Pesquisa Geral

Viagem internacional do governador é autorizada

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

A viagem do governador Marcelo Miranda (PMDB) à China e aos EUA foi autorizada pelos deputados no início da tarde desta terça-feira, dia 8. Em oito sessões extraordinárias, também contaram com a anuência dos parlamentares outras seis matérias que determinam as doações de terrenos urbanos do Estado ao município de Porto Nacional e ao Ministério do Exército. Foram declaradas de utilidade pública entidades dos municípios de Formoso do Araguaia e de Natividade, e aprovadas as concessões de títulos de cidadania tocantinense a pesquisadores que contribuíram para o desenvolvimento agrícola do Tocantins. A...

Parceria em prol do meio ambiente

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2008

A comissão do programa de Coleta Seletiva de Lixo da Assembléia Legislativa estuda futura parceria com representantes da Cooperativa de Produção de Recicláveis do Tocantins - Cooperan. O objetivo é a destinação, de forma sustentável, dos resíduos recicláveis, produzidos pela Assembléia. De acordo com o secretário-geral da Casa, Antônio Lopes Braga Junior, a parceria com a Cooperan visa atender a todas as fases e metas do projeto que está fazendo os últimos ajustes para sua implantação. O material será inteiramente doado para a cooperativa, de forma a contribuir na geração de renda em prol da inclusão...

Hemocentro e Assembléia vão promover dia da doação de sangue

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2008

O Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta segunda-feira, dia 7, serviu de ocasião para que o Departamento Médico, Odontológico e de Serviço Social (Dimeo) da Assembléia Legislativa anunciasse para a próxima semana uma manhã para a coleta de sangue entre os funcionários da Casa. O evento, que é resultado de uma parceria do Parlamento com o Hemocentro, está previsto para o próximo dia 16, quarta-feira, das 8h às 12h, e visa a incentivar a doação de sangue entre os servidores. De acordo com a assistente social e funcionária da Assembléia, Lílian Cruz, os servidores públicos que doarem sangue ganham...

Representantes do Parlamento prestigiam posse de juízes no TJ

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2008

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os deputados Stalin Bucar (PSDB), Marcello Lelis (PV) e Luana Ribeiro (PR) participaram, nesta quinta-feira, dia 3, da sessão solene de posse dos 27 novos juízes substitutos do Estado do Tocantins. O evento ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Rio Tocantins. Gaguim elogiou o acontecimento, afirmando que “é uma felicidade ter novos magistrados para atender às demandas de todas as regiões do Estado”, disse. A satisfação foi compartilhada com o deputado Marcello Lelis que ressaltou que “o Tocantins...

Assembléia participa de Simpósio sobre desenvolvimento

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2008

O deputado Eli Borges (PMDB), participou, na noite desta quinta-feira, dia 3, da cerimônia de abertura do I Simpósio de Tecnologia e Desenvolvimento, realizado no auditório do Senac. Ao discursar como representante do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para um público formado de profissionais e estudantes da área de engenharia, arquitetura e geologia, Eli defendeu a postura do Legislativo diante das demandas da sociedade tocantinense. Segundo o parlamentar, “a Assembléia nunca faltou com seu compromisso de transformar as discussões em propostas que contribuam...

Militares são recebidos pelo presidente Carlos Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2008

O impasse para o pagamento da indenização requerida pelos policiais militares já está na fase final, após o recurso interposto pelo Governo do Estado ter sido derrubado no Tribunal de Justiça na tarde desta quinta-feira, dia 3. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), garantiu que o objetivo do governador Marcelo Miranda (PMDB) é efetuar os pagamentos que só dependem da definição do valor e da data, além das condições financeiras do Estado e da autorização da Assembléia. Segundo ele, já existe um montante previsto no Plano Plurianual do Estado para efetuar...

Folia do Divino Espírito Santo visita Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2008

A deputada Luana Ribeiro (PR), representando o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o deputado Manoel Queiroz (PT), recepcionaram a Folia do Divino Espírito Santo do Principado de Monte do Carmo, em visita a Assembléia Legislativa nesta quarta-feira, dia 2. Luana, em nome de todos os parlamentares, agradeceu e se disse honrada com a presença dos foliões na Casa. “Vocês são motivo de orgulho para todo o Estado tanto pela belíssima festa religiosa que celebram quanto pela promoção e preservação histórica e cultural”, declarou a deputada. O prefeito da cidade de Monte...

Governo propõe doações de terreno para militares e trabalhadores

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2008

As autorizações para que o Governo do Estado possa doar terrenos urbanos para o Ministério do Exército e para a Associação Trabalha Brasil são o conteúdo de dois projetos de lei, encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quinta-feira, dia 3. Segundo o governo, as matérias têm o intuito de promover melhorias na qualidade de vida de militares, além de proporcionar a inserção de pessoas desempregadas no mercado de trabalho. De acordo com a mensagem do Executivo, os lotes doados à União em favor do Ministério do Exército serão utilizados para aumentar o número...

Locadoras podem ter que licenciar seus veículos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2008

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quinta-feira, dia 3, dois projetos de lei de autoria do deputado Eli Borges (PMDB). As matérias tratam das regulamentações do emplacamento de veículos locados no Tocantins e da pesca subaquática. Eli Borges explica que algumas empresas locadoras que operam no Estado licenciam seus veículos em outras unidades da Federação. Esta prática, afirma ele, causa perda de receitas fiscais, como o IPVA, que não é recolhido no Tocantins e prejudica não só o Tesouro Estadual, mas também os municípios que têm direito...

Lelis questiona atendimento do Samu

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2008

Uma denúncia, envolvendo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, da Prefeitura de Palmas, foi o teor do requerimento do deputado Marcello Lelis (PV), encaminhado à Mesa Diretora, em regime de urgência, na sessão desta quinta-feira, dia 3. Ele solicita à Prefeitura de Palmas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto aos procedimentos médicos adotados pelo Samu no atendimento da senhora Aparecida Rosa de Jesus, 40 anos, ocorrido no dia 1º de abril. O deputado alega que a paciente não recebeu o atendimento adequado, pois a ambulância demorou muito tempo para chegar...

Idosos e motoristas podem receber benefícios

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2008

Os idosos e os motoristas-servidores do Estado e dos municípios tocantinenses podem ser contemplados em dois projetos de lei de autoria da deputada Solange Duailibe (PT), encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta quinta-feira, dia 3. Em uma das matérias, Solange propõe que pessoas com idade igual ou maior que 65 anos recebam prioridade em processos administrativos. A deputada também quer isenção de cobrança de taxa para renovar a habilitação dos servidores que são motoristas profissionais, nas categorias C, D e E. O projeto de lei que estabelece a preferência aos idosos...

Questionado resultado do prêmio Sebrae

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2008

O resultado da 5ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor, anunciado na última segunda-feira, dia 31, pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas – Sebrae/TO -, foi questionado pelo deputado Stalin Bucar (PSDB). Ele encaminhou um requerimento à Mesa Diretora, na sessão desta quarta-feira, dia 2, solicitando à direção da instituição mais informações sobre os critérios usados para classificar um prefeito como empreendedor. O deputado comentou que tem conhecimento de prefeituras que se encontram inadimplentes, sem realizar obras significativas no ano de 2007, com parte do décimo...

PMDB altera membros nas comissões do Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2008

Os integrantes do PMDB em quatro comissões permanentes da Assembléia Legislativa foram alterados na manhã desta quarta-feira, dia 2. No expediente da sessão ordinária, o terceiro-secretário Manoel Queiroz (PT) leu os ofícios que comunicam as indicações feitas pelo líder peemedebista na Casa, deputado Eli Borges. Para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o líder do PMDB anunciou o deputado Júnior Coimbra como membro efetivo, em substituição à deputada Josi Nunes que, a partir de agora, ocupará a função de suplente na mesma comissão. Para a Comissão de Acompanhamento e Estudos de...

Carlos Gaguim solicita benefícios para todas as regiões do Estado

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2008

Um total de 321 requerimentos foi aprovado nesta terça-feira, dia 1º, sendo que 197 deles são de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Os pedidos do presidente são para diversos municípios de todas as regiões do Estado, com destaque para os serviços de saúde. Carlos Gaguim solicitou convênios entre o Executivo Estadual e a Prefeitura de Porto Nacional para a aquisição de equipamentos hospitalares e a destinação de ambulância, a fim de atender à população no Disque-Denúncia. Para Miracema, ele sugeriu a ampliação de Hospital Regional e, para Taguatinga e Lagoa do...

Autorizada a concessão da barragem do Rio Manuel Alves

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2008

A permissão para que o Governo do Estado possa conceder o direito de exploração da barragem do Rio Manuel Alves para a geração de energia elétrica e a declaração de utilidade pública de uma entidade do município de Monte do Carmo são as propostas de dois projetos de lei, aprovados em duas sessões extraordinárias, realizadas na manhã desta terça-feira, dia 1º. As matérias receberam parecer favorável de seus relatores, deputados Fábio Martins (PDT) e Cacildo Vasconcelos (PP), respectivamente. Pouco antes da votação, a oposição apresentou um recurso, solicitando que a concorrência pública para a concessão...

Josi Nunes diz que candidatura está garantida

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2008

Com uma certidão de quitação, emitida pela Justiça Eleitoral, a deputada Josi Nunes (PMDB) demonstrou, na sessão desta terça-feira, dia 1º, que está apta a concorrer às próximas eleições municipais deste ano. A intenção foi rebater uma reportagem, veiculada na imprensa local, de que suas pretensões como pré-candidata à Prefeitura de Gurupi estariam ameaçadas. A deputada explicou que apesar de suas contas referentes ao pleito 2006 serem rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, isto não implica em inelegibilidade. “Não me enquadro na questão, porque fiz a prestação de contas. A certidão de quitação,...

Parceria vai possibilitar qualificação dos servidores do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2008

Os servidores legislativos receberam uma boa notícia na manhã desta quinta-feira, dia 27. Foi anunciado pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que a Assembléia vai oferecer aos funcionários cursos telepresenciais de graduação em Administração e Ciências Contábeis. A iniciativa ocorre em função de uma parceria entre o Parlamento, a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Tocantins (Asleto) e a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp). Os deputados Paulo Roberto (DEM), Eli Borges (PDMB) e o líder do governo, Júnior Coimbra...

Campanha contra corrupção eleitoral é lançada na OAB

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2008

O parlamentar Eli Borges (PMDB), representando o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou a solenidade do lançamento regional da Campanha de Combate à Corrupção Eleitoral, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO) e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O evento foi realizado no auditório da OAB-TO nesta quinta-feira, dia 27. Eli Borges alertou que a corrupção eleitoral é praticada tanto pelos políticos quanto pelos eleitores, e, para sanar esta impunidade, deve ser cobrado um papel mais ativo da sociedade, dos políticos e do Poder...

Delegacias da Mulher podem funcionar em tempo integral

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2008

Dentre os 126 requerimentos aprovados na Ordem do Dia desta quinta-feira, dia 27, três são de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR). Um deles tramitou em regime de urgência e sugere ao governo estadual medidas para manter as Delegacias da Mulher e Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher no Tocantins abertas em tempo integral. A parlamentar justifica que a violência contra a mulher provocada pelo homem é fato histórico e que a manutenção das delegacias abertas em turno integral facilitará a apresentação de denúncias pelas vítimas. Luana lembra que a Organização Mundial da Saúde apregoa...

Executivo pretende que Rio Manuel Alves gere energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2008

A permissão para que o Governo do Estado possa conceder o direito de exploração da barragem do Rio Manuel Alves para geração de energia elétrica é a proposta de um projeto de lei de autoria do Executivo, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta quinta-feira, dia 27. Segundo o governo, a barragem, localizada nos municípios de Dianópolis e Porto Alegre do Tocantins, possui potencial para diversos usos que podem contribuir para o desenvolvimento da região. Dentre as utilidades citadas está o abastecimento público de água, irrigação agrícola, conservação do curso do rio, além...