Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valter Rocha Paes, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Vice Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de maio de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 1045, de 18/10/2012 Aline Ranielle Oliveira de Sousa AP-05
Decreto Adm. nº 438, de 15/03/2013 Denival Gonçalves da Cruz AP-15
Decreto Adm. nº 363, de 17/04/2012 Maria Sônia Magalhães Assessor Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de maio de 2013:
Aline Ranielle Oliveira
Decreto Adm. nº 1045, de 18/10/2012...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 551, de 19/04/2013 Oselina Monteiro da Silva AP-11
Decreto Adm. nº 238, de 20/02/2013 Rafaela Silva de Abreu AP-03
Decreto Adm. nº 239, de 20/02/2013 Vanilda Campos da Silva de Oliveira AP-12
Decreto Adm. nº 792, de 23/07/2012 Wanderléia Batista Rodrigues AP-15
Decreto Adm. nº 1059, de 18/10/2012 Selma Maria de Sousa Barros Barbosa Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 551, de 19/04/2013
Decreto Adm. nº 238, de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 722, de 17/07/2012 Lilia Kledia Felix Araujo AP-11
Decreto Adm. nº 273, de 22/03/2012 Jaciane Nascimento Oliveira AP-17
Decreto Adm. nº 206, de 19/02/2013 Raimundo Gilmar Martins Conceição AP-17
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Manoel Queiroz, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 722, de 17/07/2012 Lilia Kledia Felix Araujo
Decreto...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suzana Bezerra Guimarães, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a
partir de 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suene Mendes de Moraes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
maio de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de maio...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rivelino Almeida de Azevedo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 786, de 20/07/2012 Fernanda Moreira da Cunha AP-03
Decreto Adm. nº 527, de 18/04/2013 Sidney Soares Barros AP-03
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 786, de 20/07/2012 Fernanda Moreira da Cunha
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 172, de 21/02/2011 Marinalva Gomes Barros Veloso AP-13
Decreto Adm. nº 632, de 11/07/2011 Hyonara Barbosa Pereira Cavalcante AP-17
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 172, de 21/02/2011 Marinalva Gomes Barros...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2013:
Evelves Carneiro Sá AP-17
Verônica Costa Farias Alves AP-17
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2013:
Evelves Carneiro Sá
Verônica Costa Farias Alves
AP-17
AP-17
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2013:
Bianca Arruda Mendonça AP-17
Zenilde de Souza Miranda AP-17
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2013:
Bianca Arruda Mendonça
Zenilde de Souza Miranda
AP-17
AP-17
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcondes Guilherme de Souza, do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de maio de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 13 de maio de 2013:
Maria das Graças Pereira Araújo AP-14
Antonio Pinheiro Sobrinho AP-16
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, retroativo a 13 de maio de 2013:
Maria das Graças Pereira Araújo
Antonio Pinheiro Sobrinho
AP-14
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Severino Pereira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 13 de
maio de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pauliran do Nascimento Ferreira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, a
partir de 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrick Ernani Carneiro Locatelli, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, retroativo a 1º de
maio de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 250, de 20/02/2013 Maria de Fátima Rocha AP-18
Decreto Adm. nº 514, de 16/04/2013 Ari dos Santos AP-19
Decreto Adm. nº 502, de 16/04/2013 Manoel Marques Filho AP-19
Decreto Adm. nº 502, de 16/04/2013 Neuza Pereira de Souza Lima AP-19
Decreto Adm. nº 796, de 23/07/2012 Marciongley Neres da Silva AP-08
Decreto Adm. nº 405, de 15/05/2012 Marcos Ramos de Moura AP-14
Decreto Adm. nº 355, de 05/03/2013 Otoniel Gomes de Moura Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 513, de 16/04/2013 Nilcia Regia Resende Pimentel Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 250, de 20/02/2013 Maria de Fátima Rocha
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2013:
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-19
Rosa Maria Dias da Silva AP-19
Maria de Fátima FerreiraTeles AP-19
Adair de Assunção Bastos AP-19
Iracema da Silva Oliveira Carmo AP-19
Jerusa Borges Trindade AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
Elionice da Silva Leite AP-19
João Batista Alves AP-19
Valoiz Bonfim Tavares Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2013:
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo
Rosa Maria Dias da Silva
Maria de Fátima FerreiraTeles
Adair de Assunção Bastos
Iracema da Silva Oliveira Carmo
Jerusa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2013:
João Batista Mariano de Melo AP-19
German Rodrigues Dorneles AP-17
Samara Silva Dorneles AP-19
Ruberval Soares Costa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2013:
João Batista Mariano de
Melo
German Rodrigues Dorneles
Samara Silva Dorneles
Ruberval Soares Costa
AP-19
AP-17
AP-19
Assessor...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de maio de 2013:
Antonio Luiz Amorim Araujo AP-12
Vailton Abreu Pereira AP-17
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de maio de 2013:
Antonio Luiz Amorim Araujo
Vailton Abreu Pereira
AP-12
AP-17
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...