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Decreto Administrativo nº 323 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Kátia Carvalho Torres

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kátia Carvalho Torres, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 322 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Rosilene Farias Pontes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosilene Farias Pontes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 321 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Marília Rodrigues de Aquino

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marília Rodrigues de Aquino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 320 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Elke Pereira Cabral

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elke Pereira Cabral, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 319 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Wanda Alves de Sousa Barbosa

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wanda Alves de Sousa Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 318 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Roberto Carlos dos Santos Alves

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Roberto Carlos dos Santos Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 317 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Raimunda Gomes Pereira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimunda Gomes Perereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do...

Decreto Administrativo nº 316 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Odete de Sousa Viana

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Odete de Sousa Viana, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 315 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Selva Rios Carvalho de Morais

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Selva Rios Carvalho de Morais, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 314 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Maria Dorivan da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Dorivan da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 313 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Julinda Rosa de Sousa

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Julinda Rosa de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 312 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Antonio Pereira da Cruz Filho

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Pereira da Cruz Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 311 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Gilson José Gonçalves Soares

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilson José Gonçalves Soares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 310 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Raquel Josina de Araujo

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raquel Josina de Araujo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 309 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Cleiberth Giuvannucci Alves

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleiberth Giuvannucci Alves, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 308 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 307 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 902, de 21/08/2012 Élson Mendes AP-06 Decreto Adm. nº 352, de 17/04/2012 Elivane Maria da Silva AP-09 Decreto Adm. nº 057, de 18/01/2013 Ana Cleia Gomes da Silva AP-14 Decreto Adm. nº 782, de 20/07/2012 Marieni Wieczorek AP-14 Decreto Adm. nº 007, de 05/01/2012 Alexandre de Carvalho Pinheiro AP-19 Decreto Adm. nº 850, de 20/09/2011 Kesia Reis de Sousa AP-16 Decreto Adm. nº 1083, de 22/10/2012 Daniella Mhonike Moreira AP-19 Decreto Adm. nº 1202, de 20/11/2012 Francisca Pereira de Sá AP-19 Decreto Adm. nº 057, de 18/01/2013 Giovana Neves da Cruz AP-19 Decreto Adm. nº 249, de 20/31/2012 Carlos Miranda de Farias Assessor Especial das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 609, de 01/07/2011 Ana Paula de Oliveira Rezende Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 1133, de 24/10/2012 Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 051, de 18/01/2013 Edilson José de Carvalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 307, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 902, de 21/08/2012 Decreto...

Decreto Administrativo nº 306 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Juliana Pereira de Oliveira AP-05 Emirene Alves Pedrosa de Jesus AP-13 Conceição Graciara Oliveira Marques AP-19 Eduarda Eduardo da Silva AP-19 Maria Sonete Rodrigues Moreira AP-19 Paloma Eduardo da Silva AP-19 Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa Lima AP-19 Regina Vieira de Sousa AP-19 Herlan Torres Campos Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Juliana Pereira de Oliveira Emirene Alves Pedrosa de Jesus Conceição Graciara Oliveira Marques Eduarda Eduardo da Silva Maria Sonete...

Decreto Administrativo nº 305 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Maria Sonete Rodrigues Moreira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Sonete Rodrigues Moreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 304 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Osedi Pereira da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osedi Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...