Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, Consultor Legislativo - Administrador, no período de 04/11/2013 a 18/11/2013.
PORTARIA N.º 201-P, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2060
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º
264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Roberto
Mauro Miranda Maracaípe, matrícula...
Considerando ainda, o Parecer Jurídico n.º 219/2013–PGA/AL, da Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis, folhas 25/26, ratificado às fls. 27, via DESPACHO/PGA/AL, do Procurador – Geral da Assembleia, externando a possibilidade da contratação da empresa N.T.C. – Treinamentos, Eventos e Serviços Ltda. – ME, para capacitação de servidores desta Casa de Leis.
RESOLVE:
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa N.T.C. – Treinamentos, Eventos e Serviços Ltda. – ME, CNPJ n.º 10.614.200/0001-98, processo nº 00519/2013, no valor total de R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais), visando à participação de servidores desta Casa de Leis, no curso de “A nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público”.
PORTARIA N.º 200 – P, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2058
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS de fls. 02, dos autos, pela qual a Diretora de
Área Orçamentária e Financeira solicita participação de servidores desta Casa de Leis no
curso “A nova...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, Auxiliar Legislativo - Administrativo, no período de 15/10/2013 a 29/10/2013.
PORTARIA N.º 199 - P, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2058
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Diretor
de Área de Tecnologia e Informática, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora
Claudenize Neris de Barros Pereira,...
Art. 1º DESIGNAR comissão para a análise, avaliação e execução dos procedimentos necessários à efetiva doação dos bens apontados a esse fim, composta pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Arquimar Coelho da Luz, matrícula nº 88;
Irinaldo Pereira da Silva, matrícula nº 148;
Ana Cláudia de S. Pereira Turíbio, matrícula nº 345;
Claudiomar Moreira de Jesus, matrícula nº 3067, e
Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153
PORTARIA Nº 197 - P, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2062
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3, da Resolução
n.º 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando que a substituição dos antigos elevadores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins gerou grande quantidade de peças sem uso, ocupando
considerável espaço do prédio em seu armazenamento;
Considerando que a Associação...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a servidora Katya Keyla Santana Sousa, matrícula nº 772036-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 488 – CSS, de 21 de agosto de 2013, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 169 – P, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2064
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a servidora Katya
Keyla Santana Sousa, matrícula nº 772036-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria
da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvanea Vieira Guerra, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º
de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 138/03, que nomeou Rui Fernando Simon.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1417.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 138, de 18 de fevereiro
de 2003, que nomeou Rui Fernando Simon, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
César Halum, retroagindo seus efeitos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, Assistente Legislativo – Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2013.
PORTARIA Nº 251 – DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2057
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, Assistente Legislativo –
Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de novembro...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Bethânia do Socorro Moura, matrícula nº 262, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/12/2012 a 30/11/2013, para gozá-la no período de 02/12/2013 a 31/12/2013.
PORTARIA N.º 250 – DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2057
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Bethânia do
Socorro Moura, matrícula nº 262, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao
período...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, referente ao período aquisitivo de 01/03/2011 a 29/02/2012, para gozá-la no período de 04/11/2013 a 18/11/2013.
PORTARIA N.º 249 – DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2057
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor
Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, referente
ao período...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº 748, referente ao período aquisitivo de 09/02/2012 a 08/02/2013, de 15/10/2013 a 29/10/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 248 – DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2056
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das
férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, Assistente Legislativo - Administrativo,
matrícula...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, Assistente Legislativo – Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2013.
PORTARIA Nº 247 – DG, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2056
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, Assistente Legislativo –
Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de novembro...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 31/07/2013, suspensas através da Portaria nº 202/2013 – DG, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 14/10/2013 a 28/10/2013 e o segundo de 13/12/2013 a 27/12/2013.
PORTARIA N.º 246 – DG, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2056
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Maria Rosane
Alves Miranda, matrícula nº 143, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao
período...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n.º 795, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 21/05/2012 a 20/05/2013, para gozá-la no período de 01/10/2013 a 15/10/2013.
PORTARIA N.º 245 – DG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2056
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Marília
Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n.º 795, Assistente Legislativo - Administrativo,
referente...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula nº 523, Assistente Legislativo Especializado - FG, referente ao período aquisitivo de 27/04/2012 a 26/04/2013, de 20/12/2013 a 18/01/2014, para gozá-la no período de 30/12/2013 a 28/01/2014.
PORTARIA N.º 244 – DG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2056
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Clayton Cristus Rodrigues,
matrícula nº 523, Assistente Legislativo Especializado - FG, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, matrícula nº 343, referente ao período aquisitivo de 30/092012 a 29/09/2013, de 30/09/2013 a 14/10/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 243 – DG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2056
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das
férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, Auxiliar Legislativo Especializado Digitação,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 242 – DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2055
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, Consultor Legislativo –
Jurídico Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de setembro...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Washington Luis Campos Ayres, matrícula nº 9795, Assessor Jurídico da Presidência, referente ao período aquisitivo de 06/02/2010 a 05/02/2011, para gozá-la no período de 01/10/2013 a 30/10/2013.
PORTARIA N.º 241 – DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2055
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Washington Luis Campos
Ayres, matrícula nº 9795, Assessor Jurídico da Presidência, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula n.º 808, Consultor Legislativo - Psicólogo, referente ao período aquisitivo de 03/09/2012 a 02/09/2013, de 01/10/2013 a 30/10/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 15/04/2014 a 29/04/2014 e o segundo de 14/10/2014 a 28/10/2014.
PORTARIA N.º 240 – DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2055
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade,
matrícula n.º 808, Consultor Legislativo - Psicólogo, referente ao período aquisitivo de
03/09/2012...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º 6588, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2013.
PORTARIA Nº 239 – DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2054
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º 6588, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro...