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Decreto Administrativo nº 1007 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/12/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2013: Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Marciongley Neres da Silva AP-06 Decreto Adm. nº 795, de 19/09/2013 João Rodrigues de Moura AP-17 Decreto Adm. nº 949, de 18/10/2013 Raimundo Gonçalves de Lima AP-17

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2013: Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Decreto Adm. nº 795, de 19/09/2013 Decreto...

Decreto Administrativo nº 1006 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/12/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2013: Adair de Assunção Bastos AP-19 Daniel Silva Queiroz AP-19 Milton Gomes da Silva Filho AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2013: Adair de Assunção Bastos Daniel Silva Queiroz Milton Gomes da Silva Filho AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1005 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/12/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de novembro de 2013: Barbara Carolinne Jerônimo Rodrigues Santos AP-14 Marleide Luiz de Fatima Bernardes AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de novembro de 2013: Barbara Carolinne Jerônimo Rodrigues Santos Marleide Luiz de Fatima Bernardes AP-14 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1004 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/12/2013

NOMEAR Danyella Nato Pereira

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Danyella Nato Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de outubro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 1003 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/12/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, retroativo a 1º de novembro de 2013: Marineide Luiza da Silva de Morais AP-14 Ilmarcio Gomes Ferreira AP-19 Joveni de Melo Morais AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, retroativo a 1º de novembro de 2013: Marineide Luiza da Silva de Morais Ilmarcio Gomes Ferreira Joveni de Melo Morais AP-14 AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1001 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/12/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de novembro de 2013: Evandro Henrique Araujo Amorim Chefe de Gabinete Manoel Brandão de Lima AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de novembro de 2013: Evandro Henrique Araujo Amorim Manoel Brandão de Lima Chefe de Gabinete AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1000 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/12/2013

EXONERAR Espedito da Costa Rodrigues

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Espedito da Costa Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de...

Decreto Administrativo nº 999 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/12/2013

RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 782, de 23 de agosto de 2011, que exonerou Djanira Alves Lima Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 782, de 23 de agosto de 2011, que exonerou Djanira Alves Lima Sousa, na parte em que consta Assessor Parlamentar AP13, para constar Assessor Parlamentar AP-01. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 998 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/12/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de novembro de 2013: Decreto Adm. nº 890, de 18/09/2013 Cleiton Guilherme Menezes AP-06 Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Edinaldo batista Costa AP-10 Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Reinaldo Chaves Pessoa AP-14 Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Cleidiane Carvalho Leite AP-16

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de novembro de 2013: Decreto Adm. nº 890, Decreto Adm. nº 781, Decreto Adm. nº...

Decreto Administrativo nº 997 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/12/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de novembro de 2013: Egnaldo dos Santos Cabral AP-19 Alzenira Arrais Pereira Costa AP-19 Kerly Hely Lima Chaves AP-19 Marya Thays Alves dos Santos AP-19 Sandrimar Pereira dos Santos AP-19 Thaydes Jardim Fernandes Cortez AP-19 Tiago Barbosa de Sousa Junior AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de novembro de 2013: Egnaldo dos Santos Cabral Alzenira Arrais Pereira Costa Kerly Hely Lima Chaves Marya Thays Alves dos Santos Sandrimar Pereira dos Santos Thaydes...

Decreto Administrativo nº 996 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/12/2013

NOMEAR Marina Rosa de Jesus

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marina Rosa de Jesus, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 994 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/12/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de novembro de 2013: Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-19 João Batista Mariano de Melo AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de novembro de 2013: Kilmess Dayan Rodrigues de Melo João Batista Mariano de Melo AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 993 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de novembro de 2013: Decreto Adm. nº 920, de 15/10/2013 Rodrigues Araujo de Lima AP-19 Decreto Adm. nº 860, de 13/09/2013 Mazoleno Rodrigues de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de novembro de 2013: Decreto Adm. nº 920, de 15/10/2013 Rodrigues Araujo de Lima Decreto...

Decreto Administrativo nº 992 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de novembro de 2013: Decreto Adm. nº 787, de 15/08/2013 João D’Abreu AP-19 Decreto Adm. nº 796, de 19/08/2013 Vanete Dias de Almeida AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de novembro de 2013: Decreto Adm. nº 787, de 15/08/2013 João D’Abreu Decreto Adm....

Decreto Administrativo nº 991 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de novembro de 2013: Bárbara Kellem Silva Martins AP-19 Diogo Ribeiro da Luz AP-03

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de novembro de 2013: Bárbara Kellem Silva Martins Diogo Ribeiro da Luz AP-19 AP-03 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 990 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de novembro de 2013: Nathiele Mesquita Alencar AP-19 Leoni Coelho da Luz Junior AP-03

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de novembro de 2013: Nathiele Mesquita Alencar Leoni Coelho da Luz Junior AP-19 AP-03 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 989 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

NOMEAR Domingos Aires de Macedo

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Domingos Aires de Macedo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 988 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

EXONERAR Paulo Alves Ribeiro

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Alves Ribeiro, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 987 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de novembro de 2013: Decreto Adm. nº 940, de 17/10/2013 Eurivaldo Barbosa Santos AP-04 Decreto Adm. nº 765, de 14/08/2013 Ulisses Melauro Barbosa AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de novembro de 2013: Decreto Adm. nº 940, de 17/10/2013 Decreto Adm. nº 765, de 14/08/2013 Eurivaldo...

Decreto Administrativo nº 986 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2013: Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues AP-19 Jardania Carvalho Reges Bispo AP-19 Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2013: Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues Jardania Carvalho Reges Bispo Maria de Fátima Ferreira Teles Sonia Fernandes...