Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Severino Pereira da Silva, matrícula n.º 4347, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 02/05/2012 a 16/05/2012, com base no Despacho º 5647/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00273/2012.
PORTARIA N.º 142 – P, DE 22 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1938
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Severino
Pereira da Silva, matrícula n.º 4347, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 23/04/2012 a 22/05/2012, com base no Despacho nº 5567/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00227/2012.
PORTARIA N.º 141 – P, DE 22 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1938
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º 1.818 de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, pelo prazo de 30 (trinta) dias,...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor do ?INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL LTDA.?, CNPJ n.º 07.933.635/0001-90, processo nº 00268/2012, no valor total de R$ 5.220,00 (cinco mil e duzentos e vinte reais), visando à participação de servidores desta Casa de Leis, no III Congresso Profissional Ibero-Americano de Comunicação, Cerimonial e Eventos.
PORTARIA N.º 140 – P, DE 21 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a diretora da
Diretoria de Área Administrativa solicita participação de servidores desta Casa, no “III
CONGRESSO
PROFISSIONAL
IBERO-AMERICANO
DE
COMUNICAÇÃO,
CERIMONIAL...
Art. 1º Conceder à servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir 1º de maio de 2012.
PORTARIA N.º 135 – P, DE 14 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 289, de
12 de maio de 2012 e com o disposto no Art. 103 da Lei nº 1.818 de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º
451, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir...
RESOLVE:
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ?S. W. RODRIGUES DE CARVALHO?, CNPJ Nº 25.048.711/0001-67, processo nº 00208/2012, no valor total de R$ 7.041,40 (sete mil, quarenta e um reais e quarenta centavos), visando à aquisição de 34 assinaturas anuais do O JORNAL, impresso, semanal, incluídas assinaturas (senhas) do Diário Eletrônico, para esta Casa de Leis, pelo período de um ano.
PORTARIA N.º 134-A– P, DE 08 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na C. I. Nº 27/DICOM, de fls. 02, dos autos, pela qual
o diretor da Diretoria de Comunicação Social solicita autorização de 34 assinaturas anuais do
O JORNAL, impresso,...
RESOLVE:
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ?S. W. RODRIGUES DE CARVALHO?, CNPJ Nº 25.048.711/0001-67, processo nº 00208/2012, no valor total de R$ 7.041,40 (sete mil, quarenta e um reais e quarenta centavos), visando à aquisição de 34 assinaturas anuais do O JORNAL, impresso, semanal, incluídas assinaturas (senhas) do Diário Eletrônico, para esta Casa de Leis, pelo período de um ano.
PORTARIA N.º 134 – P, DE 07 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia – DIMEO o servidor
Alisson Oliveira Cirineu, Médico, matrícula n.º 862528-0, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Saúde, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 04/04/2012 a 03/05/2012, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00291/1999.
PORTARIA N.º 133 – P, DE 04 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1934
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Remanejamento de Função, por um prazo de 90 (noventa) dias, compreendidos entre o período de 14/03/2012 a 11/06/2012, à servidora Sara Maria Rosa, Auxiliar Legislativo ? Operador de Máquina de Reprografia, matrícula n.º 201, para que, nesse interstício, passe a exercer atividades que não exijam movimentos repetitivos e elevação dos membros superiores de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00145/2012.
PORTARIA N.º 132 – P, DE 04 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1934
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no Art. 24, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007 e com base no Despacho da Junta Médica Oficial do Estado nº 4923, de 30
de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Remanejamento de Função, por um prazo...
Art. 1º PRORROGAR o prazo do Remanejamento de Função, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, compreendidos entre o período de 10/04/2012 a 06/10/2012, à servidora Yeda Alves Gomes, Assistente Legislativo Especializado ? Audioeditoração, matrícula n.º 68, para que, nesse interstício, passe a exercer atividades que não exijam o uso excessivo da audição e sem atendimento ao público de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00002/2012.
PORTARIA N.º 131 – P, DE 04 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1934
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no Art. 24, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007 e com base no Despacho da Junta Médica Oficial do Estado nº 4941, de 30
de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR o prazo do Remanejamento de Função,...
Considerando a necessidade de designação de uma comissão para analisar e avaliar a relação dos bens móveis destinados à doação e executar os procedimentos necessários à efetiva doação destes bens às entidades interessadas,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR comissão para a análise, avaliação e execução dos procedimentos necessários à efetiva doação dos bens apontados a esse fim, composta pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142;
Claudiomar Moreira de Jesus, matrícula nº 3067, e
Waldir Demetrios Júnior, matrícula nº 735.
Art. 2º DESIGNAR como Presidente da Comissão o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, para atuar na Direção e Coordenação dos atos necessários para o mister da Comissão, sem prejuízo das suas atribuições normais.
