Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayara Passarin, do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
novembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Bonifácio:
Fabiany Barbosa de Oliveira AP-15
Sara de Oliveira Sousa AP-16
Cristiane Alves da Silva AP-17
Fábio Babrosa de Oliveira AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de novembro de
2012, conforme relação abaixo:
Fabiany Barbosa de Oliveira
Sara de Oliveira Sousa
Cristiane Alves da Silva
Fábio Babrosa...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade:
Kátia Sousa Borges AP-15
Fernanda Ribeiro Lima AP-16
Zacarias Andrade Coelho AP-17
Benedito Silvano Fernandes Júnior AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de novembro de
2012, conforme relação abaixo:
Kátia Sousa Borges
Fernanda Ribeiro Lima
Zacarias Andrade Coelho
Benedito Silvano Fernandes...
CONCEDER à servidora Lucy Meire Bittencourt Cury, Procuradora Jurídica, matrícula nº 123, Abono de Permanência, retroativo a 22 de novembro de 2009, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente a sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.647, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer SPA nº 1.993, de 04 de setembro de 2012, aprovado pelo Despacho ?SCE? nº 3.462, de 08 de outubro de 2012, conforme consta no processo nº 2010/2483/00252 - IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.982
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Lucy Meire Bittencourt Cury, Procuradora
Jurídica, matrícula nº 123, Abono de Permanência, retroativo a 22 de novembro de 2009, até a
data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente a sua contribuição previdenciária,
nos termos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Benedito Silvano Fernando Júnior, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de
novembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zacarias Andrade Coelho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de
novembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Ribeiro Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de
novembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kátia Sousa Borges, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de novembro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de novembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Barbosa de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
novembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiane Alves da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
novembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sara Oliveira Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de novembro
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de novembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiany Barbosa de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
novembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Klaudia de Oliveira Sá, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 1º de novembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Francisco de Melo Gomes, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Shirley Maria Carvalho, do cargo em comissão, de Assessor
da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de fevereiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 734, de 17 de julho de 2012, para considerar José Mendonça de Abreu Filho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 734, de 17 de julho de 2012, para
considerar José Mendonça de Abreu Filho, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de outubro de 2012.
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade:
Iarirene Costa Braga AP-19
Cristiane Alves da Silva AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 01 de outubro de
2012, conforme relação abaixo:
Iarirene Costa Braga
Cristiane Alves da Silva
AP-19
AP-17
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de outubro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de outubro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a
partir de 1º de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato da Silva Garcia, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a
partir de 08 de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...