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Decreto Administrativo nº 26 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Irany Iva dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Irany Iva dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 24 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Paulo Marcos Mendes Mota

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Marcos Mendes Mota, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 23 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Wanderley de Sousa Almeida

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wanderley de Sousa Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 22 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 917, de 11 de outubro de 2011, para constar o cargo de Guildalice Lima Pereira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 917, de 11 de outubro de 2011, para constar o cargo de Guildalice Lima Pereira, como Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 21 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

NOMEAR José da Mota Correia

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José da Mota Correia, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 20 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Eugênio Manoel da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eugênio Manoel da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 19 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

NOMEAR Leuralda Cruz dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leuralda Cruz dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 18 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Duartina Germano dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Duartina Germano dos Santos, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 17 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes: Gercina Pereira Cabral AP-19 Gilson de Lima Cardeal AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Gercina Pereira Cabral Gilson de Lima Cardeal AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 16 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes: Decreto Adm. nº 903, de 10/10/2011 José Mendonça de Abreu Filho AP-12 Decreto Adm. nº 764, de 19/08/2011 Argemira Lustosa Ribeiro AP-15 Decreto Adm. nº 764, de 19/08/2011 Florentina de Moura Ribeiro AP-19 Decreto Adm. nº 903, de 10/10/2011 Manoel Rodrigues de Souza AP-19 Decreto Adm. nº 875, de 22/09/2011 Marcos Lino Dias Neto AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 903, de 10/10/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 15 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Terezinha Pereira Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Terezinha Pereira Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 14 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Antônia Feitosa Ferreira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antônia Feitosa Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 13 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Leomar Guedes Martins

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leomar Guedes Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 12 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Celina Santos Marques

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Celina Santos Marques, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 10 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

NOMEAR Maria Aristela de Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Aristela de Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 9 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR José da Mota Correia

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José da Mota Correia, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 8 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR a pedido, Raphael Araújo e Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido, Raphael Araújo e Silva, do cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 7 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana: Alexandre de Carvalho Pinheiro, Maria Senhora Carvalho da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Alexandre de Carvalho Pinheiro Maria Senhora Carvalho da Silva Assistente de Gabinete das Comissões...

Decreto Administrativo nº 6 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana: Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Maria Erli de Carvalho Decreto Adm. nº 960, de 20/10/2011 Francisca Pereira de Sá

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011...

Decreto Administrativo nº 5 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2012

EXONERAR Yane Ulisses de Freitas

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Yane Ulisses de Freitas, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...