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Decreto Administrativo nº 157 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Berilo da Silva Cunha

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Berilo da Silva Cunha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 156 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR Vanessa Stefanne Bastos Marques

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanessa Stefanne Bastos Marques, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Portaria Diretoria Geral nº 11 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Jaqueline Setuba Silva Hirano, matrícula nº 8608 Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de 03/06/2013 a 02/07/2013, para gozar o primeiro período de 04/03/2013 a 18/03/2013 e o segundo período de 09/12/2013 a 23/12/2013.

PORTARIA N.º 011 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 1998 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Jaqueline Setuba Silva Hirano, matrícula nº 8608 Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012...

Decreto Administrativo nº 155 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Luiz Alberto Soares Marques, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luiz Alberto Soares Marques, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Portaria Diretoria Geral nº 10 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282, Auxiliar Legislativo Administrativo, referente ao período aquisitivo de 09/07/2010 a 08/07/2011, para gozá-la no período de 13/02/2013 a 27/02/2013, suspensas através da Portaria 254/2012-DG.

PORTARIA N.º 010 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 1998 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282, Auxiliar Legislativo Administrativo, referente ao período aquisitivo...

Decreto Administrativo nº 154 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Flávio Tiago Castro Brum Oficial de Gabinete da Presidência Roberto Germano Anders Junior Oficial de Gabinete da Presidência

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Flávio Tiago Castro Brum Oficial de Gabinete da Presidência Roberto Germano Anders Junior Oficial de Gabinete da Presidência Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 151 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Maria do Socorro Bezerra Fonseca

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Bezerra Fonseca, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 149 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Iris Amélia Borges

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iris Amélia Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 148 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR João dos Santos Figueiredo

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João dos Santos Figueiredo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 147 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Francisco de Assis Silva Araújo

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco de Assis Silva Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 146 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Franciana Paula da Costa

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Franciana Paula da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 145 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Elieth Babosa da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elieth Babosa da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 144 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Maria Cardoso Costa

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Cardoso Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 143 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Antonio José Cardoso Mesquita

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio José Cardoso Mesquita, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 142 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR João Luis Cirqueira Costa

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Luis Cirqueira Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2013. Deputado...

Decreto Administrativo nº 141 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Erica Tavares Andrade

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Dima Faria de Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 140 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR Tatiane Schenfeld Ferreira

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tatiane Schenfeld Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 139 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Jakeline Gomes Miranda

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jakeline Gomes Miranda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 136 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Maria Naomi Oliveira Coelho Assistente da Presidência Michele Adriana Silva Pires Oficial de Gabinete da Presidência Kellen Caroline Aires de Oliveira Auxiliar Legislativo da Presidência Scarllat Alexandre Adorno Auxiliar Legislativo da Presidência

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Maria Naomi Oliveira Coelho Michele Adriana Silva Pires Kellen Caroline Aires de Oliveira Scarllat Alexandre Adorno Assistente da Presidência Oficial...

Decreto Administrativo nº 135 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR Henrique Barreira Parente

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Henrique Barreira Parente, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2013. Deputado...