Pesquisa Geral

Tocantinópolis pode ser contemplada com obras

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2008

Tocantinópolis, município localizado a 517Km de Palmas, é o principal beneficiado dos requerimentos do deputado Fabion Gomes (PR), aprovados na ordem do dia desta quinta-feira, dia 10. O parlamentar solicita que a localidade seja contemplada com a pavimentação da TO-126, que liga o povoado de Ribeirão Grande à cidade, além da construção de prédio para uma Unidade de Saúde, quadra poliesportiva e campo de futebol. Os requerimentos podem beneficiar uma população de aproximadamente 25 mil pessoas, por meio de convênio entre a prefeitura e o Governo do Estado. A implantação de projetos de piscicultura,...

Agnolin requer construção de Vila Olímpica em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2008

Um dos quatro requerimentos do deputado Ângelo Agnolin (DEM) aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 10, solicita a construção de uma Vila Olímpica em Gurupi. A obra seria construída por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura daquela cidade, conforme a matéria. “Este pedido já foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Gurupi, de autoria do vereador Lázaro Ribeiro”, informou Agnolin. “Com a construção desta Vila Olímpica em Gurupi, estaremos colocando, definitivamente, o Tocantins no cenário do desporto nacional. O complexo, também, deverá ser um centro de apoio...

Iderval pede pronto-socorro infantil para Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2008

A ordem do dia vespertina desta quarta feira, dia 9, foi composta por 59 requerimentos, sendo 22 de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB). Uma das solicitações do parlamentar trata da implantação de pronto-socorro e disponibilidade de profissionais pediátricos para o Hospital de Referência de Augustinópolis. Também para Augustinópolis, o peemedebista pediu uma unidade da Escola Técnica Federal – ETF, a instalação do Programa É Pra Já, a construção de quadra e ginásio de esportes, a ampliação de feira coberta, além da instalação de centros de atendimento socioeducativo e de saúde ao Idoso na...

Atenção para o dia da coleta de sangue na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2008

A Assembléia Legislativa e o Hemocentro se uniram por uma causa humanitária. Será realizada, na manhã da próxima quarta-feira, dia 16, uma ação de coleta de sangue entre os servidores do Legislativo, das 8h às 12h. De acordo com a coordenadora do Departamento Médico, Odontológico e de Serviço Social (Dimeo) da Casa, Soraia Borges, o objetivo da campanha é facilitar a doação de sangue aos funcionários que já praticam o ato e aos que tenham interesse em se tornar doadores. Um dia antes do evento, servidores do Dimeo e do hemocentro percorrerão as dependências da Casa, divulgando o dia da coleta de...

Deputados divergem sobre taxas do IPTU

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2008

Os deputados Marcello Lelis (PV) e Solange Duailibe (PT) voltaram ao debate na sessão desta quinta-feira, dia 10, abordando a aplicação de taxas, referentes ao IPTU, em Palmas. A declaração de Marcello Lelis, veiculada na imprensa, de que a prefeitura de Palmas está abrindo mão das taxas do IPTU, especificamente na questão do lixo, apenas no ano eleitoral, já que, anteriormente, a administração recorreu duas vezes da decisão judicial, foi rebatida por Solange Duailibe. Para ela, a avaliação do parlamentar tem caráter político-partidário, pois sua ação privilegiava uma minoria, prejudicando mais...

Projeto de Lei declara de Utilidade Pública APAE de Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

O líder da bancada dos Democratas na Assembléia, deputado estadual Paulo Roberto, encaminhou, nesta terça-feira, dia 8, à Mesa Diretora da Casa um projeto de lei que declara a utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – Apae, do município de Dianópolis. Segundo o deputado Paulo Roberto, a Apae de Dianópolis polariza atendimentos também dos municípios vizinhos, "o que substancialmente aumenta sua importância e significação". Para Paulo Roberto, um dos representantes parlamentares de Dianópolis na Assembléia Legislativa, a aprovação da matéria é um gesto de reconhecimento ao...

