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Portaria Presidência nº 42 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2013

Considerando que a servidora, Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, Coordenadora de Assistência Social Direitos e Deveres Funcionais - COASF, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308, Auxiliar Legislativo ? Serviço Operacional, no período de 13/03/2013 a 27/03/2013.

PORTARIA N.º 042-P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2003 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora, Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, Coordenadora de Assistência Social Direitos e Deveres Funcionais - COASF, encontrarse-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora...

Portaria Presidência nº 40 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2013

Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Marcelo Marques de Lima, Agente de Trânsito e Transporte, matrícula n.º 152881, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através da Portaria/SEGOV/Nº 181, de 06 de fevereiro de 2013, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão requisitante.

PORTARIA N.º 040 – P, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Marcelo Marques de Lima, Agente de Trânsito e Transporte, matrícula n.º 152881, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a disposição...

Portaria Presidência nº 39 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/04/2013

Art. 1º MANTER lotado na Procuradoria Jurídica o servidor Márcio Ferreira Lins, matrícula n.º 549932-1, integrante do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado, cedido a este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3786, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2013.

publicado no Diário Oficial nº 3786, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2013. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2013. Deputado SANDOVAL CARDOSO Presidente

Decreto Administrativo nº 380 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2013

CONCEDER ao servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula nº 813, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo ? Operação de Máquinas e Reprografia, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B 09?, a partir de 02 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 052-DG, de 07 de março de 2013.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.006 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula nº 813, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – Operação de Máquinas e Reprografia, progressão funcional para a Classe/Padrão “B 09”, a partir de 02 de dezembro de 2012, por ter apresentado...

Decreto Administrativo nº 377 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2013

EXONERAR Rithyelly Alves Dias

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rithyelly Alves Dias, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 376 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2013

EXONERAR Ingrid Priscila Sousa Vieira Queiroz

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ingrid Priscila Sousa Vieira Queiroz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 375 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013: Peliane Soares da Silva AP-16 Leila Rodrigues Queiroz Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013: Peliane Soares da Silva Leila Rodrigues Queiroz AP-16 Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 374 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2013

EXONERAR Swiany Crys Moreno dos Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Swiany Crys Moreno dos Santos, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 373 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2013: Seliomar Mendes Tavares AP-18 João Henrique Miranda de Assis AP-18

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2013: Seliomar Mendes Tavares João Henrique Miranda de Assis AP-18 AP-18 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 372 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2013

EXONERAR Rafael Miranda Terra Siqueira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafael Miranda Terra Siqueira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 371 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2013

EXONERAR Márcia de Araujo Pedroza

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Márcia de Araujo Pedroza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 363 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2013

NOMEAR João D?Abreu, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo 1º de fevereiro de 2013.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João D’Abreu, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 357 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011 Lindaci Maria dos Santos Assessor Especial das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011 Maria Margareth Gomes Brito Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011 Alsirene de Souza Sá Feitosa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011 Ana Paula Miranda dos Santos Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011 Deuzimar Dias Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 733, de 17/07/2012 Luzia Angelino Moreira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 966, de 17/09/2012 Marcos Vinicius Conceição Leite Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 877, de 22/09/2011 Thayse Lopes Nunes Gomes Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011 Decreto Adm. nº 830,...

Decreto Administrativo nº 356 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 Welton Moreira Borges Assessor Especial das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 891, de 21/08/2012 Antonio ribeiro da Silva Junior Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 Diego Montelo Faria Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 891, de 21/08/2012 Valéria Araújo Fonseca Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 Fernanda Gomes Brito Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 928, de 14/10/2011 Edinólia Oliveira Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 928, de 14/10/2011 Fabiana de Souza Cardoso Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 928, de 14/10/2011 Sadrak Baia de Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Moreira Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 Welton Borges ribeiro...

Decreto Administrativo nº 355 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 225, de 24/02/2011 Arcângelo Lopes de Morais Assessor Especial das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 225, de 24/02/2011 José Pereira de Sousa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 225, de 24/02/2011 Hermes Antonio Moreira Soares Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 881, de 22/09/2011 Milton Gomes da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 225, de 24/02/2011 Otoniel Gomes de Moura Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 940, de 18/10/2011 Ilton Pereira Lima Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 882, de 22/09/2011 Ioneide da Silva Lira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 1246, de 05/12/2012 Rane Allyone Rodrigues dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 225, de 24/02/2011 Arcângelo Lopes de Morais José...

Decreto Administrativo nº 354 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013 Carlos Miranda de Farias Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 782, de 20/07/2012 Maria da Cruz Ferreira e Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 902, de 21/08/2012 Luse da Silva Rosa Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 006, de 05/01/2012 Maria Erli de Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 306, de 22/02/2013 Herlan Torres Campos Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013 Ana Paula de Oliveira Rezende Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013 Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013 Edilson José de Carvalho Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013 Carlos Miranda de Assessor...

Decreto Administrativo nº 353 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 672, de 18/07/2011 Evandro Henrique Araujo Amorim Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 222, de 19/02/2013 Amanda Araujo Prado Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 380, de 11/04/2011 Edes Ferreira da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 371, de 18/04/2012 Yuri José de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 218, de 19/02/2013 Jacqueline Cavalcante Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 267, de 22/03/2012 Diuva Oliveira Bastos Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 859, de 21/09/2011 Reyjane Barreira de Macedo Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 858, de 21/09/2011 Simone Araújo Viana Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 672, de 18/07/2011 Evandro Henrique Araujo...

Decreto Administrativo nº 352 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 731, de 17/07/2012 Aparício José da Silva Ramos Varanda Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 901, de 10/10/2011 Iracy da Silva Miranda Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 1178, de 19/11/2012 Marco Henrique Figueiredo da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 292, de 25/02/2011 Edgardy Anderson Luz Gomes Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 846, de 21/09/2011 Antonio Luiz Teixeira da Silva Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 986, de 10/11/2012 Maria de Jesus dos Santos Marques Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 855, de 21/09/2011 Valdeir Pascoal de Vilaça Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 731, de 17/07/2012 Decreto Adm. nº 901, de...

Decreto Administrativo nº 351 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 251, de 25/02/2011 Ieda Maria Ragnini Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 251, de 25/02/2011 Denya Martins do Carmo Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 1072, de 22/10/2012 Claudiomar Moreira Jesus Filho Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 713, de 15/08/2011 Sebastião Feitosa de Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 251, de 25/02/2011 Darthas Martins do Carmo Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 933, de 18/10/2011 Heitor Siade Morais Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 226, de 16/03/2012 João Targino Ferreira Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 932, de 18/10/2011 Maria Claudia Rodrigues Santos de Miranda Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 251, de 25/02/2011 Ieda Maria Ragnini Decreto...

Decreto Administrativo nº 350 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 211, de 24/02/2011 Washington Lourenço Ramos Assessor Especial de Gabinete de Secretário Decreto Adm. nº 038, de 17/01/2012 Vasco Pinheiro de Lemos Neto Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário Decreto Adm. nº 956, de 20/10/2011 Adriana Santos Martins Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Decreto Adm. nº 211, de 24/02/2011 Fabio Candido Galvão Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Decreto Adm. nº 269, de 21/02/2013 Joaquim Lira Cavalcante Assistente de Gabinete de Secretário Decreto Adm. nº 836, de 20/09/2011 Alinne Costa Moreira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Decreto Adm. nº 271, de 21/02/2013 Emmanuel Marlon Pereira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Decreto Adm. nº 143, de 17/02/2012 Genara de Freitas Lopes Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 211, de 24/02/2011 Decreto Adm. nº 038, de...