Art. 1º MANTER lotado na Diretoria Geral ROGER LUÍS MONTEIRO TOLENTINO, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23.876-7, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria/TCE nº 015, de 09 de janeiro de 2013, publicada no Boletim Oficial do TCE/TO nº 858, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 013 – P, DE 28 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1995
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado na Diretoria Geral ROGER LUÍS
MONTEIRO TOLENTINO, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23.876-7,
integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins,...
Art. 1º MANTER lotada no Gabinete do Deputado Iderval Silva MARIA EUGENIA PINHEIRO E PEDROZA, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23.653-5, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria/TCE nº 033, de 15 de janeiro de 2013, publicada no Boletim Oficial do TCE/TO nº 864, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 012 – P, DE 28 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1995
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada no Gabinete do Deputado Iderval Silva
MARIA EUGENIA PINHEIRO E PEDROZA, Analista de Controle Externo,
matrícula n.º 23.653-5, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do
Tribunal de Contas...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis ISAC DE SOUSA MENDES, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23.483-4, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria/TCE nº 018, de 09 de janeiro de 2013, publicada no Boletim Oficial do TCE/TO nº 858, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 011 – P, DE 28 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1995
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis
ISAC DE SOUSA MENDES, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23.483-4,
integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do
Estado...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado José Bonifácio CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, Técnico de Controle Externo, matrícula n.º 23.877-5, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria/TCE nº 017, de 09 de janeiro de 2013, publicada no Boletim Oficial do TCE/TO nº 858, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 010 – P, DE 28 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1995
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado José Bonifácio
CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, Técnico de Controle
Externo, matrícula n.º 23.877-5, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e
Subsídios do Tribunal...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro MARCONDES PETRINI BARRETO, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 818516-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, pelo período de 10 de outubro de 2012 a 31 de dezembro de 2013, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 2.119 ? CSS, de 9 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.784, mantido através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem.
publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de
origem.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de janeiro de 2013.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Art. 1º MANTER a lotação dos servidores abaixo relacionados, integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, cedidos a este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão requisitante:
Matrícula Servidor Lotação
279714-3 Diuva Oliveira Morais Bastos Gabinete do Deputado Marcelo Lelis
67350-1 Francisca das Chagas Aguiar Campos Gabinete do Deputado Iderval Silva
705314-2 Joaquim Lira Cavalcante Gabinete da Presidência
666343-5 Juliana de Alencar Parente de Menezes Gabinete do Deputado Raimundo Palito
818706-1 Kelen Rodrigues Farias Gabinete da Deputada Solange Duailibe
853199-4 Liliane Aparecida Vasconcelos Gabinete da Presidência
840371-6 Lucineide Nazareno Mota Gabinete da Presidência
499773-5 Marinalva Pinto Wanderlei Gabinete do Deputado Osires Damaso
124664-0 Marisa Aparecida Francisco Franco Assessoria da Diretoria de Área de Informática
699438-5 Senivan Almeida de Arruda Comissão Permanente de Licitação
817524-1 Vania Maria Martins Gabinete do Deputado Stalin Bucar
151130-1 Venuzia Martins de Sousa Barros Gabinete do Deputado José Bonifácio
816541-6 Vilma de Aguiar Martins Batista Diretoria de Área Orçamentária e Financeira
763233-9 Welber de Alencar Moraes Coordenadoria de Compras
publicado no Diário
Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão requisitante:
Matrícula
279714-3
67350-1
705314-2
666343-5
818706-1
853199-4
840371-6
499773-5
124664-0
699438-5
817524-1
151130-1
816541-6
763233-9
Servidor
Diuva Oliveira Morais Bastos
Francisca das Chagas Aguiar Campos
Joaquim Lira Cavalcante
Juliana de Alencar Parente de Menezes
Kelen Rodrigues Farias
Liliane Aparecida Vasconcelos
Lucineide Nazareno Mota
Marinalva Pinto Wanderlei
Marisa Aparecida Francisco Franco
Senivan Almeida de Arruda
Vania Maria Martins
Venuzia Martins de Sousa Barros
Vilma de Aguiar Martins Batista
Welber de...
