Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kelly Caldeira Cavalcante de Morais do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José
Geraldo, retroativo a 1º de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Filipe Fernandes de Sousa para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 2 de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thayse Lopes Nunes Gomes do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 2 de outubro de 2014:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o servidor José Manoel Alves da Silva para o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauricio de Souza Batista do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis,
retroativo a 1º de outubro de 2014:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o servidor Alexandre Nava Fabri para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP- 19, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 1º de outubro de 2014:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias...
EXONERAR a servidora Laura Aparecida de Castro Nery
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a servidora Laura Aparecida de Castro Nery do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP- 19, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 294, retroativo ao dia 12 de janeiro de 2014, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 884/2014, aprovado pelo Despacho nº 6.434//2014 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2014/24830/001913 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 294,
retroativo ao dia 12 de janeiro de 2014, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor
equivalente à sua contribuição...
CONCEDER ao servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula nº 743, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – OMR, progressão funcional para a Classe/Padrão “B12”, a partir de 1º de abril de 2014, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 272-DG, de 17 de setembro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula nº 743,
ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – OMR, progressão funcional para a
Classe/Padrão “B12”, a partir de 1º de abril de 2014, por ter apresentado média superior ao
que determina a Lei...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávio Alves do Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Lima Fonseca, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP- 19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 25 dias do mês...
EXONERAR Rebecca Giovanna Campos Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do gabinete do Deputado Iderval Silva, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rebecca Giovanna Campos Gomes, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do gabinete do Deputado Iderval Silva, e
NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação,
retroativo a 1º de setembro de 2014.
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Erinalva Alves Braga AP-19
Maria Istervanda da Frota Lopes AP-19
Leila Miranda da Silva AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Erinalva Alves Braga
Maria Istervanda da Frota Lopes
Leila Miranda da Silva
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erinalva Alves Braga, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de setembro...
EXONERAR Deborah Borba Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do gabinete da Deputada Luana Ribeiro, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deborah Borba Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do gabinete da Deputada Luana Ribeiro, e NOMEÁ-LA para o
cargo, em comissão, de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação,
retroativo a 1º de setembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diva Ribeiro de Melo, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativo a 1º de setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edneuza Rodrigues da Silva Lima, para o cargo em
comissão de Assessor parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran,
retroativo a 1º de setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marlucia Evangelista dos Santos Ferreira, para o cargo
em comissão de Assessor parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vera Maria Xavier da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do...
EXONERAR Irene de Sousa Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do gabinete do Deputado Amélio Cayres, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Especial das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 04 de setembro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irene de Sousa Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do gabinete do Deputado Amélio Cayres, e NOMEÁ-LA para
o cargo, em comissão, de Assessor Especial das Comissões Permanentes, da mesma lotação,
retroativo a 04 de setembro...