ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 449, de 17/05/2012 Gabriela Prudente Bittar Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 005, de 17/01/2013 Valter da Silva Silveira AP-06
Decreto Adm. nº 1196, de 20/11/2012 Patrick Simão de Oliveira AP-01
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 449, de 17/05/2012
Gabriela Prudente Bittar
Decreto...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alderley dos Santos Morais, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Haley Martins da Silva Junior, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gracciela Gonçalves Muratori, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Mayara Dias Carvalho AP-12
Amaury Pereira da Silva AP-15
Silvan Ferreira de Sá AP-17
José Rozeno Carvalho AP-17
Edmilson Alves de Souza AP-17
Lucas Andrino Chirico Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Mayara Dias Carvalho
Amaury Pereira da Silva
Silvan Ferreira de Sá
José Rozeno Carvalho
Edmilson Alves de Souza
Lucas Andrino Chirico
AP-12
AP-15
AP-17
AP-17
AP-17
Assessor...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Alves Bezerra, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de fevereiro de 2013.
Deputado...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliete Vieira da Cunha, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Rosilene Fortunato de Souza Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político
Willian de Sousa Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Rosilene Fortunato de Souza
Willian de Sousa Silva
Assessor...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 003, de 05/01/2012 Darcy Barboza Cerqueira Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 849, de 21/09/2011 Nelson Silva Sobrinho AP-19
Decreto Adm. nº 192, de 13/03/2012 Ronaldo Bueno Marques AP-10
Decreto Adm. nº 423, de 17/05/2012 Ângela Marta Alexandre Alves AP-04
Decreto Adm. nº 028, de 17/01/2011 Vinicíus Pereira Paulino AP-04
Decreto Adm. nº 1204, de 20/11/2012 Osias Barbosa de Alencar Neto AP-04
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 003, de 05/01/2012
Darcy Barboza Cerqueira
Decreto...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego Alves Bezerra, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Enoque Neto Rocha de Souza, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Jerusa Borges Trindade AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
Vanda Maria Pereira Lima da Silva AP-19
José de Arimatéia da Silva AP-04
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Jerusa Borges Trindade
Sonia Fernandes Santos
Daniel Silva Queiroz
Vanda Maria Pereira Lima da Silva
José de Arimatéia da Silva
AP-19
AP-19
AP-19
AP-19
AP-04
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 035, de 18/01/2013 Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-19
Decreto Adm. nº 796, de 23/07/2012 German Rodrigues Dorneles AP-19
Decreto Adm.nº 1218, de 23/07/2012 Samara Silva Dorneles AP-19
Decreto Adm. nº 1217, de 23/07/2012 Maria de Fátima Rocha AP-19
Decreto Adm. nº 796, de 23/07/2012 Manoel Marques Filho AP-19
Decreto Adm. nº 1247, de 05/12/2012 Ari dos Santos AP-16
Decreto Adm. nº 035, de 18/01/2013 Barbara Carolinne Jerônimo Rodrigues AP-19
Decreto Adm. nº 943, de 23/08/2012 Priscila Cruz de Souza AP-17
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Maria da Conceição Mendes Cavalcante
Lago
Decreto Adm. nº 796,...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Aldenor Alves Bandeira AP-16
Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Ângela Sebastiana Elias AP-03
Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Célio Renivaldo Gomes de Araújo AP-16
Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Elzeni Alves Gomes AP-16
Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Ivanilde Aires Monteiro Rios AP-16
Decreto Adm. nº 790, de 20/07/2012 João Haroldo Gomes de Almeida AP-19
Decreto Adm. nº 793, de 23/07/2012 José Milton Pereira Barbosa AP-16
Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Lindomar Carvalho de Araújo AP-16
Decreto Adm. nº 622, de 08/07/2011 Natanael Félix de Souza AP-14
Decreto Adm. nº 093, de 13/02/2012 Paulênio Alves Azevedo AP-19
Decreto Adm. nº 251, de 20/03/2012 Paulo Roberto Barbosa Antunes AP-12
Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Paulo Sérgio Pereira Moraes AP-15
Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Raphael Lemos Brandão AP-16
Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Valda Pereira Costa AP-16
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012
Decreto Adm. nº 795,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regis Vinicios Hanauer Horn, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 737, de 17/07/2012 Thiago Batista Pinheiro Melo Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 1161, de 12/11/2012 Maria das Graças Bilio Farias AP-15
Decreto Adm. nº 1161, de 12/11/2012 Antonio Francisco da Silva AP-04
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 737, de 17/07/2012 Thiago Batista Pinheiro...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Flavia Moura Silva Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Gerson Silvano de Paiva Filho Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Marcondes Guilerme de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Valdecy Coelho de Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Adairo Cavalcante Pinheiro Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Eliani Aparecida Goetten Faria Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Mariele Araujo e Silva de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Elky Rodrigues Rosa Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Andressa Sipauba Botelho Assessor de Gabinete da Presidência
publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Flavia Moura Silva
Gerson Silvano de Paiva Filho
Marcondes Guilerme de Souza
Valdecy Coelho de Sousa
Adairo Cavalcante Pinheiro
Eliani Aparecida...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 01 de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 724, de 15/08/2011 Maria Augusta Ribeiro AP-10
Decreto Adm. nº 710, de 09/07/2012 Karina Bento da Luz AP-10
Decreto Adm. nº 710, de 09/07/2012 Marco Aurélio Moreira de Jesus AP-10
Decreto Adm. nº 1057, de 18/10/2012 Micheli Lula da Silva AP-10
Decreto Adm. nº 710, de 09/07/2012 Valdir Fernandes de Miranda AP-10
Decreto Adm. nº 250, de 25/02/2011 Suelia de Oliveira da Silva AP-16
Decreto Adm. nº 710, de 09/07/2012 Leila Maria de Oliveira Sousa Campos AP-18
publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Augusto, a partir de 01 de fevereiro de 2013, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 724, de 15/08/2011
Decreto...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Vilma de Aguiar Martins Batista
Endereço residencial: 906 Sul, Alameda 18, Lote 12
Bairro: Centro CEP: 77.023.406 Telefone: 3212-5144
Cargo/Função: Diretora de Área Orçamentária e Financeira Matrícula: 8684
2 ? Plano de Aplicação
PORTARIA N.º 024 – P, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 001 / 2013,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Vilma de Aguiar Martins Batista
Endereço residencial: 906 Sul, Alameda 18, Lote 12
Bairro: Centro
CEP: 77.023.406
Telefone: 3212-5144
Cargo/Função: Diretora de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula:...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 127 ? P, de 03 de maio de 2012, que lotou no Gabinete do Deputado Osires Damaso o servidor Mauricio Bonani, Assistente Legislativo Especializado - Operador de Computador, matrícula n.º 775, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de março de 2013.
PORTARIA N.º 037 – P, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 127 – P, de 03 de maio de 2012, que lotou
no Gabinete do Deputado Osires Damaso o servidor Mauricio Bonani, Assistente Legislativo
Especializado - Operador de Computador, matrícula n.º 775,...