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Decreto Administrativo nº 351 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR Reinaldo Soares Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Reinaldo Soares Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 26 de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 346 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR Maria Urçula Noleto Leal

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Urçula Noleto Leal, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 345 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar Decreto Adm. nº 197, de 13/03/2012 Marco Antonio carvalho AP-04 Decreto Adm. nº 600, de 04/07/2011 Raimundo Dias Pereira AP-10

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 197, de 13/03/2012 Decreto...

Decreto Administrativo nº 340 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Maria Eunice Martins Maximiniano dos Santos AP-19 Helena de Oliveira Alencar AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo: Maria Eunice Martins Maximiniano dos Santos Helena de Oliveira Alencar AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 339 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Decreto Adm. nº 943, de 18/10/2011 Thiago Luis Campos Gomes AP-02 Decreto Adm. nº 943, de 18/10/2011 Antonio Francisco da Silva AP-03 Decreto Adm. nº 165, de 1º/03/2012 Maria das Graças Bilio Farias AP-03 Decreto Adm. nº 328, de 17/02/2011 Francisca das Chagas Aguiar Campos AP-06

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 943, de 18/10/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 335 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar: Edna Fernandes de Souza Machado AP-17 Diógenes Moura Paiva AP-19 Maurileno Costa Lima AP-19 Augusto Francisco de Moura Júnior AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo: Edna Fernandes de Souza Machado Diógenes Moura Paiva Maurileno Costa Lima Augusto Francisco...

Decreto Administrativo nº 330 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão: Tereza Fernandes da Silva AP-15 Pedro Tranqueira da Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 03 de abril de 2012, conforme relação abaixo: Tereza Fernandes da Silva Pedro Tranqueira da Silva AP-15 AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 329 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso: Sebastião Alves Machado Júnior AP-18 Silvio de Souza Almeida AP-18

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo: Sebastião Alves Machado Júnior Silvio de Souza Almeida AP-18 AP-18 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 326 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade: Eliomar Rodrigues de Araujo AP-19 Helena de Kassia Xavier Cardoso Nepumoceno AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo: Eliomar Rodrigues de Araujo AP-19 Helena de Kassia Xavier Cardoso Nepumoceno AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 323 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto: Decreto Adm. nº 805, de 14/09/2011 Felipe Augusto Sousa Borges AP-11 Decreto Adm. nº 249, de 25/02/2011 Jakeline Gomes Miranda AP-18

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 805, de 14/09/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 322 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR Maria Rita da Silva Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Rita da Silva Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 320 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR Ellen Christina Alves Caxito

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ellen Christina Alves Caxito, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 319 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR Silvanea Vieira Guerra

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silvanea Vieira Guerra, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de mrço de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 307 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR Fernanda Ribeiro Lima

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernanda Ribeiro Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 2 de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de 2012. Deputado...

Decreto Administrativo nº 302 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR Osnayd Alves Rocha

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Osnayd Alves Rocha, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 301 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Markus Damião Mendes Castro Silva AP-19 Elieth Barbosa da Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo: Markus Damião Mendes Castro Silva Elieth Barbosa da Silva AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 193 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade: Eliene Campelo Coelho AP-19 Enio dos Santos Alves AP-19 Erica Tavares Andrade AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.933 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Eliene Campelo Coelho Enio dos Santos Alves Erica Tavares Andrade AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 185 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

EXONERAR Zuleide Rodrigues dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.933 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zuleide Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 175 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto: Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Fernanda Gomes Brito AP-06 Decreto Adm. nº 663, de 14/07/2011 Maria Aparecida Glória dos Santos AP-11 Decreto Adm. nº 648, de 14/07/2011 Domingos Ferreira dos Santos AP-13 Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 Simone Batista Medrado AP-19 Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 Uzi Martins de Jesus AP-19 Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 Joacy Santana Barbosa AP-19 Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Francisca Ferreira Lima de Oliveira AP-19 Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Neysangela Gomes Tenório AP-19 Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Joseli Sousa Pacheco AP-19 Decreto Adm. nº 461, de 11/05/2011 João Batista da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 176, de 25/02/2011 Joaquim da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 176, de 25/02/2011 Maria Divina Cordeiro da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 176, de 25/02/2011 Suely Pinheiro Nogueira AP-19 Decreto Adm. nº 929, de 14/10/2011 Helisa Regina de Brito Oliveira AP-19 Decreto Adm. nº 929, de 14/10/2011 Wilton Carlos de Carvalho Galindo AP-19 Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 José Farias de Moraes AP-19 Decreto Adm. nº 298, de 16/03/2011 Marcio Messias de Paula AP-19 Decreto Adm. nº 929, de 14/10/2011 Neuraci Madeira Pereira AP-19 Decreto Adm. nº 708, de 10/08/2011 Rosely Aparecida Araujo AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.933 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 389, de 14/04/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 95 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade: Decreto Adm. nº 254, de 25/02/2011 Adi Maria Glória Paranaguá Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político Decreto Adm. nº 254, de 25/02/2011 Ronivon Costa de Souza Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político Decreto Adm. nº 254, de 25/02/2011 Antonio Bento Alexandre Alves Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político Decreto Adm. nº 255, de 25/02/2011 Nattan Pereira Paulino Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político Decreto Adm. nº 255, de 25/02/2011 Zulma Luiza Santana Soares Assistente de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político Decreto Adm. nº 849, de 21/09/2011 Nelson Silva Sobrinho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político Decreto Adm. nº 874, de 21/09/2011 Rosaly Justiniano de Souza Rocha Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político Decreto Adm. nº 003, de 05/01/2012 Ihering Rocha Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco/Partido Político

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.933 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de fevereiro de 2012, conforme relação abaixo: Assessor Especial de Gabinete de Líder...