PORTARIA N.º 219 ? DG, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, Consultor Legislativo - Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 26/11/2011 a 25/11/2012, para gozá-la no período de 02/12/2013 a 16/12/2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 219 – DG, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Cristina
Prestes, matrícula n.º 811, Consultor Legislativo - Assistente Social, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula nº 04, Assistente Legislativo ? Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de 09/09/2013 a 08/10/2013, para gozá-la no período de 01/10/2014 a 30/10/2014.
PORTARIA N.º 218 – DG, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Pereira da Silva
Alves, matrícula nº 04, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
PORTARIA N.º 217 ? DG, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula nº 6588, referente ao período aquisitivo de 21/02/2012 a 20/02/2013, para gozá-la no período de 26/08/2013 a 24/09/2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 217 – DG, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maryelle Quinta Barbosa,
matrícula nº 6588, referente ao período aquisitivo de 21/02/2012 a 20/02/2013, para gozá-la
no...
PORTARIA N.º 216 ? DG, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Tatiara de Aguiar Martins Lustosa, matrícula nº 9794, referente ao período aquisitivo de 12/06/2012 a 11/06/2013, para gozá-la no período de 02/09/2013 a 01/10/2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 216 – DG, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Tatiara de Aguiar Martins
Lustosa, matrícula nº 9794, referente ao período aquisitivo de 12/06/2012 a 11/06/2013,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Elpidio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, Consultor Legislativo - Jornalista, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 215 – DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Elpidio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, Consultor Legislativo Jornalista, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2013.
Publique-se....
PORTARIA N.º 214 ? DG, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria-Geral, o servidor Michell Soares Coelho, Assistente Legislativo ? Administrativo, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 214 – DG, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria-Geral, o servidor Michell Soares Coelho,
Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo
deste...
PORTARIA N.º 213 ? DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação Administrativa - COCAR a servidora Luciene Fialho Souza Kruger, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 314, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 213 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação
Administrativa - COCAR a servidora Luciene Fialho Souza Kruger, Assistente Legislativo Administrativo,...
PORTARIA N.º 212 ? DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo ? Administrativo, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 212 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP a
servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo – Administrativo,
pertencente...
PORTARIA N.º 211 ? DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, Assistente Legislativo Especializado - PC, referente ao período aquisitivo de 15/02/2012 a 14/02/2013, de 01/10/2013 a 30/10/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 15/09/2013 a 30/09/2013 e o segundo de 15/11/2013 a 30/11/2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 211 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Michel de Almeida Silva,
matrícula n.º 752, Assistente Legislativo Especializado - PC, referente ao período aquisitivo
de...
PORTARIA N.º 210 ? DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula nº 356, Auxiliar Legislativo ? OMR, referente ao período aquisitivo de 23/10/2012 a 22/10/2013, de 02/12/2013 a 31/12/2013, para gozá-la no período de 07/07/2014 a 15/08/2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 210 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite,
matrícula nº 356, Auxiliar Legislativo – OMR, referente ao período aquisitivo de 23/10/2012
a...
PORTARIA N.º 209 ? DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 07/01/2012 a 06/01/2013, de 31/12/2013 a 14/01/2014 e 07/07/2014 a 21/07/2014, para deixar os dois períodos em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 209 – DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de
Carvalho, matrícula nº 365, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
PORTARIA N.º 208 ? DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Renato Fernandes da Silva, matrícula nº 783, Consultor Legislativo - Odontólogo, referente ao período aquisitivo de 05/01/2012 a 04/01/2013, de 02/09/2013 a 01/10/2013, para gozá-la no período de 02/06/2014 a 01/07/2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 208 – DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Renato Fernandes da Silva,
matrícula nº 783, Consultor Legislativo - Odontólogo, referente ao período aquisitivo de
05/01/2012...
PORTARIA N.º 207 ? DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula nº 502, Assistente Legislativo Especializado ? FG, referente ao período aquisitivo de 09/08/2012 a 08/08/2013, de 02/09/2013 a 01/10/2013, para gozá-la no período de 01/02/2014 a 01/03/2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 207 – DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Benhur de Oliveira Souza,
matrícula nº 502, Assistente Legislativo Especializado – FG, referente ao período aquisitivo
de...
PORTARIA N.º 206 ? DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula nº 486, referente ao período aquisitivo de 02/04/2012 a 01/04/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 09/09/2013 a 23/09/2013 e o segundo de 15/10/2013 a 29/10/2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 206 – DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marisa Aparecida
Francisco Franco, matrícula nº 486, referente ao período aquisitivo de 02/04/2012 a
01/04/2013,...
PORTARIA N.º 205 ? DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Senivan Almeida de Arruda, matrícula nº 8698, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente ao período aquisitivo de 16/11/2012 a 15/11/2013, para gozá-la no período de 21/11/2013 a 20/12/2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 205 – DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Senivan Almeida de Arruda,
matrícula nº 8698, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR, o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Assistente Legislativo ? Administrativo, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 204 – DG, DE 13 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR, o
servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Assistente Legislativo –
Administrativo,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, Assistente Legislativo - Administrativo referente ao período aquisitivo de 01/09/2012 a 31/08/2013, de 02/09/2013 a 01/10/2013, para gozá-la no período de 02/06/2014 a 01/07/2014.
PORTARIA N.º 203 – DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula
nº 240, Assistente Legislativo - Administrativo referente ao período aquisitivo de 01/09/2012
a...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº 143, referente ao período aquisitivo de 01/082012 a 31/07/2013, de 05/08/2013 a 03/09/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 202 – DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Maria Rosane Alves Miranda, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº 143,
referente...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, Assessor Legislativo Administrativo, matrícula n.º 26, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 201 – DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, o servidor
Gilton Cleiber Venâncio da Silva, Assessor Legislativo Administrativo, matrícula n.º 26,
pertencente...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, Diretora de Área Orçamentária e Financeira, matrícula nº 8684, referente ao período aquisitivo de 16/08/2012 a 15/08/2013, de 26/08/2013 a 24/09/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 191 – DG, DE 08 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Vilma de Aguiar Martins Batista, Diretora de Área Orçamentária e Financeira, matrícula...