Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Naysângela Gomes Tenório, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do mês de fevereiro...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joaquim Alves dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Freire Júnior, a partir de 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Paulo Alves Carmo Santos, do cargo em
comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Freire Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Moreira Pinto Neto, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 1º de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias...
CONCEDER aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula nº 340, no cargo de Procurador Jurídico - IV, dos Quadros de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com 180 horas mensais, por ter cumprido os requisitos legais e constitucionais, fixando-lhe os proventos integrais de seu cargo e assegurando-lhe paridade de vencimentos.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, e tendo em vista o que consta dos Autos do
Processo Administrativo nº 00306/2011-AL, (2804/2012-PGR; 2011/2483/00563IGEPREV),
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula nº 340, no cargo de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcio Carvalho da Silva Correia, para exercer o cargo
em comissão de Diretor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2013:
Paula Fabrycia Rodrigues Menezes Silva AP-19
Ana Clara Costa Ayres Rodrigues AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Freire Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2013, conforme relação abaixo:
Paula Fabrycia Rodrigues Menezes Silva
Ana Clara Costa Ayres Rodrigues
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Soares Pires, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de fevereiro de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de fevereiro...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eric Luiz Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Freire Junior,
a partir de 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 1º de fevereiro de 2013:
Joaquim Carlos Parente Júnior Diretor-Geral
Luiz Celso de Barros Júnior Diretor de Comunicação Social
Nilton César Marques Diretor de Área Administrativa
Vilma de Aguiar Martins Batista Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro Diretor de Área Legislativa
Regismarques Soares Camarço Diretor de Recursos Humanos
Angelino Ribeiro Neto Procurador-Geral
Carlos Roberto Prehl Coordenador de Assessoramento a Atividade Parlamentar
Lila de Fátima Aires de Asevêdo Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial
Senivan Almeida de Arruda Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.995
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, a partir de 1º de fevereiro de 2013, os servidores abaixo:
Joaquim Carlos Parente Júnior
Luiz Celso de Barros Júnior
Nilton César Marques
Vilma de Aguiar Martins Batista
Lucilene
Montelo
Maranhão
Monteiro
Regismarques...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Alberto Soares Marques, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 31 de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 31 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 31 de janeiro de 2013, os servidores abaixo:
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, a partir de 31 de janeiro de 2013, os servidores abaixo:
Adao Nilson Alves Gomes
Agostinho Araujo Rodrigues Junior
Ana Claudia Pereira de Sousa Turibio
Ana Lucia Pereira da Silva Alves
Ancelmo...
EXONERAR do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013:
Antonio Lopes Ribeiro
Cicera Santana
Lohanne Alves de Araújo
Maria Aparecida Pereira de Almeida
Maxwell Leno dos Santos
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da
Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013, os servidores abaixo:
Antonio Lopes Ribeiro
Cicera Santana
Lohanne Alves de Araújo
Maria Aparecida Pereira de Almeida
Maxwell Leno dos Santos
Gabinete da...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leontino Labre Filho, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 31 dias do mês de janeiro de 2013.
Deputado RAIMUNDO...
EXONERAR do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013:
Kerita Ferreira dos Santos
Márcia Carvalho Torres
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do
Gabinete da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013, os servidores abaixo:
Kerita Ferreira dos Santos
Márcia Carvalho Torres
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013:
Deijacy Ferreira Ramalho
Flávio Oliveira Moreira
Vidal de Sousa Machado
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da
Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013, os servidores abaixo:
Deijacy Ferreira Ramalho
Flávio Oliveira Moreira
Vidal de Sousa Machado
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ?UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA ? UBEC, mantenedora da Faculdade Católica do Tocantins?, CNPJ n.º 00.331.801/0001-30, processo nº 00706/2011, no valor parcial de R$ 5.270,00 (cinco mil, duzentos e setenta reais), visando à inscrição do servidor CARLOS ROBERTO PREHL, no curso de ?Especialização (lato sensu) em Direito Processual Civil?.
PORTARIA N.º 302 – P, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o
coordenador da Coordenadoria de Apoio à Atividade Parlamentar solicita participação,
no curso de “ESPECIALIZAÇÃO (lato...
EXONERAR do cargo em comissão de Assistente da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013:
José Delmiro Lopes de Farias Júnior
José Maurilho de Lima
Lívia Andréia Resplande Mota
Maria José Venturini
Mariella Guimarães Aguiar
Salin Rodrigues Milhomem
Valdeci Domingos Ferreira
Vitória Katiucia Coimbra Lima Pereira
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR do cargo em comissão de Assistente da Presidência, a partir
de 31 de janeiro de 2013, os servidores abaixo:
José Delmiro Lopes de Farias Júnior
José Maurilho de Lima
Lívia Andréia Resplande Mota
Maria José Venturini
Mariella Guimarães Aguiar
Salin...
EXONERAR do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013:
Cléa de Lima Barreto
Flávia Valéria Pereira Quirino
Giovana Martins de Miranda
Herlan Torres Campos
Joaquim Lira Cavalcante
José Henrique Parente Soares
Juvenal Rodrigues da Luz
Raphael Hayllander dos Santos Sousa
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete
da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013, os servidores abaixo:
Cléa de Lima Barreto
Flávia Valéria Pereira Quirino
Giovana Martins de Miranda
Herlan Torres Campos
Joaquim Lira Cavalcante
José...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno dos Santos Costa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 1º de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do...