Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2012 a 31/03/2013, dos servidores abaixo relacionados:
PORTARIA N.º 154 – DG, DE 18 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12
de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao período de 01/04/2012 a 31/03/2013, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
298
225
403
1
129
355
793
346
345
312
197
353
348
142
6
321
744
88
165
502
329
176
467
9
799
261
465
396
523
282
149
364
Nome
ACACIA...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legislativa, referente ao período aquisitivo de 01/06/2012 a 31/05/2013, de 10/06/2013 a 09/07/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 153 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legislativa,
referente...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Marilene de Sousa Mendes, matrícula n.º 9226, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 152 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Marilene de Sousa Mendes, matrícula n.º 9226, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hiran Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, Procurador Jurídico, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
PORTARIA Nº 151 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hiran Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, Procurador
Jurídico, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 20/07/2012 a 19/07/2013, de 01/08/2013 a 30/08/2013, para gozá-la no período de 22/07/2013 a 20/08/2013.
PORTARIA N.º 150 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fernando César Lima de
Paula, matrícula n.º 271, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula n.º 764, Consultor Legislativo ? Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 17/03/2012 a 16/03/2013, de 22/11/2013 a 21/12/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 01/07/2013 a 15/07/2013 e o segundo de 01/12/2013 a 15/12/2013.
PORTARIA N.º 149 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz,
matrícula n.º 764, Consultor Legislativo – Assistente Social, referente ao período aquisitivo
de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 05/04/2012 a 04/04/2013, de 01/08/2013 a 30/08/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 05/08/2013 a 19/08/2013 e o deixar o segundo em aberto.
PORTARIA N.º 148 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira,
matrícula n.º 397, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, Assessor Especial das Comissões, matrícula nº 374, referente ao período aquisitivo de 31/03/2010 a 30/03/2011, para gozá-la no período de 01/07/2013 a 30/07/2013.
PORTARIA N.º 147 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Cesarino Augusto César
Pereira Sobrinho, Assessor Especial das Comissões, matrícula nº 374, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Evandro Gomes Ribeiro, Analista de Controle Externo, matrícula nº 23.387-1, referente ao período aquisitivo de 25/03/2012 a 24/03/2013, para gozá-la no período de 01/07/2013 a 30/07/2013.
PORTARIA N.º 146 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Evandro Gomes Ribeiro,
Analista de Controle Externo, matrícula nº 23.387-1, referente ao período aquisitivo de
25/03/2012...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 03/07/2012 a 02/07/2013, de 07/10/2013 a 05/11/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 05/08/2013 a 19/08/2013 e o segundo de 23/12/2013 a 06/01/2014.
PORTARIA N.º 145 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sinval Neponuceno do
Nascimento, matrícula n.º 122, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Valéria Fernandes Leal, matrícula n.º 6367, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de 01/02/2013 a 02/03/2013, para gozá-la no período de 01/07/2013 a 30/07/2013.
PORTARIA N.º 144 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Valéria Fernandes Leal,
matrícula n.º 6367, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a
31/01/2013,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula n.º 281, Auxiliar Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
PORTARIA Nº 143 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula n.º 281, Auxiliar
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ademir Teodoro de Oliveira, matrícula n.º 4426, Chefe de Gabinete, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 142 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ademir Teodoro de Oliveira, matrícula n.º 4426, Chefe de
Gabinete, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Sinval Neponuceo do Nascimento, matrícula n.º 122, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2013.
PORTARIA Nº 141 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Sinval Neponuceo do Nascimento, matrícula n.º 122, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de agosto...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Ana Cléia Gomes da Silva, matrícula n.º 8470, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 140 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Ana Cléia Gomes da Silva, matrícula n.º 8470, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 001, Assistente Legislativo ? Administrativo, da Coordenadoria de Publicações Oficias ? COPOF, para a Coordenadoria de Contabilidade, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 139 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula
n.º 001, Assistente Legislativo – Administrativo, da Coordenadoria de Publicações Oficias...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, Auxiliar Legislativo - Segurança, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
PORTARIA Nº 138 – DG, DE 06 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2027
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, Auxiliar Legislativo Segurança, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Vinícius Miranda Curado, matrícula n.º 8452, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2013.
PORTARIA Nº 137 – DG, DE 06 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2027
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Vinícius Miranda Curado, matrícula n.º 8452, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
PORTARIA Nº 136 – DG, DE 06 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2027
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
PORTARIA Nº 135 – DG, DE 06 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2027
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho...