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Decreto Administrativo nº 705 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 625, de 17 de maio de 2013, para considerar Oselina Monteiro da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 625, de 17 de maio de 2013, para considerar Oselina Monteiro da Silva, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de junho de 2013. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 703 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR Tatiele Alves de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tatiele Alves de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo de 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 702 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 621, de 17 de maio de 2013, para considerar Rivelino Almeida de Azevedo

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 621, de 17 de maio de 2013, para considerar Rivelino Almeida de Azevedo, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2013. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 701 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2013: Maria de Jesus de Moraes AP-19 Itacir Antônio Roieski AP-05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2013: Maria de Jesus de Moraes Itacir Antônio Roieski AP-19 AP-05 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 700 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2013: Wdison Luis Aires Alves AP-19 Fernanda Moreira da Cunha AP-03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2013: Wdison Luis Aires Alves Fernanda Moreira da Cunha AP-19 AP-03 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 699 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR Edgar Mascarenhas Tavares

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edgar Mascarenhas Tavares, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Governo, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo de 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 698 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR Osmar Ribeiro de Morais

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osmar Ribeiro de Morais, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Governo, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de junho de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 697 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de junho de 2013: Gustavo Cardoso Santos AP-14 Creusa Guedes Martins AP-18 Ana Lucia Ferreira de Araujo Dias AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de junho de 2013: Gustavo Cardoso Santos Creusa Guedes Martins Ana Lucia Ferreira de Araujo Dias AP-14 AP-18 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 696 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de junho de 2013: Josivan Pereira Cantuário AP-14 José Ferreira Xavier AP-18 Antonia Verusia Elandia Sales Alves AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de junho de 2013: Josivan Pereira Cantuário José Ferreira Xavier Antonia Verusia Elandia Sales Alves AP-14 AP-18 AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 695 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de junho de 2013: Antonio Rodrigues de Araújo Filho AP-17 Elaine Martins Costa AP-17 Elza Helena Rocha AP-17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de junho de 2013: Antonio Rodrigues de Araújo Filho Elaine Martins Costa Elza Helena Rocha AP-17 AP-17 AP-17 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 694 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR Débora Neres Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Débora Neres Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 693 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR Jessica Pereira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jessica Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo de 1º de maio de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 692 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR Nilton Rodrigues Pinto

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nilton Rodrigues Pinto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo de 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 691 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 223, de 19 de fevereiro de 2013, para considerar Wagner Antunes Vilarinho

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 223, de 19 de fevereiro de 2013, para considerar Wagner Antunes Vilarinho, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de junho de 2013. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 690 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR Claudia de Almeida

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Claudia de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo de 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 689 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR Eduardo Manfio Agnolin

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eduardo Manfio Agnolin, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo de 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 688 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, retroativo a 1º de junho de 2013: Nilton Rodrigues Pinto AP-19 Evandro Henrique Araújo Amorim Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político Eliane Regina de Arruda Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, retroativo a 1º de junho de 2013: Nilton Rodrigues Pinto AP-19 Evandro Henrique Araújo Assessor Especial de Gabinete de Amorim Líder de Bloco e/ou...

Decreto Administrativo nº 687 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2013: Fernanda Soares Olimpio AP-07 Wanuzan Dias Carneiro AP-15 Glória Maria Pereira Dias AP-18 Osias Alves da Silva AP-18 Iracema Carvalho dos Santos Alves AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2013: Fernanda Soares Olimpio Wanuzan Dias Carneiro Glória Maria Pereira Dias Osias Alves da Silva Iracema Carvalho dos Santos Alves AP-07 AP-15 AP-18 AP-18 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 686 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

EXONERAR Osias Alves da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osias Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 685 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/07/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2013: Decreto Adm. nº 174, de 08/04/2012 Evaldo Silva de Almeida AP-15 Decreto Adm. nº 631, de 15/05/2013 Irany Iva dos Santos AP-18 Decreto Adm. nº 507, de 16/04/2013 Termiston Soares Santos AP-19 Decreto Adm. nº 1094, de 15/05/2013 Jacó dos Santos Nascimento Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2013: Decreto Adm. nº 174, de 08/04/2012 Evaldo Silva de Almeida Decreto...