Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0001-03, a prestação dos serviços postais destinados a atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no valor estimado anual de R$ 158.250,00 (cento e cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais).
PORTARIA N.º 034 – P, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na C.I. Nº 011/DIRAD, de fls. 02, dos autos, pela
qual o diretor da Diretoria de Área Administrativa solicita autorização para autuar processo
para um novo...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, retroativo a 1º de abril de 2013:
Heber Martins Fernandes AP-17
Josivan Bezerra da Costa AP-17
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eduardo Dertins, retroativo a 1º de abril de 2013:
Heber Martins Fernandes
Josivan Bezerra da Costa
AP-17
AP-17
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 449, de 15/03/2013 José Maurílio de Lima AP-09
Decreto Adm. nº 169, de 07/03/2012 Samarys Marcelino Lima AP-16
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 449, de 15/03/2013
Decreto Adm. nº 169, de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellen Cristina Medeiros Lima, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso,
retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanete Dias de Almeida, para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Freire
Junior, retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raflésia Karoline Rodrigues da Silva, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Magnólia Pereira da Cruz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André da Gama Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de abril de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de abril...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arilda Araujo de Souza, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de
abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilo Arruda Miranda, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de abril de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de abril...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wisdayron Silva Reis, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aurilene Fernandes de Monte Barros, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José
Geraldo, retroativo a 15 de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Arantes Pinheiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 15 de abril
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Eunice Fernandes do Monte, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 15 de
abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Silva de Morais, para exercer o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete
do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 353, de 05 de março de 2013, para considerar Jacqueline Cavalcante
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 353, de 05 de março de 2013,
para considerar Jacqueline Cavalcante, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Marcello...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edes Ferreira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido
Político, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 329, de 22 de fevereiro de 2013, para considerar Márcia Gomes Taveira
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 329, de 22 de fevereiro de 2013,
para considerar Márcia Gomes Taveira, nomeada para o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 1ª de abril...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de abril de 2013:
Eucilene Gonçalves Torres de Castro AP-19
Edes Ferreira da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de abril de 2013:
Eucilene Gonçalves Torres de
Castro
Edes Ferreira da Silva
AP-19
Assessor Parlamentar das
Comissões Permanentes
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marina Silva de Moraes, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...