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Decreto Administrativo nº 967 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/11/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de outubro de 2013: José Vieira Soares Neto AP-14 Givanildo dos Santos Ferreira AP-15 Danilo Alves Ferreira Dias AP-19 Francisca Mendes de Sousa e Silva AP-19 Lara Ferreira Neto AP-19 Vera Maria Xavier da Silva AP-19 Holda Maria de Jesus Pereira AP-19 Jairo Martins Borges AP-19 Gerson Resplandes de Brito AP-19 Pedro Moreira de Brito AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de outubro de 2013: José Vieira Soares Neto Givanildo dos Santos Ferreira Danilo Alves Ferreira Dias Francisca Mendes de Sousa e Silva Lara Ferreira Neto Vera...

Decreto Administrativo nº 966 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/11/2013

NOMEAR Delcimar Maria Vieira de Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Delcimar Maria Vieira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 17 de outubro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 965 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/11/2013

EXONERAR Elisangela Nunes de Sousa

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elisangela Nunes de Sousa, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 17 de outubro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 964 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/11/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 750, de 12 de agosto de 2013, para considerar Shirley Moura Siqueira Faria

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 750, de 12 de agosto de 2013, para considerar Shirley Moura Siqueira Faria, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo ao período de 1º de agosto...

Decreto Administrativo nº 963 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/11/2013

NOMEAR Túllio Deusdara Martins Belarmino

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Túllio Deusdara Martins Belarmino, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 2 de outubro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 962 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/11/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de outubro de 2013: Gilmar Aires Fragoso Júnior AP-19 Evany Pereira da Silva AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de outubro de 2013: Gilmar Aires Fragoso Júnior Evany Pereira da Silva AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 961 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/11/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 759, de 14 de agosto de 2013, para considerar Marizane Noleto Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 759, de 14 de agosto de 2013, para considerar Marizane Noleto Silva, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de outubro de 2013. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 960 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/11/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2013: Mirleyson Soares Dias AP-19 Gezilene Alves Rocha Mauricio AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2013: Mirleyson Soares Dias Gezilene Alves Rocha Mauricio AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 959 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/11/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 778, de 15 de agosto de 2013, para considerar Juliana de Alencar Parente de Menezes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 778, de 15 de agosto de 2013, para considerar Juliana de Alencar Parente de Menezes, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de outubro de...

Decreto Administrativo nº 958 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/11/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2013: Valdilene Lopes de Carvalho Freire AP-19 Gilberto Andrade de Carvalho AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2013: Valdilene Lopes de Carvalho Freire Gilberto Andrade de Carvalho AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 957 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/11/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de outubro de 2013: Nielson Farias de Queiroz AP-18 Solange Batista Nunes Gomes AP-19 Carolina Ataides de Sena Barcelos Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider Político de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de outubro de 2013: Nielson Farias de Queiroz Solange Batista Nunes Gomes Carolina Ataides de Sena Barcelos AP-18 AP-19 Assessor Parlamentar de Gabinete de...

Decreto Administrativo nº 956 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/11/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de outubro de 2013: João Batista Morais Barros AP-19 Rogério Lemos Santos AP-18 Yuri José de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de outubro de 2013: João Batista Morais Barros Rogério Lemos Santos Yuri José de Oliveira AP-19 AP-18 Assessor Parlamentar de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 955 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/11/2013

NOMEAR José Wilson Pereira de Lima Júnior

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Wilson Pereira de Lima Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 4 de outubro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 954 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/11/2013

DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, em razão de falecimento da servidora Iana Vieira de Carvalho Salame, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 760, de 14 de agosto de 2013, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 04 de outubro de 2013.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP19, em razão de falecimento da servidora Iana Vieira de Carvalho Salame, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 760, de 14 de agosto de 2013, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 04...

Decreto Administrativo nº 953 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/11/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de outubro de 2013: Edna Bento Alves AP-02 Blena Ludmila Alves Vieira AP-19 Andréia Pereira dos Santos Romão Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de outubro de 2013: Edna Bento Alves Blena Ludmila Alves Vieira Andréia Pereira dos Santos Romão AP-02 AP-19 Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 952 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/11/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 792, de 15 de agosto de 2013, para considerar Patrick Simão de Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 792, de 15 de agosto de 2013, para considerar Patrick Simão de Oliveira, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de outubro de 2013. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 951 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/11/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de outubro de 2013: Itacir Antonio Roieski AP-07 Wilsom Saraiva de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de outubro de 2013: Itacir Antonio Roieski Wilsom Saraiva de Carvalho AP-07 Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 950 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/11/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2013: Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Maria de Fátima Rocha AP-19 Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Samara Silva Dorneles AP-17 Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 German Rodrigues Dorneles AP-17 Decreto Adm. nº 769, de 14/08/2013 Nilcia Regia Resende Pimentel Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2013: Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Maria de Fátima Rocha Decreto...

Decreto Administrativo nº 949 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/11/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2013: Sonia Fernandes Santos AP-19 Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19 Raimundo Gonçalves de Lima AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2013: Sonia Fernandes Santos Maria de Fátima Ferreira Teles Raimundo Gonçalves de Lima AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 948 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/11/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2013: Adair de Assunção Bastos AP-19 Daniel Silva Queiroz AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2013: Adair de Assunção Bastos Daniel Silva Queiroz AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...