Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 481 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2014: Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Otoniel Gomes de Moura Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Ilton Pereira Lima Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Arcangelo Lopes de Morais Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Neuza Pereira de Souza Lima Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Marciongley Neres da Silva Assistente de Gabinete de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 1022, de 04/12/2013 João Rodrigues de Moura Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 950, de 18/10/2013 Nilcia Regia Resende Pimentel Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 281, de 22/04/2014 Samara Silva Dorneles Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2014: Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Decreto...

Decreto Administrativo nº 480 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de junho de 2014: Fernando Novaes Medrado Santos AP-18 Alzira Aires Castelo Branco AP-19 Adriano Viana Paz AP-19 Nilma Maria da Silva Oliveira AP-19 Valdecy de Freitas Silva Filho AP-19 Vera Maria Xavier da Silva AP-19 Mayara Cristina Siqueira Faria Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de junho de 2014: Fernando Novaes Medrado Santos Alzira Aires Castelo Branco Adriano Viana Paz Nilma Maria da Silva Oliveira Valdecy...

Decreto Administrativo nº 478 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

EXONERAR Fabiana de Souza Cardoso

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabiana de Souza Cardoso, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20...

Decreto Administrativo nº 477 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

NOMEAR Maria Eduardo da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Eduardo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 476 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de junho de 2014: Raimundo Alves da Costa AP-19 Tatiane Silva Tavares AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de junho de 2014: Raimundo Alves da Costa Tatiane Silva Tavares AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 475 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2014: Decreto Adm. nº 333, de 15/05/2014 Michely Pereira de Araújo AP-12 Decreto Adm. nº 334, de 15/05/2014 Marleny da Silva Aguiar Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 333, de 15/05/2014 Maria do Socorro Batista de Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanetes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2014: Decreto Adm. nº 333, de 15/05/2014 Michely Pereira de Araújo Decreto...

Decreto Administrativo nº 474 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

NOMEAR Renato Ray do Carmo Bezerra

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renato Ray do Carmo Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Josi Nunes retroativo a 1º de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 473 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

EXONERAR Nivanilde Ribeiro dos Reis

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nivanilde Ribeiro dos Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 472 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

NOMEAR Rosana de Oliveira Bitencourt

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosana de Oliveira Bitencourt, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias...

Decreto Administrativo nº 471 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

EXONERAR Cristiano de Sousa Paiva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cristiano de Sousa Paiva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 470 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2014: Ohara Marinho Viana AP-15 José Martins Carlos AP-17 Julimar Oliveira Costa AP-17 Vanderleia Alves dos Santos AP-17 Luceny Alves da Silva AP-17 Ana Rosa Bandeira Mota AP-17 Carlos Eugênio Brito de Souza AP-17 Eduardo Soares Liberal AP-17 Bruno Lustosa Chaves AP-17

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2014: Ohara Marinho Viana José Martins Carlos Julimar Oliveira Costa Vanderleia Alves dos Santos Luceny Alves da Silva Ana Rosa Bandeira Mota Carlos...

Decreto Administrativo nº 469 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2014: Nayara da Silva Aguiar AP-15 Diogo Pereira dos Santos Póvoa AP-17 Gilmar Oliveira Costa AP-17 Gideon Alves Santiago AP-17 Meirivanes Souza da Luz Costa AP-17 Evandro Barbosa Brito AP-17 José Renato Sousa da Silva AP-17 Aracely Severina da S. Monteiro Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Leonardo de Sousa Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2014: Nayara da Silva Aguiar Diogo Pereira dos Santos Póvoa Gilmar Oliveira Costa Gideon Alves Santiago Meirivanes Souza...

Decreto Administrativo nº 467 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de junho de 2014: Ozana Dias Ferreira AP-19 Luciano Nunes da Silva AP-19 Luzomar Soares AP-19 Roger Anderson Sotero Cardoso Borba AP-19 Lubelafaete Bezerra Fonseca AP-19 Renata Castro Silva AP-19 Vera Lucia Holanda Cavalcante Pedreiro AP-19 Luiza Pereira da Silva AP-19 Simone Alice Miranda Almeida AP-19 Gelcian Ferreira Coelho Monteiro AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de junho de 2014: Ozana Dias Ferreira Luciano Nunes da Silva Luzomar Soares Roger Anderson Sotero Cardoso Borba Lubelafaete Bezerra Fonseca Renata Castro Silva Vera...

Decreto Administrativo nº 466 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de junho de 2014: Edinaldo Batista Costa AP-10 Dayane Noleto Padilha AP-19 Jadson de Freitas Alves AP-19 José Fernandes Andrade AP-19 Leuriane da Paixão Frazão Carvalho AP-19 Maria Angelica de Souza Vieira AP-19 Thiago Batista Pinheiro Melo Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de junho de 2014: Edinaldo Batista Costa Dayane Noleto Padilha Jadson de Freitas Alves José Fernandes Andrade Leuriane da Paixão Frazão...

Decreto Administrativo nº 465 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

NOMEAR Wilton Bezerra do Nascimento

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wilton Bezerra do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 464 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de junho de 2014: Decreto Adm. nº 810, de 20/08/2013 Jardeane Barbosa de Souza AP-12 Decreto Adm. nº 812, de 20/08/2013 Joyce da Silva Nascimento AP-19 Decreto Adm. nº 383, de 25/03/2014 Mercia de Carvalho Ribeiro Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de junho de 2014: Decreto Adm. nº 810, de 20/08/2013 Jardeane Barbosa de Souza Decreto...

Decreto Administrativo nº 462 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de junho de 2014: Maria Zilma da Rocha AP-02 Maria do Bonfim Chagas Oliveira AP-02 Pedro Ferreira Carneiro AP-04 Guildalice Lima Pereira Assessor Especial das Comissões Permanentes Ednaldo Chagas de Oliveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Soraia Torres de Oliveira Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de junho de 2014: Maria Zilma da Rocha Maria do Bonfim Chagas Oliveira Pedro Ferreira Carneiro Guildalice Lima Pereira Ednaldo Chagas...

Decreto Administrativo nº 461 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 790, de 15 de agosto de 2013, para considerar Altenir Costa Leão

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 790, de 15 de agosto de 2013, para considerar Altenir Costa Leão, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de junho de 2014. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 460 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

NOMEAR Josué Batista Cursino

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Josué Batista Cursino, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 459 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/08/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de junho de 2014: Edimar de Jesus da Silva AP-19 Joelma Morais Sousa AP-19 Rosicleide Pinheiro de Sousa AP-19 João Allan Delfino dos Santos AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de junho de 2014: Edimar de Jesus da Silva Joelma Morais Sousa Rosicleide Pinheiro de Sousa João Allan Delfino dos Santos AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete da...