Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raquel Josina de Araujo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleiberth Giuvannucci Alves, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 902, de 21/08/2012 Élson Mendes AP-06
Decreto Adm. nº 352, de 17/04/2012 Elivane Maria da Silva AP-09
Decreto Adm. nº 057, de 18/01/2013 Ana Cleia Gomes da Silva AP-14
Decreto Adm. nº 782, de 20/07/2012 Marieni Wieczorek AP-14
Decreto Adm. nº 007, de 05/01/2012 Alexandre de Carvalho Pinheiro AP-19
Decreto Adm. nº 850, de 20/09/2011 Kesia Reis de Sousa AP-16
Decreto Adm. nº 1083, de 22/10/2012 Daniella Mhonike Moreira AP-19
Decreto Adm. nº 1202, de 20/11/2012 Francisca Pereira de Sá AP-19
Decreto Adm. nº 057, de 18/01/2013 Giovana Neves da Cruz AP-19
Decreto Adm. nº 249, de 20/31/2012 Carlos Miranda de Farias Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 609, de 01/07/2011 Ana Paula de Oliveira Rezende Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 1133, de 24/10/2012 Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 051, de 18/01/2013 Edilson José de Carvalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 307, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 902, de 21/08/2012
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Juliana Pereira de Oliveira AP-05
Emirene Alves Pedrosa de Jesus AP-13
Conceição Graciara Oliveira Marques AP-19
Eduarda Eduardo da Silva AP-19
Maria Sonete Rodrigues Moreira AP-19
Paloma Eduardo da Silva AP-19
Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa Lima AP-19
Regina Vieira de Sousa AP-19
Herlan Torres Campos Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Juliana Pereira de Oliveira
Emirene Alves Pedrosa de Jesus
Conceição Graciara Oliveira Marques
Eduarda Eduardo da Silva
Maria Sonete...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Sonete Rodrigues Moreira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a
1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osedi Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luziram Barbosa de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana Silva Aquino, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José do Nascimento Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 501, de 20 de maio de 2011, para considerar Ieda Maria Araújo Ferreira, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de fevereiro de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 501, de 20 de maio de 2011, para
considerar Ieda Maria Araújo Ferreira, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de fevereiro de
2013.
Gabinete...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José dos santos da Silva Noleto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deusimar de Sousa Noleto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ennio dos Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jusceneusa Gomes Ferreira Capone, do cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete
do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Paula Silva Soares, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Domingos Marziovilla, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamenta AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Keila de Sousa Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de fevereiro...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Abreu Ribeiro, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dario Pereira de França, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês...