Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Cynara Amorim Guimarães matrícula nº 291, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 17/07/2013 a 16/07/2014, para gozá-la no período de 05/01/2015 a 19/01/2015.
PORTARIA N.º 352 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2174
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com a Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Cynara
Amorim Guimarães matrícula nº 291, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º DESIGNAR os servidores Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760 e Rafael Araújo e Silva, matrícula nº 739, servidores da Diretoria de Área de Informática, para auxiliarem a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial nº 001/2014, procedimento administrativo nº 00339/2014.
PORTARIA N.º 351 – DG, 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2168
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 306, de 4 de julho
2012, e artigo 43, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760 e
Rafael Araújo e Silva, matrícula nº 739, servidores da Diretoria de Área de Informática, para
auxiliarem a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas
participantes...
EXONERAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Sargento Aragão, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Especial das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Sargento Aragão, e
NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Especial das Comissões Permanentes,
da mesma lotação, retroativo a...
NOMEAR Dilvana Holanda de Araujo Ferreira, para o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dilvana Holanda de Araujo Ferreira, para o cargo em
comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Carlos Janes de Oliveira AP-19
Waister Barbosa de Abreu AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Carlos Janes de Oliveira
Waister Barbosa de Abreu
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Sousa Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar 09, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de
novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de novembro de 2014:
Cicera Santana Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Márcia Barcelos de Souza Medeiros Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2014:
Cicera Santana Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Márcia Barcelos de Souza Medeiros Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de novembro de
2014:
Cicera Santana
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Márcia Barcelos de Souza Medeiros Auxiliar Legislativo...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Delzuita Terezinha da Conceição Rodrigues, para o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 1º de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Chagas Lima, para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, retroativo a 1º de novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glaucio Nobrega Borges da Conceição, do cargo em
comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, retroativo a 1º de novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciane Araújo de Oliveira, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, retroativo a 1º de novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de novembro de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flaviane Barbosa de Oliveira, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de
novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celio Renivaldo Gomes de Araujo, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativo a 1º de novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celio Genivaldo Gomes de Araujo, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimara Leal Teixeira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de novembro de 2014.
Deputado...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda da Silva Aguiar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de novembro de 2014.
Deputado...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danillo Barros Pereira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de novembro de 2014:
Claudia de Almeida Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Flávia Cristina Queiroz da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de novembro de 2014:
Claudia de Almeida
Flávia Cristina Queiroz da Silva
Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider
de Bloco Parlamentar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de novembro de 2014:
Carolina Ataides de Sena Barcelos Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Eliane Regina de Arruda Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de novembro de 2014:
Carolina Ataides de Sena Barcelos
Eliane Regina de Arruda
Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider
de Bloco Parlamentar...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.169
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Creusa Medrado Araújo, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...