Publicado no Diario da Assembleia nº 1.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Neiva Maria da Silva Monteiro, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2012 e em 2 de janeiro de 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2012 e em 2 de janeiro de 2013.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços executados,...
DETERMINAR, para fins da limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 e obedecidos os critérios estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal) e na Lei nº 2.530/2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado
do Tocantins);
CONSIDERANDO que a receita realizada até o 3º bimestre de 2012, conforme
Ofício nº 956/2012/SEFAZ/GASEC,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa Maria Dias da Silva Abreu, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leuralda Cruz dos Santos Araújo, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Duartina Germano dos Santos, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Maria de Fátima Bento da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Bento da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jerusa Borges Trindade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
novembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de novembro...
NOMEAR Sônia de Campos Paula Assis, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de outubro de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sônia de Campos Paula Assis, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Sônia de Campos Paula Assis, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 16 de outubro de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sônia de Campos Paula Assis, do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a
partir de 16 de outubro de 2012.
.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Maria de Fátima Pires, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de outubro de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Pires, do cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de outubro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.963
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitória Katiúcia Coimbra Lima Pereira, para o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo Nogueira de Moraes, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a
partir de 30 de junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Pereira de Sá, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de junho...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2012:
Decreto Adm. nº 061, de 20/01/2012 Irene Pereira Soares AP-14
Decreto Adm. nº 910, de 11/10/2011 Neuza Rodrigues Aragão AP-08
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 061, de 20/01/2012
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes:
Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 José Orlando Sales AP-19
Decreto Adm. nº 1051, de 18/10/2012 Jassey William Soares de Santana AP-14
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011
José...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro:
Decreto Adm. nº 1255, de 22/11/2012 Haley Martins da Silva Junior AP-19
Decreto Adm. nº 1196, de 20/11/2012 Cristiane Santos Silva AP-13
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 1255, de 22/11/2012...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012:
Bruna Cavalcante Carvalho AP-19
Wanda Alves de Sousa Barbosa AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação
abaixo:
Bruna Cavalcante Carvalho
Wanda Alves de Sousa Barbosa
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...