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Decreto Administrativo nº 921 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Sheila Regia Fagundes Araujo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sheila Regia Fagundes Araujo, do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 920 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Claudia de Almeida

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Claudia de Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 918 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Wagner Antunes Vilarinho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wagner Antunes Vilarinho, do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 917 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Gilson Santos Martins

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilson Santos Martins, do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 916 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Mayana Alencar de Matos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mayana Alencar de Matos, do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 915 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Jaira Sousa Pereira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jaira Sousa Pereira, do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 914 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Flávia Cadini Barreira de Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flávia Cadini Barreira de Sousa, do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do...

Decreto Administrativo nº 913 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Aniceto Carlos Laranjeiras Neto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aniceto Carlos Laranjeiras Neto, do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do...

Decreto Administrativo nº 912 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Itaci Cândido de Farias

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Itaci Cândido de Farias, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias...

Decreto Administrativo nº 911 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Itaiza Alves de Farias

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Itaiza Alves de Farias, do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 909 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252, de 25 de fevereiro de 2012, para considerar Vagner Barboza Cerqueira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252, de 25 de fevereiro de 2012, para considerar Vagner Barboza Cerqueira, nomeado para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade,...

Decreto Administrativo nº 908 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Rosaly Justiniano de Souza Rocha

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosaly Justiniano de Souza Rocha, do cargo em comissão de Auxiliar Legislatico de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 907 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Sebastião Rodrigues Viana

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sebastião Rodrigues Viana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias...

Decreto Administrativo nº 906 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto Legislativo nº 548, de 13 de junho de 2012, para considerar Eles Santana Leão da Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Legislativo nº 548, de 13 de junho de 2012, para considerar Eles Santana Leão da Costa, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho...

Decreto Administrativo nº 905 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Milson Baltazar de Souza

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Milson Baltazar de Souza, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias...

Decreto Administrativo nº 904 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 353, de 17 de abril de 2012, para considerar Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 353, de 17 de abril de 2012, para considerar Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 903 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Auriman Cavalcante Rodrigues

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Auriman Cavalcante Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do...

Decreto Administrativo nº 902 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana: Élson Mendes AP-05 Whanderson Alves Rocha AP-07 Osmarly Silva Rafael AP-19 Paulo Marcos Mendes Mota AP-19 Ronaldo Mendes de Oliveira AP-19 Tatiane Pereira Rocha AP-19 Zilvania Maria de Souza Ferreira AP-19 Luse da Silva Rosa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de agosto de 2012, conforme relação abaixo: Élson Mendes Whanderson Alves Rocha Osmarly Silva Rafael Paulo Marcos Mendes Mota Ronaldo...

Decreto Administrativo nº 901 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Raquel Nunes Borges

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raquel Nunes Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21...

Decreto Administrativo nº 900 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Sergio Artur Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sergio Artur Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de agosto...