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Decreto Administrativo nº 408 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR Márcia Maria Ulisses Parente

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Márcia Maria Ulisses Parente, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 407 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de março de 2013: Claudio dos Reis Pereira AP-12 Normanda Cortez da Silva AP-18

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de março de 2013: Claudio dos Reis Pereira Normanda Cortez da Silva AP-12 AP-18 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 406 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de março de 2013: Leny Pereira Lopes AP-12 Leila Maria de Oliveira Sousa Campos AP-18

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de março de 2013: Leny Pereira Lopes Leila Maria de Oliveira Sousa Campos AP-12 AP-18 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 405 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de março de 2013: Deusiano Araújo Ribeiro AP-19 Dane Barão Fachine Cunha AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de março de 2013: Deusiano Araújo Ribeiro Dane Barão Fachine Cunha AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 404 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR Marizane Noleto Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marizane Noleto Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-2, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 403 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2013: Eurípedes Maria da Silva AP-18 João Alves de Jesus Moreira AP-18 Karine Pereira da Silva Brito AP-19 Alcilene Sales Pontes Conceição AP-19 Cirlene Gomes da Costa AP-19 Lucilea dos Prazeres Martins de Sousa AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2013: Eurípedes Maria da Silva João Alves de Jesus Moreira Karine Pereira da Silva Brito Alcilene Sales Pontes Conceição Cirlene Gomes da Costa Lucilea...

Decreto Administrativo nº 402 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de março de 2013: Manoel Tavares de Souza AP-13 Pedro Henrique Chaves e Silva AP-19 Ana Maria Sampaio Silva AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de março de 2013: Manoel Tavares de Souza Pedro Henrique Chaves e Silva Ana Maria Sampaio Silva AP-13 AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 401 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2013: Rosa Maria Dias da Silva Abreu AP-19 Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19 Adair de Assunção Bastos AP-19 Iracema da Silva Oliveira do Carmo AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2013: Rosa Maria Dias da Silva Abreu Maria de Fátima Ferreira Teles Adair de Assunção Bastos Iracema da Silva Oliveira do Carmo AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 400 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2013: Jerusa Borges Trindade AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19 Daniel Silva Queiroz AP-19 Vanda Maria Pereira Lima da Silva AP-19 Antonio Edson Gomes dos Santos AP-19 Rane Allyone Rodrigues dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2013: Jerusa Borges Trindade Sonia Fernandes Santos Daniel Silva Queiroz Vanda Maria Pereira Lima da Silva Antonio Edson Gomes...

Decreto Administrativo nº 399 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR Gilcele Tavares Azevedo da Cunha

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilcele Tavares Azevedo da Cunha, para exercer o cargos em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 398 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR Duartina Germano dos Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Duartina Germano dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 397 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR Sidineiz Fernandes da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sidineiz Fernandes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 396 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2013: Valdileia Gomes da Silva AP-14 Domingas Araújo de Castro Luz AP-14 Caciana Fernandes de Souza AP-19 Domingos Rodrigues Damaceno AP-19 Edvan Carmo Coelho AP-19 Filadelfo de Souza AP-19 Valdete Soares de Castro Gusmão AP-19 Wilander Rafael Moreira Brito AP-19 André Gomes da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2013: Valdileia Gomes da Silva Domingas Araújo de Castro Luz Caciana Fernandes de Souza Domingos Rodrigues Damaceno Edvan Carmo Coelho Filadelfo...

Decreto Administrativo nº 395 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2013: Aida Maria Martins Barros AP-14 Allyne de Oliveira Pereira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2013: Aida Maria Martins Barros Allyne de Oliveira Pereira AP-14 Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 394 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2013: Amauri Coelho Folha AP-19 Fernanda Moreira da Cunha AP-07

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2013: Amauri Coelho Folha Fernanda Moreira da Cunha AP-19 AP-07 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 393 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2013: Rodrigo da Motta França AP-19 Monica Freire de Almeida Biavatti AP-19 Geovani Venâncio da Silva AP-12

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2013: Rodrigo da Motta França Monica Freire de Almeida Biavatti Geovani Venâncio da Silva AP-19 AP-19 AP-12 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 392 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR Iroilton dos Santos Júnior

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Iroilton dos Santos Júnior, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 391 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

CONCEDER ao servidor Clovis Saraiva Júnior, matrícula nº 820, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo Especializado ? Motorista, progressão funcional para a Classe/Padrão ?C 13?, a partir de 22 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 057-DG, de 11 de março de 2013.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.006 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor Clovis Saraiva Júnior, matrícula nº 820, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo Especializado – Motorista, progressão funcional para a Classe/Padrão “C 13”, a partir de 22 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior...

Decreto Administrativo nº 390 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

CONCEDER ao servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula nº 816, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado ? Operador de Computador, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B 11?, a partir de 14 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 059-DG, de 11 de março de 2013.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.006 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula nº 816, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado – Operador de Computador, progressão funcional para a Classe/Padrão “B 11”, a partir de 14 de dezembro de 2012, por ter apresentado...

Decreto Administrativo nº 389 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2013: Enos de Abreu Oliveira AP-19 Adonias Parente da Silva AP-19 Rizia Daniele Silva Rocha AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2013: Enos de Abreu Oliveira Adonias Parente da Silva Rizia Daniele Silva Rocha AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...