Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Edlayne Ferreira Santa Cruz, matrícula n.º 8934, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 408 – SG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1896
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto
Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Edlayne Ferreira Santa Cruz, matrícula n.º 8934, por
ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 407 – SG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1896
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto
Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião
do aniversário no mês de janeiro de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula n.º 802, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 406 – SG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1896
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto
Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula n.º 802, por
ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 405 – SG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1896
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto
Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Marieni Wieczorek, matrícula n.º 6179, Assessor Especial das Comissões Permanentes, relativas ao período aquisitivo 19/09/2010 ? 18/09/2011, para gozá-la de 20/12/2011 a 18/01/2012.
PORTARIA N.º 404 – SG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1896
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Marieni
Wieczorek, matrícula n.º 6179, Assessor Especial das Comissões Permanentes,
relativas ao período aquisitivo 19/09/2010 – 18/09/2011, para gozá-la de 20/12/2011...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Ana Cláudia Pereira Turíbio, matrícula n.º 345, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, relativas ao período aquisitivo 06/10/2010 ? 05/10/2011, suspensas através da Portaria nº 369/2011-SG, para gozá-la de 19/12/2011 a 17/01/2012.
PORTARIA N.º 403 – SG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1896
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Ana Cláudia
Pereira Turíbio, matrícula n.º 345, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação,
relativas ao período aquisitivo 06/10/2010 – 05/10/2011, suspensas através...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Evanildo Francisco Pereira, matrícula n.º 8542, referente ao período aquisitivo 01/02/2011 ? 31/01/2012, de 01/03/2012 a 30/03/2012, para gozá-la de 01/02/2012 a 01/03/2012.
PORTARIA N.º 401 – SG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1895
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Evanildo Francisco Pereira,
matrícula n.º 8542, referente ao período aquisitivo 01/02/2011 – 31/01/2012, de
01/03/2012 a 30/03/2012, para gozá-la de 01/02/2012 a 01/03/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, referente ao período aquisitivo 24/08/2009 ? 23/08/2010, para gozá-la de 09/01/2012 a 23/01/2012.
PORTARIA N.º 400 – SG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1895
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor
Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, referente ao período
aquisitivo 24/08/2009 – 23/08/2010, para gozá-la de 09/01/2012 a 23/01/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Paulo César Doria de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 399 – SG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1895
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto
Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Paulo César Doria de Almeida Júnior, matrícula n.º 738,
por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2012.
PORTARIA Nº 398 – SG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1895
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto
Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, por
ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, relativas ao período aquisitivo 01/03/2009 ? 28/02/2010, de 16/11 a 30/11/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 397 – SG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1892
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das
férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, relativas
ao período aquisitivo 01/03/2009 – 28/02/2010, de 16/11 a 30/11/2011, assegurando-lhe
o...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Sebastião Ângelo, matrícula n.º 305, referente ao período aquisitivo 08/07/2010 ? 07/07/2011, para gozá-la de 02/01/2012 a 31/01/2012.
PORTARIA N.º 396 – SG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1892
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Sebastião Ângelo,
matrícula n.º 305, referente ao período aquisitivo 08/07/2010 – 07/07/2011, para gozá-la
de 02/01/2012 a 31/01/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sueli Almeida Guimarães, matrícula n.º 8048, referente ao período aquisitivo 01/10/2010 ? 30/09/2011, para gozá-la de 02/12/2012 a 30/12/2012.
PORTARIA N.º 395 – SG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1892
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sueli Almeida
Guimarães, matrícula n.º 8048, referente ao período aquisitivo 01/10/2010 –
30/09/2011, para gozá-la de 02/12/2012 a 30/12/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula n.º 8684, referente ao período aquisitivo 16/08/2010 ? 15/08/2011, para gozá-la de 02/01/2012 a 31/01/2012.
PORTARIA N.º 394 – SG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1892
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins
Batista, matrícula n.º 8684, referente ao período aquisitivo 16/08/2010 – 15/08/2011,
para gozá-la de 02/01/2012 a 31/01/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa, relativas ao período aquisitivo 22/05/2010 ? 21/05/2011, suspensas através da Portaria nº 220/2011-SG, para gozá-la de 02/01/2012 a 31/01/2012.
PORTARIA N.º 393 – SG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1891
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Isaureth Nunes
Parente, matrícula n.º 211, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa,
relativas ao período aquisitivo 22/05/2010 – 21/05/2011, suspensas através...
Art. 1º Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim de que seja cumprida no decurso do ano de 2012 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa.
PORTARIA N.º 392 – SG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1891
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a
fim de que seja cumprida no decurso do ano de 2012 pelos setores que compõem a
estrutura organizacional da Assembleia Legislativa.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, da Coordenadoria Orçamentária e Financeira, para a Diretoria de Área de Informática, a partir desta data.
PORTARIA N.º 391 – SG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1891
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Marizeth Meireles Alves,
matrícula n.º 322, da Coordenadoria Orçamentária e Financeira, para a Diretoria de
Área de Informática, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula n.º 8684, referente ao período aquisitivo 16/08/2009 ? 15/08/2010, para gozá-la de 01/12/2011 a 30/12/2011.
PORTARIA N.º 390 – SG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1890
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins
Batista, matrícula n.º 8684, referente ao período aquisitivo 16/08/2009 – 15/08/2010,
para gozá-la de 01/12/2011 a 30/12/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo 20/07/2010 ? 19/07/2011, de 21/11/2011 a 20/12/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 389 – SG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1890
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes
Lino Carvalho, matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo 20/07/2010 –
19/07/2011, de 21/11/2011 a 20/12/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las...
Art. 1º SUSPENDER o segundo período das férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 07/01/2008 ? 06/01/2009, de 16/11/2011 a 30/11/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 388 – SG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1890
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o segundo período das férias legais da servidora Ana
Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo
07/01/2008 – 06/01/2009, de 16/11/2011 a 30/11/2011, assegurando-lhe o direito...