ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 1226, de 22/11/2012 Cesar Augusto Tavares Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 198, de 16/02/2013 Pollyanna Alves da Silva Santos Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 1226, de 22/11/2012 Galileu Marcos Quarengli Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 1200, de 20/11/2012 Moacir Pisoni Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 1226, de 22/11/2012 Domitilia Melauro Barbosa Assistente de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 1226, de 22/11/2012 Amâncio Teixeira Cursino Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 1226, de 22/11/2012 Maria Antonia Diogo Perdigão Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 1226, de 22/11/2012 Maria Luciene Matias Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 1226, de 22/11/2012 Cesar Augusto Tavares
Pollyanna...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 095, de 13/02/2012 Adi Maria Glória Paranaguá Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 095, de 13/02/2012 Ronivon Costa de Souza Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 095, de 13/02/2012 Antonio Bento Alexandre Alves Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 095, de 13/02/2012 Nattan Pereira Paulino Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 095, de 13/02/2012 Zulma Luiza Santana Soares Assistente de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 003, de 05/01/2012 Darcy Barboza Cerqueira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 095, de 13/02/2012 Ihering Rocha Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 909, de 21/08/2012 Vagner Barboza Cerqueira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 095, de 13/02/2012
Adi
Maria
Paranaguá
Glória
Decreto...
LOTAR no Gabinete do Deputado VALUAR BARROS a servidora JULIANA DE ALENCAR PARENTE
Publicado no Diário da Assembléia 890
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - LOTAR no Gabinete do Deputado VALUAR BARROS a servidora
JULIANA DE ALENCAR PARENTE, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, colocada à disposição da Assembléia
Legislativa através do Diário Oficial n.º 478, de 1.º de dezembro de 1995 - pág.
2.295, com ônus para o Órgão de origem
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos...
“Altera dispositivos do Ato da Mesa Diretora nº 01, de 25 de abril de 2011, que dispõe sobre a Cota Despesa de Atividade Parlamentar - CODAP.”
Publicado no Diário da Assembleia nº 2008.
“Altera dispositivos do Ato da Mesa Diretora nº 01, de 25
de abril de 2011, que dispõe sobre a Cota Despesa de
Atividade Parlamentar - CODAP.”
A MESA DIRETORA DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 23 do seu
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a alínea “a”, do inciso IV, e inciso IX, do Art. 3º, os §§ 2º e
4º, e revogado o § 3º do Art. 7º, todos do Ato da Mesa Diretora nº 01, de 25 de abril
de 2011, que passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art.3º........................................................................................................................
....................................................................................................................................
...................
IV
....................................................................................................................................
..
a)...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Domingas Lira dos Reis, matrícula nº 17, Auxiliar Legislativo - SO, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 02/05/2013 a 31/05/2013, para gozá-la no período de 03/06/2013 a 02/07/2013.
PORTARIA N.º 063 – DG, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2006
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Domingas Lira dos Reis,
matrícula nº 17, Auxiliar Legislativo - SO, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hermes Antônio Moreira Soares, matrícula n.º 7396, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2013.
PORTARIA Nº 062 – DG, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2006
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hermes Antônio Moreira Soares, matrícula n.º 7396, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2013.
PORTARIA Nº 061 – DG, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2006
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, Auxiliar Legislativo
Especializado - Digitação, por ocasião do aniversário no mês de abril de...
Art. 1º CONSTITUIR Comissão Especial de Licitação (CEL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para a partir da publicação desta, processar e julgar o procedimento administrativo nº 00078/2013, concorrência de serviços de publicidade nº 001/2013, composta dos servidores, Waldir Demetrios da Costa Junior como Presidente, Cleusimar Couto Pereira, que o secretariará, e Cleida Alves dos Santos como membro.
PORTARIA N.º 060 – DG, 13 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2005
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61, inciso XVII, da
Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, no art. 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de
21 de junho de 1993, no art. 107 da Constituição Estadual, no art. 10 da Lei Federal nº
12.232, de 29 de abril de 2010 e, ainda, de acordo com o art. 37, inciso XXI, da Constituição
Federal,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR Comissão Especial de Licitação (CEL), da Assembleia
Legislativa...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula n.º 816:
Avaliação:
Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
86 86 80 85 88 88 85,50
85,50 % (oitenta e cinco vírgula cinquenta por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 059 – DG, DE 11 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2005
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12
de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Renan Costa
Rodrigues, matrícula...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Maisa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805:
Avaliação:
Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
89 99 89 87 89 89 90,33
90,33 % (noventa vírgula trinta e três por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 058 – DG, DE 11 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2005
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12
de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Maisa
Medeiros dos Reis, matrícula...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Clovis Saraiva Júnior, matrícula n.º 820:
Avaliação:
Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
95 95 95 90 89 89 92,17
92,17 % (noventa e dois vírgula dezessete por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 057 – DG, DE 11 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2005
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12
de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Clovis Saraiva
Júnior, matrícula...
Art. 1º DESIGNAR os servidores Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261 e Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, servidores da Diretoria de Área de Informática, para auxiliarem a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial nº 001/2013-SRP, procedimento administrativo nº 00312/2012.
PORTARIA N.º 056 – DG, 11 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 306, de
4 de julho 2012, e artigo 43, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261 e
Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, servidores da Diretoria de Área de Informática, para
auxiliarem a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas
participantes do...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social - DICOM, o servidor Flávio Tiago Castro Brum, matrícula n.º 9112, Oficial de Gabinete da Presidência, a partir desta data.
PORTARIA N.º 055 – DG, DE 11 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2005
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social - DICOM, o servidor
Flávio Tiago Castro Brum, matrícula n.º 9112, Oficial de Gabinete da Presidência, a partir
desta...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Lourivando Andrade Araujo, matrícula n.º 7778, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2013.
PORTARIA Nº 054 – DG, DE 08 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Lourivando Andrade Araujo, matrícula n.º 7778, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2013.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Márcia dos Reis Ribeiro Sousa, matrícula nº 8294, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de 04/03/2013 a 02/04/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 04/03/2013 a 18/03/2013 e deixar o segundo em aberto.
PORTARIA N.º 053 – DG, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Márcia dos Reis Ribeiro
Sousa, matrícula nº 8294, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de
04/03/2013...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813:
Avaliação:
Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
91 86 84 83 81 94 86,50
86,50% (oitenta e seis vírgula cinquenta por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 052 – DG, DE 07 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12
de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Carlos Eugênio
da Silva Júnior,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Hellian Ferreira e Silva, matrícula nº 8474, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/12/2013, de 01/07/2013 a 30/07/2013, para gozá-la no período de 01/04/2013 a 30/04/2013.
PORTARIA N.º 051 – DG, DE 07 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Hellian Ferreira e Silva,
matrícula nº 8474, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a
31/12/2013,...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Paulo Cesar Doria de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, Assistente Legislativo ? Operador de Computador, da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, para a Coordenadoria de Manutenção de Equipamento de Informática, a partir desta data.
PORTARIA N.º 050 – DG, DE 07 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Paulo Cesar Doria de Almeida
Júnior, matrícula n.º 738, Assistente Legislativo – Operador de Computador, da Diretoria de
Área...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Luciene Barreto de Mendonça, matrícula nº 756, Auxiliar Legislativo - OMR, referente ao período aquisitivo de 13/02/2012 a 12/02/2013, de 01/04/2013 a 30/04/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 02/09/2013 a 16/09/2013 e o segundo de 21/10/2013 a 04/11/2013.
PORTARIA N.º 049 – DG, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Luciene Barreto de
Mendonça, matrícula nº 756, Auxiliar Legislativo - OMR, referente ao período aquisitivo de
13/02/2012...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50, Auxiliar Legislativo - SO, por ocasião do aniversário no mês de março de 2013.
PORTARIA Nº 048 – DG, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50, Auxiliar
Legislativo - SO, por ocasião do aniversário no mês de março de 2013.
Publique-se....