Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 02/03/2012 a 21/03/2013, de 17/07/2014 a 31/07/2014, para deixar o período de gozo em aberto.
PORTARIA N.º 168 – DG, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2126
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora
Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, Assistente Legislativo Administrativo, referente...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das férias legais do servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Diretor de Área de Tecnologia e Informática, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 01/032014, de 02/06/2014 a 16/06/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 167 – DG, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2126
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das
férias legais do servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Diretor de Área de
Tecnologia...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 821:
Avaliação: Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
99 92 98 98 98 98 97,17
97,17 % (noventa e sete vírgula dezessete por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 166 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Débora
Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 821:
Média:
Avaliação:
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
99
92
98
98
98
98
97,17
97,17 % (noventa e sete vírgula dezessete por cento) dos pontos possíveis
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Sônia de Campos Paula Assis, matrícula nº 630, Coordenadora de Publicações Oficiais, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 165 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2124
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Sônia de Campos Paula Assis, matrícula nº 630, Coordenadora de
Publicações Oficiais, por ocasião do aniversário no mês de julho de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 164 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2124
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325,
Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula nº 513, Assistente Legislativo Especializado - FG, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 163 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2124
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula nº 513, Assistente
Legislativo Especializado - FG, por ocasião do aniversário no mês de junho...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Rafaela Silva de Abreu, matrícula nº 7291, Assessora Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 162 – DG, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2124
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Rafaela Silva de Abreu, matrícula nº 7291, Assessora Parlamentar,
por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Sinval Nepomuceno do Nascimento, matrícula nº 122, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2014.
PORTARIA Nº 161 – DG, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2124
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Sinval Nepomuceno do Nascimento, matrícula nº 122, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de agosto...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 160 – DG, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2124
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2013, de 07/10/2014 a 05/11/2014, para gozá-la no período de 03/11/2014 a 02/12/2014.
PORTARIA N.º 159 – DG, DE 9 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2123
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva,
matrícula nº 118, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 330, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 10/08/2013 a 09/08/2014, de 07/10/2014 a 05/11/2014, para gozá-la no período de 03/11/2014 a 02/12/2014.
PORTARIA N.º 158 – DG, DE 9 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2123
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Egídio da Silva,
matrícula nº 330, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de
10/08/2013...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora:
Nome Matrícula Nota
3ª 4ª 5ª 6ª
DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS 821 98 98 98 98
PORTARIA Nº 157 - DG, DE 6 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2123
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório da servidora:
Nome
Matrícula
DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS
821
3ª
98
Nota
4ª
5ª
98
98
6ª
98
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, referente ao período aquisitivo de 28/06/2013 a 27/06/2014, para gozá-la no período de 01/07/2014 a 30/07/2014.
PORTARIA N.º 156 – DG, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2123
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Kélen Rodrigues Farias,
matrícula nº 6743, Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 20, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 04/08/2014 a 18/08/2014 e o segundo de 01/09/2014 a 15/09/2014.
PORTARIA N.º 155 – DG, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2123
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elizabete Gonzaga da Silva
Souza, matrícula nº 20, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
PORTARIA N.º 155 – DG, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2123
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elizabete Gonzaga da Silva
Souza, matrícula nº 20, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/03/2012 a 21/03/2013, alterada pela Portaria nº 294/2013-DG, para gozá-la no período de 18/07/2014 a 01/08/2014.
PORTARIA N.º 153 – DG, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2122
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora
Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, Assistente Legislativo Administrativo, referente...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2013, de 08/12/2014 a 22/12/2014, para gozá-la no período de 01/07/2014 a 15/07/2014.
PORTARIA N.º 152 – DG, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2122
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Rose
Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, Assistente Legislativo - Administrativo, referente
ao...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula nº 353, Auxiliar Legislativo - Segurança, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 151 – DG, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2122
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula nº 353, Auxiliar Legislativo Segurança, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 63, Auxiliar Legislativo - OR, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 150 – DG, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 63, Auxiliar Legislativo OR, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Dispõe sobre a rejeição das contas do Governo do Estado do Tocantins, relativas ao exercício de 2009 e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.125
Dispõe sobre a rejeição das contas do Governo do Estado
do Tocantins, relativas ao exercício de 2009 e dá outras
providências.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, em
conformidade com o artigo 184 do Regimento Interno, inciso XIV do art. 19 da Constituição
do Estado do Tocantins e,
Considerando a rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2013, da Comissão de
Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, referentes às contas anuais do Governo do
Estado do Tocantins do exercício de 2009, cujo resultado acompanhou a análise do Relatório
Técnico,...