Pesquisa Geral

Pioneiros Mirins vai voltar a ser instituto

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2011

O programa social “Pioneiros Mirins” vai passar por novas alterações jurídicas. A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de lei do governo que cria o Instituto que leva o nome do programa e revoga a lei anterior que o transformou em uma fundação. Ainda na manhã desta quarta-feira, dia 6, outras duas matérias do Executivo que tratam da Secretaria de Segurança Pública e do Tribunal de Justiça foram enviadas para a CCJ. Segundo o líder do governo na Assembléia, deputado José Bonifácio (PR), com a modificação de fundação para instituto, o Pioneiros...

MP da Saúde pode sofrer emendas na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2011

Em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, nesta terça-feira, 5, foi devolvida pela deputada Josi Nunes (PMDB) a Medida Provisória (MP) nº 20, do Governo do Estado, que trata da terceirização de serviços em áreas específicas da Saúde. Mas, o deputado Sargento Aragão (PPS) pediu parecer de vista para a proposta, juntamente com o relator Amélio Cayres (PR). Aragão argumentou que pretende apresentar emendas em conjunto...

Valores do Cheque Moradia deverão ser ampliados

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2011

Uma proposta de atualização dos valores do programa Cheque Moradia, que vai passar a se chamar “Cartão Moradia”, foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 5. Outras duas matérias do Executivo que também foram enviadas para a comissão tratam sobre os critérios e condições para promoções no Corpo de Bombeiros e sobre os Núcleos Setoriais de Controle Interno (Nuscin). Para a construção de habitações, o governo quer ampliar o valor financiável de R$ 7,5 mil para R$ 10 mil. Para a construção, ampliação e reforma de obras de pessoas jurídicas,...

Manoel Queiróz pede licença por 121 dias

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2011

O deputado Manoel Queiroz (PPS) está de licença para tratamento de saúde por 121 dias. É o que informa um ofício lido pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Stalin Bucar (PR), durante o expediente desta terça-feira, dia 5. No documento, Queiroz alega que vai acompanhar seu filho que “está com enfermidade grave”. Em seu lugar, pode assumir o primeiro suplente da coligação, Jorge Frederico (PMDB), que, atualmente, é vereador em Araguaína. Em caso de desistência, a vaga passa a ser de Ricardo Ayres (PMDB). (Glauber Barros)

Aprovada proposta que incentiva atividades de pesquisa no setor produtivo

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2011

Em sessões extraordinárias, foram aprovadas, na tarde desta terça-feira, dia 5, quatro propostas do Executivo e um Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Casa. As matérias dispõem sobre o incentivo a pesquisa científico-tecnológica nas atividades produtivas, regulamenta as diretrizes para o funcionamento dos órgãos de fiscalização da administração pública estadual e fixa remuneração de cargos de secretário-executivo e subsecretário. O projeto que trata do incentivo à pesquisa visa criar o Sistema de Ciência e Tecnologia do Tocantins que terá o objetivo de estimular e apoiar a cooperação entre...

Delegacias podem ganhar reforço na segurança contra incêndios

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2011

Vistoria e instalações de extintores de incêndios nas delegacias do Estado são as sugestões do deputado José Bonifácio (PR), em um requerimento aprovado em regime de urgência, na ordem do dia desta terça-feira, dia 5. Segundo o parlamentar, “na última tentativa de rebelião ocorrida na Delegacia de Polícia Civil de Tocantinópolis, no dia 26 de junho, os presidiários atearam fogo em colchões e por pouco o incêndio não causou a morte de mais de 40 presidiários detidos naquela delegacia”. Também foi aprovado, em regime de urgência, o requerimento de autoria dos deputados que solicita uma audiência...

Moreira acompanha posse de novos membros do TRE

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2011

O presidente do Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), prestigiou na noite de sexta-feira, dia 1°, a Sessão Solene de posse de novos membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Tomaram posse na referida função, o Juiz de Direito José Ribamar Mendes Júnior e o Desembargador, Marcos Vilas Boas, e ainda o também desembargador, Bernardino Lima Luz, como Membro suplente. No decorrer da solenidade foram empossados respectivamente como presidente e vice-presidente do TRE os desembargadores Marcos Vilas Boas e José de Moura Filho. Também passaram pela mesma formalidade o juiz...

Nova diretoria da Asleto é empossada na AL

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2011

Os servidores da Assembléia Legislativa prestigiaram na tarde desta sexta-feira, 1º, no auditório da AL, a posse dos membros da nova diretoria da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa – Asleto. Foram empossados para o biênio 2011-2013 o presidente da Associação, Hiram Melchiades Torres Gomes, a vice-presidente, Rose Mary Alves Cerqueira, secretários, tesoureiros e membros do Conselho Fiscal e Deliberativo. No seu primeiro discurso como presidente, Hiram Melchiades destacou que o propósito da nova diretoria é promover maior participação dos associados e também a transparência na administração...

Aprovados requerimentos e projetos em regime de urgência

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2011

Dentre os requerimentos aprovados em regime de urgência, na ordem do dia da sessão desta quinta-feira, dia 30, consta um pedido do deputado Osires Damaso (DEM). Na matéria, o parlamentar solicita a reforma e o retorno imediato do funcionamento do posto de saúde do Reassentamento São Francisco de Assis, em Porto Nacional. O deputado Sargento Aragão (PPS) propôs três requerimentos, também aprovados em regime de urgência. Dentre as solicitações apresentadas pelo parlamentar ao Executivo estão anteprojetos que propõem alterações em leis para instituir o benefício do auxílio-alimentação para os policiais...

Aprovada urgência de requerimento que pede extintores de incêndio nas delegacias

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2011

Apresentado pelo líder do Governo, deputado José Bonifácio (PR), e subscrito por todos os parlamentares, foi aprovada a tramitação em regime de urgência, durante a sessão da manhã desta quinta-feira, dia 30, para um requerimento que pede vistoria e/ou instalação de extintores de incêndio em todas as delegacias de Polícia Civil do Estado. Em sua justificativa, o texto relata a situação ocorrida durante tentativa de rebelião, no último dia 26, na Delegacia de Polícia Civil de Tocantinópolis. “Os detentos atearam fogo nos colchões e por pouco o incêndio não causou a morte de mais de 40 detidos na...

Deputados querem audiência pública para discutir tarifa de energia

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2011

O reajuste de 7,67%, anunciado para a tarifa de energia elétrica no Estado, foi o principal tema de debates durante a sessão desta manhã de quinta-feira, dia 30. Ao final, os parlamentares decidiram votar para que o requerimento de convocação da Celtins para uma audiência pública tramite em regime de urgência. O líder do governo, deputado José Bonifácio (PR), foi o primeiro a se manifestar. “Vamos pagar a maior tarifa de energia do Brasil, depois de o Tocantins ter feito uma hidrelétrica. Em grande parte de muitos Estados do Norte, em que suas cidades são energizadas por motores a diesel a custos...

Aragão volta a criticar decretação de calamidade pública na Saúde

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2011

O deputado Sargento Aragão (PPS) voltou a criticar da tribuna, na manhã desta quinta-feira, dia 30, a constitucionalidade da decretação do estado de calamidade pública na Saúde. “Há quase 90 dias foi decretado e até agora nada. Qual foi o ato realizado após esse decreto? Havia necessidade?”, questionou. Depois de anunciar que a consulta encaminhada ao Ministério Público do Estado também foi enviada para o Ministério Público Federal e para o Conselho Nacional dos Ministérios Públicos, o parlamentar insinuou que “daqui a pouco teremos outras operações sem licitação”. Aragão recebeu o apoio da deputada...

Autorizado empréstimo para investimentos turísticos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2011

Os deputados autorizaram, na manhã desta quinta-feira, dia 30, a realização de um empréstimo pelo governo de US$ 72 milhões para o financiamento do Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável no Estado (Prodetur). Também foi aprovada a denominação de uma rodovia estadual e a medida provisória que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos Policiais Civis. Segundo o governo, os recursos contratados com a Confederação Andina de Fomento (CAF) vão beneficiar diretamente as regiões do Cantão, Jalapão e Palmas. Nesses lugares, explica o governo, o Prodetur vai gerar emprego e renda...

