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Decreto Administrativo nº 231 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de janeiro de 2013: Edimilson dos Santos Silva AP-18 Sidineiz Fernandes da Silva AP-06 Gilberto Tavares de Azevedo Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Duartina Germano dos Santos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de janeiro de 2013: Edimilson dos Santos Silva Sidineiz Fernandes da Silva Gilberto Tavares de Azevedo Duartina Germano dos Santos AP-18 AP-06 Auxiliar Legislativo...

Decreto Administrativo nº 230 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Carla Patrícia da Silva Alves AP-17 Walderlangy de Figueredo Amaral Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Carla Patrícia da Silva Alves Walderlangy de Figueredo Amaral AP-17 Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 229 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

EXONERAR Fernanda Ribeiro Rodrigues

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Decreto Administrativo nº 228 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

EXONERAR Rodrigo Mariano Gomes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo Mariano Gomes, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 227 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Flavia Valéria Pereira Quirino Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Robson Reinaldo Medeiros Brito AP-16 Lorena de Sá Viana AP-16 Fernanda Soares Olimpio AP-11 Hercy Batista de Almeida AP-19 Franciane Carneiro de Souza AP-18 Antonio Lima de Araujo AP-18

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Flavia Valéria Pereira Quirino Robson Reinaldo Medeiros Brito Lorena de Sá Viana Fernanda Soares Olimpio Hercy Batista de Almeida Franciane...

Decreto Administrativo nº 226 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

EXONERAR José Filho Sousa Valente

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Filho Sousa Valente, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 225 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 Termiston Soares Santos AP-19 Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 José Rodrigues da Costa AP-14 Decreto Adm. nº 067, de 18/01/2013 Gilberto Andrade de Carvalho AP-08

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 Termiston Soares Santos Decreto...

Decreto Administrativo nº 359 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

EXONERAR Joelma Lopes de Paiva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.003 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joelma Lopes de Paiva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 346 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 118, de 08 de fevereiro de 2011, e 119, de 15 de fevereiro de 2012, na parte em que consta Wellinghton Silveira, para considerar a grafia como Wellingthon Silveira.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 118, de 08 de fevereiro de 2011, e 119, de 15 de fevereiro de 2012, na parte em que consta Wellinghton Silveira, para considerar a grafia como Wellingthon Silveira. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 345 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

EXONERAR Dhemilson Fontes da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dhemilson Fontes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 21 de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 344 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

EXONERAR Mikaella Soares Milhomem

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mikaella Soares Milhomem, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-2, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 342 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Carlos Rogério Leão Diretor de Área de Tecnologia e Informática Thiago Pinheiro Maciel Coordenador de Manutenção de Equipamentos de informática Horiano Gomes da Silva Coordenador de Redes e Equipamentos

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Carlos Rogério Leão Thiago Pinheiro Maciel Horiano Gomes da Silva Diretor de Área de Tecnologia e Informática Coordenador de Manutenção de Equipamentos...

Decreto Administrativo nº 341 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

CONCEDER à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 002, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo ? Administrativo, progressão funcional para a Classe/Padrão ?D24?, a partir de 1º de maio de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 024-DG, de 21 de fevereiro de 2012.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 002, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo – Administrativo, progressão funcional para a Classe/Padrão “D24”, a partir de 1º de maio de 2012, por ter apresentado média superior ao que...

Decreto Administrativo nº 339 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Gisele Duarte Nepumoceno AP-19 Hugo de Leon Pereira Pires AP-19 Ivania Silva de Oliveira AP-19 Joana Dark Gomes dos Santos AP-19 Jordânia Lopes de Sousa AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Gisele Duarte Nepumoceno Hugo de Leon Pereira Pires Ivania Silva de Oliveira Joana Dark Gomes dos Santos Jordânia...

Decreto Administrativo nº 337 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 723, de 17 de julho de 2012, para considerar José de Ribamar de Souza Gomes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 723, de 17 de julho de 2012, para considerar José de Ribamar de Souza Gomes, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2013. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 335 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

NOMEAR Carlos Alberto Gomes Bezerra

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Gomes Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 334 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Larissa Almeida Cunha AP-08 Gustavo Carmo Cortes AP-14 Yuri Antonio Silva de Souza AP-15 Lívia Andréia Resplandes Mota Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Larissa Almeida Cunha Gustavo Carmo Cortes Yuri Antonio Silva de Souza Lívia Andréia Resplandes Mota AP-08 AP-14 AP-15 Auxiliar Legislativo...

Decreto Administrativo nº 333 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Gustavo Guimarães Paiva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Vanessa Pereira Martins AP-15 Decreto Adm. nº 860, de 20/08/2012 Agostinho Pedro do Nascimento Neto AP-15 Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Laudeci Soares da Silva AP-15 Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Pedro Henrique Soares Campos AP-15 Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Thiene Soares Batista AP-15

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Decreto Adm. nº 761,...

Decreto Administrativo nº 332 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

NOMEAR Rizia Danielen Silva Rocha

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rizia Danielen Silva Rocha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo ao período de 1º de janeiro a 31 de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 331 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

NOMEAR Renato Mendes de Almeida

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renato Mendes de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de Fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...