Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 08/10/2012 a 17/10/2012, com base no Despacho nº 14.115/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00837/2011.
PORTARIA N.º 277 – P, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana
Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pelo prazo de 10 (dez)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 15/10/2012 a 13/11/2012, com base no Despacho nº 15.672/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00356/2010.
PORTARIA N.º 276 – P, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Cristina Prestes, matrícula n.º 811, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 15/10/2012 a 13/11/2012, com base no Despacho nº 15.734/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00507/2011.
PORTARIA N.º 275 – P, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio
da Silva Santos, matrícula n.º 737, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Valéria Fernandes Leal, matrícula n.º 6367, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, no período de 09/09/2012 a 07/03/2013, com base no despacho nº 15.736/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00532/2012.
PORTARIA N.º 274 – P, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Valéria Fernandes
Leal, matrícula n.º 6367, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, no...
Art. 1º Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no período de 03 a 31 de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 273 – P, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de
2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de
serviço na área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem
despesas administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, para fiscalizar a execução do Contrato nº 055/2012, relativo ao Processo nº 00500/2012, que trata de aquisição de produtos alimentícios para compor cestas Natalinas, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I, Pregão Presencial nº 022/2012.
PORTARIA Nº 272 – P, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Irinaldo Alves Pereira,
matrícula n.º 148, para fiscalizar a execução do Contrato nº 055/2012, relativo ao
Processo nº 00500/2012, que trata de aquisição de produtos alimentícios para
compor cestas Natalinas, conforme especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência,...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, Inciso I e 26, II e III, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ?VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA?, CNPJ n.º 23.921.349/0001-61, processo nº 00724/2011, no valor total de R$ 115.650,00 (cento e quinze mil e seiscentos e cinquenta reais), visando à reforma geral do antigo painel eletrônico de votação com posterior instalação no Plenarinho desta Casa de Leis.
PORTARIA Nº 271 – P, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, do procedimento
administrativo n° 00724/2011, pela qual o diretor da Diretoria de Área de Informática,
solicita a contratação de empresa...
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, Assistente de Gabinete da Diretoria Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, no período de 10/01/2013 a 24/01/2013.
PORTARIA Nº 269 – P, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158,
Assistente de Gabinete da Diretoria Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, Assistente de Gabinete da Diretoria Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, Assistente Legislativo - Administrativo, no período de 26/12/2012 a 09/01/2013.
PORTARIA Nº 268 – P, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158,
Assistente de Gabinete da Diretoria Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Considerando que o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, Coordenador de Redes e Equipamentos - COREQ, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749, Assistente Legislativo Especializado, no período de 17/12/2012 a 31/12/2012.
PORTARIA Nº 267 – P, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º
750, Coordenador de Redes e Equipamentos - COREQ, encontra-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula n.º 177, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 20/08/2012 a 18/10/2012, com base no Despacho n.º 11.920/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00560/2012.
PORTARIA N.º 265 – P, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula n.º 177, pelo...
Considerando que a servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º 6588, Coordenadora de Almoxarifado e Controle de Estoque - COACE, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Aurenice Menezes, matrícula n.º 193, no período de 13/12/2012 a 11/01/2013.
PORTARIA Nº 264 – P, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que a servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º
6588, Coordenadora de Almoxarifado e Controle de Estoque - COACE, encontrar-se-á
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 07/07/2012 a 04/09/2012, com base no Despacho nº 9809 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00379/2012.
PORTARIA N.º 207 – P, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Tânia
Maria de Moura, matrícula n.º 152, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Neiva Maria da Silva Monteiro, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2012 e em 2 de janeiro de 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2012 e em 2 de janeiro de 2013.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços executados,...
DETERMINAR, para fins da limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 e obedecidos os critérios estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal) e na Lei nº 2.530/2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado
do Tocantins);
CONSIDERANDO que a receita realizada até o 3º bimestre de 2012, conforme
Ofício nº 956/2012/SEFAZ/GASEC,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa Maria Dias da Silva Abreu, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leuralda Cruz dos Santos Araújo, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Duartina Germano dos Santos, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Maria de Fátima Bento da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Bento da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...