Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a servidora Eliana Vittorazzi Nogueira Pereira, matrícula nº 843024-1, Professora Normalista, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 688 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 090 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a servidora Eliana
Vittorazzi Nogueira Pereira, matrícula nº 843024-1, Professora Normalista, integrante do
Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, cedida para...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor José Everaldo Lopes Barros, Professor Assistente C, matrícula n.º 836255-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, para considerá-lo lotado na Diretoria de Controle Interno, com ônus para o órgão requisitante, de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, cedido a este Poder Legislativo através do Ato nº 685 CSS, de 05 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial nº 3.848, de 05 de abril de 2013.
publicado no Diário Oficial nº 3.848, de
05 de abril de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de abril de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Controle Interno, o servidor Antônio Carlos Costa, matrícula nº 274658-1, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 680 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 087 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Controle Interno, o servidor Antônio Carlos
Costa, matrícula nº 274658-1, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Educação, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora Viviane Moura de Azevedo Ribeiro, matrícula nº 853667-8, Escrivã de Policia, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 679 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 086 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora
Viviane Moura de Azevedo Ribeiro, matrícula nº 853667-8, Escrivã de Policia, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedida...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Domingos Verjo Bernabé Machado, matrícula nº 866916-3, Contador, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 678 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 085 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Domingos Verjo Bernabé
Machado, matrícula nº 866916-3, Contador, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo,
lotado na Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Paulo Cesar Valadares Teixeira, matrícula nº 621285-9, Agente de Policia Civil, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 677 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 084 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Paulo Cesar Valadares
Teixeira, matrícula nº 621285-9, Agente de Policia Civil, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Segurança Pública, cedido para este Poder...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo, lotados na Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, cedidos a este Poder Legislativo, através do Ato nº 676 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
Matrícula Servidor Lotação
220078-3 João Aparecido da Cruz Gabinete da Presidência
833563-0 Karina Maria do Amaral Maciel Rodrigues Gabinete da Presidência
PORTARIA N.º 083 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro Geral do
Poder Executivo, lotados na Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano,
cedidos a este Poder Legislativo, através do Ato nº 676...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Jarbas Ferreira da Costa, matrícula nº 685119-3, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Fazenda, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 675 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 082 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Jarbas
Ferreira da Costa, matrícula nº 685119-3, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo,
lotado na Secretaria da Fazenda, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o servidor Hilton Tavares, matrícula nº 9903-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 674 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 081 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o servidor Hilton
Tavares, matrícula nº 9903-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do
Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora Talitha Cavalcante Dias, matrícula nº 867005-6, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria da Fazenda, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 687 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 089 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora Talitha
Cavalcante Dias, matrícula nº 867005-6, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo,
lotada na Secretaria da Fazenda, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Simone Pereira Brito, matrícula nº 823634-8, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada da Secretaria da Administração, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 671 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 079 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Simone Pereira Brito,
matrícula nº 823634-8, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada da Secretaria
da Administração, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a servidora Elineuza Maria da Costa Reis Marques, matrícula nº 8154325-5, Assistente Administrativa, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 670 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 078 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a servidora Elineuza
Maria da Costa Reis Marques, matrícula nº 8154325-5, Assistente Administrativa,
integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada da Secretaria...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora Maria Aparecida Cornelio, matrícula nº 96806-4, Professora Normalista, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 664 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 077 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a servidora Maria
Aparecida Cornelio, matrícula nº 96806-4, Professora Normalista, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Josilene Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 408417-9, Professora da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 664 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 076 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Josilene Rodrigues de
Oliveira, matrícula nº 408417-9, Professora da Educação Básica, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, cedida para este Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Eduardo Carneiro Nóbrega, matrícula nº 820749-6, Fisioterapeuta, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 662 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 075 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Eduardo
Carneiro Nóbrega, matrícula nº 820749-6, Fisioterapeuta, integrante do quadro de Pessoal da
Secretaria da Saúde, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Diomar Naves Neto, matrícula nº 822593-1, Arquiteto, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN-TO, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 660 ? CSS, de 05 de abril de 2013, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 073 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Diomar Naves Neto,
matrícula nº 822593-1, Arquiteto, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-TO, cedido para...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Alano Martins Costa, matrícula nº 34150, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocado à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 631-CSS, de 04 de abril de 2013, no período de 01 de abril à 31 de dezembro de 2013, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 072 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor
Alano Martins Costa, matrícula nº 34150, Professor da Educação Básica, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocado à disposição para...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Rosilda Maria José Alves Braga, matrícula nº 169901, Assistente de Serviços em Saúde, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através da Portaria / SEGOV / Nº 777, de 1º de abril de 2013, no período de 01 de março à 31 de dezembro de 2013, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 071 – P, DE 08 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Rosilda Maria José
Alves Braga, matrícula nº 169901, Assistente de Serviços em Saúde, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Marcello Pereira de Carvalho, matrícula n.º 266, Auxiliar Legislativo ? Administrativo, no período de 08/04/2013 a 07/05/2013.
PORTARIA N.º 070-P, DE 08 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400,
Coordenador de Assistência às Comissões – COASC, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Marcello
Pereira de Carvalho,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sandra Luiza Alves Correia Lopes, matrícula n.º 449, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 13/10/2012 a 11/12/2012, com base nos Despachos nºs 3326/2013 e 3327/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00535/2012.
PORTARIA N.º 069– P, DE 04 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2011
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sandra
Luiza Alves Correia Lopes, matrícula n.º 449, pelo prazo de 60 (sessenta)...