Pesquisa Geral

Pesca subaquática pode ser regulamentada

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2008

Dois projetos de lei foram encaminhados à Mesa Diretora durante a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 5. O primeiro, do deputado Eli Borges (PMDB), trata da regulamentação da pesca subaquática no Tocantins. De acordo com a matéria, os praticantes não poderão utilizar qualquer meio de respiração artificial e o esporte só pode ser praticado por membros de associações ou clubes. Os interessados devem possuir licença de pesca amadora, regulamentada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Já o projeto do deputado Stalin Bucar (PSDB) propõe a inclusão...

Cinco projetos são encaminhados à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2008

Cinco projetos de lei foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira, dia 05. O deputado José Geraldo (PTB) foi autor de dois deles. Um, considera a Feira do Bosque, em Palmas, como patrimônio turístico e histórico do povo tocantinense. “Ela é uma das mais antigas da capital e beneficia direta e indiretamente cerca de mil pessoas, além de traduzir o espírito criativo dos artesãos e feirantes do Estado”, disse o deputado. Outro projeto de autoria do petebista declara de utilidade pública estadual a Fundação Cultural, Esportiva,...

Solicitada criação de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2008

Durante a sessão matutina desta quarta-feira, dia 5, foram aprovados, na ordem do dia, 20 requerimentos. A deputada Josi Nunes que apresentou a maioria das proposituras solicitou ao governo estadual e ao Tribunal de Justiça a criação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Em outra matéria, Josi pede à bancada federal do Estado apoio político em defesa do Projeto de Lei nº 5829/2005, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que cria varas federais nos municípios de Gurupi e Araguaína. Ainda foram solicitados, pela peemedebista ao executivo estadual, estudos para conceder...

Josi Nunes sugere revisão na Constituição do Estado

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2008

A deputada Josi Nunes (PMDB) apresentou dois requerimentos durante a sessão plenária ocorrida nesta quarta-feira, dia 05. Um, solicita ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), a criação de uma comissão temporária para fazer uma revisão na Constituição Estadual e adequá-la à Federal. O pedido se justifica, segundo ela, “pela quantidade de emendas apresentadas e aprovadas no Congresso Nacional”. A peemedebista argumenta ainda que “embora a Constituição não deve estar sujeita a alterações freqüentes, ela pode e deve ser revista para enquadrar-se nas exigências...

Previna-se! Saúde em pauta no dia 6

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2008

A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins vai dar prioridade à saúde de todos os funcionários, dependentes e visitantes, com idade acima de 12 anos, nesta quinta-feira, dia 6, com a oferta de vacinas contra febre amarela, hepatite B, difteria e tétano, além da tríplice viral que combate caxumba, rubéola e sarampo. O objetivo da Casa é facilitar a vida do servidor que, normalmente, não tem oportunidade de ir até um posto de saúde se imunizar. A vacina contra febre amarela é dose única e tem validade de 10 anos. A contra difteria e tétano também vale por 10 anos, só que o prazo começa a contar...

Consulta da Ordem do Dia já está disponível na Internet

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2008

A partir deste ano, todas as matérias constantes na Ordem do Dia estarão automaticamente disponíveis na internet. Para acessá-las, basta consultar o site da Casa www.al.to.gov.br. De acordo com o diretor de sistema de informática, Alírio Félix Martins Barros, o processo é simples: é só clicar no link SAPL, que significa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, e teclar nos menus disponíveis como Ordem do Dia, Comissões, Relatórios, dentre outros. O sistema vai facilitar o trabalho do parlamentar no que diz respeito ao Processo Legislativo e o acesso do público interno e externo que poderá acompanhar...

Deputada solicita kits do Programa Quintal Verde

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2008

Dentre os 96 requerimentos aprovados na Ordem do Dia desta terça-feira, dia 4, quarenta e nove são de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR) e solicitam o envio de expediente ao governador pedindo kits do Programa Quintal Verde, para as famílias carentes de 45 municípios espalhados por todas as regiões do Estado. A deputada informou que a reivindicação foi em função de pedidos de diversas famílias que comentaram querer melhorar seus cardápios, suas economias familiares e suas condições de vida. Outros 47 requerimentos aprovados foram apresentados pela deputada Josi Nunes (PMDB) e requerem ao Governo...

