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Decreto Administrativo nº 244 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

EXONERAR Adair de Assunção Bastos

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adair de Assunção Bastos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 243 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

EXONERAR Maria de Fátima Ferreira Teles

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Ferreira Teles, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 242 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

EXONERAR Rosa Maria Dias da Silva Abreu

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosa Maria Dias da Silva Abreu, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 239 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

NOMEAR Vanilda Campos da Silva Reis

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanilda Campos da Silva Reis, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20...

Decreto Administrativo nº 233 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

NOMEAR Morgana Nunes Tavares

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Morgana Nunes Tavares, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2013. Deputado...

Decreto Administrativo nº 232 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

NOMEAR Dayhany Mota Rodrigues

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dayhany Mota Rodrigues, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Decreto Administrativo nº 231 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de janeiro de 2013: Edimilson dos Santos Silva AP-18 Sidineiz Fernandes da Silva AP-06 Gilberto Tavares de Azevedo Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Duartina Germano dos Santos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de janeiro de 2013: Edimilson dos Santos Silva Sidineiz Fernandes da Silva Gilberto Tavares de Azevedo Duartina Germano dos Santos AP-18 AP-06 Auxiliar Legislativo...

Decreto Administrativo nº 230 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Carla Patrícia da Silva Alves AP-17 Walderlangy de Figueredo Amaral Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Carla Patrícia da Silva Alves Walderlangy de Figueredo Amaral AP-17 Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 229 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

EXONERAR Fernanda Ribeiro Rodrigues

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Decreto Administrativo nº 228 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

EXONERAR Rodrigo Mariano Gomes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo Mariano Gomes, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 227 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Flavia Valéria Pereira Quirino Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Robson Reinaldo Medeiros Brito AP-16 Lorena de Sá Viana AP-16 Fernanda Soares Olimpio AP-11 Hercy Batista de Almeida AP-19 Franciane Carneiro de Souza AP-18 Antonio Lima de Araujo AP-18

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Flavia Valéria Pereira Quirino Robson Reinaldo Medeiros Brito Lorena de Sá Viana Fernanda Soares Olimpio Hercy Batista de Almeida Franciane...

Decreto Administrativo nº 226 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

EXONERAR José Filho Sousa Valente

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Filho Sousa Valente, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 225 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 Termiston Soares Santos AP-19 Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 José Rodrigues da Costa AP-14 Decreto Adm. nº 067, de 18/01/2013 Gilberto Andrade de Carvalho AP-08

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 Termiston Soares Santos Decreto...

Decreto Administrativo nº 359 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

EXONERAR Joelma Lopes de Paiva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.003 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joelma Lopes de Paiva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 346 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 118, de 08 de fevereiro de 2011, e 119, de 15 de fevereiro de 2012, na parte em que consta Wellinghton Silveira, para considerar a grafia como Wellingthon Silveira.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 118, de 08 de fevereiro de 2011, e 119, de 15 de fevereiro de 2012, na parte em que consta Wellinghton Silveira, para considerar a grafia como Wellingthon Silveira. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 345 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

EXONERAR Dhemilson Fontes da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dhemilson Fontes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 21 de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 344 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

EXONERAR Mikaella Soares Milhomem

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mikaella Soares Milhomem, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-2, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 342 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Carlos Rogério Leão Diretor de Área de Tecnologia e Informática Thiago Pinheiro Maciel Coordenador de Manutenção de Equipamentos de informática Horiano Gomes da Silva Coordenador de Redes e Equipamentos

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Carlos Rogério Leão Thiago Pinheiro Maciel Horiano Gomes da Silva Diretor de Área de Tecnologia e Informática Coordenador de Manutenção de Equipamentos...

Decreto Administrativo nº 341 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

CONCEDER à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 002, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo ? Administrativo, progressão funcional para a Classe/Padrão ?D24?, a partir de 1º de maio de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 024-DG, de 21 de fevereiro de 2012.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 002, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo – Administrativo, progressão funcional para a Classe/Padrão “D24”, a partir de 1º de maio de 2012, por ter apresentado média superior ao que...

Decreto Administrativo nº 339 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Gisele Duarte Nepumoceno AP-19 Hugo de Leon Pereira Pires AP-19 Ivania Silva de Oliveira AP-19 Joana Dark Gomes dos Santos AP-19 Jordânia Lopes de Sousa AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Gisele Duarte Nepumoceno Hugo de Leon Pereira Pires Ivania Silva de Oliveira Joana Dark Gomes dos Santos Jordânia...