Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 174/2013 ? DG, de 18 de julho de 2013, para considerar o período aquisitivo de 16/08/2012 a 15/08/2013, referente às férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 8684, Diretora de Área Orçamentária e Financeira.
PORTARIA N.º 180 – DG, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2045
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 174/2013 – DG, de 18 de julho de 2013, para
considerar o período aquisitivo de 16/08/2012 a 15/08/2013, referente às férias legais...
Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar suspeitas de desvio financeiro da CELTINS, objeto do Requerimento nº 5.554/2013, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.045
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 47, § 1º
do Regimento Interno, em conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1o Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito,
com a finalidade de investigar suspeitas de desvio financeiro da CELTINS, objeto do
Requerimento nº 5.554/2013, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
MEMBROS EFETIVOS
MEMBROS...
CONCEDER ao Deputado José Bonifácio licença de para tratamento de saúde pelo período de quinze dias, iniciando no dia 9 de agosto de 2013 e finalizando no dia 23 de agosto de 2013, de conformidade com o Processo nº 272/2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.043
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado José Bonifácio licença de para tratamento de
saúde pelo período de quinze dias, iniciando no dia 9 de agosto de 2013 e finalizando...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Virgilio Sousa Neto AP-11
Vânia Marcia Neiva de Sousa AP-14
Valdecy de Freitas Silva Filho AP-19
Veralucia Neres Guedes e Silva AP-19
Zilda Pereira Costa de Brito AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Virgilio Sousa Neto
Vânia Marcia Neiva de Sousa
Valdecy de Freitas Silva Filho
Veralucia Neres Guedes e Silva
Zilda Pereira Costa de Brito
AP-11
AP-14
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Irani Pedro de Faria AP-03
Shirley Moura Siqueira Faria AP-06
Rafael Dalla Costa AP-09
Marinalva Alves da Silva AP-12
Lucia Maria Brito Mota Teles AP-14
Marizete de Fatima Costa Aires Rodrigues AP-14
Gilmara Formiga Alves AP-15
Leidyane Alves Silva AP-15
Itajacy Costa Pereira AP-17
Maria Adriana Cavalcante AP-18
Maria Claudete Moura de Melo AP-18
Humberto Tavares de Oliveira AP-19
Leonardo Viegas Rinaldi AP-19
Nilma Vanda da Silva Oliveira AP-19
Samuell Anthony Carreira Lima AP-19
Tereza Milhomem de Andrade e Silva AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Irani Pedro de Faria
Shirley Moura Siqueira Faria
Rafael Dalla Costa
Marinalva Alves da Silva
Lucia Maria Brito Mota Teles
Marizete de Fatima...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Almir Brito Mota Chefe de Gabinete de Deputado
Ailton Alves da Silva AP-05
Eliana Sousa Gomes AP-08
Deusilene Milhomem da Solidade Lima AP-12
Edson Pereira Rocha AP-12
Adriano Paulo Kassim AP-15
Dayane Monteiro Costa AP-15
Estela Rita Freitas Barros AP-16
Antonio de Souza Porto Neto AP-17
Ana Beatriz Costa Rodrigues de Paiva AP-19
Antonio Ribeiro da Silva AP-19
Cleide Setubal de Sousa Nazareno AP-19
Dalva Soares de Almeida AP-19
Divino Alves da Cunha AP-19
Elisangela Nunes de Sousa AP-19
Fernanda Fonseca Ayres AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Almir Brito Mota
Chefe de Gabinete de Deputado
Ailton Alves da Silva
AP-05
Eliana Sousa Gomes
AP-08
Deusilene Milhomem da Solidade
AP-12
Lima
Edson...
NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, para o cargo em comissão de Coordenador de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a de 1º de agosto de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, para o
cargo em comissão de Coordenador de Documentação e Informação da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a de 1º de agosto de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Marcia dos Reis Ribeiro Sousa, do cargo em comissão de Coordenador de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a de 1º de agosto de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcia dos Reis Ribeiro Sousa, do cargo em comissão
de Coordenador de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a de 1º de agosto de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Helio Morais Junior Chefe de Gabinete de Deputado
Maria Diva Soares Feitosa Lucia AP-18
Maria Keila Dias Alencar AP-18
Maria Rita da Silva Sousa AP-18
Marinete Vieira da Silva AP-18
Maristela Bento da Luz AP-18
Normanda Cortez da Silva AP-18
Plinio Tecio de Matos Pinheiro AP-18
Claudiomar Moreira de Jesus Filho AP-18
Simone Mauricia Alves AP-18
Tatiane Schenfeld Ferreira AP-18
Vicente Marcos Barbosa AP-18
Irene Jaques Coelho AP-19
Jessica Cabral Neiva AP-19
Raildes Josefa de Miranda AP-19
Vulda Pires do Nascimento AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Augusto, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Helio Morais Junior
Maria Diva Soares Feitosa Lucia
Maria Keila Dias Alencar
Maria Rita da Silva Sousa
Marinete Vieira da Silva
Maristela Bento...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Cristiano Targino Ferreira AP-16
João Kefren Vasconcelos AP-16
Marco Vinicius Moreira de Jesus AP-16
Marinete Mesquita Cavalcante Pereira AP-16
Moises Marques Ribeiro AP-16
Rafael Batista Coelho AP-16
Suelia de Oliveira da Silva AP-16
Walan Alencar Alves AP-16
Claudio dos Reis Pereira AP-17
Jonatan Douglas Matter Piesanti AP-17
Maria Claudia Rodrigues de Miranda AP-18
Andreia Pereira Milhomem AP-18
Heitor Siade Morais AP-18
Gisele Soares Moreira AP-18
Ivone Pires de Moura AP-18
Joancelles de Oliveira Sousa AP-18
João Irã Batista Araujo AP-18
Jorge Hernany Silveira Madeira AP-18
Luzenir Bandeira Silva AP-18
Maria da Conceição Batista Gama Guimarães AP-18
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Augusto, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Cristiano Targino Ferreira
João Kefren Vasconcelos
Marco Vinicius Moreira de Jesus
Marinete Mesquita Cavalcante Pereira
Moises Marques Ribeiro
Rafael...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Evailza Noleto da Silva Maciel Chefe de Gabinete de Deputado
Larissa Almeida Cunha AP-08
Renata Batista de Araújo AP-15
Yuri Antonio Silva de Souza AP-15
Dayhany Mota Rodrigues AP-16
Samarys Marcelino Lima AP-16
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Evailza Noleto da Silva Maciel
Larissa Almeida Cunha
Renata Batista de Araújo
Yuri Antonio Silva de Souza
Dayhany Mota Rodrigues
Samarys...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Petronilha Araújo Rodrigues, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo de 1º de julho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo de 26 de março de 1991, que designou o servidor DAVID SIFFERT TORRES, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Contabilidade Orçamento e Finanças - DECOF. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicado no Diário da Assembléia 306
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo de 26 de março de
1991, que designou o servidor DAVID SIFFERT TORRES, para exercer o
cargo de Chefe de Departamento de Contabilidade Orçamento e Finanças DECOF. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo de 26 de março de 1991, que designou o servidor DAVID SIFFERT TORRES, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Contabilidade Orçamento e Finanças - DECOF. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicado no Diário da Assembléia 383
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Social, a servidora JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, com ônus para o órgão
requisitante. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 14 de julho de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de agosto de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Apoio às Comissões - COASC, o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula n.º 466, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 200 – DG, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Apoio às Comissões - COASC, o
servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula
n.º 466,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, Consultor Legislativo - Revisor, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 09/07/2013, de 16/09/2013 a 15/10/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 16/09/2013 a 30/09/2013 e o segundo de 02/04/2014 a 16/04/2014.
PORTARIA N.º 199 – DG, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado
Zerbini Leão, matrícula n.º 192, Consultor Legislativo - Revisor, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Alderi José Ribeiro da Silva Junior, matrícula n.º 742, Auxiliar Legislativo - OR, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 198 – DG, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Alderi José Ribeiro da Silva Junior, matrícula n.º 742, Auxiliar
Legislativo - OR, por ocasião do aniversário no mês de setembro...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº 271, referente ao período aquisitivo de 20/072012 a 19/072013, de 12/08/2013 a 20/08/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 197 – DG, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Fernando César Lima de Paula, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº 271,
referente...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação Administrativa - COCAR, a servidora Bernardina Lopes, Auxiliar Legislativo - Telefonia, matrícula n.º 07, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 196 – DG, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação
Administrativa - COCAR, a servidora Bernardina Lopes, Auxiliar Legislativo - Telefonia,
matrícula n.º...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação Administrativa - COCAR, o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, Auxiliar Legislativo ? OR, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 195 – DG, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação
Administrativa - COCAR, o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, Auxiliar
Legislativo...