governo quer reformar as secretarias da Saúde, da Segurança e da Justiça

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2011

Duas medidas provisórias, enviadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 24, de autoria do governo do Estado propõem a reestruturação das secretarias da Saúde (Sesau), Segurança Pública (SSP), e de Justiça e Direitos Humanos. O governo alega que é necessário “suprir o Executivo de modernas estruturas operacionais que permitam serviços públicos mais eficazes”. Além de dispor sobre os cargos da Sesau, uma das MPs determina que o objetivo e as funções da Escola Técnica de Saúde Dr. Gismar Gomes, extinta no semestre passado, sejam assumidos pela Escola...

Deputado propõe mudança na tramitação de pedido de CPI

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2011

A tramitação prevista para a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Assembleia é o tema de um projeto de resolução proposto pelo deputado Freire Júnior (PSDB), subscrito por diversos parlamentares, que foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 23. Em outras matérias enviadas para a Comissão, o governo propõe a regulamentação de sua política de assistência social e o deputado Eduardo do Dertins (PPS) sugere a realização de exame médico e de apoio psicológico aos alunos da rede pública de ensino. A proposta de Freire...

Deputados descartam instalação de CPIs

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2011

Após um amplo debate, os deputados rejeitaram os pedidos de instalação de quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). A votação terminou no final da manhã desta terça-feira, dia 23, durante sessão ordinária. As duas propostas de CPIs, apoiadas pelo bloco governista, eram de autoria do deputado Osires Damaso (DEM). As outras duas, da bancada de oposição, foram solicitadas pelo deputado Ricardo Ayres (PMDB). O primeiro pedido de instalação de CPI, do deputado Damaso, tinha por finalidade investigar as dispensas de licitação na administração passada, durante o programa “Governo mais perto...

Josi declara apoio ao piso salarial dos professores

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2011

A deputada Josi Nunes (PMDB) declarou, na sessão desta terça-feira, dia 23, seu apoio aos professores pela implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) da categoria no Tocantins. “Lamentavelmente, mesmo com a aprovação da lei bem como do reconhecimento da sua legalidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), professores da rede estadual e municipal ainda não recebem o valor estipulado”, disse. Josi relembrou que o piso foi instituído por uma lei federal, em 2008, no valor de R$ 950,00, e afirmou que o montante deveria ser corrigido 10% ao ano. “Os trabalhadores entendem...

Colegas de trabalho fazem homenagem a seu Arimatéia

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2011

Entre amigos e familiares o servidor José Arimatéia Rocha Coelho (seu Arimatéia) comemorou, em grande estilo, seus 22 anos serviços no Legislativo Tocantinense. A solenidade aconteceu na tarde de sexta-feira, na sala de reunião da presidência da Casa, quando ele anunciou sua aposentadoria. Em meio aos depoimentos emocionados dos amigos, Arimatéia traçou um painel de sua trajetória no Tocantins, destacando sua carreira profissional, a convivência com os colegas, suas lutas e sonhos. “Estou deixando esta Casa com a certeza de que cumpri minhas obrigações com ética e respeito aos amigos, aos nossos...

Deputado quer alteração na lei que trata de promoção de militares

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2011

A promoção por antiguidade aos ativos da Polícia Militar, e também aos inativos impossibilitados de trabalharem por problemas físicos, é tema de um anteprojeto de lei do deputado Sargento Aragão (PPS) aprovado em regime de urgência, na sessão desta quinta-feira, dia 18. Aragão defende alterações na norma que trata das promoções da Polícia Militar do Estado. “Precisamos corrigir a legislação atual para dar oportunidades iguais de ascensão a todo efetivo”, disse Aragão. O passo seguinte é o encaminhamento da proposta para apreciação do Executivo. Os deputados aprovaram ainda 10 requerimentos constantes...

Entidades de Araguaína e Pium podem ser declaradas de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2011

Dentre as matérias enviadas na manhã desta quinta-feira, dia 18, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) constam duas propostas de declaração de utilidade pública estadual. Em uma delas, o deputado Eduardo do Dertins (PPS) sugere o benefício para a Associação Movimento Ecológico Amigos do Meio Ambiente (Ameama), em Araguaína. Segundo o autor, a entidade trabalha pela preservação do ecossistema de diversas maneiras como reciclagem, educação ambiental, estudos e ações para redução de impactos ambientais. Uma segunda proposta, do parlamentar José Geraldo (PTB), propõe que a Associação...

Governo pede autorização para investir em moradia e urbanização

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2011

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quarta-feira, dia 17, quatro projetos de lei propostos pelo Executivo. Por intermédio das matérias, o governo solicita ao Legislativo autorização para contratar empréstimos e doar terrenos que vão permitir investimentos em habitações populares e na urbanização de Palmas e de Araguaína. São três os empréstimos solicitados, todos com a Caixa Econômica Federal. No primeiro, o governo pretende contratar até R$ 13.279.669,26 para realizar a macrodrenagem das quadras 307 Sul, 309 Sul e 407 Sul, em Palmas. Em uma...

Problemas de acesso ao Siafem são debatidos com técnicos da Seplan

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2011

Um dia depois de os parlamentares da oposição terem reclamado de dificuldades de acesso ao Sistema Integrado para Administração Financeira de Estados e Municípios (Siafem), pelo qual podem acompanhar os gastos do governo, deputados se reuniram com representantes da Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (Seplan) para tratar do assunto. Na manhã desta quarta-feira, dia 17, o subsecretário de Modernização, Tecnologia e Informação, Francisco Neto, ouviu os parlamentares e levantou hipóteses acerca da causa das dificuldades citadas. Dentre elas, medidas de segurança do sistema...

Assembleia debate instalação de quatro CPIs

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2011

Quatro propostas de instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foram apresentadas à Mesa Diretora na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 17. Duas são da bancada governista e outras duas de autoria do bloco de oposição. Os governistas querem investigar denúncias sobre a contratação e pagamento de shows supostamente não realizados pela Secretaria da Juventude, entre 2005 a 2007. A segunda pretende apurar as dispensas de licitação para a contratação de serviços durante o programa “Governo Mais Perto de Você”, da administração Marcelo Miranda. Já a oposição questiona, por intermédio...

Autoridades fundiárias são convidadas a prestar esclarecimentos

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2011

Na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 17, foram aprovados três requerimentos que tramitaram em regime de urgência e convidam diversas autoridades para prestar esclarecimentos na Assembléia. As matérias incluem o pedido, para discutir a questão fundiária no Estado, ao presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Luiz de Queiroz, ao coordenador do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Wellington Costa, à superintendente da Secretaria do Patrimônio da União, Lucilene de Lira. Para o deputado José Augusto (PMDB), os convites são de suma importância,...

Portadores de necessidades especiais podem ganhar reserva em estágios

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2011

Na sessão desta terça-feira, dia 16, o deputado Osires Damaso (DEM) teve um projeto de lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O parlamentar propõe a reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em estágios da administração pública. Outras matérias também foram enviadas para a comissão e tratam de assuntos diversos como educação e direitos da mulher, além de prestar homenagens com denominações a escolas. Em um de seus projetos, Damaso pretende destinar cinco por cento das vagas de estágios aos portadores de necessidades especiais. Para tanto, os beneficiados...