Detectores de metais da Assembléia devem ser doados

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

A doação de dois detectores de metais que pertencem à Assembléia Legislativa para os presídios de Palmas e Augustinópolis é o teor de um requerimento, apresentado pelo deputado Manoel Queiroz (PT), na manhã desta quarta-feira, dia 9. “A presença de detectores de metais nos presídios impede a entrada de armas e celulares e facilita a fiscalização dos agentes penitenciários”, justificou o deputado. Queiroz lembra as dificuldades enfrentadas pelas autoridades para manter a segurança nos presídios. Ele afirma que, nos fins de semana, apenas a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP) recebe cerca de...

Stalin apresenta sugestão à prevenção do câncer

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

O deputado Stalin Bucar (PSDB), apresentou na tarde desta quarta-feira, dia 9, dois projetos de lei à Mesa Diretora. Ambos tratam da concessão anual de um dia de folga para realização de exames preventivos do câncer de mama e de colo de útero para as mulheres e o do câncer de próstata para os homens com idade igual ou superior a 40 anos. O benefício vale tanto para os servidores públicos quanto para os funcionários da iniciativa privada de todo o Tocantins. O direito à folga será concedido após o trabalhador completar um ano de serviço. O parlamentar tucano exemplificou que outros Estados como...

Sandoval participa, em Brasília, de audiência pública sobre desmatamento na Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, deputado Sandoval Cardoso (PMDB), participa, nesta quarta-feira, dia 9, de audiência pública para discutir os desmatamentos na Amazônia. O convite foi feito pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado federal Onyx Lorezoni (DEM-RS), e contará com a presença dos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes e do Meio Ambiente, Marina Silva. Durante o evento, o parlamentar pretende entregar cópias de projetos e requerimentos de sua autoria com...

Centros da Melhor Idade no interior devem gerar atendimento mais digno

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

Para atender às reivindicações das bases, a deputada Luana Ribeiro (PR) solicitou ao Governo do Estado a construção de 27 Centros de Integração da Melhor Idade. “O ideal é que todos os 139 municípios tenham esse tipo de serviço, como forma de proporcionar aos nossos idosos atendimento digno e lazer”, defende. A deputada teve 51 requerimentos aprovados na sessão desta quarta-feira, dia 9, num total de 73 requerimentos constantes na ordem do dia. Em outros requerimentos, Luana solicita construção de postos de saúde, de hospital, de centros de artesanato, de ciência e tecnologia, de casas populares,...

Deputados debatem qualidade de ensino tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

A qualidade da educação do Estado voltou ao debate na Assembléia, durante a sessão plenária desta quarta-feira, dia 9. O tema foi abordado pelo deputado Stalin Bucar (PSDB) que disse que a atuação da secretária da Educação e Cultura, Maria Auxiliadora Seabra (Dorinha), compromete o nível do ensino no Tocantins. O assunto foi rebatido pelo líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB). “O Governo vem implementando várias ações para elevar o nível do ensino no Estado”, justificou. Dentre as críticas de Stalin estão o resultado obtido pelos estudantes tocantinenses no Enem - Exame Nacional de Ensino...

Presidente da Assembléia vai compor comitiva de governador

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

Como convidado do governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), para compor a comitiva tocantinense que visitará a China e os EUA, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), comunicou, por meio de requerimento lido na manhã desta quarta-feira, dia 9, que irá se ausentar das sessões entre os dias 18 e abril e 6 de maio. O ato atende ao artigo 224 do Regimento Interno da Casa que determina que, para se ausentar do País, os deputados deverão informar o motivo e a duração de viagens ao exterior. O presidente acompanhará a comitiva formada por mais 29 pessoas que...

Luana pede esclarecimentos à secretária da Educação

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

Foi aprovada a urgência de um requerimento apresentado pela deputada Luana Ribeiro (PR), na tarde desta quarta-feira, dia 9, que convida a secretária da Educação e Cultura do Estado, Maria Auxiliadora Seabra, para vir à Assembléia esclarecer os motivos que levaram o Tocantins a ocupar o último lugar na avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O requerimento deve ser votado na próxima sessão ordinária. “A educação é um direito fundamental para o exercício da cidadania e um fator essencial no desenvolvimento de qualquer Estado, por isso é nosso dever questionar os motivos dos resultados...

