Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2011 a 31/12/2011, para gozá-la no período de 04/03/2013 a 18/03/2013.
PORTARIA Nº 302 – DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1983
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, Assistente Legislativo, referente ao
período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, Assistente Legislativo Especializado - MI, referente ao período aquisitivo de 01/12/2011 a 30/11/2012, de 01/03/2013 a 30/03/2013, para gozá-la no período de 01/12/2012 a 30/12/2012.
PORTARIA Nº 301 – DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1983
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Uranei Soares Marinho,
matrícula n.º 812, Assistente Legislativo Especializado - MI, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Hikaro Thalles Alves Batista, matrícula n.º 8998, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 31/08/2012, para gozá-la no período de 16/11/2012 a 15/12/2012.
PORTARIA Nº 300 – DG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1982
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Hikaro Thalles Alves
Batista, matrícula n.º 8998, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de
01/09/2011...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Rozângela Miranda Carvalho, Diretora de Controle Interno, matrícula n.º 252, referente ao período aquisitivo de 05/02/2011 a 04/02/2012, para gozá-la no período de 19/11/2012 a 03/12/2012.
PORTARIA Nº 299 – DG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1982
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Rozângela Miranda Carvalho, Diretora de Controle Interno, matrícula n.º 252,
referente ao período...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo de 22/03/2010 a 21/03/2011, para gozá-la no período de 07/12/2012 a 21/12/2012.
PORTARIA Nº 298 – DG, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Alessandra Lima Dias Mascarenhas, Assistente Legislativo - Administrativo,
matrícula n.º 793, referente...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Nício Soares de Miranda, matrícula n.º 809:
PORTARIA N.º 297 - DG, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Nício
Soares de Miranda, matrícula...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael Henrique Costa Aires, Assistente Legislativo Especializado, matrícula n.º 749, referente ao período aquisitivo de 15/02/2011 a 14/02/2012, de 03/12/12 a 17/12/2012, para gozá-la de 30/11/2012 a 14/12/2012.
PORTARIA Nº 296 – DG, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1981
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael
Henrique Costa Aires, Assistente Legislativo Especializado, matrícula n.º 749,
referente...
Art. 1º Constituir Comissão Técnica integrada pelos servidores Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261, Raphael Araújo e Silva, matrícula nº 739 e Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, servidores da Diretoria de Área de Informática, para auxiliarem a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial nº 019/2012, procedimento administrativo nº 00413/2012.
PORTARIA N.º 295 – DG, 31 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da
Resolução n.º 306, de 4 de julho 2012, e item 6.2 do Termo de Referência ao Edital de
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Técnica integrada pelos servidores Carlos
Rogério Leão, matrícula nº 261, Raphael Araújo e Silva, matrícula nº 739 e Thiago
Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, servidores da Diretoria de...
Art. 1º Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim de que seja cumprida no decurso do ano de 2013 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa.
PORTARIA Nº 294 – DG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a
fim de que seja cumprida no decurso do ano de 2013 pelos setores que compõem a
estrutura...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Mailde Santana da Silva Veloso, matrícula n.º 44, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, para a Coordenadoria Patrimônio - COPAT, a partir de 29 de outubro de 2012.
PORTARIA N.º 293–DG, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Mailde Santana da Silva
Veloso, matrícula n.º 44, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento Funcional - COTREF, para a Coordenadoria Patrimônio - COPAT, a
partir de 29 de outubro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Rogério Ramos de Souza, Chefe de Gabinete de Deputado, matrícula n.º 8259, referente ao período aquisitivo de 23/07/2011 a 22/07/2012, para gozá-la no período de 01/12/2012 a 30/12/2012.
PORTARIA Nº 292 – DG, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Rogério Ramos de Souza,
Chefe de Gabinete de Deputado, matrícula n.º 8259, referente ao período aquisitivo de
23/07/2011...
Art. 1º AUTORIZAR a fruição das férias legais do servidor Claudiomar Moreira de Jesus, Coordenador de Patrimônio, matrícula n.º 3067, no período de 01/11/2012 a 30/11/2012, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, suspensas pela Portaria nº 19-SG, de 07/02/2012, publicada no Diário da Assembléia nº 1908.
PORTARIA Nº 291 – DG, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a fruição das férias legais do servidor Claudiomar
Moreira de Jesus, Coordenador de Patrimônio, matrícula n.º 3067, no período de
01/11/2012 a 30/11/2012,...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira, Auxiliar Legislativo ? Serviços Operacionais, matrícula n.º 364, referente ao período aquisitivo de 29/03/2011 a 28/03/2012, para gozá-la no período de 10/12/2012 a 24/12/2012.
PORTARIA Nº 290 – DG, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Cleusimar Couto Pereira, Auxiliar Legislativo – Serviços Operacionais, matrícula n.º
364, referente...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 15 (quinze) dias no período de 16/10/2012 a 30/10/2012, das férias legais do servidor Gilson Carlos Cavalcante, Diretor de Comunicação, matrícula n.º 8844, referente ao período aquisitivo de 21/06/2011 a 20/06/2012, de 01/10/2012 a 30/10/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA Nº 289 – DG, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 15
(quinze) dias no período de 16/10/2012 a 30/10/2012, das férias legais do servidor
Gilson Carlos...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira, Procurador, matrícula n.º 275, referente ao período aquisitivo de 20/07/2011 a 19/07/2012, de 04/12/12 a 18/12/2012, para gozá-la de 18/02/2013 a 04/03/2013.
PORTARIA Nº 288 – DG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1979
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Sérgio
Ricardo Vital Ferreira, Procurador, matrícula n.º 275, referente ao período aquisitivo
de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 152 ? SG, de 05 de julho de 2012, para considerar as férias legais do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799, referente ao período aquisitivo de 28/02/2011 a 27/02/2012, fixadas para gozo no período de 01/12/2012 a 30/12/2012.
PORTARIA Nº 287 – SG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1989
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
n.º 306, de 04 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de
maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 152 – SG, de 05 de julho de 2012, para
considerar as férias legais do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799,
referente ao...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 16/10/2012 a 30/10/2012, com base no Despacho nº 14.527/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00533/2012.
PORTARIA N.º 263 – P, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Alcides
Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos,...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, no período de 31/12/2012 a 14/01/2013.
PORTARIA Nº 261 – P, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º
54, Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Considerando que o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 01, Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, no período de 26/12/2012 a 09/01/2013.
PORTARIA Nº 260 – P, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º
01, Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, Diretor da Diretoria de Taquigrafia e Documentação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Arcângela Maria Brito de Sousa Silva, matrícula n.º 06, no período de 31/12/2012 a 14/01/2013.
PORTARIA Nº 259 – P, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho,
matrícula n.º 67, Diretor da Diretoria de Taquigrafia e Documentação, encontrar-se-á
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....