Pesquisa Geral

Matérias de Stalin e Agnolin são encaminhadas à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2008

Foram encaminhados dois projetos de lei à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia nesta quinta-feira, dia 27. Um de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB) torna obrigatória a inclusão do número do telefone do Procon nos rodapés dos cupons e notas fiscais emitidas por todos os estabelecimentos comerciais com registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins). De acordo com Stalin, “informar aos consumidores onde buscar seus direitos e como reparar danos morais e patrimoniais é ajudar o exercício da plena cidadania”, declara. Já o teor da proposição do democrata Angelo...

Deputados debatem prorrogação da CPI do TCE

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2008

A prorrogação, por 90 dias, da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - que investiga supostas irregularidades no Tribunal de Contas do Estado - TCE – ainda não foi autorizada pelo Plenário da Assembléia. O caso mereceu amplo debate na sessão desta quinta-feira, dia 27, quando os deputados oposicionistas questionaram a legalidade da proposta de prorrogação, alegando perda de prazo regulamentar. O deputado Raimundo Moreira (PSDB) argumentou que a prorrogação da CPI fere o Regimento Interno da Casa. Ele se refere à suspensão dos trabalhos da comissão durante o recesso do mês de janeiro de 2008....

Assembléia comemora aniversário de servidores e deputados

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2008

Mais uma vez, a Assembléia Legislativa comemora o aniversário dos servidores e parlamentares. Neste mês de março, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou mais esta edição do evento, ocorrido na manhã desta quinta-feira, dia 27. Os deputados César Halum (DEM), Iderval Silva (PMDB), Júnior Coimbra (PMDB) e Fábio Martins (PDT) também celebraram mais um ano de vida neste mês. Acompanhado de sua esposa, Rose Amorim, o presidente Carlos Gaguim desejou paz, saúde e tranqüilidade aos presentes. “Que a cada dia possamos ajudar mais uns aos outros, pois o País e o mundo precisam...

Stalin reitera críticas ao preço da energia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2008

Após a aprovação do requerimento em regime de urgência na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 26, que pede esclarecimentos à Celtins sobre como é determinado o valor da energia elétrica no Estado, o deputado Stalin Bucar (PSDB) utilizou a tribuna para discutir o assunto. Ele reiterou que o Tocantins tem a segunda taxa mais cara do Brasil, perdendo apenas para o Mato Grosso do Sul. “Com seu potencial hídrico, o Estado não deveria estar pagando tanto, já que o Tocantins vende energia mais barata para outras unidades da federação do que para os consumidores locais.” Outro ponto citado por Stalin...

Deputados aprovam urgências de duas matérias

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2008

As urgências de dois requerimentos foram aprovadas em plenário na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 26. A primeira, do deputado César Halum (DEM), solicita a extensão do prazo de investigação da CPI do TCE por mais 90 dias, já que a mesma deveria ser concluída no próximo dia 31. A segunda, requer a ampliação do horário de funcionamento das delegacias especializadas ao atendimento às mulheres em todo o Tocantins e é de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR). De acordo com o Regimento Interno da Assembléia, as duas matérias, que serão apreciadas em regime de urgência, devem constar na pauta...

CPI do TCE deve ser prorrogada por mais 90 dias

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2008

A Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - que investiga supostas irregularidades no Tribunal de Contas do Estado - TCE - deve ser prorrogada por mais 90 dias. Um requerimento de autoria dos deputados César Halum (DEM), Júnior Coimbra (PMDB) e Fábio Martins (PDT) foi aprovado em reunião extraordinária no plenarinho da Casa, nesta quarta-feira, dia 26, com voto contrário do deputado Stalin Bucar (PSDB). De acordo com o Regimento Interno, a prorrogação ainda deve ser apreciada pelo plenário. O objetivo da extensão do prazo de investigação da CPI, segundo o requerimento, é garantir que o TCE envie...

Carlos Gaguim solicita IML para Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2008

Noventa e cinco matérias foram aprovadas na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 26, sendo 63 do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Ele solicita que o canteiro de obras da eclusa de Lajedo não seja desativado, a construção de uma ponte no rio Araguaia, ligando Xambiá a São Geraldo, o envio de convite para que mais 60 empresas conheçam ‘in loco’ as potencialidades do Tocantins e a implantação de uma unidade do IML em Porto Nacional. O presidente justificou que Porto Nacional é uma das cinco maiores cidades do Estado e que a agilidade no atendimento legista para...

Programa de distribuição de leite em Colinas pode ser ampliado

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2008

A ampliação do programa de distribuição de leite na Associação das Mulheres Amigas dos Bairros, em Colinas do Tocantins, é a solicitação de um requerimento de autoria do deputado Sandoval Cardoso (PDMB) aprovado na manhã desta quarta-feira, dia 26. O parlamentar também requer celebração de convênios para levar outros benefícios para diversas localidades do Estado, como patrulha mecanizada para Pau D’Arco, Bandeirantes, Pequizeiro e Bernardo Sayão e construção de duas pontes de concreto em Couto Magalhães. Por sua vez, o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), teve 156...

Celtins pode ter que explicar valor da conta de energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2008

Os critérios para a definição do valor da taxa de luz preocupam o deputado Stalin Bucar (PSDB). Prova disto é o requerimento que teve a urgência aprovada, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 26, que pede ao grupo Rede Celtins esclarecimentos sobre os parâmetros adotados pela empresa para determinar o valor da tarifa de eletricidade. “O consumidor paga (na conta de luz) uma série de encargos que a fatura não mostra”, reprova Stalin. O parlamentar argumenta que o Brasil é o campeão mundial de encargos cobrados na conta de luz. Ele cita dados, fornecidos pela consultoria Pricewaterhouse Coopers,...

Paulo Roberto sugere parcelamento de multas de trânsito

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2008

O deputado Paulo Roberto (DEM) apresentou à Mesa Diretora na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 27, um requerimento encaminhando um anteprojeto de lei ao governo do Estado. A matéria versa sobre o parcelamento em até seis vezes iguais das multas de trânsito em todo o Tocantins. O parlamentar argumentou que é necessário oferecer oportunidade para os motoristas saldarem seus débitos. “Há certos casos em que a taxa do acúmulo de infrações chegam próximo do valor do veículo”. De acordo com o requerimento, somente as penalidades cometidas pelos veículos com registro do Estado serão parceladas,...

Avanço da dengue no Tocantins preocupa deputado

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2008

A ameaça do avanço do número de pessoas infectadas pela dengue em todo o Estado foi tema do pronunciamento do deputado José Geraldo (PTB), na sessão desta terça-feira, dia 26. Ele lembrou que os números são alarmantes e trazem preocupações e riscos de aumentar os óbitos. “Ao longo de quase uma década, acompanhamos o avanço desta nefasta doença que se propaga e se intensifica, em sua virulência, para todas as cidades brasileiras. A dengue mata!, derruba o pobre e o rico, o forte e o fraco”, alertou José Geraldo. O parlamentar acrescentou que a proliferação da dengue e do calazar se deu em virtude...

Estudantes diabéticos e hipertensos podem receber alimentação diferenciada

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2008

A alimentação diferenciada para estudantes diabéticos e hipertensos nas escolas da rede estadual é das uma propostas apresentadas na manhã desta terça-feira, dia 25, pelo deputado Stalin Bucar (PSDB). Em outros dois projetos de lei, o parlamentar propõe que a Defensoria Pública seja comunicada nos casos de nascimento sem identificação de paternidade e que sejam afixados cartazes nas escolas com números de telefones de diversos órgãos de utilidade pública. A matéria que dispõe sobre a adoção de alimentação diferenciada para diabéticos e hipertensos estabelece como responsabilidade dos pais dos alunos...

Gaguim defende mais investimentos privados no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2008

Motivado pela necessidade de ampliação da oferta de emprego e geração de renda para a população tocantinense, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), encaminhou mais de 220 requerimentos, aprovados na sessão desta terça-feira, dia 25. O teor das matérias gira em torno de convites a empresas de âmbito nacional, em diversas variantes de produção, de diversos segmentos para visitarem o Tocantins. O objetivo, segundo o presidente, é apresentar as potencialidades do Estado para futuros investimentos das empresas. “Temos muitas possibilidades de bons negócios,...

