Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio José Cardoso Mesquita, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Luis Cirqueira Costa, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Serviços Administrativos, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2013.
Deputado...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Dima Faria de Almeida, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiane Schenfeld Ferreira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jakeline Gomes Miranda, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Maria Naomi Oliveira Coelho Assistente da Presidência
Michele Adriana Silva Pires Oficial de Gabinete da Presidência
Kellen Caroline Aires de Oliveira Auxiliar Legislativo da Presidência
Scarllat Alexandre Adorno Auxiliar Legislativo da Presidência
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Maria Naomi Oliveira Coelho
Michele Adriana Silva Pires
Kellen Caroline Aires de Oliveira
Scarllat Alexandre Adorno
Assistente da Presidência
Oficial...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henrique Barreira Parente, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Serviços Gerais, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2013.
Deputado...
NOMEAR Christiano Cabral Paiva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a de 1º de fevereiro de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Christiano Cabral Paiva, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a de 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Elionardo Batista Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elionardo Batista Costa, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sônia Maria Castro Araújo Silva, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Castro Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Washington Luis Campos Ayres, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Jurídico da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2013.
Deputado...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Odete Moura de Sousa Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Audilene da Silva Rodrigues Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Christina Nascimento Souto Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência
Rafael Gomes Sousa Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Odete Moura de Sousa
Audilene da Silva Rodrigues
Christina Nascimento Souto
Rafael Gomes Sousa
Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Assessor...
NOMEAR Leonardo Castro de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 18 de fevereiro de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Castro de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 18 de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Cleida Alves dos Santos Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação
Karla Ribeiro de Melo Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira
Ana Lucia Pereira da Silva Alves Assistente de Gabinete da Procuradoria Jurídica
Jussânia Soares da Silva Duarte Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral
Ana Claudia Pereira de Sousa Turíbio Assistente de Gabinete de Diretoria Administrativa
Osmar Ferreira dos Santos Coordenador de Administração de Pessoal
Salustiano Jorge da Silva Coordenador de Assistência ao Plenário
Nelson Gomes Noleto Coordenador de Contabilidade
Flávio Negreiros Alves Coordenador de Almoxarifado e Estoque
Valdivan Castanheira da Cunha Coordenador Orçamentária e Financeira
Cristina Pereira Dias Ferreira Diretor Jurídico e Administrativa da Assembleia
publicado no Diario da Assembleia nº 1.999
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Cleida Alves dos Santos
Karla Ribeiro de Melo
Ana Lucia Pereira da Silva Alves
Jussânia Soares da Silva Duarte
Ana Claudia Pereira de Sousa
Turíbio
Osmar...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, Auxiliar Administrativo, por ocasião do seu aniversário no mês de março de 2013.
PORTARIA Nº 017 – DG, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1997
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4
de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, Auxiliar
Administrativo, por ocasião do seu aniversário no mês de março de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Alyne de Sousa Lima, matrícula n.º 8367, Assessor Parlamentar, por ocasião do seu aniversário no mês de março de 2013.
PORTARIA Nº 016 – DG, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1997
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4
de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Alyne de Sousa Lima, matrícula n.º 8367, Assessor Parlamentar,
por ocasião do seu aniversário no mês de março de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, Assistente Legislativo ? Administrativo, por ocasião do seu aniversário no mês de março de 2013.
PORTARIA Nº 014 – DG, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1997
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4
de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, Assistente
Legislativo – Administrativo, por ocasião do seu aniversário no mês de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Consultor Legislativo - Jornalista, referentes ao período aquisitivo de 12/12/2011 a 11/12/2012, de 09/09/2013 a 08/10/2013, para gozá-la no período de 04/03/2013 a 02/04/2013.
PORTARIA Nº 013 – DG, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1997
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4
de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do
Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Consultor Legislativo - Jornalista, referentes...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Rozangela Miranda Carvalho, matrícula nº 252, Assistente Legislativo ? Administrativo, referente ao período aquisitivo de 05/02/2012 a 04/02/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 012 – DG, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1995
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4
de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Rozangela Miranda
Carvalho, matrícula nº 252, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período
aquisitivo...