Art. 1º DESIGNAR o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para auxiliar a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial nº 002/2013, procedimento administrativo nº 00103/2013.
PORTARIA N.º 068 – DG, 26 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 306, de
4 de julho 2012, e artigo 43, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula nº 744, Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para auxiliar a equipe de Licitação, no
julgamento das propostas apresentadas...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Luciana Costa Santos, matrícula nº 24, Auxiliar Legislativo - SO, referente ao período aquisitivo de 01/04/2012 a 31/03/2013, de 17/06/2013 a 16/07/2013, para gozá-la no período de 02/05/2013 a 31/05/2013.
PORTARIA N.º 067 – DG, DE 02 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Luciana Costa Santos,
matrícula nº 24, Auxiliar Legislativo - SO, referente ao período aquisitivo de 01/04/2012 a
31/03/2013,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Flávio da Costa Rodrigues Lino, matrícula n.º 7990, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2013.
PORTARIA Nº 066 – DG, DE 02 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Flávio da Costa Rodrigues Lino, matrícula n.º 7990,
Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria Rosanne Alves Miranda, matrícula n.º 143, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2013.
PORTARIA Nº 065 – DG, DE 02 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maria Rosanne Alves Miranda, matrícula n.º 143, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio...
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor:
Nome Matricula Média
Cosmo Alves de Sousa e Silva 810 99,00
PORTARIA N.º 064 – DG, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12
de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor:
Nome
Cosmo Alves de Sousa e Silva
Matricula
Média
810
99,00
Publique-se....
“Define localidades, período de realização e a programação do Parlamento Popular, durante a Sessão Legislativa do ano de 2013.”
Publicado no Diário da Assembleia nº 2012.
“Define localidades, período de realização e a programação
do Parlamento Popular, durante a Sessão Legislativa do ano
de 2013.”
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 23 do seu
Regimento Interno, e arts. 2º e 5º da Resolução nº 309, de 3 de abril de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada, para a Sessão Legislativa do ano de 2013, a realização do
Parlamento Popular nas seguintes localidades: Araguatins, no período de 23 a 25
de abril; Gurupi, no período de 18 a...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 18/01/2013 a 03/03/2013, com base no Despacho nº 2784/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10280/1997.
PORTARIA N.º 067– P, DE 03 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria do
Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50, pelo prazo de 45 (quarenta...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula n.º 796, Consultor Legislativo ? Relações Públicas, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 26/02/2013 a 24/08/2013, com base no despacho nº 3171/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 0098/2013.
PORTARIA N.º 066 – P, DE 03 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Paula Cristina Parreão
Luz Morais, matrícula n.º 796, Consultor Legislativo – Relações Públicas,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Douglas Ribeiro da Silva, matrícula nº 3246, Motorista, integrante da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO, colocado à disposição para este Poder Legislativo através do Decreto nº 425/2013, de 21 de março de 2013, no período de 16 de março à 31 de dezembro de 2013, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 065 – P, DE 02 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Douglas Ribeiro da
Silva, matrícula nº 3246, Motorista, integrante da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO,
colocado à disposição para este Poder Legislativo através do Decreto...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Joaquim Carlos Parente Júnior, Economista, matrícula n.º 867473-6, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, para considerá-lo lotado na Diretoria-Geral, com ônus para o órgão requisitante, de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2013, cedido a este Poder Legislativo através do Ato nº 286 CSS, de 07 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 3.841, de 25 de março de 2013.
publicado no Diário Oficial nº 3.841, de 25 de março
de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 02 dias do mês de abril de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 35, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da ?ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ADESG?, CNPJ n.º 97.437.040.0001-37, processo nº 0098/2012, no valor total de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), visando à capacitação de 10 (dez) servidores desta Casa de Leis, no curso de pós-graduação Lato-Sensu, em Ciências Política e Estratégia - CEPE.
PORTARIA N.º 63 A – P, DE 1º DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 306, de
04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando a CI nº007-A/COTREF, datada de 04 de março de 2013, a qual
solicita a indicação de Curso de Pós-graduação junto a Associação dos Diplomados da Escola
Superior de Guerra - ADESG,...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 35, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da ?ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ADESG?, CNPJ n.º 97.437.040.0001-37, processo nº 0098/2012, no valor total de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), visando à capacitação de 10 (dez) servidores desta Casa de Leis, no curso de pós-graduação Lato-Sensu, em Ciências Política e Estratégia - CEPE.
PORTARIA N.º 063 – P, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2007
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o Art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, o dia 28 de março de 2013, Quinta-feira de Endoenças.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Carlão da Saneatins, o servidor José Carlos Domingos Ferreira, matrícula nº 705969-8, Assistente Administrativo, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN-TO, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 490 ? CSS, de 22 de março de 2013, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 062 – P, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Carlão da Saneatins, o servidor José
Carlos Domingos Ferreira, matrícula nº 705969-8, Assistente Administrativo, integrante do
Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Departamento...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o servidor João Kelson Borges, matrícula nº 90001963-8, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 489 ? CSS, de 22 de março de 2013, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 061 – P, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o servidor João
Kelson Borges, matrícula nº 90001963-8, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo,
cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 489 – CSS,...
Art. 1º Conceder ao servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, Assistente Legislativo Especializado ? OC, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir 1º de março de 2013.
PORTARIA N.º 068– P, DE 03 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 289, de
12 de maio de 2012 e com o disposto no Art. 103 da Lei nº 1.818 de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, Assistente
Legislativo Especializado – OC, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o servidor Helder Santana Sampaio Júnior, matrícula nº 855426-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 488 ? CSS, de 22 de março de 2013, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 060 – P, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o servidor Helder
Santana Sampaio Júnior, matrícula nº 855426-9, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, cedido para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º Ficam instituídos, para o biênio 2012-2013, os formulários e a metodologia utilizados no Sistema de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Efetivos e Comissionados, conforme determina o art. 27, § 3º, da Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005.
PORTARIA N.º 059 – P, DE 25 de MARÇO DE 2013
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de dezembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o propósito de regular o Sistema de Avaliação
Especial de Desempenho, aplicável aos servidores efetivos e comissionados desta Casa de
Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam instituídos, para o biênio 2012-2013, os formulários e a
metodologia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, matrícula n.º 757, Assistente Legislativo Especializado ? AE, pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, no período de 14/02/2013 a 05/03/2013, com base no Despacho nº 2905/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00160/2013.
PORTARIA N.º 058 – P, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Samuel
Henrique Gonçalves Silveira, matrícula n.º 757, Assistente Legislativo Especializado...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780, Assistente Legislativo Especializado ? TE, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 28/01/2013 a 27/03/2013, com base no Despacho n.º 2720/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00151/2013.
PORTARIA N.º 057 – P, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780, Assistente Legislativo Especializado...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira - DIOFI a servidora Wanezia Martins Feitosa, matrícula nº 827549-1, Assistente Administrativo integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através do Ato nº 436 ? CSS, de 18 de junho de 2012, no período de 16 de março a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 056 – P, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira - DIOFI a
servidora Wanezia Martins Feitosa, matrícula nº 827549-1, Assistente Administrativo
integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedida a este Poder...