Art. 1º MANTER a lotação dos servidores abaixo, integrantes do Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Palmas, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, cedidos a este Poder Legislativo, através da PORTARIA/SEGOV/Nº 120, de 29 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município de Palmas nº 692, com ônus para o órgão requisitante.
Matrícula Servidor Lotação
256831 Ana Maria Vieira Fernandes Gabinete do Deputado Osires Damaso
134481 Túlio Coelho Maciel Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso
PORTARIA N.º 036 – P, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação dos servidores abaixo, integrantes do Quadro
de Pessoal Efetivo do Município de Palmas, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2013, cedidos a este Poder Legislativo, através da PORTARIA/SEGOV/Nº...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora efetiva da Secretaria da Educação, Tatiara de Aguiar Martins Lustosa, matrícula nº 835633-5, Professora da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida a este Poder Legislativo através do Ato nº 235 ? CSS, de 08 de fevereiro de 2013, pelo período de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2013 com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 035 – P, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011, e de conformidade com o Termo de Cooperação Técnica 2, de
1º de fevereiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora
efetiva da Secretaria da Educação, Tatiara de Aguiar Martins Lustosa,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Fernando César Lima de Paula, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 271, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 033 – P, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Fernando César
Lima de Paula, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 271, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis Silva, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 268, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 032 – P, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Soraya de Fátima
Sales dos Reis Silva, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 268, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula n.º 763233-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2013.
publicado no Diário Oficial nº
3.786, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de fevereiro de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, no período de 17/12/2012 a 14/06/2013, com base no despacho nº 743/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00610/2012.
PORTARIA N.º 030 – P, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Cristina Prestes,
matrícula n.º 811, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, no período...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 011?P, de 28 de janeiro de 2013, que manteve no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Isac de Sousa Mendes, Analista de Controle Externo, matrícula 23.483-4, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria/TCE nº 018, de 09 de janeiro de 2013, publicada no Boletim Oficial do TCE/TO nº 858, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem a partir do dia 15 de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 029 – P, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 011–P, de 28 de janeiro de 2013, que
manteve no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Isac de Sousa Mendes, Analista
de Controle Externo, matrícula 23.483-4, integrante do Quadro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Haroldo Fábio de Queiroz, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 80, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 028 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1998
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor
Haroldo Fábio de Queiroz, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 80,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 306 ? P, de 16 de novembro de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 027 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1998
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 306 – P, de 16 de novembro de 2011, que
lotou no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis a servidora Maria de Fátima da Silva
Meirelles, matrícula n.º 227, pertencente ao quadro de pessoal efetivo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a servidora Viviane Moreira e Silva, Consultor Legislativo - Publicidade, matrícula n.º 3686, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 026 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1998
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a servidora
Viviane Moreira e Silva, Consultor Legislativo - Publicidade, matrícula n.º 3686,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0001-03, a prestação dos serviços postais destinados a atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no valor estimado anual de R$ 158.250,00 (cento e cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais).
PORTARIA N.º 025- A – P, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na C.I. Nº 011/DIRAD, de fls. 02, dos autos, pela
qual o diretor da Diretoria de Área Administrativa solicita autorização para autuar processo
para um novo...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0001-03, a prestação dos serviços postais destinados a atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no valor estimado anual de R$ 158.250,00 (cento e cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais).
PORTARIA N.º 025 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 002 / 2013,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Joaquim Carlos Parente Júnior
Endereço residencial: Rua Dom João VI, nº 985, Paraíso do Tocantins
Bairro: Serranos I
CEP: 77.600-000
Telefone: 9953-2400
Cargo/Função: Diretor Geral
Matrícula:...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Luciene Fialho Souza Kruger, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 314, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de março de 2013.
PORTARIA N.º 038 – P, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora
Luciene Fialho Souza Kruger, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 314,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do...
Altera a Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, que institui o Auxílio Alimentação e adota outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 308, DE 06 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.004
Altera a Resolução nº 255, de 08 de março de 2007,
que institui o Auxílio Alimentação e adota outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em conformidade com o
ordenamento jurídico, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º O art. 3º da Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, passa a vigorar com a
seguinte Resolução:
“Art. 3º A concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores ocupantes de cargos de
provimento em comissão de Gabinetes de Deputados limitar-se-á a 62 (sessenta...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lilia Portilho de Souza, do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo
a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
CONCEDER à servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818, ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo ? Área de Publicidade, progressão funcional para a Classe/Padrão ?C13?, a partir de 16 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 252-SG, de 20 de setembro de 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº
818, ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo – Área de Publicidade, progressão
funcional para a Classe/Padrão “C13”, a partir de 16 de dezembro de 2012, por ter
apresentado média superior ao...
CONCEDER à servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo ? Área de Jornalismo, progressão funcional para a Classe/Padrão ?C13?, a partir de 11 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 252-SG, de 20 de setembro de 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Patrícia Maria Silva de Assis do
Nascimento Santos, matrícula nº 817, ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo –
Área de Jornalismo, progressão funcional para a Classe/Padrão “C13”, a partir de 11 de
dezembro de 2012, por ter apresentado...
São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões Legislativas, da 7ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.001
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª
Sessões Legislativas, da 7ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os
Deputados abaixo especificados:
I – COMISSÃO...
NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
José Everaldo Lopes Barros Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno
Márcia Milhomem Pereira Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
José Everaldo Lopes Barros
Márcia Milhomem Pereira
Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno
Assistente de Gabinete da Diretoria...
NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Oliveira Pereira Mota Coordenador de Operações
Armando Soares de Castro Formiga Coordenador Administrativo-Financeiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da Fundação Rádio e
Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de
2013:
Oliveira Pereira Mota
Armando Soares de Castro Formiga
Coordenador de Operações
Coordenador...