ALTERAR o Decreto Administrativo nº 393, de 27 de abril de 2012, para considerar Joelma Feitosa Frazão
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 393, de 27 de abril de 2012, para
considerar Joelma Feitosa Frazão, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-09, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de outubro de
2012.
Gabinete da...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josué Ferreira Lima, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Solange
Duailibe, a partir de 1º de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe:
Gabriel Viana Carlos Chefe de Gabinete de Deputado
Silvanea Vieira Guerra Assessor Especial das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de outubro de 2012, conforme relação abaixo:
Gabriel Viana Carlos
Silvanea Vieira Guerra
Chefe de Gabinete de Deputado
Assessor Especial das
Comissões Permanentes
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Herlan Torres Campos, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º
de novembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sankly Soares Torres, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de novembro de 2012.
Deputado...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis:
Levi Batista de Araujo AP-05
Thayla Suellem Macedo Laranjeira AP-13
Maria das Graças Veras Nunes AP-06
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de novembro de
2012, conforme relação abaixo:
Levi Batista de Araujo
Thayla Suellem Macedo Laranjeira
Maria das Graças Veras Nunes
AP-05
AP-13
AP-06
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 727, de 17 de julho de 2012, para considerar Rosemar José de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 727, de 17 de julho de 2012, para
considerar Rosemar José de Oliveira nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Legislativo AP-05, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de novembro de
2012.
Gabinete da...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carolina Ataides de Sena Barcelos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
novembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eugênia de Araujo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
novembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João de Paula Inácio, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Vice Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de novembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.982
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Getulino Alves Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de novembro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de novembro...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 16 (sexta-feira) de novembro de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 16 (sexta-feira) de novembro de 2012.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços executados, por sua natureza, exijam...
CONCEDER ao servidor Nicio Soares de Miranda, matrícula nº 809, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado ? Assistência Técnica em Áudio, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B11?, a partir de 25 de setembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 297-SG, de 06 de novembro de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Nicio Soares de Miranda, matrícula nº 809,
ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado – Assistência Técnica em
Áudio, progressão funcional para a Classe/Padrão “B11”, a partir de 25 de setembro de 2012,
por ter apresentado...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Decreto Adm. nº 1026, de 17/10/2012 Carlito Alves de Farias AP-03
Decreto Adm. nº 1026, de 17/10/2012 Antonio Francisco da Silva AP-03
Decreto Adm. nº 737, de 17/07/2012 Francisca do Amparo Martins Araújo AP-05
Decreto Adm. nº 1026, de 17/10/2012 Maria das Graças Bilio Farias AP-06
Decreto Adm. nº 554, de 26/06/2012 Rosana Ribeiro Lopes AP-08
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, a partir de 1º de novembro de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 1026, de 17/10/2012...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Fabrício Viana Camelo Conceição AP-12
Clediane de Carvalho Leite AP-16
Maria Soares da Silva AP-19
Franciana Paula da Costa AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de novembro de 2012,
conforme relação abaixo:
Fabrício Viana Camelo Conceição
Clediane de Carvalho Leite
Maria Soares da Silva
Franciana...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Lopes Pacheco, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de novembro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de novembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniele Passarin, para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, a partir de 1º de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eline Nunes Carneiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de novembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clediane de Carvalho Leite, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 31 de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mendel Marques Teixeira, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º
de novembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias...