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Decreto Administrativo nº 449 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2013: Magda Ione Pinheiro AP-14 José Maurilho de Lima AP-14 Diego Alves Bezerra AP-15 Ivo Oliveira Silva AP-18

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2013: Magda Ione Pinheiro José Maurilho de Lima Diego Alves Bezerra Ivo Oliveira Silva AP-14 AP-14 AP-15 AP-18 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 448 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR José Luiz Paiva do Nascimento

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Luiz Paiva do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2013. Deputado...

Decreto Administrativo nº 447 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR José Delmiro Lopes de Farias Junior

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Delmiro Lopes de Farias Junior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 446 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 328, de 22/02/2013 Márcia Carvalho Torres AP-11 Decreto Adm. nº 328, de 22/02/2013 Nábia Claudina da Silva Araújo AP-14 Decreto Adm. nº 327, de 22/02/2013 Valdete dos Santos Carneiro AP-15 Decreto Adm. nº 328, de 22/02/2013 Flávio Oliveira Moreira AP-19 Decreto Adm. nº 328, de 22/02/2013 Guildalice Lima Pereira AP-19 Decreto Adm. nº 327, de 22/02/2013 Maria Vanda Fernandes Andrade AP-19 Decreto Adm. nº 327, de 22/02/2013 Expedito Martins Veloso AP-19 Decreto Adm. nº 329, de 22/02/2013 Kérita Ferreira dos Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permenentes Decreto Adm. nº 327, de 22/02/2013 Maria Zilma da Rocha Assessor Legislativo das Comissões Permenentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 328, de 22/02/2013 Decreto Adm. nº 327,...

Decreto Administrativo nº 445 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de março de 2013: Kátia Carvalho Torres AP-11 Pedro Ferreira Carneiro AP-13 Antonio Pereira da Cruz Filho AP-15 Raimunda Leandra Barros de Brito AP-15 Cristiane Oliveira Moreira AP-19 Rosilene Farias Pontes AP-19 Marília Rodrigues de Aquino AP-19 Ednaldo Chagas Oliveira AP-19 Antonio Mota AP-19 Vitória Katiucia Coimbra Lima Pereira AP-19 Soraia Torres de Oliveira AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de março de 2013: Kátia Carvalho Torres Pedro Ferreira Carneiro Antonio Pereira da Cruz Filho Raimunda Leandra Barros de Brito Cristiane Oliveira Moreira Rosilene...

Decreto Administrativo nº 444 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR Diego Alves Bezerra

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Diego Alves Bezerra, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2013. Deputado SANDOVAL CARDOSO Presidente ...

Decreto Administrativo nº 443 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR José Maurilho de Lima

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Maurilho de Lima, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de março de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 442 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Samuell Anthony Carreiro Lima AP-19 Humberto Tavares de Oliveira AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Samuell Anthony Carreiro Lima Humberto Tavares de Oliveira AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 441 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR Jildailde Rodrigues da Costa

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jildailde Rodrigues da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 440 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR Fábio Barbosa de Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fábio Barbosa de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19 do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 439 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR Aquila Milena de Souza Fernandes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aquila Milena de Souza Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de março de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 438 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 629, de 20 de agosto de 2009, para considerar Viltenia Pereira da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 629, de 20 de agosto de 2009, para considerar Viltenia Pereira da Silva, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 437 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR Wilde Paiva Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wilde Paiva Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 436 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de março de 2013: Daniel Lima Chaves AP-19 Euzanir Neves da Conceição Silva AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de março de 2013: Daniel Lima Chaves Euzanir Neves da Conceição Silva AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 435 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 411, de 15/05/2012 Antonia Claudeane da Silva Ribeiro Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 980, de 19/09/2012 José Rodrigues Barbosa Neto Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 207, de 19/02/2013 Raimundo Alves da Silva Junior AP-10 Decreto Adm. nº 207, de 19/02/2013 Fernando Rodrigues Cardoso AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 411, de 15/05/2012 Antonia Claudeane da Silva...

Decreto Administrativo nº 434 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de março de 2013: Claudia Braga Oliveira dos Santos AP-19 Lucas Miranda da Silva AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de março de 2013: Claudia Braga Oliveira dos Santos Lucas Miranda da Silva AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 433 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2013: Moacir Pisoni Júnior AP-12 Alline Moreira Borges Torquato AP-14 Antonio Carlos Saraiva de Brito AP-15 Maria Ivanilda da Paz Silva AP-19 Thaís Barbaresco Silva AP-19 Maria dos Anjos Pinheiro de Souza AP-19 Mariana Rocha Santos Bonfim AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2013: Moacir Pisoni Júnior Alline Moreira Borges Torquato Antonio Carlos Saraiva de Brito Maria Ivanilda da Paz Silva Thaís Barbaresco Silva Maria...

Decreto Administrativo nº 432 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2013: Belzira Barbosa Santos Chefe de Gabinete de Deputado Thamiles Valuar da Silva Araújo AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2013: Belzira Barbosa Santos Thamiles Valuar da Silva Araújo Chefe de Gabinete de Deputado AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 431 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2013: Thiago Simas Moura AP-14 Carlos Moreira da Silva AP-17 Denival Gonçalves da Cruz AP-17 Edvando Cássio Arouca AP-17 Eliene dos Santos Silva AP-17 Gelma Cândido da Silva AP-17 Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes AP-17 Suellen Rodrigues Macedo AP-17

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2013: Thiago Simas Moura Carlos Moreira da Silva Denival Gonçalves da Cruz Edvando Cássio Arouca Eliene dos Santos Silva Gelma Cândido da Silva Maria...

Decreto Administrativo nº 430 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 349, de 05/03/2013 Amâncio Teixeira Cursino AP-08 Decreto Adm. nº 349, de 05/03/2013 Maria Antonia Diogo Perdigão AP-10 Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 Sueli Almeida Guimarães AP-13 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Valdene Batista Rios Feitosa AP-13 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Zacarias Rodrigues dos Santos Filho AP-13 Decreto Adm. nº 1275, de 06/12/2012 José Orlando Sales AP-16 Decreto Adm. nº 016, de 05/01/2012 Manoel Rodrigues de Sousa AP-16 Decreto Adm. nº 1275, de 06/12/2012 Jassey Willian Soares de Santana Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Decreto Adm. nº 972, de 17/09/2012 Sidnei Dourado Campos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Decreto Adm. nº 765, de 19/08/2011 Salustriano Lucas Marquez Lemes Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 349, de 05/03/2013 Amâncio Teixeira Cursino Antonia Diogo Decreto...