Fabion representa Parlamento no lançamento do "Ano do Boi Verde"

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2008

O deputado Fabion Gomes (PR), representando o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), além dos deputados César Halum (DEM), Sandoval Cardoso (PMDB) e José Viana (PSC) prestigiaram a cerimônia de lançamento do “Ano Estadual do Boi Verde”, nesta terça-feira, dia 25. A solenidade realizada pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) e pelo secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Sahium, aconteceu no auditório do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. A denominação de “Boi Verde” se dá ao gado criado sem ração química, alimentando-se quase exclusivamente...

Amélio Cayres solicita benefícios para vários municípios

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2008

Em 53 matérias aprovadas na Ordem do Dia desta terça-feira, dia 25, o deputado Amélio Cayres (PR) reivindicou vários benefícios para os municípios de sua base. O republicano solicitou ao Executivo a celebração de convênios para a construção de ginásio de esportes, de feira coberta, ponte, posto de saúde e pavimentação asfáltica para Esperantina, a implantação do Programa Segundo Tempo nos municípios de Maurilândia e São Miguel do Tocantins, a instalação de unidade operacional do Sebrae em Augustinópolis, a aquisição de aparelho de Raio-X e a construção de Centro de Convivência do Idoso em Buriti...

Revogação do aumento do IPTU em Palmas é comemorada

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2008

A decisão do Tribunal de Justiça (TJ-TO), concedendo liminar favorável ao Partido Verde (PV), que entrou com uma ação contra o aumento do valor do IPTU, cobrado pela Prefeitura de Palmas, foi comemorada pelo deputado Marcello Lelis (PV) na manhã desta terça-feira, dia 25. O parlamentar apresentou ainda um requerimento que solicita à prefeitura a publicação da lista dos contribuintes que, com a decisão do tribunal, ganharam direito ao ressarcimento de parte do imposto, relativa ao valor correspondente ao acréscimo. O TJ julgou, no último dia 13, o mérito da ação impetrada pelo PV contra o aumento,...

Empresas de grande porte podem se instalar no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2008

Após o feriado prolongado da Semana Santa, os trabalhos legislativos voltam à normalidade no Parlamento Tocantinense. Na ordem do dia prevista para ser votada nesta terça-feira, dia 25, constam vários requerimentos, como o de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que solicita o envio de convite a empresários de diversos ramos para visitarem o Tocantins e “conhecerem ‘in loco’ as potencialidades a serem exploradas”. A intenção do presidente é focar as vantagens de investimentos no Estado. Para isto, Carlos Gaguim pretende intermediar, junto ao Executivo, a vinda...

Carlos Gaguim anuncia repasse do duodécimo ao Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2008

O presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), anunciou, na noite desta quarta-feira, dia 12, que, a partir do dia 30 de março, a Assembléia Legislativa receberá, pela primeira vez, o duodécimo, ou seja, um 1/12 de sua previsão orçamentária para 2008, já aprovada no ano de 2007. O presidente informou que a decisão foi tomada após uma reunião com o secretário da Fazenda, Dorival Roriz, e os representantes do poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e do Tribunal de Contas, órgão que é anexo ao Legislativo mas que possui orçamento próprio. A...

Assembléia Legislativa celebra páscoa

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2008

Em celebração à Semana Santa, uma das maiores comemorações religiosas cristãs, o Parlamento Tocantinense divulgou uma mensagem pascal no som da Casa e a distribuiu cerca de 400 ovos de chocolates aos servidores da administração e dos gabinetes na manhã desta terça-feira, dia 18. A iniciativa é do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dos demais parlamentares do Legislativo. A mensagem lembra que a páscoa é tempo de renascimento, de transformação e de perdoar. Um dos servidores da Assembléia, o técnico de áudio Jolve Nogueira dos Reis, também falou da importância da comemoração....

Porto Nacional contará com indústria de beneficiamento de pescado

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2008

O lançamento da obra da unidade de beneficiamento de pescado no município de Porto Nacional foi prestigiado pelos deputados Manoel Queiroz (PT), Fábio Martins (PDT) e José Viana (PSC), na manhã desta segunda-feira, dia 17, em companhia de uma comitiva formada pelo Ministro da Pesca, Altemir Gregolin, governador Marcelo Miranda (PMDB) e por diversas autoridades. Na ocasião, o deputado Queiroz representou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O grupo se reuniu na Praça do Centenário onde foram assinados a ordem de serviço da construção da unidade de beneficiamento...