Pesquisa Geral

Eli prestigia evento do CRA-TO

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2008

O deputado Eli Borges (PMDB) representou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na cerimônia de lançamento da pedra fundamental da sede do Conselho Regional de Administração (CRA-TO) na manhã desta sexta-feira, dia 14. Também foi apresentado ao público o projeto arquitetônico do prédio que será construído no local. Na ocasião, o governador Marcelo Miranda (PMDB) entregou ao presidente do CRA-TO, Renato Jaime, o termo de doação do terreno de 1.920m², localizado na Avenida Theotônio Segurado. Segundo Jaime, a edificação vai abrigar o Centro de Excelência de...

AL aprova empréstimo ao BNDES e o balanço geral de 2005 do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2008

O empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o balanço geral do Executivo do ano de 2005 foram aprovados em sessões extraordinárias realizadas no início da noite desta quarta-feira, dia 12, na Assembléia Legislativa. As matérias foram relatadas pelos deputados Fábio Martins (PDT) e Josi Nunes (PMDB). Através de um projeto de decreto legislativo, o Parlamento aprovou como procedente o balanço geral do Executivo de 2005 que já contava com parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foram julgadas, dentre outras coisas, a execução dos planos...

Aprovados reajustes salariais do TCE, do MP e da AL

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2008

As propostas de reajuste de 25% nas tabelas de subsídios dos servidores da Procuradoria-Geral de Justiça (Ministério Público Estadual), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Assembléia Legislativa (AL), a partir de 1° de maio de 2008, foram aprovadas nesta quarta-feira, dia 12, em sessões extraordinárias. As matérias receberam parecer favorável de seus relatores, os deputados Júnior Coimbra (PMDB), César Halum (DEM) e Josi Nunes (PMDB), respectivamente. Segundo o presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), os reajustes estão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal,...

Parlamento vota aumento do Cheque-moradia

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2008

A alteração do valor do subsídio do programa cheque-moradia, uma correção no orçamento de 2008 e a doação de terreno urbano a diversas entidades são os temas de alguns projetos de lei de autoria do Executivo, aprovados pela Assembléia Legislativa nesta quarta-feira, dia 12. A partir de agora, o valor do subsídio destinado às obras de habitação das famílias favorecidas pelo programa cheque-moradia passará de R$ 3 mil para R$ 4 mil. De acordo com o governo, a alteração se dá em função da inflação acumulada desde o início da vigência do programa, em 2004. A matéria recebeu parecer favorável do relator,...

Stalin solicita a construção da Casa do Albergado

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2008

A construção da Casa do Albergado é a solicitação de um requerimento de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB), que na manhã desta quinta-feira, dia 13, subiu à tribuna para pedir a aprovação da matéria aos colegas de parlamento. O deputado, que também é presidente da comissão de Segurança Pública da Assembléia, mostrou-se preocupado com a soltura recente de 26 criminosos pela Justiça, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Segundo Stalin, um dos motivos da medida foi a falta de um espaço adequado para abrigá-los. “A ausência da Casa foi um dos principais fatos geradores da decisão da...

Gaguim prestigia inauguração da TO-030

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2008

A solenidade de inauguração dos 42km do trecho da rodovia TO-030, que liga os distritos de Taquaruçu e de Buritirana ao município de Santa Tereza do Tocantins contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e do governador Marcelo Miranda (PMDB). Também prestigiaram o evento os deputados Júnior Coimbra (PMDB), Fábio Martins (PDT), Eli Borges (PMDB) e José Viana (PSC). Em seu discurso, o deputado Carlos Gaguim afirmou que a estrada representa uma luta antigo da população da região do Jalapão e que, entre outros benefícios, vai facilitar a vida...

Eli propõe mudança na regulamentação da pesca subaquática

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2008

Na sessão ordinária matutina desta quarta-feira, dia 12, foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de lei de autoria do deputado Eli Borges (PMDB) que propõe alterar a Lei Complementar n°13/1997 que regulamenta, dentre outras coisas, a prática da pesca subaquática no Estado. Outra matéria, apresentada à Mesa Diretora pelo deputado Stálin Bucar (PSDB), sugere tornar obrigatória a publicação do DPVAT (seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores em vias terrestres) em hospitais, postos de saúde e ambulatórios. Segundo o deputado...

Solicitações de Cacildo Vaconcelos beneficiam vários municípios

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2008

Dos 251 requerimentos aprovados nesta quarta-feira, dia 12, durante a votação da Ordem do Dia vespertina, 189 são de autoria do deputado Cacildo Vasconcelos (PP). A maioria das propostas contempla municípios da região Sudeste e requer ao governo estadual medidas como financiamento para projetos de ovinocultura, fruticultura, lavouras comunitárias, instalação de cerâmica comunitária, aquisição de tratores agrícolas, dentre outras solicitações. Os demais requerimentos aprovados são do deputado José Geraldo (PTB) que propôs a celebração de convênios do Executivo com diversas prefeituras como, por...

Deputados solicitam obras e serviços ao Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2008

Trezentos e noventa e dois requerimentos, constantes na Ordem do Dia, foram aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 12. Do total 242 deles são de autoria do deputado José Geraldo (PTB) que faz solicitações para vários municípios tocantinenses. O parlamentar faz reivindicações para vários municípios como serviços na área da saúde, ampliação da rede elétrica, pavimentação asfáltica, construção de quadras esportivas, obras de saneamento, serviços de telefonia móvel, liberação de recursos para exposições agropecuárias, entre outros benefícios. Outros 44 requerimentos aprovados são de autoria...

Mulheres destacam conquistas

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2008

Violência doméstica, discriminação no local de trabalho, participação na política e mais ações públicas que valorizem a mulher foram alguns dos temas abordados na sessão solene de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta terça-feira, dia 11, no plenário da Assembléia Legislativa. A sessão foi presidida pela deputada Luana Ribeiro (PR) que fez um breve histórico sobre a trajetória de luta das mulheres, destacando a lei Maria da Penha que combate a violência doméstica. “Houve vários avanços, mas as estatísticas continuam preocupantes. Os dados apontam que, só no Tocantins, houve...

Halum representa parlamentares brasileiros no México

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2008

Devido a viagem do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tribunal de Contas do Estado, deputado César Halum (DEM), a Cancun, no México, não haverá reunião da CPI do TCE esta semana. Halum vai à capital Mexicana para participar da XVI Reunião do Comitê Executivo da Confederação Parlamentar das Américas (Copa). No encontro deve ser discutida a unificação entre a Copa e a Confederação Interparlamentar das Américas (Cipa). O deputado César Halum viaja como representante da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), entidade da qual é vice-presidente. (Everton de Almeida)

Assembléia presta homenagem às mulheres tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2008

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, será comemorado pelo Parlamento Tocantinense em sessão solene, nesta terça-feira, dia 11, a partir das 9h, no plenário da Assembléia. A programação conta com a exibição de um vídeo, produzido especialmente para a ocasião, números musicais com o grupo MPVOX e com a banda da Polícia Militar do Tocantins, além dos tradicionais discursos. A Mesa Diretora será formada apenas por mulheres, como as deputadas Josi Nunes (PMDB), Solange Duailibe (PT) e Luana Ribeiro (PR), dentre outras autoridades. Ao todo 150 mulheres, representando os diversos segmentos...

Parlamento comemora Dia Internacional da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2008

Emoção, arte e homenagens marcaram a sessão solene em celebração ao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta terça-feira, dia 11, na Assembléia Legislativa. O evento, presidido pela deputada Luana Ribeiro (PR), contou com discursos, vídeo e apresentações artísticas do grupo MPVox. Após a execução do hino nacional pela banda da Polícia Militar, foi iniciada a sessão com o discurso da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Ana Maria Guedes. Ela também entregou para a deputada Luana Ribeiro uma cópia do relatório entidade, relativo ao período de 2006 a março de 2008. Em seguida,...

Militares apresentam reivindicações na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2008

Em apoio às demandas dos policiais militares do Estado, o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o deputado Eli Borges (PMDB) receberam, na manhã desta segunda-feira, dia 10, na sala da presidência, líderes da categoria para ouvir suas reivindicações. À tarde, o grupo deve se reunir novamente para assinar uma pauta de solicitações, endereçada ao governador Marcelo Miranda (PMDB). Na ocasião, representantes de associações militares de várias regiões do Tocantins manifestaram seus pedidos de melhoria para os PMs, como elevação salarial, maior agilidade para progressão...

