Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Belmiro Gregório dos Santos, Jornalista, matrícula nº 8153965-7, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Comunicação Social, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.027 ? CSS, de 12 de abril de 2012, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 118 – P, DE 17 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Belmiro Gregório dos
Santos, Jornalista, matrícula nº 8153965-7, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo,
lotado na Secretaria da Comunicação Social, cedido a este...
Art. 1º LOTAR a partir de 1º de abril de 2012, na Diretoria de Medicina e Odontologia ? DIMEO a servidora Luciane Miranda, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 867505-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 529 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012.
PORTARIA N.º 117 – P, DE 13 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a partir de 1º de abril de 2012, na Diretoria de Medicina e
Odontologia – DIMEO a servidora Luciane Miranda, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º
867505-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da...
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães matrícula n.º 400, Coordenador da Coordenadoria de Assistência às Comissões encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Marcello Pereira de Carvalho, matrícula n.º 231, no período de 09/04/2012 a 08/05/2012.
PORTARIA Nº 116 – P, DE 13 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães matrícula n.º 400,
Coordenador da Coordenadoria de Assistência às Comissões encontra-se afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio a servidora Venúzia Martins de Sousa Barros, Professora Normalista, matrícula 151130-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 864 ? CSS, de 23 de março de 2012, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 115 – P, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio a servidora Venúzia
Martins de Sousa Barros, Professora Normalista, matrícula 151130-1, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Educação, cedida a disposição...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula n.º 338, pelo prazo de 12 (doze) dias, no período de 05/02/2012 a 16/02/2012, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00190/2012.
PORTARIA N.º 114 – P, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818 de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula n.º 338, pelo prazo de 12 (doze)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 01/02/2012 a 01/03/2012, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00506/2012.
PORTARIA N.º 113 – P, DE 11 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Carlos Lysike, matrícula n.º 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 01/02/2012...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto a servidora Florentina de Souza Cardoso, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 658014-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 802 CSS, de 14 de março de 2012, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 112 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto a servidora Florentina
de Souza Cardoso, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 658014-9, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida para este...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Neiva Almeida de Miranda, professora normalista, matrícula nº 548952-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 885? CSS, de 26 de março de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 111 – P, DE 09 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Neiva
Almeida de Miranda, professora normalista, matrícula nº 548952-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor Antônio Araujo Costa Filho, Auxiliar Técnico, matrícula nº 157641, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto Judiciário nº 469/2011, de 24 de outubro de 2011, no período de 25 de outubro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 110 – P, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor Antônio
Araujo Costa Filho, Auxiliar Técnico, matrícula nº 157641, integrante do quadro de pessoal
do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, colocado a disposição...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Luciana Rodrigues Godinho Bonilha de Toledo, matrícula n.º 838591-2, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 24/01/2012 a 22/02/2012, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00103/2012.
PORTARIA N.º 107 – P, DE 26 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818 de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Luciana Rodrigues Godinho Bonilha de Toledo, matrícula n.º 838591-2, pelo
prazo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 16/02/2012 a 16/03/2012, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00149/2012.
PORTARIA N.º 106 – P, DE 26 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Silva
Neves, matrícula n.º 158, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 16/02/2012...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 090 ? P, de 05 de março de 2012, que manteve no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Jandson Cardoso de Vasconcelos, Agente de Policia Civil, matrícula 853632-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública ? S.S.P., prorrogado à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 611 ? CSS, de 29 de janeiro de 2012, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem a partir do dia 15 de março de 2012.
PORTARIA N.º 105 – P, DE 22 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 090 – P, de 05 de março de 2012, que
manteve no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Jandson Cardoso de Vasconcelos,
Agente de Policia Civil, matrícula 853632-5, integrante do quadro...
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira matrícula n.º 740, Coordenador de Manutenção - COMEF encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Thiago Pinheiro Marciel, matrícula n.º 760, no período de 02/04/2012 a 16/04/2012.
PORTARIA Nº 104 – P, DE 22 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira matrícula n.º 740,
Coordenador de Manutenção - COMEF encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 028 ? P, de 24 de janeiro de 2012, que manteve no Gabinete da Deputada Amália Santana o servidor Zacarias Jardim, Assistente Administrativo, matrícula n.º 287288-9, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Administração, prorrogado à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 94 ? CSS, de 23 de janeiro de 2012, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem a partir do dia 1º de março de 2012.
PORTARIA N.º 103 – P, DE 22 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 028 – P, de 24 de janeiro de 2012, que
manteve no Gabinete da Deputada Amália Santana o servidor Zacarias Jardim, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 287288-9, integrante do Quadro...
Art. 1º CONCEDER Remanejamento de Função, por um prazo de 90 (noventa) dias, compreendidos entre o período de 11/01/2012 a 09/04/2012, à servidora Yeda Alves Gomes, Assistente Legislativo Especializado ? Audioeditoração, matrícula n.º 68, para que, nesse interstício, passe a exercer atividades que não exijam o uso excessivo da audição e sem atendimento ao público de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00002/2012.
PORTARIA N.º 101 – P, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no Art. 24, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007 e com base no Despacho da Junta Médica Oficial do Estado nº 1381, de 07 de fevereiro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Remanejamento de Função, por um prazo de 90...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 08 (sexta-feira) de junho de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 08 (sexta-feira) de junho de 2012.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços executados, por sua natureza, exijam plantão...
CONCEDER ao servidor Clayton Cristus Rodrigues, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado ? Fotografia, Progressão Vertical para a Classe/Padrão ?E 22?, a partir de 27 de abril de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 124-SG, de 15 de maio de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3, da Resolução n.º 289, de 12 de maio
de 2011, art. 23, parágrafo único da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e com fulcro na
Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Clayton Cristus Rodrigues, ocupante cargo efetivo
de Assistente...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thays Seabra Rezende de Carvalho, do cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete do Líder do Governo, do Gabinete do Deputado
Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rozeane Gomes Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de maio
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de maio de...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso:
Luzimar Alves da Silva Gomes AP-19
Rosangela Abreu Bucar AP-19
Dileuza Lopes de Souza Silva AP-19
Keila de Sousa Lima AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2012,
conforme relação abaixo:
Luzimar Alves da Silva Gomes
Rosangela Abreu Bucar
Dileuza Lopes de Souza Silva
Keila de Sousa...