Art. 1º MANTER a lotação dos servidores abaixo relacionados, integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, cedidos a este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem:
Matrícula Servidor Lotação
832075-6 Adriano Lopes Nogueira Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa
publicado no Diário
Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem:
Matrícula
Servidor
832075-6 Adriano Lopes Nogueira
822500-1 Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira
714801-1 Aldenira Freitas Campos Gomes
862528-0
690147-6
25852-1
8153965-7
561584-4
85410-6
415545-9
841076-3
828839-9
63193
822651-2
494518-2
845850-2
658014-9
27090-3
836021-9
9903-1
821904-4
736856-9
90001784-8
289817-9
834626-7
867855-3
832197-3
822862-1
280364-0
Alisson Oliveira Cirineu
Alvenir Lima e Silva
Arsênio Gomes Bucar Sobrinho
Belmiro Grégorio dos Santos
Carlos Alberto Gomes Amorim
Carlos Eduardo Araújo de Lima
Ceila...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso JOAQUIM CARLOS PARENTE JÚNIOR, Economista, matrícula n.º 867473-6, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, pelo período de 8 de outubro de 2012 a 31 de dezembro de 2013, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 4 ? CSS, de 7 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 3.790, mantido através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem.
publicado no Diário Oficial nº 3.790, mantido
através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário
Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de janeiro de 2013.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis JOSÉ MAELSON ARAÚJO DE ARRUDA, Agente de Polícia, matrícula n.º 856894-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, pelo período de 5 de fevereiro a 31 de dezembro de 2013, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 45 ? CSS, de 14 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 3.798, retificado através da Apostila CCI nº 10 ? APT, de 28 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº 3.804, com ônus para o órgão de origem.
publicado no Diário Oficial
nº 3.798, retificado através da Apostila CCI nº 10 – APT, de 28 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial nº 3.804, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de janeiro de 2013.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres a servidora efetiva da Secretaria da Educação, Marlene Barros Mascarenhas, matrícula nº 125253-4, Professora Normalista, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida a este Poder Legislativo através do Ato nº 47 ? CSS, de 14 de janeiro de 2013, pelo período de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2013 com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 004 – P, DE 25 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1995
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, e de conformidade com o Termo de
Cooperação Técnica 2, de 1º de fevereiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres a servidora
efetiva da Secretaria da Educação, Marlene Barros Mascarenhas, matrícula...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres a servidora efetiva da Secretaria da Educação, Rita Imaculada Saletti, matrícula nº 264334-1, Professora Normalista, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida a este Poder Legislativo através do Ato nº 47 ? CSS, de 14 de janeiro de 2013, pelo período de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2013 com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 003 – P, DE 25 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1995
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, e de conformidade com o Termo de
Cooperação Técnica 2, de 1º de fevereiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres a servidora
efetiva da Secretaria da Educação, Rita Imaculada Saletti, matrícula nº...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a Professora Eliana Vittorazzi Nogueira Pereira, matrícula nº 843024-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida a este Poder através do Ato nº 62 ? CSS, de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº 3794, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica. no período de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2013, com ônus para órgão requisitante.
PORTARIA N.º 001 – P, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1993
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
289, de 12 de maio de 2011, e de conformidade com o Termo de Cooperação Técnica 2, de 1º de
fevereiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a Professora Eliana
Vittorazzi Nogueira Pereira, matrícula nº 843024-1, integrante...
NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 1º de fevereiro de 2013:
José Silva Neves Assistente de Gabinete da Diretoria Legislativa
Vaina Freira da Silva Diretor de Operações Legislativas
Raimundo Alves Guimarães Coordenador de Assistencia as Comissões
Osvaldo Correia de Mello Filho Diretor de Taquigrafia e Documentação
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, a partir de 1º de fevereiro de 2013, os servidores abaixo:
José Silva Neves
Vaina Freira da Silva
Raimundo Alves Guimarães
Osvaldo Correia de Mello Filho
Assistente de Gabinete da...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariella Guimarães de Aguiar, para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a
partir de 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maysa Cabral dos Santos Luz, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a
partir de 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 11 (segunda-feira) e 13 (quarta-feira, das 8 às 14 h) de fevereiro de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 11 (segunda-feira) e 13 (quarta-feira, das 8 às 14 h) de fevereiro
de 2013.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiano Targino Ferreira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Augusto, a
partir de 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Railson Guimarães Campos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rose Dayanne Santana Nogueira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divino Donizeti Borges Nogueira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do mês...