Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula n.º 796, Consultor Legislativo ? Relações Públicas, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 26/02/2013 a 24/08/2013, com base no despacho nº 3171/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 0098/2013.
PORTARIA N.º 066 – P, DE 03 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Paula Cristina Parreão
Luz Morais, matrícula n.º 796, Consultor Legislativo – Relações Públicas,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Douglas Ribeiro da Silva, matrícula nº 3246, Motorista, integrante da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO, colocado à disposição para este Poder Legislativo através do Decreto nº 425/2013, de 21 de março de 2013, no período de 16 de março à 31 de dezembro de 2013, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 065 – P, DE 02 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Douglas Ribeiro da
Silva, matrícula nº 3246, Motorista, integrante da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO,
colocado à disposição para este Poder Legislativo através do Decreto...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Joaquim Carlos Parente Júnior, Economista, matrícula n.º 867473-6, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, para considerá-lo lotado na Diretoria-Geral, com ônus para o órgão requisitante, de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2013, cedido a este Poder Legislativo através do Ato nº 286 CSS, de 07 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 3.841, de 25 de março de 2013.
publicado no Diário Oficial nº 3.841, de 25 de março
de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 02 dias do mês de abril de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 35, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da ?ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ADESG?, CNPJ n.º 97.437.040.0001-37, processo nº 0098/2012, no valor total de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), visando à capacitação de 10 (dez) servidores desta Casa de Leis, no curso de pós-graduação Lato-Sensu, em Ciências Política e Estratégia - CEPE.
PORTARIA N.º 63 A – P, DE 1º DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 306, de
04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando a CI nº007-A/COTREF, datada de 04 de março de 2013, a qual
solicita a indicação de Curso de Pós-graduação junto a Associação dos Diplomados da Escola
Superior de Guerra - ADESG,...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 35, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da ?ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ADESG?, CNPJ n.º 97.437.040.0001-37, processo nº 0098/2012, no valor total de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), visando à capacitação de 10 (dez) servidores desta Casa de Leis, no curso de pós-graduação Lato-Sensu, em Ciências Política e Estratégia - CEPE.
PORTARIA N.º 063 – P, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2007
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o Art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, o dia 28 de março de 2013, Quinta-feira de Endoenças.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Carlão da Saneatins, o servidor José Carlos Domingos Ferreira, matrícula nº 705969-8, Assistente Administrativo, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN-TO, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 490 ? CSS, de 22 de março de 2013, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 062 – P, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Carlão da Saneatins, o servidor José
Carlos Domingos Ferreira, matrícula nº 705969-8, Assistente Administrativo, integrante do
Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Departamento...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o servidor João Kelson Borges, matrícula nº 90001963-8, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 489 ? CSS, de 22 de março de 2013, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 061 – P, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o servidor João
Kelson Borges, matrícula nº 90001963-8, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo,
cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 489 – CSS,...
Art. 1º Conceder ao servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, Assistente Legislativo Especializado ? OC, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir 1º de março de 2013.
PORTARIA N.º 068– P, DE 03 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 289, de
12 de maio de 2012 e com o disposto no Art. 103 da Lei nº 1.818 de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, Assistente
Legislativo Especializado – OC, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o servidor Helder Santana Sampaio Júnior, matrícula nº 855426-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 488 ? CSS, de 22 de março de 2013, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 060 – P, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o servidor Helder
Santana Sampaio Júnior, matrícula nº 855426-9, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, cedido para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º Ficam instituídos, para o biênio 2012-2013, os formulários e a metodologia utilizados no Sistema de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Efetivos e Comissionados, conforme determina o art. 27, § 3º, da Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005.
PORTARIA N.º 059 – P, DE 25 de MARÇO DE 2013
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de dezembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o propósito de regular o Sistema de Avaliação
Especial de Desempenho, aplicável aos servidores efetivos e comissionados desta Casa de
Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam instituídos, para o biênio 2012-2013, os formulários e a
metodologia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, matrícula n.º 757, Assistente Legislativo Especializado ? AE, pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, no período de 14/02/2013 a 05/03/2013, com base no Despacho nº 2905/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00160/2013.
PORTARIA N.º 058 – P, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Samuel
Henrique Gonçalves Silveira, matrícula n.º 757, Assistente Legislativo Especializado...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780, Assistente Legislativo Especializado ? TE, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 28/01/2013 a 27/03/2013, com base no Despacho n.º 2720/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00151/2013.
PORTARIA N.º 057 – P, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780, Assistente Legislativo Especializado...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira - DIOFI a servidora Wanezia Martins Feitosa, matrícula nº 827549-1, Assistente Administrativo integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através do Ato nº 436 ? CSS, de 18 de junho de 2012, no período de 16 de março a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 056 – P, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira - DIOFI a
servidora Wanezia Martins Feitosa, matrícula nº 827549-1, Assistente Administrativo
integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedida a este Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Flávio Humberto Castro de Abreu, matrícula nº 23501-6, Técnico de Controle Externo, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, colocado à disposição para este Poder Legislativo através da Portaria nº 216, de 05 de março de 2013, no período de 05 de março à 31 de dezembro de 2013, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 055 – P, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Flávio Humberto
Castro de Abreu, matrícula nº 23501-6, Técnico de Controle Externo, integrante do Quadro
de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado,...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ?S. W. RODRIGUES DE CARVALHO?, CNPJ Nº 25.048.711/0001-67, processo nº 00097/2013, no valor total de R$ 7.412,00 (sete mil, quatrocentos e doze reais), visando à aquisição de 34 assinaturas anuais do O JORNAL, impresso, semanal, para esta Casa de Leis, pelo período de um ano.
PORTARIA N.º 054– P, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Patrícia
Maria Silva do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor Adalberto Arruda Alencar, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 403, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 053 – P, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor
Adalberto Arruda Alencar, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 403,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º...
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas respectivas áreas, os Diretores:
Nilton César Marques Diretor de Área Administrativa
Vilma de Aguiar Martins Batista Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro Diretor de Área Legislativa
Carlos Rogério Leão Diretor de Área de Tecnologia e Informática
PORTARIA Nº 052 – P, DE 14 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas
respectivas áreas, os Diretores:
Nilton César Marques
Vilma de Aguiar Martins Batista
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro
Carlos Rogério Leão
Diretor de Área Administrativa
Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Diretor de Área Legislativa
Diretor...
Art. 1º DESIGNAR comissão para levantamento, análise, avaliação e execução dos procedimentos necessários à efetiva doação dos bens móveis inservíveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, composta pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Claudiomar Moreira de Jesus, matrícula nº 3067;
Henrique Barreira Parente, matrícula n.º 9755, e
Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula nº 038.
PORTARIA Nº 049 - P, DE 11 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3, da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
Considerando a necessidade de dar continuidade ao processo de levantamento
dos bens móveis inservíveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para a adoção
de procedimentos com vistas à otimização das dependências utilizadas...
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Leonardo Castro de Oliveira
Endereço residencial: 806 Sul, NS4, Resid. Palma Di Maiorca BL H AP. 303
Bairro: Centro CEP: 77.023.060 Telefone: 3212-5197
Cargo/Função: Coordenador de Compras Matrícula: 9708
2 ? Plano de Aplicação
PORTARIA N.º 048-P, DE 08 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 003 / 2013,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Leonardo Castro de Oliveira
Endereço residencial: 806 Sul, NS4, Resid. Palma Di Maiorca BL H AP. 303
Bairro: Centro
CEP: 77.023.060
Telefone: 3212-5197
Cargo/Função: Coordenador de Compras
Matrícula:...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando em favor da empresa RIMMA ? MARKETING & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 06.264.504/0001-03, processo nº 00095/2013, o serviço de palestra para atender sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
PORTARIA N.º 046-A – P, DE 04 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS de fls. 02 dos autos, pela qual a
coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial solicita autorização para autuar processo
referente à contratação de...