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Decreto Administrativo nº 96 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Nabia Claudina da Silva Araújo

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nabia Claudina da Silva Araújo, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2013. Deputado...

Decreto Administrativo nº 95 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Carmem Lucia Lima Pereira

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carmem Lucia Lima Pereira, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2013. Deputado...

Decreto Administrativo nº 94 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Márcia Gomes Taveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Márcia Gomes Taveira, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2013. Deputado RAIMUNDO...

Decreto Administrativo nº 93 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Cristielle Cardoso Tavares

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cristielle Cardoso Tavares, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2013. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente ...

Decreto Administrativo nº 92 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Neide Duarte da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Neide Duarte da Silva, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 90 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Senhora Simão Silveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.996 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Senhora Simão Silveira, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 31 de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 89 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 893, de 21 de agosto de 2012, para considerar Márcia Carvalho Torres

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 893, de 21 de agosto de 2012, para considerar Márcia Carvalho Torres, nomeada para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 88 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

NOMEAR Josina Lopes dos Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Josina Lopes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 87 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Gilclesio Bezerra dos Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilclesio Bezerra dos Santos, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 01 de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 86 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

NOMEAR José Araújo Pimentel

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Araújo Pimentel, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do...

Decreto Administrativo nº 85 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Sérgio Moreira Matos

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sérgio Moreira Matos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 84 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

NOMEAR Deijacy Ferreira Ramalho

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Deijacy Ferreira Ramalho, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do...

Decreto Administrativo nº 83 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Alline Moreira Borges Torquato

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alline Moreira Borges Torquato, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 82 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2013: Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012 Marília Rodrigues de Aquino AP-08 Decreto Adm. nº 377, de 23/07/2012 Thayanne Santos Araujo AP-15

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012 Decreto...

Decreto Administrativo nº 81 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 01 de janeiro de 2013: Gláucio Nóbrega Borges da Conceição AP-01 Thainá Costa Campelo Bezerra AP-19 Gustavo Antonio Tavares AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 01 de janeiro de 2013, conforme relação abaixo: Gláucio Nóbrega Borges da Conceição Thainá Costa Campelo Bezerra Gustavo Antonio Tavares AP-01 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 80 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Bruna Cavalcante Carvalho

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bruna Cavalcante Carvalho, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do...

Decreto Administrativo nº 79 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Werbthy Conceição Morais

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Werbthy Conceição Morais, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 78 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Bruno dos Santos Costa

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bruno dos Santos Costa, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 77 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Amanda Pereira Araújo

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Amanda Pereira Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 76 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2013

EXONERAR Marinete Bezerra

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marinete Bezerra, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de janeiro...