Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Washington Luís Campos Ayres, matrícula nº 9795, Assessor Jurídico da Presidência, referente ao período aquisitivo de 06/02/2011 a 05/02/2012, para gozá-la no período de 01/11/2013 a 30/11/2013.
PORTARIA N.º 264 – DG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2062
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Washington Luís Campos
Ayres, matrícula nº 9795, Assessor Jurídico da Presidência, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, Consultor Legislativo - Jornalista, referente ao período aquisitivo de 11/12/2012 a 10/12/2013, para gozá-la no período de 11/12/2013 a 09/01/2014.
PORTARIA N.º 263 – DG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2062
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de
Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, Consultor Legislativo - Jornalista, referente
ao...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/09/2012 a 31/08/2013, de 19/12/2013 a 17/01/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 26/12/2013 a 09/01/2014 e deixar o segundo em aberto.
PORTARIA N.º 262 – DG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2062
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Vanilse Noleto da
Silva, matrícula n.º 292, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/12/2012 a 30/11/2013, de 02/12/2013 a 31/12/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 07/01/2014 a 21/01/2014 e deixar o segundo em aberto.
PORTARIA N.º 261 – DG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2062
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier,
matrícula n.º 172, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor:
Nome Matricula Média
Joel Pereira da Silva 819 93,00
PORTARIA N.º 260 – DG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2061
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com o disposto no Art. 20, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor:
Nome
Matricula
819
Joel Pereira da Silva
Média
93,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR os servidores pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data, conforme abaixo:
MAT SERVIDOR LOTAÇÃO
813 Carlos Eugênio da Silva Júnior Diretoria de Taquigrafia e Documentação - DITAQ
148 Irinaldo Alves Pereira Coordenadoria de Compras - COCOM
743 Paulo Ferreira de Araújo Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
63 Silvane Pereira da Silva Coordenadoria de Patrimônio - COPAT
356 Zuleide Pereira Leite Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP
PORTARIA N.º 259 – DG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2060
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste
Poder, a partir desta data, conforme abaixo:
MAT
813
148
743
63
356
SERVIDOR
Carlos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula n.º 129, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2013.
PORTARIA Nº 258 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2060
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula n.º 129, Assistente
Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Renaud Henrique Camargo, matrícula n.º 58, Assistente Legislativo Especializado - TA, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2013.
PORTARIA Nº 257 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2060
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Renaud Henrique Camargo, matrícula n.º 58, Assistente
Legislativo Especializado - TA, por ocasião do aniversário no mês de novembro...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Paulo Sergio Pereira Moraes, matrícula nº 6064, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/05/2012 a 30/04/2013, para gozá-la no período de 01/11/2013 a 30/11/2013.
PORTARIA N.º 256 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2060
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Paulo Sergio Pereira
Moraes, matrícula nº 6064, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de
01/05/2012...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, Assistente Legislativo Especializado - OC, referente ao período aquisitivo de 31/08/2012 a 30/08/2013, de 02/12/2013 a 16/12/2013, para gozá-la no período de 26/05/2014 a 09/06/2014.
PORTARIA N.º 255 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2060
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Raphael
Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, Assistente Legislativo Especializado - OC,
referente...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/09/2012 a 31/08/2013, de 25/11/2013 a 09/12/2013, para gozá-la no período de 04/02/2014 a 18/02/2014.
PORTARIA N.º 254 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2060
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, Assistente Legislativo – Administrativo,
referente...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Antunes, matrícula nº 350, Auxiliar Legislativo Especializado – Digitação, referente ao período aquisitivo de 06/11/2012 a 05/11/2013, de 16/12/2013 a 14/01/2014, para gozá-la no período de 06/11/2013 a 05/12/2013.
PORTARIA N.º 253 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2059
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Antunes, matrícula nº
350, Auxiliar Legislativo Especializado – Digitação, referente ao período aquisitivo de
06/11/2012...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, Procurador Jurídico, matrícula nº 159, referente ao período aquisitivo de 01/10/2012 a 30/09/2013, de 01/10/2013 a 30/10/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 252 – DG, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2058
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Angelino Ribeiro Neto, Procurador Jurídico, matrícula nº 159, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 111–P, de 22 de maio de 2013, que lotou na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho, a servidora Luciane Miranda, matrícula n.º 867505-8, integrante do quadro de Servidores da Secretaria da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem, retroativo ao dia 17 de setembro de 2013.
publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem, a fim de que a mesma
retorne às suas funções de origem, retroativo ao dia 17 de setembro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de outubro de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 05/09/2013 a 03/11/2013, com base no Despacho nº 12849/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00436/2004.
PORTARIA N.º 207– P, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2064
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene
de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Considerando ainda o Parecer Jurídico n.º 221/2013- PGA/AL, de fls. 155, exarado pela Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis, ratificado pelo Procurador-Geral via DESPACHO/PGA/AL, fls. 156, e por tudo mais que dos autos do processo administrativo n.º 00393/2013, consta.
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR a licitação, com fulcro no inciso V, do artigo 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da empresa TIMBRE MUSICAL – COMÉRCIO DE ÁUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ nº. 14.355.097/0001-60, a aquisição de equipamentos de áudio, de acordo com a quantidade e especificações constantes no Termo de Referência, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no valor total de R$ 9.466,00 (nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais).
PORTARIA N.º 206 – P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2064
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto no DESPACHO Nº 076/2013, de fls. 154, dos autos,
pelo qual a Diretoria de Área Administrativa justifica a necessidade da aquisição de
equipamentos de áudio,...
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Assistente Legislativo Legislativo Especializado - MI, no período de 01/11/2013 a 15/11/2013.
PORTARIA N.º 205 - P, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2062
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760,
Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Márcio
Bezerra de...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula n.º 2, Assistente Legislativo – Administrativo, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 30/09/2013 a 29/10/2013, com base no Despacho n.º 13010/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00475/2013.
PORTARIA N.º 204 – P, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2062
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família
servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula n.º 2, Assistente Legislativo
Administrativo,...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Leonardo Castro de Oliveira
Endereço residencial: 806 Sul, NS4, Resid. Palma Di Maiorca BL H AP. 303
Bairro: Centro CEP: 77.023.060 Telefone: 3212-5197
Cargo/Função: Coordenador de Compras Matrícula: 9708
PORTARIA N.º203, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Publicada no Diário da Assembléia nº 2064
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a solicitação n.º 008 / 2013,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações
abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Leonardo Castro de Oliveira
Endereço residencial: 806 Sul, NS4, Resid. Palma Di Maiorca BL H AP. 303
Bairro: Centro
CEP: 77.023.060
Telefone: 3212-5197
Cargo/Função: Coordenador de Compras
Matrícula:...
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Christiano Cabral Paiva, matrícula n.º 3710, para fiscalizar a execução do Contrato nº 042/2013, relativo ao Processo nº 0262/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivados dos sistemas CATV e RF coletivo em 105 pontos de Televisão LCD da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Presencial nº 020/2013,
PORTARIA Nº 202 – P, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2064
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Christiano Cabral Paiva, matrícula
n.º 3710, para fiscalizar a execução do Contrato nº 042/2013, relativo ao Processo nº
0262/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretivados dos sistemas CATV e RF coletivo em 105 pontos de Televisão LCD...