DECLARAR, a partir desta data, luto oficial, de três dias, em razão do falecimento do Senador João Ribeiro, ocorrido nesta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o sentimento de grande pesar deste Poder Legislativo e do
povo tocantinense em razão do falecimento do Senador João Ribeiro;
Considerando os relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins
durante a sua dinâmica vida política;
Considerando, finalmente, o anseio em prestar...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irene Pereira dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis,
retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marineide Luiza da Silva Morais, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 812, de 20 de agosto de 2013, para considerar Amanda Araujo do Prado
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 812, de 20 de agosto de
2013, para considerar Amanda Araujo do Prado, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a
1º de dezembro de 2013.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 800, de 19 de agosto de 2013, para considerar Sergio Augusto Meira de Araújo
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 800, de 19 de agosto de
2013, para considerar Sergio Augusto Meira de Araújo, nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis,
retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Maria Ivanete Antonio dos Santos AP-13
Evandro Henrique Araujo Amorim Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Maria Ivanete Antonio dos Santos
Evandro Henrique Araujo Amorim
AP-13
Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco
Parlamentar e/ou Partido...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Nelson Antonio dos Santos AP-13
Marineide Luiza da Silva de Morais AP-14
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Nelson Antonio dos Santos
Marineide Luiza da Silva de Morais
AP-13
AP-14
Gabinete da Presidência da Assembleia...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joanilde de Jesus Teixeira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso,
retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberto Germano Anders Junior, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de dezembro de 2013.
Deputado...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yuri Antonio Silva de Souza, do cargo em comissão
de Auxiliar Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a
1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Elvis da Silva Lauriano, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália
Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Decreto Adm. nº 942, de 17/10/2013 Eduarda Eduardo da Silva AP-15
Decreto Adm. nº 827, de 20/08/2013 Paloma Eduardo da Silva AP-15
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Fabrizio Soares Souza AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Decreto Adm. nº 942, de 17/10/2013
Decreto Adm. nº 827,...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Adildes Bujar Pacheco, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lamarck Paulo da Luz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado
José Geraldo, retroativo a 1º de agosto de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José Venturini, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado
Toinho Andrade, retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vagner Barboza Cerqueira, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Toinho
Andrade, retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávia Lorrayne de Sousa Mariá, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 901, de 20 de setembro de 2013, para considerar Maria Elizabete Rodrigues da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 901, de 20 de setembro de
2013, para considerar Maria Elizabete Rodrigues da Silva, nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de dezembro de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Pereira Soares de Sousa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Decreto Adm. nº 771, de 14/08/2013 Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-17
Decreto Adm. nº 769, de 14/08/2013 Osmício Bispo do Bonfim AP-19
Decreto Adm. nº 1007, de 18/11/2013 João Rodrigues de Moura Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Decreto Adm. nº 771, de 14/08/2013
Decreto Adm. nº 769, de 14/08/2013
Decreto...