Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, Assistente Legislativo Especializado ? MI, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 106 – DG, DE 08 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2017
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, Assistente Legislativo
Especializado – MI, por ocasião do aniversário no mês de junho de...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, Assistente Legislativo Especializado ? OC, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional ? COTREF para a Coordenadoria de Manutenção de Equipamento de Informática, a partir do dia 02 de maio de 2013.
PORTARIA N.º 105 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º
737, Assistente Legislativo Especializado – OC, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, Assistente Legislativo ? Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 104 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, Assistente
Legislativo – Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de junho...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Lívia Andréia Resplandes Mota, matrícula n.º 8624, Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 103 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Lívia Andréia Resplandes Mota, matrícula n.º 8624, Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, por ocasião do aniversário no mês...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 101 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, Auxiliar Legislativo
Especializado - Digitação, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, Assistente Legislativo Especializado - AE, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 03/06/2013 a 02/07/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 22/07/2013 a 05/08/2013 e o segundo de 18/11/2013 a 02/12/2013.
PORTARIA N.º 100 – DG, DE 06 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º
18, Assistente Legislativo Especializado - AE, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, Consultor Legislativo - Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 26/11/2011 a 25/11/2012, para gozá-la no período de 01/07/2013 a 15/07/2013.
PORTARIA N.º 099 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Cristina
Prestes, matrícula n.º 811, Consultor Legislativo - Assistente Social, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos Baratta, matrícula n.º 69, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 24/06/2013 a 08/07/2013, para deixar o gozo em aberto.
PORTARIA N.º 098 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Zaira
Gomes dos Santos Baratta, matrícula n.º 69, Assistente Legislativo - Administrativo,
referente...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Assistente Legislativo Especializado - MI, referente ao período aquisitivo de 06/02/2012 a 05/02/2013, de 10/06/2013 a 24/06/2013, para gozá-la no período de 01/07/2013 a 15/07/2013.
PORTARIA N.º 097 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Márcio
Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Assistente Legislativo Especializado - MI, referente
ao...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, Assistente Legislativo Especializado - OC, referente ao período aquisitivo de 17/03/2012 a 16/03/2013, de 09/09/2013 a 23/09/2013, para gozá-la no período de 17/06/2013 a 01/07/2013.
PORTARIA N.º 096 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Sheldon
Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, Assistente Legislativo Especializado - OC,
referente...
Art. 1º DESIGNAR os servidores Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261 e Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, servidores da Diretoria de Área de Informática, para auxiliarem a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial nº 003/2013, procedimento administrativo nº 00163/2013.
PORTARIA N.º 095 – DG, 03 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2017
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 306, de
4 de julho 2012, e artigo 43, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261 e
Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, servidores da Diretoria de Área de Informática, para
auxiliarem a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas
participantes do Pregão...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para auxiliar a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial nº 007/2013, procedimento administrativo nº 00121/2013.
PORTARIA N.º 094 – DG, 03 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2017
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 306, de
4 de julho 2012, e artigo 43, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula nº 744, Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para auxiliar a equipe de Licitação, no
julgamento das propostas apresentadas...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula nº 50, Auxiliar Legislativo - SO, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, para gozá-la no período de 04/03/2013 a 17/03/2013.
PORTARIA N.º 093 – DG, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria do Nascimento
Lustosa Barbosa, matrícula nº 50, Auxiliar Legislativo - SO, referente ao período aquisitivo
de...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos Baratta, matrícula nº 69, Assistente Legislativo ? Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 24/06/2013 a 08/07/2013, para deixar o gozo em aberto.
PORTARIA N.º 092 – DG, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Zaira
Gomes dos Santos Baratta, matrícula nº 69, Assistente Legislativo – Administrativo,
referente...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo ? Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2012 a 28/02/2013, de 06/05/2013 a 20/05/2013, para gozá-la no período de 15/07/2013 a 29/07/2013.
PORTARIA N.º 091 – DG, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2016
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Regismarques Soares
Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anália Pereira Rocha, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de maio de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2013:
Adairo Cavalcante Pinheiro Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Marcio Aurélio de Lara Cardoso Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2013:
Adairo Cavalcante Pinheiro
Marcio Aurélio de Lara Cardoso
Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Assessor Parlamentar de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elenicia Teles de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês de maio de 2013.
Deputado...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Odete Moura de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do mês de maio de 2013.
Deputado SANDOVAL...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antônio Mota, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de maio de
2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do mês de maio de 2013.
Deputado...