Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n.º 795, Assistente Legislativo - Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 21/05/2009 a 20/05/2010, de 27/12/2012 a 10/01/2013, para gozá-la no período de 14/02/2013 a 28/02/2013.
PORTARIA Nº 347 – DG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1993
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Marília
Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n.º 795, Assistente Legislativo Administrativo,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, Assistente Legislativo - Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 01/02/2013 a 02/03/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 09/12/2013 a 23/12/2013 e deixar o segundo período em aberto.
PORTARIA Nº 346 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rose Mary Alves
Cerqueira, matrícula n.º 60, Assistente Legislativo - Administrativo, referentes ao
período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, Assistente Legislativo - Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 04/03/2013 a 02/04/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 25/01/2013 a 08/02/2013 e deixar o segundo período em aberto.
PORTARIA Nº 345 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro
Batista, matrícula n.º 23, Assistente Legislativo - Administrativo, referentes ao período
aquisitivo...
Art. 1º AUTORIZAR a fruição do segundo período das férias legais do servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 12/08/2009 a 12/08/2010, de 01/08/2012 a 15/08/2012, para gozá-la no período de 21/01/2013 a 04/02/2013.
PORTARIA Nº 344 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, Auxiliar Legislativo Administrativo, referentes...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 15 (quinze) dias no período de 17/12/2012 a 31/12/2012, do segundo período das férias legais da servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 16/06/2011 a 15/06/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 343 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 15
(quinze) dias no período de 17/12/2012 a 31/12/2012, do segundo período das férias
legais da servidora...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 15 (quinze) dias no período de 01/12/2012 a 15/12/2012, das férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, Diretora de Área Orçamentária e Financeira, matrícula n.º 8684, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 342 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 15
(quinze) dias no período de 01/12/2012 a 15/12/2012, das férias legais da servidora
Vilma de Aguiar...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor:
Nome Matricula Média
Joel Pereira da Silva 819 99,00
PORTARIA N.º 340 - DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho
no Estágio Probatório do servidor:
Nome
Joel Pereira da Silva
Matricula
819
Média
99,00
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Paulo Cesar Doria de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, por ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 339 – DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Paulo Cesar Doria de Almeida Júnior, matrícula n.º 738,
por ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Sebastião Albuquerque Cordeiro, matrícula n.º 6417, por ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 338 – DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Sebastião Albuquerque Cordeiro, matrícula n.º 6417, por
ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 337 – DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião
do seu aniversário no mês de janeiro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, Assistente Legislativo - Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 04/01/2012 a 03/01/2013, de 17/01/2012 a 15/02/2012, para gozá-la no período de 07/01/2013 a 05/02/2013.
PORTARIA Nº 336 – DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Lindalva Gomes
Miranda, matrícula n.º 367, Assistente Legislativo - Administrativo, referentes ao
período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Divino José Ribeiro, matrícula n.º 16, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/01/2011 a 31/12/2012, de 01/08/2012 a 15/08/2012, para gozá-la no período de 06/05/2013 a 20/05/2013.
PORTARIA Nº 335 – DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Divino
José Ribeiro, matrícula n.º 16, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de
01/01/2011...
Considerando que a servidora Mariyelle Quinta Barbosa, matrícula 6588, Coordenadora de Almoxarifado, encontra-se de Licença Maternidade no período de 12/06/2012 a 12/12/2012, concomitante ao gozo de suas férias,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 134-SG, de 24 de maio de 2012 para constar o gozo das férias de 13/12/2012 a 11/01/2013, referente ao período aquisitivo de 21/02/2010 a 20/02/2011.
PORTARIA N.º 334–DG, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
Considerando que a servidora Mariyelle Quinta Barbosa, matrícula
6588, Coordenadora de Almoxarifado, encontra-se de Licença Maternidade no período
de 12/06/2012 a 12/12/2012,...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula n.º 177, Assistente Legislativo ? Administrativo, da Coordenadoria de Contabilidade - COCON, para a Procuradoria Jurídica da Assembléia - PJA, a partir do dia 03/12/2012.
PORTARIA N.º 333–DG, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Olgarene de Jesus Mendes de
Sousa, matrícula n.º 177, Assistente Legislativo – Administrativo, da Coordenadoria de
Contabilidade - COCON, para a Procuradoria Jurídica da Assembléia - PJA, a partir do
dia 03/12/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nayara Pardinho de Morais, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rivaldo Ferreira Miranda, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Orlene Bezerra Pimentel, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nelson Mattos Camara Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nagida Alves de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel do Espírito Santo Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do...