Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, Diretor de Taquigrafia e Documentação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Yeda Alves Gomes, matrícula n.º 68, no período de 03/09/2012 a 17/09/2012.
PORTARIA Nº 194 – P, DE 13 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º
67, Diretor de Taquigrafia e Documentação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º Delegar poderes ao Diretor Geral Roger Luis Monteiro Tolentino e a Diretora de Área Orçamentária e Financeira, Vilma de Aguiar Martins Batista, para na ausência do Senhor Presidente Deputado Raimundo Moreira, assinarem Nota de Empenho - NE, Programação de Desembolso - PD e Relação Externa de Ordem Bancária ? RE.
Art. 2º Delegar poderes ao Diretor Geral, para assinar Nota de Empenho - NE, Programação de Desembolso - PD e Relação Externa de Ordem Bancária - RE, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de Leis, até o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
PORTARIA Nº 193 – P, DE 10 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar poderes ao Diretor Geral Roger Luis Monteiro Tolentino e a
Diretora de Área Orçamentária e Financeira, Vilma de Aguiar Martins Batista, para na
ausência do Senhor Presidente Deputado Raimundo Moreira, assinarem...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD a servidora Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador Funcional 1ª Classe, CPF 268.302.135-68, integrante do quadro de pessoal da Fundação Renascer do Estado de Sergipe, prorrogada a Cessão para este Poder Legislativo, através da Portaria nº 00001770/2012 CESSÃO/SEPLAG, de 11 de junho de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 192 – P, DE 06 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD a servidora
Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador Funcional 1ª Classe, CPF 268.302.135-68,
integrante do quadro de pessoal da Fundação Renascer do Estado de...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, no período de 06/08/2012 a 20/08/2012.
PORTARIA Nº 191 – P, DE 06 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
?Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a diretora da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira solicita participação de servidores desta Casa, no curso de RETENÇÕES NA FONTE PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, INSS, ISS), a ser realizado nos dias 07 e 08 de agosto de 2012, na cidade de Palmas ? TO, devidamente autorizado pelo Ordenador de Despesa, desta Casa de Leis.?
PORTARIA N.º 190 – P, DE 26 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
RESOLVE:
Art. 1º alterar o disposto no item “1”, fundamentação legal, da Portaria n.º 181–P,
de 16 de julho de 2012, que passa a ter a seguinte redação:
“Considerando o disposto na SMS, de fls....
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a Auxiliar de Enfermagem Julenglesia Pires Nepomuceno Araújo, matrícula nº 868810-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde cedida a este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.467 ? CSS, de 18 de junho de 2012, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 173 – P, DE 4 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a Auxiliar de Enfermagem
Julenglesia Pires Nepomuceno Araújo, matrícula nº 868810-9, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde cedida a este Poder Legislativo, através...
Altera o § 1º do art. 39 da Resolução 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 307, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário Oficial nº 1.964
Altera o § 1º do art. 39 da Resolução 201, de 18 de setembro
de 1997, que institui o Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O § 1º do art. 39 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 39. ..............................................................................................................................
§ 1º Para...
Conceder ao Deputado Marcello Lelis, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 56 dias, a partir desta data, de conformidade com o Processo nº 00404/2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24, II, da
Constituição Estadual e art. 231, III do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Marcello Lelis, licença para tratar de
interesse particular, sem remuneração, pelo período de 56 dias, a partir desta data, de
conformidade...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celianes Ferreira de Freitas, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de agosto de
2012.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Antônio Fernandes de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de agosto de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Fernandes de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Carlos Ferreira Neves, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de agosto de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Ferreira Neves, do cargo em comissão de Diretor da
Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 9 de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 812, de 24 de julho de 2012, que nomeou Leontino Labre Filho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 812, de 24 de julho
de 2012, que nomeou Leontino Labre Filho, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico
da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da...
Conceder ao Deputado Raimundo Palito licença para assumir o cargo de Secretário de Estado de Assuntos Legislativos, a partir de 31 de julho de 2012, de conformidade com o Processo nº 00396/2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24, I, da
Constituição Estadual e art. 231, IV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Raimundo Palito licença para assumir o
cargo de Secretário de Estado de Assuntos Legislativos, a partir de 31 de julho de 2012,
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Dias da Luz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º
de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de agosto...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosa Venus Barbosa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de junho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kelma Moreira de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias do mês de junho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Pires Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de junho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias do mês de junho...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 460, de 18 de maio de 2012, para considerar Marco Antônio Carvalho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 460, de 18 de maio de 2012, para
considerar Marco Antônio Carvalho, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antônio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, por ocasião do seu aniversário no mês de julho de 2012.
PORTARIA Nº 169 – SG, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1944
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antônio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, por ocasião do seu
aniversário no mês de julho de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Waldemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, por ocasião do seu aniversário no mês de julho de 2012.
PORTARIA Nº 168 – SG, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1944
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Waldemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, por ocasião
do seu aniversário no mês de julho de 2012.
Publique-se. Registre-se....