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Decreto Administrativo nº 193 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Gilson Lima Cardeal

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilson Lima Cardeal, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 192 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Joelma Guedes Martins

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joelma Guedes Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 191 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Alinne Lopes Rodrigues

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alinne Lopes Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 190 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Marcela Esmeriana de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcela Esmeriana de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 189 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Eder Martins Fernandes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eder Martins Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 188 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Débora Gonçalves Queiroz

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Débora Gonçalves Queiroz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 187 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Rangel Barbaresco Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rangel Barbaresco Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 186 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Antônio da Rocha Moreira

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antônio da Rocha Moreira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líber de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 185 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Silvério Taurino da Rocha Moreira

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Silvério Taurino da Rocha Moreira, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 181 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2013: Gilberto Pereira da Costa AP-13 Maria Dima Farias de Almeida AP-14 Yasmin Moura Barreto AP-15 Simone Ferreira Araujo de Souza Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2013: Gilberto Pereira da Costa Maria Dima Farias de Almeida Yasmin Moura Barreto Simone Ferreira Araujo de Souza AP-13 AP-14 AP-15 Assessor...

Decreto Administrativo nº 180 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Paulo Cesar Galvão

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Cesar Galvão, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 166 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 717, de 17/07/2012 Maria Helena da Silva AP-17 Decreto Adm. nº 263, de 20/03/2012 Brizza Pires Milhomem da Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 717, de 17/07/2012 Decreto Adm. nº 263,...

Decreto Administrativo nº 165 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Eliene Mendes da Costa Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliene Mendes da Costa Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 158 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR Leonino Pontes Neres

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leonino Pontes Neres, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 152 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2013: Vera Lucia Nascimento AP-10 Erinalva Alves Braga AP-19 Mardonio Alves de Castro AP-19 Maria Istervanda da Frota Lopes AP-19 José Fernandes Andrade AP-19 Edimar Cardoso de Oliveira AP-19 Vania Leila Alves Barbosa da Silva AP-19 Dayane Noleto Padilha AP-19 Maria Eulinda Portilho de Souza AP-19 Débora Cardoso Mesquita AP-19 Laryssa Portilho de Souza AP-19 Maria Ildenê Batista Pinheiro AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2013: Vera Lucia Nascimento Erinalva Alves Braga Mardonio Alves de Castro Maria Istervanda da Frota Lopes José Fernandes Andrade Edimar Cardoso...

Decreto Administrativo nº 141 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Erica Tavares Andrade

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Erica Tavares Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 138 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR Carlos Gomes Matias, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Gomes Matias, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2013. Deputado...

Decreto Administrativo nº 137 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Maria Rosane Alves MirandaCoordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais Claudiomar Moreira de Jesus Coordenador de Patrimônio

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Maria Rosane Alves Miranda Claudiomar Moreira de Jesus Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais Coordenador de Patrimônio Gabinete...

Decreto Administrativo nº 184 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Lilia Portilho de Souza Assessor da Presidência Iris Amélia Borges Oficial de Gabinete da Presidência Eurides Paulino de Souza Auxiliar Legislativo da Presidência Fernanda Batista de Araújo Assistente da Presidência Vanúbia Pereira Martins Assistente da Presidência Vidal Sousa Machado Assistente da Presidência Paulo César Galvão Assistente da Presidência

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Lilia Portilho de Souza Iris Amélia Borges Eurides Paulino de Souza Fernanda Batista de Araújo Vanúbia Pereira Martins Vidal Sousa Machado Paulo...

Decreto Administrativo nº 183 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR Silvio Santos Coelho do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silvio Santos Coelho do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...