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Decreto Administrativo nº 467 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Ráfilla Tayssa Castro Pessoa AP-08 Tabita Evangelista da Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo: Ráfilla Tayssa Castro Pessoa Tabita Evangelista da Silva AP-08 AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 466 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Decreto Adm. nº 339, de 16/04/2012 Maria das Graças Bilio Farias AP-05 Decreto Adm. nº 364, de 18/04/2012 Francisca do Amparo Martins Araújo AP-06 Decreto Adm. nº 339, de 16/04/2012 Antonio Francisco da Silva AP-06 Decreto Adm. nº 312, de 04/04/2012 Sônia Maria Castro Araújo AP-17

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 339, de 16/04/2012 Decreto...

Decreto Administrativo nº 465 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

NOMEAR André Fagundes Cheguhem, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2012.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR André Fagundes Cheguhem, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 464 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

EXONERAR Ruberval Soares Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ruberval Soares Costa, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 463 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran: Eidiany Vieira da Silva AP-19 Cleonice Ribeiro da Rocha AP-19 Samara Leal Bastos Lira AP-19 Pedro Moreira de Brito AP-19 Regina Gloria Viana Pinheiro Lima AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo: Eidiany Vieira da Silva Cleonice Ribeiro da Rocha Samara Leal Bastos Lira Pedro Moreira de...

Decreto Administrativo nº 462 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 697, de 04 de agosto de 2011, que nomeou Daniel Setubal Nazareno

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 697, de 04 de agosto de 2011, que nomeou Daniel Setubal Nazareno, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 461 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

NOMEAR Lara Ferreira Neto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lara Ferreira Neto, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 460 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar: Decreto Adm. nº 345, de 16/04/2011 Marco Antonio Carvalho AP-07 Decreto Adm. nº 345, de 16/04/2011 Raimundo Dias Pereira AP-08

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 345, de 16/04/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 459 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

NOMEAR Ycyara Carvalho Ramos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ycyara Carvalho Ramos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 458 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

NOMEAR Edson Pinheiro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edson Pinheiro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2012. Deputado...

Decreto Administrativo nº 457 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

EXONERAR Odair Alves Machado

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Odair Alves Machado, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2012. Deputado...

Decreto Administrativo nº 456 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito: Daniel do Espírito Santo Lima Rodrigues AP-19 Alípio Carvalho Murici Filho AP-19 Maria Carmem Conceição da Silva AP-19 Sandro Delfino dos Santos AP-19 Francisco Tibério Dias Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo: Daniel do Espírito Santo Lima Rodrigues Alípio Carvalho Murici Filho Maria Carmem Conceição...

Decreto Administrativo nº 455 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 49, de 19 de janeiro de 2012, na parte em que nomeou Ciro de Alencar Parente

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 49, de 19 de janeiro de 2012, na parte em que nomeou Ciro de Alencar Parente, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Raimundo palito, a partir de 1º de maio...

Decreto Administrativo nº 450 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro: Decreto Adm. nº 354, de 17/03/2012 Elaine Christina Pinheiro Borges AP-05 Decreto Adm. nº 253, de 20/03/2012 Josmundo Vila Nova de Souza AP-05 Decreto Adm. nº 355, de 17/03/2012 Raimundo Nonato da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 218, de 24/02/2011 Jaqueline Venâncio Ferreira AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 354, de 17/03/2012 Decreto...

Decreto Administrativo nº 445 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

EXONERAR Elisangela Pereira de Farias

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elisangela Pereira de Farias, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 444 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 218, de 15 de março de 2012, que nomeou Waldecy Oliveira de Jesus

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 218, de 15 de março de 2012, que nomeou Waldecy Oliveira de Jesus, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 443 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Decreto Adm. nº 360, de 22/03/2011 Auriman Cavalcante Rodrigues AP-05 Decreto Adm. nº 223, de 16/03/2012 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-05 Decreto Adm. nº 221, de 16/03/2012 Maria Edilza Lima da Silva AP-05

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 360, de 22/03/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 442 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

NOMEAR Leoni Coelho da Luz Junior

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leoni Coelho da Luz Junior, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 441 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

EXONERAR Bruna de Lira Sobrinha

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bruna de Lira Sobrinha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 440 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

NOMEAR Thamiles Valuar da Silva Araujo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thamiles Valuar da Silva Araujo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...