TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 812, de 24 de julho de 2012, que nomeou Leontino Labre Filho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 812, de 24 de julho
de 2012, que nomeou Leontino Labre Filho, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico
da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Auricélia Silva Santana Cabral, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de
1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela do Nascimento Mendes Braga, do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 412, de 19 de abril de 2011, na parte que nomeou Márcia Barcelos de Souza Medeiros
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 412, de 19 de abril de 2011, na parte que
nomeou Márcia Barcelos de Souza Medeiros, para considerá-la nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Jurídico da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
julho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Ferreira Lima, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Armando Ferreira Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Pereira de Sá, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º
de junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 603, de 20 de junho de 2012, na parte em que nomeou Francivaldo Cezar Teixeira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 603, de 20 de junho
de 2012, na parte em que nomeou Francivaldo Cezar Teixeira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio:
Decreto Adm. nº 246, de 25/02/2011 Antonio Carlos Porto Aquino Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 093, de 13/02/2012 Claudete Pessoa da Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 093, de 13/02/2012 Elice Maria Soares Milhomem Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 171, de 07/03/2012 Marizane Noleto Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 093, de 13/02/2012 Jair Teixeira Aguiar Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Bonifácio, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo:
Porto Assessor Parlamentar
das Comissões
Permanentes
Assistente...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Valmir Chaveiro de Aguiar AP-05
Iracema da Silva Oliveira do Carmo AP-19
Rosa Maria Dias da Silva Abreu AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Valmir Chaveiro de Aguiar
Iracema da Silva Oliveira do Carmo
Rosa Maria Dias da Silva Abreu
AP-05
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alcendino Ferreira Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jerusa Borges Trindade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de julho...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins:
Christopher Augusto Matheus Paixão Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
Oselina Monteiro da Silva AP-18
Jasson Nascimento Sales AP-19
João Batista da Mota AP-19
Patrícia Borges de Carvalho AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de
2012, conforme relação abaixo:
Christopher Augusto Matheus Paixão
Oselina Monteiro da Silva
Jasson Nascimento Sales
João...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberto de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Bonifácio:
Amélia Costa Pereira Cavalcante Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Alberto Azevedo Gomes AP-19
Rosangela Maria Neves Santos AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Amélia Costa Pereira Cavalcante
Alberto Azevedo Gomes
Rosangela Maria Neves Santos
Auxiliar...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Decreto Adm. nº 222, de 24/02/2011 Ronaldo Kubijan AP-03
Decreto Adm. nº 112, de 14/02/2012 Marciongley Neres da Silva AP-04
Decreto Adm. nº 388, de 24/04/2012 Maria Aparecida Arruda Farias AP-04
Decreto Adm. nº 388, de 24/04/2012 Ari dos Santos AP-08
Decreto Adm. nº 388, de 24/04/2012 Ronan Dorneles de Sousa AP-08
Decreto Adm. nº 388, de 24/04/2012 Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-10
Decreto Adm. nº 286, de 23/03/2012 Manoel Marques Filho AP-14
Decreto Adm. nº 388, de 24/04/2012 Luzia dos Santos Ferreira AP-13
Decreto Adm. nº 388, de 24/04/2012 German Rodrigues Dorneles AP-13
Decreto Adm. nº 389, de 24/04/2012 Osmício Bispo do Bonfim AP-13
Decreto Adm. nº 389, de 24/04/2012 Antonio Edson Gomes dos Santos AP-17
Decreto Adm. nº 389, de 24/04/2012 Rane Allyone Rodrigues dos Santos AP-18
Decreto Adm. nº 584, de 19/06/2012 Ruberval Soares Costa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 405, de 15/05/2012 Lázaro Quirino Rodrigues Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 222, de 24/02/2011 Ronaldo...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio:
Decreto Adm. nº 172, de 07/03/2012 Ângela Sebastiana Elias AP-02
Decreto Adm. nº 694, de 03/08/2011 Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar AP-03
Decreto Adm. nº 432, de 17/05/2012 Osmarina Rosa de Jesus AP-10
Decreto Adm. nº 624, de 08/07/2011 Paulo Sérgio Pereira Moraes AP-14
Decreto Adm. nº 621, de 08/07/2011 Aldenor Alves Bandeira AP-15
Decreto Adm. nº 251, de 20/03/2012 Célio Renivaldo Gomes de Araújo AP-15
Decreto Adm. nº 251, de 20/03/2012 Elzeni Alves Gomes AP-15
Decreto Adm. nº 621, de 08/07/2011 Ivanilde Aires Monteiro Rios AP-15
Decreto Adm. nº 621, de 08/07/2011 José Milton Pereira Barbosa AP-15
Decreto Adm. nº 251, de 20/03/2012 Kátia Sousa Borges AP-15
Decreto Adm. nº 621, de 08/07/2011 Lindomar Carvalho de Araújo AP-15
Decreto Adm. nº 622, de 08/07/2012 Raphael Lemos Brandão AP-15
Decreto Adm. nº 621, de 08/07/2012 Valda Pereira Costa AP-15
Decreto Adm. nº 621, de 08/07/2012 Zacarias Andrade Coelho AP-17
Decreto Adm. nº 238, de 20/03/2012 Paulo Vitor Araujo Souza AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Bonifácio, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 172, de 07/03/2012
Decreto...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosilene Maria da Silva Reis, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir
de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto:
Decreto Adm. nº 176, de 08/03/2012 Irany Iva dos Santos Dias AP-16
Decreto Adm. nº 648, de 14/07/2011 Domingos Ferreira dos Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 176, de 08/03/2012 Irany...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins:
Decreto Adm. nº 596, de 26/06/2011 Walbemar Rocha Paes Chefe de Gabinete de Deputado
Decreto Adm. nº 838, de 20/09/2011 Jaciara Pereira dos Santos Costa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 838, de 20/09/2011 João de Paula Inácio Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente
Decreto Adm. nº 362, de 17/04/2012 Wanderléia Batista Rodrigues Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
Decreto Adm. nº 992, de 11/11/2011 Wellington Lima da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo:
Chefe de Gabinete de
Deputado
Jaciara...