PORTARIA Nº 130 - P, DE 02 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3, da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
Considerando o levantamento dos bens móveis patrimoniais da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins constante no Processo nº 00775/2011, efetuada por
empresa especialmente contratada para esse fim, conforme contrato nº 003/2012;
Considerando...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Isac de Sousa Mendes, Analista de Controle Externo, matrícula 23.483-4, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, colocado à disposição para este Poder Legislativo, através da Portaria nº 370, de 26 de abril de 2012, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 129 – P, DE 02 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Isac de
Sousa Mendes, Analista de Controle Externo, matrícula 23.483-4, integrante do Quadro de
Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado,...
Considerando que o servidor Adão Nilson Alves Gomes matrícula n.º 01, Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, no período de 17/05/2012 a 31/05/2012.
PORTARIA Nº 128 – P, DE 03 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1934
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Adão Nilson Alves Gomes matrícula n.º 01,
Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso o servidor Mauricio Bonani, Operador de Computador, matrícula n.º 775, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 11 de abril de 2012.
PORTARIA N.º 127 – P, DE 03 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso o servidor Mauricio
Bonani, Operador de Computador, matrícula n.º 775, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, a partir do dia 11 de abril de 2012.
Publique-se. Registre-se....
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Estudos para Implantação da TV Assembleia, composta pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142;
Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744;
Gilson Carlos Cavalcante, matrícula n.º 8844;
Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145;
Roger Luis Monteiro Tolentino, matrícula n.º 8822;
Art. 2º DESIGNAR como Presidente da Comissão o servidor Armando Soares de Castro Formiga, para atuar na Direção e Coordenação dos atos necessários para o mister da Comissão, sem prejuízo das suas atribuições normais.
PORTARIA Nº 126 - P, DE 02 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3, da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
Considerando a relevância da TV Assembleia, importante meio de
comunicação social e de publicidade dos atos inerentes ao Poder Legislativo tocantinense;
Considerando a efetivação do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre
a Câmara...
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Vilma de Aguiar Martins Batista
Endereço residencial: 906 Sul, Alameda 18, Lote 12
Bairro: Centro CEP: 77.023.406 Telefone: 3212-5144
Cargo/Função: Diretora de Área Orçamentária e Financeira Matrícula: 8684
2 ? Plano de Aplicação
PORTARIA N.º 125 / 2012, DE 02 DE MAIO DE 2012
Publicada no Diário da Assembléia nº 1931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 002 / 2012,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Vilma de Aguiar Martins Batista
Endereço residencial: 906 Sul, Alameda 18, Lote 12
Bairro: Centro
CEP: 77.023.406
Telefone: 3212-5144
Cargo/Função: Diretora de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula:...
RESOLVE:
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, § 1º c/c artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ?ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.?, CNPJ n.º 00.714.403/0001-00, processo nº 00196/2012, no valor total de R$ 18.881,00 (dezoito mil e oitocentos e oitenta e um reais), visando à capacitação de servidores, no curso de ?capacitação e aperfeiçoamento de contratação direta sem licitação e fracionamento?, na cidade de Brasília ? DF, no período de 19 a 20 de abril de 2012.
PORTARIA N.º 123 – P, DE 18 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a diretora da
Diretoria de Área Administrativa solicita participação de servidores desta Casa, no curso de
“CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, Assessor Legislativo Administrativo, matrícula n.º 26, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 18 de abril de 2012.
PORTARIA N.º 122 – P, DE 18 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1923
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Gilton
Cleiber Venâncio da Silva, Assessor Legislativo Administrativo, matrícula n.º 26,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 18 de abril...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Luciana Rodrigues Godinho Bonilha de Toledo, matrícula n.º 838591-2, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 23/02/2012 a 23/03/2012, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00103/2012.
PORTARIA N.º 121 – P, DE 18 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818 de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Luciana Rodrigues Godinho Bonilha de Toledo, matrícula n.º 838591-2, pelo
prazo...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 334 ? P, de 22 de dezembro de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado José Roberto a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Sousa, matrícula n.º 20, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 15 de abril de 2012.
PORTARIA N.º 120 – P, DE 18 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 334 – P, de 22 de dezembro de 2011, que
lotou no Gabinete do Deputado José Roberto a servidora Elizabete Gonzaga da Silva
Sousa, matrícula n.º 20, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Roberto o servidor Elpiídio Ferreira Lopes, Consultor Legislativo - Jornalista, matrícula n.º 786, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 15 de abril de 2012.
PORTARIA N.º 119 – P, DE 18 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Roberto o servidor Elpiídio
Ferreira Lopes, Consultor Legislativo - Jornalista, matrícula n.º 786, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, a partir do dia 15 de abril de 2012.
Publique-se....