Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Laurêncio Martins Silva, matrícula n.º 99, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 06/05/2013 a 04/07/2013, com base no Despacho nº 7714/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00355/2013.
PORTARIA N.º 130– P, DE 08 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Laurêncio Martins Silva, matrícula n.º 99, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Teixeira Campos, matrícula n.º 8842, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 30/04/2013 a 14/05/2013, com base no Despacho nº 7692/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00356/2013.
PORTARIA N.º 129– P, DE 08 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Teixeira Campos, matrícula n.º 8842, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos,...
Considerando que o servidor Antônio Luiz Sousa Santos, matrícula n.º 8205, Coordenador da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183, Auxiliar Legislativo ? Administrativo, no período de 01/07/2013 a 30/07/2013.
PORTARIA N.º 128-P, DE 08 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Luiz Sousa Santos, matrícula n.º 8205,
Coordenador da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Josefa
Maria de Araújo,...
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, Assistente Legislativo - Administrativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, Assistente Legislativo ? Administrativo, no período de 09/07/2013 a 07/08/2013.
PORTARIA N.º 127-P, DE 08 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181,
Assistente Legislativo - Administrativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Cláudia
dos Santos Dourado, matrícula...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando em favor da empresa JP DE FARIAS EVENTOS - ME. CNPJ nº 11.873.187/0001-54, processo nº 00328/2013, o serviço de palestra para atender a programação do 2º Encontro do Parlamento Popular no município de Gurupi-TO, no valor de R$ 32.872,74 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta dois reais e setenta e quatro centavos).
PORTARIA N.º 119 – P, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2028
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS de fls. 02 dos autos, pela qual o coordenador
da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional solicita autorização
para autuar processo...
NOMEAR Olindina Ribeiro Morais, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2013 a 31 de outubro de 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olindina Ribeiro Morais, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no período de 1º de agosto de 2013 a 31 de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiano de Sousa Paiva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo de 1º de junho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de julho de 2013:
Decreto Adm. nº 693, de 14/06/2013 Jessica Pereira da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 219, de 15/03/2012 Poliana Marçal e Silva AP-08
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Manoel Queiroz, retroativo a 1º de julho de 2013:
Decreto Adm. nº 693, de 14/06/2013
Decreto Adm. nº 219, de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osias Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo de
1º de julho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osias Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de julho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de julho de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kézia Reis de Souza, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de julho de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de julho...
NOMEAR Walquiria de Fátima Maior de Oliveira Castro
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walquiria de Fátima Maior de Oliveira Castro, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo de 1º de junho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério Lemos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Marcelo Lellis,
retroativo de 1º de junho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de julho de 2013:
Evandro Henrique Araujo Amorim AP-02
Dermival Pereira dos Reis AP-08
Marcus Vinicius Silva Souza AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de julho de 2013:
Evandro Henrique Araujo Amorim
Dermival Pereira dos Reis
Marcus Vinicius Silva Souza
AP-02
AP-08
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de julho de 2013:
Decreto Adm. nº 690, de 14/06/2013 Claudia de Almeida AP-15
Decreto Adm. nº 691, de 14/06/2013 Wagner Antunes Vilarinho AP-15
Decreto Adm. nº 632, de 17/05/2013 Rosemar José de Oliveira AP-11
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, retroativo a 1º de julho de 2013:
Decreto Adm. nº 690, de 14/06/2013
Decreto Adm. nº 691, de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de julho de 2013:
Eduardo Manfio Agnolin AP-01
Pauliran do Nascimento Ferreira AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de julho de 2013:
Eduardo Manfio Agnolin
Pauliran do Nascimento Ferreira
AP-01
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Augusto Sousa Borges, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado José Augusto,
retroativo de 1º de julho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 713, de 19 de junho de 2013, para considerar José Augusto Jucá Borges
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 713, de 19 de junho de 2013,
para considerar José Augusto Jucá Borges, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de julho de 2013.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evandas da Silva Rabelo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de julho
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walder Gomes Wanderley, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo de 1º de julho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do...