Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 303 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Luziram Barbosa de Sousa

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luziram Barbosa de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 302 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR Luciana Silva Aquino

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luciana Silva Aquino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 301 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

EXONERAR José do Nascimento Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José do Nascimento Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 256 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 501, de 20 de maio de 2011, para considerar Ieda Maria Araújo Ferreira, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de fevereiro de 2013.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 501, de 20 de maio de 2011, para considerar Ieda Maria Araújo Ferreira, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de fevereiro de 2013. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 300 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR José dos Santos da Silva Noleto

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José dos santos da Silva Noleto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 299 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Deusimar de Sousa Noleto

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Deusimar de Sousa Noleto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 298 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Ennio dos Santos Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ennio dos Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 297 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Jusceneusa Gomes Ferreira Capone

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jusceneusa Gomes Ferreira Capone, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 295 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

NOMEAR Fernanda Paula Silva Soares

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernanda Paula Silva Soares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21...

Decreto Administrativo nº 294 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

NOMEAR Carla Domingos Marziovilla

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carla Domingos Marziovilla, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamenta AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21...

Decreto Administrativo nº 293 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Keila de Sousa Lima

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Keila de Sousa Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 292 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Maria Aparecida Abreu Ribeiro

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Abreu Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do...

Decreto Administrativo nº 291 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

NOMEAR Dario Pereira de França

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dario Pereira de França, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 290 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 449, de 17/05/2012 Gabriela Prudente Bittar Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 005, de 17/01/2013 Valter da Silva Silveira AP-06 Decreto Adm. nº 1196, de 20/11/2012 Patrick Simão de Oliveira AP-01

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 449, de 17/05/2012 Gabriela Prudente Bittar Decreto...

Decreto Administrativo nº 289 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Alderley dos Santos Morais

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alderley dos Santos Morais, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 288 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Haley Martins da Silva Junior

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Haley Martins da Silva Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do...

Decreto Administrativo nº 287 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Gracciela Gonçalves Muratori

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gracciela Gonçalves Muratori, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do...

Decreto Administrativo nº 285 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Mayara Dias Carvalho AP-12 Amaury Pereira da Silva AP-15 Silvan Ferreira de Sá AP-17 José Rozeno Carvalho AP-17 Edmilson Alves de Souza AP-17 Lucas Andrino Chirico Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Mayara Dias Carvalho Amaury Pereira da Silva Silvan Ferreira de Sá José Rozeno Carvalho Edmilson Alves de Souza Lucas Andrino Chirico AP-12 AP-15 AP-17 AP-17 AP-17 Assessor...

Decreto Administrativo nº 282 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

NOMEAR Diego Alves Bezerra

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diego Alves Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2013. Deputado...

Decreto Administrativo nº 278 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2013

EXONERAR Eliete Vieira da Cunha

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliete Vieira da Cunha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...