Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Claudeane da Silva Ribeiro, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir
de 1º de maio de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Delivander Lacerda de Padua, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
maio de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdir Fernandes de Miranda, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a partir de 1º
de maio de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valéria Alves de Souza, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a partir de 1º de maio
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe:
Ully Barbosa Camelo AP-17
Maria Alda dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2012,
conforme relação abaixo:
Ully Barbosa Camelo
Maria Alda dos Santos
AP-17
Auxiliar Legislativo das
Comissões Permanentes
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 940, de 18 de outubro de 2011, na parte em que nomeou Bárbara Carolinne Jerônimo Rodrigues
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 940, de 18 de outubro de 2011,
na parte em que nomeou Bárbara Carolinne Jerônimo Rodrigues, para considerá-la
nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado
Eli Borges, a partir de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Lásaro da Rocha Santos AP-06
Seuzemar Ferreira da Silva Moraes AP-19
Rosa Maria Dias da Silva Abreu AP-19
Marcos Ramos de Moura AP-19
Iracema da Silva Oliveira do Carmo AP-19
Pedro Neto Marinho da Curz AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de maio de 2012,
conforme relação abaixo:
Lásaro da Rocha Santos
Seuzemar Ferreira da Silva Moraes
Rosa Maria Dias da Silva Abreu
Marcos...
NOMEAR Antonio Carlos Lysike, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio de 2012 a 31 de julho de 2012.
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ALTERAR o Decreto Administrativo nº 890, de 22 de setembro de 2011, que nomeou Barbara Salgado Aguiar
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 890, de 22 de setembro de 2011,
que nomeou Barbara Salgado Aguiar, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Solange
Duailibe, a partir de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Schinneider Rodrigues Barco, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
maio de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 890, de 22 de setembro de 2011, que nomeou Joelma Feitosa Frazão.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 890, de 22 de setembro de 2011,
que nomeou Joelma Feitosa Frazão, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
maio de 2012.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Ketia Feitosa Frazão, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
maio de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias do mês de...
EXONERAR Marcos Antonio Dias, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Antonio Dias, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de março de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 979, de 08 de novembro de 2011, na parte em que nomeou Mariella Guimarães de Aguiar, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
publicado no Diário da Assembléia nº 1.934
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 979, de 08 de novembro de 2011, na
parte em que nomeou Mariella Guimarães de Aguiar, para considerá-la nomeada para o cargo
em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º. EXONERAR, Creusa Ferreira da Paixão, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, NOMEAR Eliziane Cosmo de Lima, no cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e Domingos Quixaba da Paixão, no cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, todos no gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Creusa Ferreira da Paixão, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, NOMEAR Eliziane Cosmo de Lima, no cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, e Domingos Quixaba da Paixão, no cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, todos no...
NOMEAR EMERSON MURILO BATISTA PINTO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do Departamento de Suprimentos
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve, NOMEAR EMERSON MURILO
BATISTA PINTO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do
Departamento de Suprimentos, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 73/95 de 03 de fevereiro de 1995, na parte em que designou Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, para assumir cumulativamente o Departamento de Suprimentos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve,
REVOGAR
o
Decreto
Administrativo n.º 73/95 de 03 de fevereiro de 1995, na parte em que designou
Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, para assumir cumulativamente o
Departamento de Suprimentos. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
EXONERAR DJALMA JOSÉ RIBEIRO, Chefe de Gabinete de Deputado, JOSÉ CARLOS ALMEIDA SARDINHA, WAGNER DA SILVA, Secretários Legislativos de Deputado; VILMA BENTO ABREU DE SOUZA, Assistente Legislativo de Deputado; CEJANA DE FÁTIMA B. MENDONÇA, MÁRCIA MIRELLE STEFANELLO, RIBAMAR COÊLHO DA LUZ, SÔNIA MARIA DE SENA RODRIGUES, Oficiais de Gabinete de Deputado; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 147,de 20 de outubro de 1994, na parte que nomeou CLEMILDA BORGES L. DE SOUZA, para considerá-la nomeada Secretária Legislativa de Deputado, e NOMEAR MÁRCIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete de Deputado; MARIA DEUZAMAR R. DE OLIVEIRA, Secretária Legislativo de Deputado; ANTÔNIO SOARES DE SOUSA, PAULÊNIO AZAVEDO FILHO, Auxiliares Administrativos de Deputado; ELIANA MEDEIROS LIMA, ODÉCIO SILVA COSTA, JOÃO CARLOS ALVES, LUCIANA GOMES DE SOUSA, EVERTON FERNANDES COSTA, Oficiais de Gabinete de Deputado, PAULO SÉRGIO PEREIRA MORAIS, Chefe de Gabinete da 2ª Vice-
Presidência, e, GENÉSIA GOMES TEIXEIRA, Secretária de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, para em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento interno,
RESOLVE EXONERAR DJALMA JOSÉ
RIBEIRO, Chefe de Gabinete de Deputado, JOSÉ CARLOS ALMEIDA
SARDINHA, WAGNER DA SILVA, Secretários Legislativos de Deputado;
VILMA BENTO ABREU DE SOUZA, Assistente Legislativo de Deputado;
CEJANA DE FÁTIMA B. MENDONÇA, MÁRCIA MIRELLE STEFANELLO,
RIBAMAR COÊLHO DA LUZ, SÔNIA MARIA DE SENA RODRIGUES,
Oficiais de Gabinete de Deputado; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º
147,de...
EXONERAR, ADAILTON ARAÚJO SILVA, Secretário Legislativo de Deputado; JUCINEUSA RODRIGUES MOREIRA, Auxiliar Administrativo de Deputado; IVONETE VIEIRA CABRAL, Oficial de Gabinete de Deputado; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 58, de 25 de novembro de 1993, que nomeou ADONEIDES RODRIGUES LIMA, Decreto Administrativo n.º 010, de 03 de fevereiro de 1994, que nomeou FRANCISCA MARLÚCIA ALENCAR; Decreto Administrativo n.º 114, de 08 de março de 1993, que nomeou ADEMI JUNIOR FILHO, para considerá-los nomeados Auxiliares Administrativos de Deputado; Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, na parte que nomeou ADÃO MOREIRA DA SILVA, para considerá-lo nomeado Oficial de Gabinete de Deputado, e, NOMEAR ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO, Assistente Legislativo de Deputado; GERALDO ALENCAR, MAURÍCIO FERREIRA FRAGA, ROSILVALDO ALVES ALENCAR, Auxiliares Administrativo de Deputado; MARIA DA PAZ COSTA OLIVEIRA, CÍNTHIA L. MATOS PARENTE, ALTINO BENEVIDES JÚNIOR e LAURO CÉSAR LOPES
BRITO, Oficiais de Gabinete de Deputado, para em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento interno,
RESOLVE
EXONERAR,
ADAILTON
ARAÚJO SILVA, Secretário Legislativo de Deputado; JUCINEUSA
RODRIGUES MOREIRA, Auxiliar Administrativo de Deputado; IVONETE
VIEIRA CABRAL, Oficial de Gabinete de Deputado; ALTERAR o Decreto
Administrativo n.º 58, de 25 de novembro de 1993, que nomeou ADONEIDES
RODRIGUES LIMA, Decreto Administrativo n.º 010, de 03 de fevereiro de
1994, que nomeou FRANCISCA MARLÚCIA ALENCAR; Decreto
Administrativo...
EXONERAR, RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO, Assistente Legislativo de Deputado; AMANDO ALMEIDA LEÃO NETO, VICENTE ALBERTO MONTEIRO, Auxiliares Administrativos de Deputado; ALDERINA DE OLIVEIRA SANTOS, AMADEU ALVES DE SOUSA, JORGE LUÍS PEREIRA DE MELO, JOSÉ VIEIRA DA SILVA, TÁCIO SOARES MENEZES, Oficiais de Gabinete de Deputado, e NOMEAR CARLOS EDUARDO TORRES GOMES, Chefe de Gabinete da 4ª secretaria; MIGUEL DOS SANTOS BARROS, Secretário de Gabinete da 4ª Secretaria; JOSÉ MARIA DE JESUS RODRIGUES GONÇALVES, Assistente Legislativo de Deputado; GERALDO VIEIRA DA SIVLA, VALUZIANO PEREIRA DA SILVA, Auxiliares Administrativos de Deputado; DEVERCI JORGE GONÇALVES, DÍDIMO OLIVEIRA, DÉCIO VALÉRIO DE SOUSA BARROS, RAIMUNDO CIRILO BEZERRA e RAIMUNDO NONATO SOUZA CARNEIRO, Oficiais de Gabinete de Deputado, para em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento interno,
RESOLVE
EXONERAR,
RAIMUNDA
ROSA DE SOUSA CARVALHO, Assistente Legislativo de Deputado;
AMANDO ALMEIDA LEÃO NETO, VICENTE ALBERTO MONTEIRO,
Auxiliares Administrativos de Deputado; ALDERINA DE OLIVEIRA
SANTOS, AMADEU ALVES DE SOUSA, JORGE LUÍS PEREIRA DE
MELO, JOSÉ VIEIRA DA SILVA, TÁCIO SOARES MENEZES, Oficiais de
Gabinete de Deputado, e NOMEAR CARLOS EDUARDO TORRES GOMES,
Chefe de Gabinete da 4ª secretaria;...