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Decreto Administrativo nº 182 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR Jandy Carvalho Matos

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jandy Carvalho Matos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 179 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Andressa Borges Xavier

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Andressa Borges Xavier, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 178 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Fernanda Batista de Araujo

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernanda Batista de Araujo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 177 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Ormano Silva Pinto

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ormano Silva Pinto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 176 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Eurides Paulino de Souza

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eurides Paulino de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 175 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Vanubia Pereira Martins

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanubia Pereira Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 174 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2013: Benedito Fernandes Junior AP-01 Edinaldo Neir Moreira Soares AP-02 Milvan Abreu Valadares AP-08 Joaci Filho Mendes Moreira AP-11 Domingos Gomes do Espírito Santo AP-19 Thawanny Rodrigues Monteiro AP-19 Norton Rubens Rodrigues Barreira Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2013: Benedito Fernandes Junior Edinaldo Neir Moreira Soares Milvan Abreu Valadares Joaci Filho Mendes Moreira Domingos Gomes do Espírito...

Decreto Administrativo nº 173 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Joveni Lemos Barboza

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joveni Lemos Barboza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 172 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Christian Kelly da Cruz Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Christian Kelly da Cruz Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 171 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Núbia Cristina de Souza

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Núbia Cristina de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 170 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Leandro Albino de Sousa

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leandro Albino de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 169 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Ivone Bispo de Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ivone Bispo de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 168 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Ivair Domingos da Silveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ivair Domingos da Silveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 167 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Elineide Figueiredo Torres Gomes Barbosa

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elineide Figueiredo Torres Gomes Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 164 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Arlete de Jesus Barros

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Arlete de Jesus Barros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 163 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Antonio Tavares de Castro

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Tavares de Castro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 162 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Ana Elisabeth de Oliveira Guedes dos Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Elisabeth de Oliveira Guedes dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 161 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Ana Clara Salgado

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Clara Salgado, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 160 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Gabriel Viana Carlos

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriel Viana Carlos, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 159 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR José Maurílho de Lima

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Maurílho de Lima, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...