Deputados repudiam comentários negativos na imprensa

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2011

O líder do governo na Assembléia, deputado José Bonifácio (PR), recorreu à tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 29, para manifestar seu repúdio a comentários publicados na imprensa sobre o comportamento dos parlamentares durante reuniões nas comissões. Nas notas, a participação dos parlamentares foi classificada como “indecorosa” e os deputados comparados a colegiais em recreio. “Sou eleito pelo povo do Bico do Papagaio, e não por jornalistas. Ontem participei de uma audiência pública que durou mais de oito horas. Não estou aqui de brincadeira”, disse Bonifácio. “Parlamentar tem que...

Comissões aprovam modificação no quadro de delegados da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2011

Foram aprovados, em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada no final da manhã desta quarta-feira, dia 29, os pareceres favoráveis à Medida Provisória nº 19 e ao Projeto de Lei nº 17/2011, também de autoria do Poder Executivo. Ambos ainda precisam ser apreciados no Plenário da Casa. A medida que modifica o quadro de delegados da Polícia Civil e o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Policiais Civis...

Deputados debatem segurança com secretário João Costa

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2011

Os problemas de segurança do Estado fizeram com que os membros da Comissão de Segurança Pública da Assembléia discutissem, na tarde desta quarta-feira, dia 28, o tema com o secretário de Segurança Pública, Justiça e Cidadania, João Costa, em audiência pública no Plenário desta Casa de Leis. A convocação foi aprovada pelos membros da Comissão de Segurança a partir de um requerimento do presidente, deputado Sargento Aragão (PPS), parlamentar que presidiu a reunião. O tema principal debatido foi a Operação Inconfidente. O secretário afirmou não ter como falar sobre o assunto, pois ele está sob segredo...

CCJ recebe projeto que regulamenta transição de governos

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2011

O deputado Eli Borges (PMDB) que presidiu a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 29, encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de lei da deputada Josi Nunes (PMDB) que cria a comissão de transição para os candidatos eleitos governador ou prefeito. “Permitir uma transição tranqüila é obrigação do Governo, independentemente dos partidos políticos representados”, justifica a peemedebista, lembrando que o assunto já foi regulamentado pela União. “A Lei n° 10.609, de 20.12.02, instituiu a equipe de transição para o candidato eleito para o cargo de Presidente da...

Parlamentar sugere informações sobre micros e pequenas empresas

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2011

Na sessão vespertina desta quarta-feira, 29, foi aprovada a urgência para a tramitação do requerimento do deputado José Geraldo (PTB), que convida o superintendente do Sebrae, Paulo Massuia, a prestar informações aos deputados a respeito da regulamentação da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas. “O convite tem como principal objetivo trazer a discussão para essa Casa de Leis sobre a falta de regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Tocantins. Precisamos dessas informações para buscar a melhor forma de implementar a lei no nosso Estado”, destacou José Geraldo. (Maisa Medeiros)...

Aragão repercute medida do MPE sobre irregularidade em concurso

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2011

O deputado Sargento Aragão (PPS) repercutiu, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 29, sobre reportagem divulgada em site, a respeito do prazo dado ao secretário de Segurança, Justiça e Cidadania, João Costa Ribeiro Filho, para que encaminhe ao Ministério Público Estadual (MPE) documentos e informações referentes ao concurso público para provimento de vagas no cargo de delegado de Polícia Civil. O assunto também foi amplamente discutido durante audiência pública, realizada no Parlamento na noite desta terça-feira. Aragão destacou que a determinação do MPE foi cobrada na audiência pelo deputado...

Convocação de secretário João Costa é assunto de debate

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2011

Durante a sessão desta terça-feira, dia 28, o líder do governo na Assembléia, deputado José Bonifácio (PR), informou que o secretário de Segurança Pública, João Costa, vai comparecer espontaneamente à audiência pública que deverá ocorrer nesta tarde. Mais cedo, os parlamentares discutiram a legalidade da convocação do secretário pela Comissão de Segurança Pública. Os questionamentos levaram o presidente do Legislativo, Raimundo Moreira (PSDB), a solicitar à Procuradoria desta Casa de Leis que discipline o modo regimental de convocações de secretários de Estado. O debate começou quando o líder do...