ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2014:
Decreto Adm. nº 759, de 14/08/2013 Maria Magnólia Pereira da Cruz AP-05
Decreto Adm. nº 885, de 17/09/2013 Paulênio Alves Azevedo AP-16
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2014:
Decreto Adm. nº 759, de 14/08/2013 Maria Magnólia Pereira da...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marta Christiane Sousa Araujo, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a
partir de 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês...
NOMEAR Leonardo Castro de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de fevereiro de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.092
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Castro de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 25 de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Abimael dos Santos Wanzeler, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Augusto,
retroativo a 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Vinicius Moreira de Jesus, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Augusto, a
partir de 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2014:
Fernanda Santos Carneiro AP-19
Pio Ribeiro Netto AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2014:
Fernanda Santos Carneiro
Pio Ribeiro Netto
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160, de 19 de fevereiro de 2014, para considerar Sandoval Martins da Costa
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160, de 19 de fevereiro de
2014, para considerar Sandoval Martins da Costa, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a
1º de março de 2014.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2014:
Wellington Lima da Silva AP-12
Maria Natividade Barbosa da Silva AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2014:
Wellington Lima da Silva
Maria Natividade Barbosa da Silva
AP-12
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER ao servidor Joel Pereira da Silva, matrícula nº 819, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – MC, progressão funcional para a Classe/Padrão “B 9”, a partir de 24 de abril de 2013, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 044-DG, de 06 de março de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.092
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Joel Pereira da Silva, matrícula nº 819,
ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – MC, progressão funcional para a
Classe/Padrão “B 9”, a partir de 24 de abril de 2013, por ter apresentado média superior ao
que determina a Lei no...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tulio César Pereira Ratto, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no gabinete do Deputado
Freire Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 689, de 29 de julho de 2011, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COÊLHO, matrícula nº 132, Assistente Legislativo Especializado – TC, apenas para incluir nos proventos a Produtividade no percentual de 20% (vinte por cento) a partir de 1º de setembro de 2012, conforme o Processo nº 2013/24830/001100 – IGEPREV.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, e
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 689, de 29 de julho de 2011, que
concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ DE
ARIMATÉIA ROCHA COÊLHO, matrícula nº 132, Assistente Legislativo Especializado –
TC, apenas para incluir...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mardônio Alves de Castro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Duartina Germano dos Santos AP-11
Silvia Mariano Sousa AP-15
João Lucas Alves Souza AP-15
Breno Ricardo Magalhães Aires AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Duartina Germano dos Santos
Silvia Mariano Sousa
João Lucas Alves Souza
Breno Ricardo Magalhães Aires
AP-11
AP-15
AP-15
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2014 Edinaldo Batista da Costa AP-10
Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2014 Clediane Carvalho Leite AP-14
publicado no Diario da Assembleia nº 2.095
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2014
Decreto Adm. nº 028, de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 784, de 15/08/2013 Adailda Araujo Souza AP-01
Decreto Adm. nº 784, de 15/08/2013 Juliana Passarin AP-02
Decreto Adm. nº 785, de 15/08/2013 Naura de Sousa Carvalho Araujo AP-11
publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 784, de 15/08/2013 Adailda Araujo Souza
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 778, de 15/08/2013 Creodemar da Silva Santos AP-03
Decreto Adm. nº 777, de 15/08/2013 Josiaria Coelho de Carvalho AP-03
Decreto Adm. nº 777, de 15/08/2013 Maria Dalva Rodrigues Torres AP-05
Decreto Adm. nº 778, de 15/08/2013 Carlos Henrique Parente de Morais AP-04
Decreto Adm. nº 777, de 15/08/2013 Ciro de Alencar Parente AP-04
Decreto Adm. nº 779, de 15/08/2013 Maria Oneida Borges Brandão Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 778, de 15/08/2013 Marifelix Torres da Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 779, de 15/08/2013 Lucileide Cordeiro Carvalho Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 778, de 15/08/2013 José Alves da Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 777, de 15/08/2013 Gleidison Rodrigues dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 777, de 15/08/2013 Maria Divina Rodrigues dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Palito, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 778, de 15/08/2013
Decreto Adm. nº 777, de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 931, de 15/10/2013 Valmira de Melo Gomes AP-03
Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Edinaldo Batista Costa AP-04
Decreto Adm. nº 931, de 15/10/2013 Francisca das Chagas Aguiar Campos AP-05
Decreto Adm. nº 930, de 15/10/2013 Salvilina Alves Barros AP-05
Decreto Adm. nº 998, de 13/11/2013 Clediane Carvalho Leite AP-07
Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Jackson Miranda Almeida AP-10
Decreto Adm. nº 890, de 18/09/2013 Thiago Luis Campos Gomes Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 780, de 15/08/2013 Ariana Francisca da Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 998, de 13/11/2013 Cleiton Guilherme Menezes Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 780, de 15/08/2013 Macicleide Campos Queiroz Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 890, de 18/09/2013 Carlito Alves Farias Assistente de Gabinete de Secretário
publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 931, de 15/10/2013 Valmira de Melo Gomes
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 942, de 17/10/2013 Juliana Pereira de Oliveira AP-03
Decreto Adm. nº 828, de 20/08/2013 Hellian Ferreira e Silva AP-14
Decreto Adm. nº 1030, de 04/12/2013 Paloma Eduardo da Silva AP-16
Decreto Adm. nº 827, de 20/08/2013 Francisca Pereira de Sá AP-19
Decreto Adm. nº 828, de 20/08/2013 João Evangelista de Melo Pinheiro AP-19
Decreto Adm. nº 827, de 20/08/2013 João Francisco Coelho AP-19
Decreto Adm. nº 827, de 20/08/2013 Tereza Alves de Carvalho AP-19
publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 942, de 17/10/2013
Decreto Adm. nº 828, de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 828, de 20/08/2013 Milne Freitas Souza Chefe de Gabinete de Deputado
Decreto Adm. nº 1030, de 04/12/2013 Fabrízio Soares Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 828, de 20/08/2013 Carlos Miranda de Farias Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 828, de 20/08/2013 Maria da Cruz Ferreira e Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 827, de 20/08/2013 Herlan Torres Campos Assistente de Gabinete de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 828, de 20/08/2013
Milne Freitas Souza
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 774, de 14/08/2013 Herlany Oliveira de Castro AP-03
Decreto Adm. nº 775, de 14/10/2013 João da Cruz Alves AP-13
Decreto Adm. nº 776, de 14/08/2013 Neuraci Madeira Pereira AP-14
Decreto Adm. nº 775, de 14/08/2013 João Alves de Jesus Moreira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 776, de 14/08/2013 Welton Moreira Borges Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 775, de 14/08/2013 Luciléa dos Prazeres Martins de Souza Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 871, de 19/09/2013 Fernanda Soares Olimpio Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 774, de 14/08/2013
Decreto Adm. nº 775, de 14/10/2013
Decreto...