Publicado no Diário da Assembléia nº 1.530
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 525, de 18/04/2013.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
DECRETA:
CAPÍTULO I
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIROS
Art. 1º As despesas de pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes,
investimentos e inversões financeiras do Poder Legislativo / Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 461, de 18 de maio de 2009, na parte que nomeou Maria Dalva Marcelino Brito Lima, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; o Decreto Administrativo n.º 516, de 17 de junho de 2009, na parte que nomeou Maria de Jesus Vieira da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02; o Decreto Administrativo n.º 514, de 17 de novembro de 2008, na parte que nomeou José da Mota Correia, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, todos no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de março de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 461, de 18 de maio de 2009, na
parte que nomeou Maria Dalva Marcelino Brito Lima, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; o Decreto Administrativo n.º 516, de 17
de...
Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio Probatório do servidor:
Nome Matricula Média
4ª 5ª 6ª
Cosmo Alves de Sousa e Silva 810 97,00 97,00 97,00
PORTARIA N.º 080 – DG, DE 08 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12
de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor:
Nome
4ª
Média
5ª
6ª
97,00
97,00
97,00
Matricula
Cosmo Alves de Sousa e Silva
810
Publique-se....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao período aquisitivo de 01/04/2012 a 31/03/2013, de 01/04/2013 a 30/04/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 079 – DG, DE 08 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Assistente Legislativo Especializado -...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula n.º 276, Procurador Jurídico, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 078 – DG, DE 04 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula n.º 276, Procurador
Jurídico, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Marina Silva de Morais, matrícula n.º 6449, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2013.
PORTARIA Nº 077 – DG, DE 04 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Marina Silva de Morais, matrícula n.º 6449, Assessor Parlamentar,
por ocasião do aniversário no mês de maio de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, Assistente Legislativo ? Telefonia, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2013.
PORTARIA Nº 076 – DG, DE 04 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, Assistente Legislativo –
Telefonia, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2013.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, matrícula nº 757, Assistente Legislativo Especializado - AE, referente ao período aquisitivo de 20/02/2012 a 19/02/2013, de 01/03/2013 a 30/03/2013, para gozá-la no período de 06/03/2013 a 04/04/2013.
PORTARIA N.º 075 – DG, DE 04 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Samuel Henrique Gonçalves
Silveira, matrícula nº 757, Assistente Legislativo Especializado - AE, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 281, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/04/2012 a 31/03/2013, de 03/06/2013 a 02/07/2013, para gozá-la no período de 06/05/2013 a 04/06/2013.
PORTARIA N.º 074 – DG, DE 03 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Vânia Nascimento Moura
Cruz, matrícula nº 281, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo
de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2013.
PORTARIA Nº 072 – DG, DE 02 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, Auxiliar Legislativo - Segurança, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2013.
PORTARIA Nº 071 – DG, DE 02 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, Auxiliar Legislativo Segurança, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Normanda Cortez da Silva, matrícula n.º 9834, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2013.
PORTARIA Nº 070 – DG, DE 02 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Normanda Cortez da Silva, matrícula n.º 9834, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, Consultor Legislativo - Economia, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2013.
PORTARIA Nº 069 – DG, DE 02 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, Consultor Legislativo Economia, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2013.
Publique-se....
Art. 1º DESIGNAR o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para auxiliar a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial nº 002/2013, procedimento administrativo nº 00103/2013.
PORTARIA N.º 068 – DG, 26 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2008
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 306, de
4 de julho 2012, e artigo 43, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula nº 744, Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para auxiliar a equipe de Licitação, no
julgamento das propostas apresentadas...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Luciana Costa Santos, matrícula nº 24, Auxiliar Legislativo - SO, referente ao período aquisitivo de 01/04/2012 a 31/03/2013, de 17/06/2013 a 16/07/2013, para gozá-la no período de 02/05/2013 a 31/05/2013.
PORTARIA N.º 067 – DG, DE 02 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Luciana Costa Santos,
matrícula nº 24, Auxiliar Legislativo - SO, referente ao período aquisitivo de 01/04/2012 a
31/03/2013,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Flávio da Costa Rodrigues Lino, matrícula n.º 7990, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2013.
PORTARIA Nº 066 – DG, DE 02 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Flávio da Costa Rodrigues Lino, matrícula n.º 7990,
Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria Rosanne Alves Miranda, matrícula n.º 143, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2013.
PORTARIA Nº 065 – DG, DE 02 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maria Rosanne Alves Miranda, matrícula n.º 143, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio...
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor:
Nome Matricula Média
Cosmo Alves de Sousa e Silva 810 99,00
PORTARIA N.º 064 – DG, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12
de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor:
Nome
Cosmo Alves de Sousa e Silva
Matricula
Média
810
99,00
Publique-se....
“Define localidades, período de realização e a programação do Parlamento Popular, durante a Sessão Legislativa do ano de 2013.”
Publicado no Diário da Assembleia nº 2012.
“Define localidades, período de realização e a programação
do Parlamento Popular, durante a Sessão Legislativa do ano
de 2013.”
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 23 do seu
Regimento Interno, e arts. 2º e 5º da Resolução nº 309, de 3 de abril de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada, para a Sessão Legislativa do ano de 2013, a realização do
Parlamento Popular nas seguintes localidades: Araguatins, no período de 23 a 25
de abril; Gurupi, no período de 18 a...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 18/01/2013 a 03/03/2013, com base no Despacho nº 2784/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 10280/1997.
PORTARIA N.º 067– P, DE 03 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria do
Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50, pelo prazo de 45 (quarenta...