CPI solicita mais documentos ao TCE

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2008

O relator da CPI do Tribunal de Contas do Estado, deputado Júnior Coimbra (PMDB), apresentou requerimento reforçando pedido de documentos ao TCE. A solicitação foi feita durante a reunião desta terça-feira, dia 04. Ele reitera que sejam enviados os documentos já pedidos em requerimentos aprovados nas reuniões anteriores. O TCE tem um prazo de três dias úteis, improrrogáveis, para entregar a documentação. O descumprimento, segundo Coimbra, “implica em crime de improbidade administrativa e desobediência aos preceitos constitucionais”. O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputado César...

Proposta sugere implantação da Semana do Jovem Empreendedor no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2008

Quatro projetos de lei e um anteprojeto foram apresentados à Mesa Diretora na sessão desta terça-feira, dia 4. O deputado César Halum (DEM) pediu que a matéria que institui a Semana do Jovem Empreendedor no Estado tramite em regime de urgência. Segundo o autor, “o projeto tem a finalidade de promover o empreendedorismo entre os jovens e a capacitação da liderança no Estado”. A comemoração da Semana do Jovem Empreendedor, de acordo com Halum, ficaria agendada para a segunda semana do mês de março. O líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), pediu que seja declarada de utilidade pública estadual...

Parlamento prestigia os melhores do futebol tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2008

O deputado Eli Borges (PMDB) representou o Parlamento Tocantinense em evento de homenagem aos dirigentes, atletas e veículos de imprensa que foram destaques em 2007, nos torneios realizados pela Federação Tocantinense de Futebol - FTB. A festa ocorreu na sexta-feira, dia 29, no clube do Detran, em Palmas. A solenidade contou com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB), do secretário estadual de Esporte, Palmeri Bezerra, do senador Leomar Quintanilha (PMDB), do deputado Fabion Gomes (PR) e do ex-jogador do Vasco e da Seleção Brasileira de Futebol, Roberto Dinamite. O deputado Eli Borges...

Gaguim acredita que investimentos em Xambioá vão aquecer economia

Categoria: Notícias | Data: 29/02/2008

A instalação da fábrica de cimento Votorantim, prevista para entrar em operação no próximo ano, é o tema central da programação do Fórum de Desenvolvimento Estratégico de Xambioá, realizado na sexta-feira, dia 29, na feira do mercado do município. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), fez parte das autoridades convidadas para prestigiarem o evento, promovido pelo Governo do Estado em parceira com a Votorantim Cimentos. O objetivo geral do fórum é apresentar para a população, empresários e investidores as oportunidades de negócio, em virtude dos empreendimentos...

José Geraldo fala sobre o jeito novo de fazer política do PTB

Categoria: Notícias | Data: 29/02/2008

Durante o 1º Seminário sobre Política e Marketing Eleitoral do Partido Trabalhista Brasileiro para as Eleições de 2008, realizado na tarde desta quinta-feira, dia 28, o deputado estadual José Geraldo (PTB), proferiu a palestra cujo tema foi “Um jeito novo de fazer política”. O petebista lembrou em seu pronunciamento, que “a política não é só corrupção e que os petebistas fazem política com seriedade e honestidade”, lembrando da experiência, da história de seu partido, dos líderes no Tocantins e no país. José Geraldo falou da satisfação de comandar o PTB estadual e a presença do presidente nacional...

Melhorias no atendimento aos pacientes do SUS são solicitadas

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2008

As dificuldades vividas por usuários do SUS preocupam o deputado José Viana (PSC). Por isto, ele elaborou dois requerimentos, cujas urgências na tramitação foram aprovadas na manhã desta quinta-feira, dia 28, que solicitam melhorias no abrigo aos pacientes oncológicos do Hospital Geral de Palmas (HGP). O parlamentar também pede um veículo para a condução de doentes renais dos municípios de Dianópolis, Natividade e de Conceição para Gurupi. Segundo o deputado, “com a transferência dos serviços de oncologia para o HGP, ainda está faltando um espaço adequado para a recepção dos pacientes”. Ele afirma...

