Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vania Maria Martins, matrícula n 9479, Chefe de Gabinete, referente ao período aquisitivo de 22/03/2012 a 21/03/2013, para gozá-la no período de 22/03/2013 a 20/04/2013.
PORTARIA N.º 009 – DG, DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1995
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vania Maria Martins,
matrícula n 9479, Chefe de Gabinete, referente ao período aquisitivo de 22/03/2012 a
21/03/2013,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula n. 808, Consultor Legislativo - Psicólogo, referente ao período aquisitivo de 03/09/2011 a 02/09/2012, de 01/03/2013 a 30/03/2013, para gozar o primeiro período de 25/02/2013 a 11/03/2013 e o segundo período em aberto.
PORTARIA N.º 008 – DG, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1995
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade,
matrícula n. 808, Consultor Legislativo - Psicólogo, referente ao período aquisitivo de
03/09/2011...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Luvanor da Silva Oliveira, matrícula nº 7894, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 10/02/2012 a 09/02/2013, de 13/02/2013 a 14/03/2013, para gozá-la no período de 01/07/2013 a 30/07/2013.
PORTARIA N.º 007 – DG, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1995
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Luvanor da Silva Oliveira,
matrícula nº 7894, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 10/02/2012...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225 por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 006 – DG, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1993
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento ao servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225 por
ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento da servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, por ocasião do aniversário no mês de Janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 005 – DG, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1993
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento da servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º
367, por ocasião do aniversário no mês de Janeiro de 2013.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento da servidora Maria Aparecida Grazielly P. Araujo, matrícula n.º 8549, por ocasião do aniversário no mês de Janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 004 – DG, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1993
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento da servidora Maria Aparecida Grazielly P. Araujo, matrícula
n.º 8549, por ocasião do aniversário no mês de Janeiro de 2013.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento da servidora Magda Gomes Taveira Bruno, matrícula n.º 8018, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 003 – SG, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1993
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento da servidora Magda Gomes Taveira Bruno, matrícula n.º 8018, por ocasião do
aniversário no mês de fevereiro de 2013.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, Auxiliar Legislativo ? Operacional, por ocasião do seu aniversário no mês de março de 2013.
PORTARIA Nº 015 – DG, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1997
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de 4
de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, Auxiliar Legislativo –
Operacional, por ocasião do seu aniversário no mês de março de 2013.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Humberto Mascarenhas de Morais, matrícula n.º 286, Auxiliar Legislativo ? Administrativo, referente ao período aquisitivo de 12/05/2012 a 11/05/2013, de 13/05/2013 a 11/06/2013, para gozá-la no período de 02/10/2013 a 31/10/2013.
PORTARIA N.º 001 – DG, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1993
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Humberto Mascarenhas de
Morais, matrícula n.º 286, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 002 – SG, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1993
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, por ocasião do
aniversário no mês de fevereiro de 2013.
Publique-se. Registre-se....
EXONERAR Edison Fernandes de Deus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de dezembro de 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edison Fernandes de Deus, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis Diuva Oliveira Morais, Professora Normalista, matrícula n.º 279714-3, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, cedida a este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4713, de 31 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 023 – P, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis Diuva
Oliveira Morais, Professora Normalista, matrícula n.º 279714-3, integrante do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Educação, pelo período de 1º de janeiro...
Art. 1º MANTER a lotação dos servidores abaixo relacionados, integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, cedidos a este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, para prestar serviços no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, com ônus para o órgão de origem:
Matrícula Servidor
841076-3 Daiany Pereira Souza Araújo
838831-3 Mábio Araújo Arruda
826232-2 Waldson Moreira Júnior
561584-4 Carlos Alberto Gomes Amorim
659711-4 Luciana Fagundes Bastos de Carvalho
publicado no Diário
Oficial nº 3.786, para prestar serviços no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis,
com ônus para o órgão de origem:
Matrícula
841076-3
838831-3
826232-2
561584-4
659711-4
Servidor
Daiany Pereira Souza Araújo
Mábio Araújo Arruda
Waldson Moreira Júnior
Carlos Alberto Gomes Amorim
Luciana Fagundes Bastos de Carvalho
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 080 ? P, de 16 de fevereiro de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran o servidor Adalberto Arruda Alencar, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 403, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 021 – P, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 080 – P, de 16 de fevereiro de 2011, que
lotou no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran o servidor Adalberto Arruda
Alencar, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 403, pertencente...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula n.º 466, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 020 – P, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran o
servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo - Administrador,
matrícula n.º 466, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Osmar Ribeiro de Morais, matrícula n.º 6707, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 14/11/2012 a 28/11/2012, com base no Despacho nº 631/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00033/2013.
PORTARIA N.º 019– P, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1995
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Osmar
Ribeiro de Morais, matrícula n.º 6707, pelo prazo de 15 (quinze) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 04/12/2012 a 18/12/2012, com base no Despacho nº 168/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00032/2013.
PORTARIA N.º 018– P, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1995
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria
Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, pelo prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 01/12/2012 a 15/12/2012, com base no Despacho nº 258/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00356/2010.
PORTARIA N.º 017– P, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1995
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Cristina Prestes, matrícula n.º 811, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 23/10/2012 a 21/11/2012, com base no Despacho nº 262/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00534/2012.
PORTARIA N.º 016– P, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rose
Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro ROGÉRIO RAMOS DE SOUZA, Agente do Tesouro Municipal, matrícula n.º 158901, integrante do Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Palmas, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, cedido a este Poder Legislativo, através da PORTARIA/SEGOV/Nº 041, de 17 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município de Palmas nº 685, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 014 – P, DE 28 DE JANEIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1995
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro
ROGÉRIO RAMOS DE SOUZA, Agente do Tesouro Municipal, matrícula n.º
158901, integrante do Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Palmas, pelo
período de 1º de...