Clube da Asleto recebe doação da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Mais um passo foi dado na realização de um antigo sonho dos servidores do Legislativo. Na manhã desta terça-feira, dia 8, na sala vip, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), assinou um convênio com a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto) que prevê a doação de aproximadamente R$ 265 mil, destinados para a construção de obras do clube dos servidores. O ato foi acompanhado pela presidente da entidade, Rose Cerqueira, deputados e por membros da diretoria da Asleto. Segundo Rose, este é um momento único para os servidores da Assembléia....

PMDB e União do Tocantins juntam forças em Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Miranorte é, por enquanto, a única cidade em que um partido da base governista e um da União do Tocantins se aliam para a eleição municipal. Neste domingo, dia 6, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os deputados Stalin Bucar (PSDB) e Luana Ribeiro (PR) prestigiaram o encontro de lideranças políticas do PMDB e da União do Tocantins na cidade para a escolha do pré-candidato a vice-prefeito da cidade em uma chapa formada pelo ex-deputado estadual Abrão Costa (PMDB) e por um membro de um partido filiado a UT. Os candidatos foram o presidente da Câmara Municipal, Weliton...

Procuradores federais pedem apoio aos deputados tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Representantes de procuradores federais foram recebidos na manhã desta terça-feira, dia 8, pelos deputados, na sala vip do Parlamento. A reunião, cuja proposta partiu do deputado Raimundo Moreira (PSDB), que também é advogado público federal, é parte de um movimento nacional da categoria que busca apoio de todas as assembléias legislativas do Brasil. O objetivo da classe é encontrar uma solução para a greve que se estende há três meses. No encontro, os representantes dos grevistas no Estado expuseram seus problemas que, segundo eles, motivaram a paralisação. De acordo com o chefe da Consultoria...

Aureny III pode ser beneficiado com agência do Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Uma série de solicitações, em 53 requerimentos de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 8. Em um deles, o deputado solicita ao superintendente do Banco do Brasil a instalação de uma agência bancária do BB no Jardim Aureny III, em Palmas. O presidente justificou que trata de um dos bairros mais populosos da cidade, além de ser uma antiga e necessária reivindicação dos moradores. Nos demais requerimentos, Carlos Gaguim sugere ao Governo do Estado obras e serviços para 30 municípios tocantinenses. São ações como construção...

Sandoval requer moderação nas ações do Ibama

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Em defesa do pequeno e médio produtor rural tocantinense, o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) apresentou um requerimento, na sessão desta terça-feira, dia 8, solicitando ao Governo do Estado que encaminhe expediente ao Governo Federal para que interceda nas ações de fiscalização do Ibama no Tocantins. Ele pede que seja suspensa a aplicação de multa em ações de fiscalização no combate ao desmatamento e às queimadas da vegetação. Sandoval sugere também que o Ibama, a princípio, faça um trabalho de orientação com os produtores, visto que a maioria dos proprietários não tem conhecimento das leis e das...

Executivo solicita autorização para viagem internacional

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Em ofício encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 8, o governador Marcelo Miranda (PMDB) solicita à Assembléia Legislativa autorização para realizar viagem aos EUA e à China, no período entre 18 de abril e 6 de maio. O presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), é um dos convidados do chefe do Executivo para compor a comitiva do Estado. Na China, a equipe vai participar, entre os dias 18 e 28 de abril, de negociações com empresários das cidades de Shenzen, Xiamen, Shangai e Beijing, com a finalidade de atrair investidores...

Documentos do TCE podem ser entregues em 24 horas

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Atendendo à solicitação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades no órgão, deputado Júnior Coimbra (PMDB), apresentou na reunião da tarde desta terça-feira, dia 8, um requerimento no qual justifica as razões para a entrega de toda a documentação solicitada. O prazo de entrega dos documentos é de 24 horas, improrrogáveis. O parlamentar peemedebista afirmou que a comissão trabalha em prol do povo tocantinense e não contra o TCE. Algumas das justificativas apresentadas são a dispensa de licitação para a aquisição do...