Bloco político prioriza alianças

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2008

Para promover ações conjuntas no cenário político tocantinense, um bloco, formado por quatro partidos PSB, PDT, PC do B e PRB, lançou, na manhã desta segunda-feira, dia 10, na sala de reunião da Assembléia Legislativa, um programa comum de atuação dos partidos no Estado. A linha condutora do programa será a formação de alianças com vista à eleição do maior número de prefeitos e vereadores da coalizão de norte a sul do Tocantins. As propostas defendem autonomia do governo para decidir sobre políticas macroeconômicas, direitos trabalhistas, projetos para a educação, direito do povo à segurança e...

Halum aponta novas irregularidades no TCE

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2008

Novas acusações sobre o Tribunal de Contas do Estado – TCE -, foram anunciadas na sessão desta quinta-feira, dia 6, pelo deputado César Halum (DEM). O órgão é investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – instalada há cinco meses na Assembléia Legislativa. Halum aponta irregularidades sobre a movimentação financeira do órgão, a aquisição de mobiliário sem licitação, a construção da sede do Instituto Siqueira Campos, o abrandamento de pena imposta a um servidor do órgão, as despesas com viagens a favor de conselheiros, procurados e auditores do TCE, bem como o pagamento de salários...

Assembléia adota novo sistema para solicitação do auditório

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2008

A Assembléia Legislativa conta, desde o dia 1º deste mês, com um novo procedimento para a solicitação de uso do auditório Sebastião Borba. Agora os interessados em utilizar o espaço podem requerer sua concessão, por intermédio do próprio site da Casa. Segundo o secretário-geral do Parlamento, Antônio Lopes Braga Júnior, as vantagens do novo sistema incluem a agilidade na comunicação de setores do Legislativo envolvidos nos eventos bem como a economia de papel proporcionada pelo sistema. As regras para a permissão de uso do auditório continuam as mesmas, regulamentadas pela portaria 164/2005. Segundo...

Parlamentares aprovam mais de mil requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2008

No intuito de levar o maior número possível de benefícios aos municípios tocatinenses, os parlamentares votaram 1.593 requerimentos na Ordem do Dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 5. A maioria dos pedidos aprovados é de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR). Dentre as solicitações da parlamentar ao governo estadual estão incentivos agrícolas aos micros e pequenos produtores rurais, construção de centros de capacitação e profissionalização, centros de ciência e tecnologia, centros comunitários e cozinhas comunitárias. A republicana pediu também iluminação pública, distribuição de kit’s...

Deputados aprovam melhorias em terminais rodoviários

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2008

A reforma e a construção em terminais rodoviários é o tema de nove dos 17 requerimentos de autoria do deputado José Geraldo (PTB), aprovados na ordem do dia desta quinta-feira, dia 6. O parlamentar solicita que sejam contemplados, por meio de convênios, os municípios de Lagoa da Confusão, Aliança, Aparecida do Rio Negro, Fortaleza do Tabocão, Marianópolis, Fátima, Barrolândia, Abreulândia e Paraíso. Já o deputado Cacildo Vasconcelos (PP) teve seus 10 requerimentos aprovados que solicitam, dentre outras coisas, por meio de parcerias entre o Governo do Estado e prefeituras, a disponibilização de...

Stalin Bucar é o novo membro da CPI do TCE

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2008

O deputado Stalin Bucar (PSDB) foi nomeado, na sessão plenária desta quarta-feira, dia 5, membro efetivo da CPI do TCE. A designação foi feita pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), em substituição ao deputado Cacildo Vasconcelos (PP), suplente que havia assumido a vaga deixada pelo deputado Raimundo Moreira (PSDB), ambos renunciaram, respectivamente, a função de membro da comissão. O presidente Carlos Gaguim anunciou também que o deputado Raimundo Palito (PP) fica como suplente de Stalin. As nomeações ocorreram mediante uma negociação do presidente, da assessoria técnica...