Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antônio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, Auxiliar Legislativo - Segurança, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
PORTARIA Nº 134 – DG, DE 06 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2027
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antônio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, Auxiliar Legislativo
- Segurança, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769, Consultor Legislativo - Cerimonial, referente ao período aquisitivo de 03/05/2012 a 02/05/2013, de 03/06/2013 a 02/07/2013, para gozá-la no período de 04/11/2013 a 03/12/2013.
PORTARIA N.º 129 – DG, DE 29 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2027
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Thiago Henrique Darin,
matrícula n.º 769, Consultor Legislativo - Cerimonial, referente ao período aquisitivo de
03/05/2012...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Adailde dos Santos, matrícula n.º 8490, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 128 – DG, DE 29 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2027
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Adailde dos Santos, matrícula n.º 8490, Assessor Parlamentar, por
ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
Publique-se. Registre-se....
EXONERAR os servidores que atualmente ocupam os Cargos de Provimento em Comissão do Gabinete da Presidência, da Mesa Diretora, das Lideranças, das Comissões Permanentes e de Gabinetes dos Deputados.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.039
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
Considerando a necessidade de redução das despesas com pessoal e encargos, conforme
imposição preceituada no art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de
Responsabilidade Fiscal;
Considerando as medidas de redução adotadas através do Ato da Comissão Executiva...
Art. 1º PRORROGAR por 90 (noventa) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Raimundo Moreira através do Decreto Administrativo nº 382, de 13 de março de 2013, compreendendo o período de 12 de julho de 2013 a 09 de outubro de 2013, de conformidade com o Processo nº 129/2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.037
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 90 (noventa) dias a licença para tratamento de saúde
concedida ao Deputado Raimundo Moreira através do Decreto Administrativo nº 382, de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jean Fábio de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de dezembro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de dezembro...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de junho de 2013:
Decreto Adm. nº 723, de 17/07/2012 Ana Claudia Mota Silva AP-10
Decreto Adm. nº 847, de 21/09/2011 Leirson Sousa Santos AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Manoel Queiroz, retroativo a 1º de junho de 2013:
Decreto Adm. nº 723, de 17/07/2012
Decreto Adm. nº 847, de...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Valquíria Sousa dos Reis, matrícula n.º 9201, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 23/04/2013 a 19/10/2013, com base no despacho nº 6848/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00281/2013.
PORTARIA N.º 126 – P, DE 1º DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2034
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Valquíria Sousa dos
Reis, matrícula n.º 9201, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (Cento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula n.º 764, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 27/03/2013 a 25/04/2013, com base no Despacho nº 6847/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00654/2008.
PORTARIA N.º 125– P, DE 1º DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2034
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lilian
Fernandes da Cruz, matrícula n.º 764, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, compreendidos entre o período de 07/07/2013 a 02/01/2014, à servidora Sara Maria Rosa, Auxiliar Legislativo ? Operador de Máquina de Reprografia, matrícula n.º 201, para que, nesse interstício, passe a exercer atividades que não exijam movimentos repetitivos e elevação dos membros superiores de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00145/2012.