Parlamentares recebem Roberto Jefferson

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2008

Após ministrar a 1ª palestra do Seminário sobre Política e Marketing do PTB, o presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, foi recebido pelo presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhado dos deputados Fabion Gomes (PR), Luana Ribeiro (PR) e José Geraldo (PTB). Durante a reunião que aconteceu na sala da presidência da Assembléia Legislativa, na tarde desta quinta-feira, dia 28, o presidente Carlos Gaguim elogiou a atuação do deputado petebista no Parlamento Tocantinense como “um dos membros mais atuantes da Casa e o mais presente durante o ano de 2007”. Roberto...

Presidente da Valec visita Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2008

Em clima de cordialidade e emoção, o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), ofereceu, em nome do Legislativo, um café-da-manhã para o presidente da Valec, Juquinha Neves, e outras autoridades, na manhã desta quinta-feira, dia 28. Durante o encontro, organizado para estreitar laços entre o Parlamento e a empresa construtora da Ferrovia Norte-Sul, foram proferidos discursos em homenagem a Juquinha e anunciadas futuras obras para o Estado. Na reunião, o presidente do Parlamento enfatizou que “só as futuras gerações vão entender o impacto da obra que trará desenvolvimento...

Roberto Jefferson elogia conduta de José Geraldo no PTB

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2008

O presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao chegar ao 1° Seminário sobre Política e Marketing do PTB, realizado no auditório da Assembléia Legislativa, nesta quinta-feira, dia 28, afirmou que está satisfeito com a direção que a legenda tem tomado no Tocantins. “O deputado José Geraldo é independente do governo e está construindo uma sigla genuinamente dos trabalhistas, porque não há interesses ou vantagens a receber. Quem está conosco, está por ideal”, afirmou. Já em relação às eleições municipais deste ano, ele disse que o PTB lançará candidatos onde puder...

Parlamentares prestigiam seminário sobre Ferrovia Norte/Sul

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2008

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou, na manhã desta quinta-feira, dia 28, no auditório do Palácio Araguaia, a abertura do seminário "OTocantins e a Ferrovia Norte-Sul", promovido pelo governo do Estado e Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. A solenidade contou com a participação do governador Marcelo Miranda (PMDB), do presidente da Valec, José Francisco das Neves, dos parlamentares Josi Nunes (PMDB), Júnior Coimbra (PMDB), Angelo Agnolin (DEM), Fabion Gomes (PR), José Viana (PSC), dentre outros. Durante todo o dia, os participantes...

Sandoval Cardoso defende ruralistas

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2008

O deputado Sandoval Cardoso (PMDB), em seu discurso durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 27, defendeu a bancada ruralista e questionou a falta de critérios para a escolha das fazendas que podem exportar carne desossada e maturada para a União Européia (UE). “No Tocantins há muitas fazendas que preenchem todos os requisitos tanto como em outros estados do País e nenhuma foi incluída”, afirma. Sandoval informou que nesta quinta-feira, dia 28, apresentará à Mesa Diretora da Casa um requerimento neste sentido. A reclamação se justifica pelo fato de que a Europa suspendeu a importação...

Membros da CPI do TCE devem viajar para apurar denúncias

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2008

Foram aprovados no início da tarde desta quarta-feira, dia 27, três requerimentos na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades cometidas pelo Tribunal de Contas do Estado (CPI do TCE). O primeiro, de autoria do relator da comissão, deputado Júnior Coimbra (PMDB), solicita a realização de viagens ao interior do Estado para apurar denúncias e colher informações para o andamento das investigações. Os outros dois, assinados em conjunto pelo relator e pelo vice-presidente, deputado Fábio Martins (PDT), pedem cópias de documentos das licenças concedidas ao auditor...

Deputados se reúnem com representantes de consórcios na AL

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2008

Os deputados Eduardo do Dertins (PPS) e Ângelo Agnolin (DEM) reuniram-se na tarde desta terça-feira, dia 26, com prefeitos que compõem a Associação dos Municípios do Sul (AMSUL) e a Organização dos Municípios do Centro Oeste (OMCO). A reunião aconteceu na sala da presidência da Assembléia Legislativa e com o objetivo de reativar as atividades dos consórcios e planejar novas articulações junto ao governo estadual. Dertins avaliou que apesar dos desafios, as parcerias entre os municípios obtiveram maior número de benefícios em relação às cidades que ainda não se organizaram. O deputado propôs ainda...