ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar
Decreto Adm. nº 197, de 13/03/2012 Marco Antonio carvalho AP-04
Decreto Adm. nº 600, de 04/07/2011 Raimundo Dias Pereira AP-10
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 197, de 13/03/2012
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Maria Eunice Martins Maximiniano dos Santos AP-19
Helena de Oliveira Alencar AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012,
conforme relação abaixo:
Maria Eunice Martins Maximiniano dos Santos
Helena de Oliveira Alencar
AP-19
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Decreto Adm. nº 943, de 18/10/2011 Thiago Luis Campos Gomes AP-02
Decreto Adm. nº 943, de 18/10/2011 Antonio Francisco da Silva AP-03
Decreto Adm. nº 165, de 1º/03/2012 Maria das Graças Bilio Farias AP-03
Decreto Adm. nº 328, de 17/02/2011 Francisca das Chagas Aguiar Campos AP-06
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 943, de 18/10/2011
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar:
Edna Fernandes de Souza Machado AP-17
Diógenes Moura Paiva AP-19
Maurileno Costa Lima AP-19
Augusto Francisco de Moura Júnior AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2012,
conforme relação abaixo:
Edna Fernandes de Souza Machado
Diógenes Moura Paiva
Maurileno Costa Lima
Augusto Francisco...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão:
Tereza Fernandes da Silva AP-15
Pedro Tranqueira da Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 03 de abril de 2012,
conforme relação abaixo:
Tereza Fernandes da Silva
Pedro Tranqueira da Silva
AP-15
AP-19
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso:
Sebastião Alves Machado Júnior AP-18
Silvio de Souza Almeida AP-18
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de abril de 2012,
conforme relação abaixo:
Sebastião Alves Machado Júnior
Silvio de Souza Almeida
AP-18
AP-18
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade:
Eliomar Rodrigues de Araujo AP-19
Helena de Kassia Xavier Cardoso Nepumoceno AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de abril de 2012,
conforme relação abaixo:
Eliomar Rodrigues de Araujo
AP-19
Helena de Kassia Xavier Cardoso Nepumoceno
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto:
Decreto Adm. nº 805, de 14/09/2011 Felipe Augusto Sousa Borges AP-11
Decreto Adm. nº 249, de 25/02/2011 Jakeline Gomes Miranda AP-18
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Augusto, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 805, de 14/09/2011
Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Rita da Silva Sousa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ellen Christina Alves Caxito, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de março
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvanea Vieira Guerra, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
mrço de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Ribeiro Lima, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 2 de abril
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de 2012.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osnayd Alves Rocha, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Markus Damião Mendes Castro Silva AP-19
Elieth Barbosa da Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012,
conforme relação abaixo:
Markus Damião Mendes Castro Silva
Elieth Barbosa da Silva
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade:
Eliene Campelo Coelho AP-19
Enio dos Santos Alves AP-19
Erica Tavares Andrade AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de março de 2012,
conforme relação abaixo:
Eliene Campelo Coelho
Enio dos Santos Alves
Erica Tavares Andrade
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zuleide Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto:
Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Fernanda Gomes Brito AP-06
Decreto Adm. nº 663, de 14/07/2011 Maria Aparecida Glória dos Santos AP-11
Decreto Adm. nº 648, de 14/07/2011 Domingos Ferreira dos Santos AP-13
Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 Simone Batista Medrado AP-19
Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 Uzi Martins de Jesus AP-19
Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 Joacy Santana Barbosa AP-19
Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Francisca Ferreira Lima de Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Neysangela Gomes Tenório AP-19
Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Joseli Sousa Pacheco AP-19
Decreto Adm. nº 461, de 11/05/2011 João Batista da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 176, de 25/02/2011 Joaquim da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 176, de 25/02/2011 Maria Divina Cordeiro da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 176, de 25/02/2011 Suely Pinheiro Nogueira AP-19
Decreto Adm. nº 929, de 14/10/2011 Helisa Regina de Brito Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 929, de 14/10/2011 Wilton Carlos de Carvalho Galindo AP-19
Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 José Farias de Moraes AP-19
Decreto Adm. nº 298, de 16/03/2011 Marcio Messias de Paula AP-19
Decreto Adm. nº 929, de 14/10/2011 Neuraci Madeira Pereira AP-19
Decreto Adm. nº 708, de 10/08/2011 Rosely Aparecida Araujo AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade:
Decreto Adm. nº 254, de 25/02/2011 Adi Maria Glória Paranaguá Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político
Decreto Adm. nº 254, de 25/02/2011 Ronivon Costa de Souza Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político
Decreto Adm. nº 254, de 25/02/2011 Antonio Bento Alexandre Alves Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político
Decreto Adm. nº 255, de 25/02/2011 Nattan Pereira Paulino Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político
Decreto Adm. nº 255, de 25/02/2011 Zulma Luiza Santana Soares Assistente de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político
Decreto Adm. nº 849, de 21/09/2011 Nelson Silva Sobrinho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político
Decreto Adm. nº 874, de 21/09/2011 Rosaly Justiniano de Souza Rocha Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político
Decreto Adm. nº 003, de 05/01/2012 Ihering Rocha Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Toinho Andrade, a partir de 1º de fevereiro de 2012, conforme relação abaixo:
Assessor Especial de
Gabinete de Líder...
DESIGNAR MARY MARQUES DE LIMA, Técnica Jurídica, matrícula n.º 303-4, para responder interinamente pelo Departamento de Operações Legislativas - DEOLE, tornando sem efeito o Decreto Administrativo n.º 450, de 31 de outubro de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia 888
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR MARY MARQUES DE LIMA, Técnica Jurídica,
matrícula n.º 303-4, para responder interinamente pelo Departamento de
Operações Legislativas - DEOLE, tornando sem efeito o Decreto Administrativo
n.º 450, de 31 de outubro de 1995.
Art. 2º - Este Decreto vigora na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos 6 dias do mês de novembro de 1995.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições...
CONCEDER, Progressão Vertical aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa/TO, nas Classes e Padrões especificados abaixo relacionados:
Alderi Jose Ribeiro da Silva Junior
Armando Soares de Castro Formiga
Cristiano Ribeiro Noleto
Fabio da Silva Santos
Fernando Prestes de Oliveira
Filipe Santana Gonçalve1s
Horiano Gomes da Silva
Jonilson Nunes Miranda
Jose Valdemir de Carvalho Veras
Juliana Cavalcante de Oliveira
Lenice Rocha de Albuquerque
Lilian Fernandes da Cruz
Lívia Soares Lima
Luciene Barreto de Mendonça
Luiz Carlos Freitas de Carvalho
Marcio Bezerra de Oliveira
Marcio de Oliveira Alves
Mauricio Bonani
Paulo Anízio Martins de Souza
Paulo Cesar Doria de Almeida Junior
Paulo Ferreira de Araujo
Raphael Araujo e Silva
Raphael Henrique Costa Aires
Ricardo Naves
763 Rodrigo Rodrigues Noleto E22 E23
757 Samuel Henrique Gonçalves Silveira E22 E23
765 Sheldon Henrique Santos Mendes E22 E23
780 Simone Lopes E22 E23
760 Thiago Pinheiro Maciel E22 E23
735 Waldir Demetrios da Costa Junior D19 D20
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 14, incisos I, II e III, da Resolução
n.º 244, de 21 de dezembro de 2005, e ainda com fulcro no Anexo único da Lei n.º 2.444, de 18
de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Progressão Vertical aos servidores do Quadro de Provimento
Efetivo da Assembleia Legislativa/TO, nas Classes e Padrões especificados abaixo relacionados:
Matrícula
742
744
753
737
782
751
750
736
758
745
762
764
748
756
597
740
761
775
755
738
743
Nome...