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Decreto Administrativo nº 811 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 293, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Sônia de Campos Paula Assis

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 293, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Sônia de Campos Paula Assis, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência,...

Decreto Administrativo nº 810 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 784, de 23 de agosto de 2011, na parte que nomeou Kérita Ferreira dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 784, de 23 de agosto de 2011, na parte que nomeou Kérita Ferreira dos Santos, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,...

Decreto Administrativo nº 809 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 286, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 286, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a...

Decreto Administrativo nº 808 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, todos no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira: Decreto Adm. nº 379, de 24/04/2012 Zilda Pereira e Silva AP-01 Decreto Adm. nº 477, de 22/05/2012 Francione Pinheiro Maia AP-19 Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012 Maria Zilma da Rocha AP-05 Decreto Adm. nº 297, de 26/03/2012 Neuza Rodrigues Aragão AP-01

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, todos no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 379, de 24/04/2012 Decreto...

Decreto Administrativo nº 785 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro: Decreto Adm. nº 450, de 17/05/2012 Elaine Christina Pinheiro Borges AP-01 Decreto Adm. nº 279, de 25/02/2011 Rogério Ramos de Souza Chefe de Gabinete de Deputado Decreto Adm. nº 938, de 18/10/2011 Antonio Sudário Lopes Pureza Assessor Especial das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 450, de 17/05/2012 Elaine Borges Christina Pinheiro Decreto...

Decreto Administrativo nº 782 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana: Tereza Alves de Carvalho AP-08 Luziram Barbosa de Sousa AP-14 Airton Carlos Silva AP-19 Antonio Junqueira Filho AP-19 José Edson da Silva AP-19 Maria Madalena Tavares Pinheiro AP-19 Márcia Ribeiro Gomes AP-19 Welma dos Santos Silva AP-19 Fabrizio Soares Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Marieni Wieczoreck Assessor Especial das Comissões Permanentes Maria da Cruz Ferreira e Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo: Tereza Alves de Carvalho Luziram Barbosa de Sousa Airton Carlos Silva Antonio Junqueira Filho José...

Decreto Administrativo nº 781 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana: Decreto Adm. nº 592, de 27/06/2011 Daniella Dias Fernandes AP-01 Decreto Adm. nº 353, de 17/04/2012 Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-05 Decreto Adm. nº 603, de 20/06/2012 Sérgio Artur Silva AP-07 Decreto Adm. nº 352 de 17/04/2012 Alceu Alves da Silva Junior AP-11 Decreto Adm. nº 603, de 20/06/2012 Priscylla Neurazi Correia Rodrigues AP-12 Decreto Adm. nº 471, de 22/05/2012 Maiara de Oliveira Carvalho AP-13 Decreto Adm. nº 603, de 20/06/2012 Raquel Nunes Borges Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 219, de 24/02/2011 Milne Freitas Sousa Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 592, de 27/06/2011...

Decreto Administrativo nº 780 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Luse da Silva Rosa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luse da Silva Rosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias...

Decreto Administrativo nº 779 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Whanderson Alves Rocha

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Whanderson Alves Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 778 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Zilvania Maria de Souza Ferreira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zilvania Maria de Souza Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 777 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Tatiane Pereira Rocha

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tatiane Pereira Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 776 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Ronaldo Mendes de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ronaldo Mendes de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 775 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Paulo Marcos Mendes Mota

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Marcos Mendes Mota, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 773 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Osmarly Silva Rafael

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osmarly Silva Rafael, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 772 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Ennio dos Santos Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ennio dos Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 771 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Mirian Nascimento Moreira Cunha

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mirian Nascimento Moreira Cunha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 728 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis: Sara de Brito Guedes AP-19 Will-Carsom Pereira dos Reis AP-19 Irailsom Cabral de Souza AP-19 Davi Felipe Rodrigues AP-19 Sergio Augusto Meira de Araujo Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo: Sara de Brito Guedes Will-Carsom Pereira dos Reis Irailsom Cabral de Souza Davi Felipe Rodrigues Sergio...

Decreto Administrativo nº 726 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Rafaelly Moreira Nogueira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafaelly Moreira Nogueira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 725 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Patrick Ernani Carneiro Localli

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patrick Ernani Carneiro Localli, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 724 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2012

EXONERAR Fernanda Santos Machado

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.989 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernanda Santos Machado, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de julho...