Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lázaro Quirino Rodrigues, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 10 de
abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Paulo Kassim, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 5 de
abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2013:
Ayla Millena Fonseca Barros AP-11
Isaias Dias Piagem AP-15
Joelma Nascimento Oliveira AP-19
Willian de Souza Marques AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2013:
Ayla Millena Fonseca Barros
Isaias Dias Piagem
Joelma Nascimento Oliveira
Willian de Souza Marques
AP-11
AP-15
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 421, de 15/03/2013 Fernanda Gomes Ferreira AP-02
Decreto Adm. nº 225, de 20/02/2013 Termiston Soares Santos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 403, de 18/03/2013 Lucilea dos Prazeres Martins de Sousa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 421, de 15/03/2013
Fernanda Gomes Ferreira
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2013:
Gilberto Andrade de Carvalho AP-08
Maria Aparecida Glória dos Santos AP-11
Sebastião Azevedo da Silva AP-19
Cledival Pereira Lima AP-19
Valéria Araújo Fonseca Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Antonio Ribeiro da Silva Junior Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2013:
Gilberto Andrade de Carvalho
Maria Aparecida Glória dos Santos
Sebastião Azevedo da Silva
Cledival Pereira Lima
Valéria...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2013:
Mirian Nascimento Moreira Cunha AP-19
Maurílio Monteiro dos Santos AP-19
Osias Alves da Silva AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2013:
Mirian Nascimento Moreira Cunha
Maurílio Monteiro dos Santos
Osias Alves da Silva
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013 Francisca Pereira de Sá AP-13
Decreto Adm. nº 306, de 22/02/2013 Eduarda Eduardo da Silva AP-16
Decreto Adm. nº 354, de 05/03/2013 Ana Paula de Oliveira Rezende AP-19
Decreto Adm. nº 306, de 22/02/2013 Emirene Alves Pedrosa AP-19
Decreto Adm. nº 417, de 15/03/2013 Alexandre de Carvalho Pinheiro Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013
Decreto Adm. nº 306, de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2013:
Aline de Lara Defante AP-19
Daniella Dias Fernandes AP-19
Wallisson Osny Becker Goetten AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2013:
Aline de Lara Defante
Daniella Dias Fernandes
Wallisson Osny Becker Goetten
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aginaldo Alves de Sousa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de
abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Tavares de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de
abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2013:
Maria Dalva Medeiros de Sousa AP-02
Adeliar Teles de Farias AP-19
Celia Souza Barros Rocha AP-19
Luiz Carlos Aires de Andrade AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2013:
Maria Dalva Medeiros de Sousa
Adeliar Teles de Farias
Celia Souza Barros Rocha
Luiz Carlos Aires de Andrade
AP-02
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 193, de 13/03/2012 Enio dos Santos Alves AP-17
Decreto Adm. nº 439, de 15/03/2013 Aquila Milena de Souza Fernandes AP-17
Decreto Adm. nº 276, de 21/02/2013 Nelson Silva Sobrinho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 193, de 13/03/2012
Decreto Adm. nº 439, de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2013:
Maria de Jesus Soares AP-01
Eliene Campelo Coelho AP-19
Darcy Barboza Cerqueira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2013:
Maria de Jesus Soares
Eliene Campelo Coelho
Darcy Barboza Cerqueira
AP-01
AP-19
Auxiliar Legislativo de Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 732, de 17/07/2012 Eva Fidelis da Silva AP-11
Decreto Adm. nº 1054, de 22/12/2012 Antonia Vanuzia Araujo Chaves AP-19
Decreto Adm. nº 091, de 22/01/2013 Bruno dos santos Costa AP-19
Decreto Adm. nº 675, de 20/07/2011 Elikeya Pereira Cabral AP-19
Decreto Adm. nº 676, de 20/07/2011 Karinne Alves de Alencar AP-19
Decreto Adm. nº 396, de 15/04/2011 Leandro Rafael Martins Pereira Barreto AP-19
Decreto Adm. nº 676, de 20/07/2011 Luciano Cruz da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 428, de 21/05/2010 Raimunda Cleudimar da Silva Santos AP-19
Decreto Adm. nº 029, de 16/01/2012 Rayane Gonçalves Mesquita AP-19
Decreto Adm. nº 550, de 16/06/2011 Simone Aparecida Pereira Bezerra AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 732, de 17/07/2012
Decreto Adm. nº 1054, de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2013:
Damião Castro Filho AP-06
Elisangela Alves da Silva Sousa AP-15
Almenir Andrade Setuba Silva AP-17
Francisco das Chagas Carvalho AP-17
Gillaynny Marjorie Duarte Borba AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2013:
Damião Castro Filho
Elisangela Alves da Silva Sousa
Almenir Andrade Setuba Silva
Francisco das Chagas Carvalho
Gillaynny Marjorie Duarte Borba
AP-06
AP-15
AP-17
AP-17
AP-19
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de abril de 2013:
Deusilene Milhomem da Solidade Lima AP-12
Antonio de Souza Porto Neto AP-17
Itajacy Costa Carvalho AP-17
Antonio Ribeiro da Silva AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de abril de 2013:
Deusilene Milhomem da Solidade Lima
Antonio de Souza Porto Neto
Itajacy Costa Carvalho
Antonio Ribeiro da Silva
AP-12
AP-17
AP-17
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 264, de 21/02/2013 Virgilio Sousa Neto AP-11
Decreto Adm. nº 492, de 15/03/2013 Nayane Siqueira Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 742, de 17/07/2012 Lucivani Oliveira Cavalcante Coimbra Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Politico
Decreto Adm. nº 265, de 21/02/2013 Almir Brito Mota Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 264, de 21/02/2013
Decreto Adm. nº 492, de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayane Siquera Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de abril de 2013:
Maria Lucia de Matos Souza AP-19
Daniel Setubal Nazareno AP-19
Vanessa Neiva de Sousa Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de abril de 2013:
Maria Lucia de Matos Souza
Daniel Setubal Nazareno
Vanessa Neiva de Sousa
AP-19
AP-19
Auxiliar de Gabinete de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto Adm. nº 737, de 17/07/2012 Edinaldo Batista Costa AP-10
Decreto Adm. nº 420, de 15/03/2013 Carlito Alves Farias AP-08
Decreto Adm. nº 420, de 15/03/2013 Francisca do Amparo Martins Araújo AP-09
Decreto Adm. nº 420, de 15/03/2013 Valmira de Melo Gomes AP-08
Decreto Adm. nº 467, de 21/05/2012 Rafilla Thayssa Castro Pessoa AP-10
Decreto Adm. nº 420, de 15/03/2013 Antonio Francisco da Silva AP-08
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de março de 2013:
Decreto Adm. nº 737, de 17/07/2012
Decreto Adm. nº 420, de 15/03/2013
Decreto...