PORTARIA N.º 123 – P, DE 1º DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2034
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no Art. 24, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007 e com base no Despacho da Junta Médica Oficial do Estado nº 7.380, de 24
de junho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por um...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Leonardo Castro de Oliveira
Endereço residencial: 806 Sul, NS4, Resid. Palma Di Maiorca BL H AP. 303
Bairro: Centro CEP: 77.023.060 Telefone: 3212-5197
Cargo/Função: Coordenador de Compras Matrícula: 9708
2 ? Plano de Aplicação
Classificação Orçamentária Natureza de Despesa / Especificação Valor
P.A. ? 01.031.1038.2342 ADMINIST. GERAL Aquisição de material para pequenos reparos, material de expediente e outros materiais. R$ 5.500,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.96
PORTARIA N.º 121 – P, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 007 / 2013,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Leonardo Castro de Oliveira
Endereço residencial: 806 Sul, NS4, Resid. Palma Di Maiorca BL H AP. 303
Bairro: Centro
CEP: 77.023.060
Telefone: 3212-5197
Cargo/Função: Coordenador de Compras
Matrícula:...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no inciso XXII, do artigo 24, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS, CNPJ nº. 25.086.034/0001-71, a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender as demandas dos equipamentos de transmissão da TV Assembleia, nas instalações do pátio de transmissão da REDE SAT/TVE, no valor estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
PORTARIA N.º 120A – P, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2035
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na C. I. Nº 036/2013, de fls. 02, dos autos, pela qual o
Coordenador da Fundação de Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins solicita...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no inciso XXII, do artigo 24, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS, CNPJ nº. 25.086.034/0001-71, a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender as demandas dos equipamentos de transmissão da TV Assembleia, nas instalações do pátio de transmissão da REDE SAT/TVE, no valor estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
PORTARIA N.º 120 – P, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2033
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação dos servidores ocupantes dos cargos de Agente
de Policia, Escrivão de Polícia, Motorista Policial, Papiloscopista e Perito Criminal, cedidos a
este Poder Legislativo, tendo em vista o Decreto nº 4.827,...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, § 1º c/c artigo 13, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa CONSULTRE Consultoria e Treinamento Ltda., CNPJ n.º 36.003.671/0001-53, processo nº 00277/2013, no valor de R$14.815,00 (quatorze mil oitocentos e quinze reais), visando à inscrição de 07 servidores desta Casa, no curso execução orçamentária, financeira e contábil.
PORTARIA N.º 117A – P, DE 10 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de
2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, a qual a diretora da Diretoria de
Área Orçamentária e Financeira solicita participação de servidor desta Casa, no curso “EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA,...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, § 1º c/c artigo 13, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa CONSULTRE Consultoria e Treinamento Ltda., CNPJ n.º 36.003.671/0001-53, processo nº 00277/2013, no valor de R$14.815,00 (quatorze mil oitocentos e quinze reais), visando à inscrição de 07 servidores desta Casa, no curso execução orçamentária, financeira e contábil.
PORTARIA N.º 117 – P, DE 10 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2034
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de
2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, a qual a diretora da Diretoria de
Área Orçamentária e Financeira solicita participação de servidor desta Casa, no curso “AUDITORIA...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, Auxiliar Legislativo - Administrativo, no período de 17/06/2013 a 01/07/2013.
PORTARIA N.º 116-P, DE 06 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2030
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Márcia dos Reis Ribeiro Sousa, matrícula n.º
8294, Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Walter
Pires Luz, matrícula n.º 284, Auxiliar...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Assistente Legislativo Especializado ? MI, no período de 03/06/2013 a 17/06/2013.
PORTARIA N.º 115-P, DE 06 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2030
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760,
Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontra-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Márcio
Bezerra de Oliveira,...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, Auxiliar Legislativo Especializado ? Motorista, no período de 01/06/2013 a 15/06/2013.
PORTARIA N.º 114-P, DE 06 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2030
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 138,
Coordenador de Transporte, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Pedro
Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, Auxiliar Legislativo...
Art. 1º Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no período de 8 a 31 de julho de 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.035
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012, Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006, e
Considerando a consequente redução das atividades administrativas da
Assembleia Legislativa e dos respectivos gabinetes de Deputados, no período do recesso
parlamentar;
Considerando, ainda, o objetivo de diminuir despesas administrativas desta
Casa de Leis, nesta oportunidade,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir turno único...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de junho de 2013:
Decreto Adm. nº 445, de 15/03/2013 Marília Rodrigues Aquino AP-13
Decreto Adm. nº 328, de 22/02/2013 Cícera Santana AP-16
Decreto Adm. nº 445, de 15/03/2013 Cristiane Oliveira Moreira AP-18
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, retroativo a 1º de junho de 2013:
Decreto Adm. nº 445, de 15/03/2013
Decreto Adm. nº 328, de...