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Decreto Administrativo nº 503 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

EXONERAR Rozeane Gomes Araújo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rozeane Gomes Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de...

Decreto Administrativo nº 502 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso: Luzimar Alves da Silva Gomes AP-19 Rosangela Abreu Bucar AP-19 Dileuza Lopes de Souza Silva AP-19 Keila de Sousa Lima AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo: Luzimar Alves da Silva Gomes Rosangela Abreu Bucar Dileuza Lopes de Souza Silva Keila de Sousa...

Decreto Administrativo nº 499 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

EXONERAR Raimundo Nonato Gomes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Abreu Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 498 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

EXONERAR Ana Paula Pereira Gomes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Paula Pereira Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 14 de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 497 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

NOMEAR Thiago Pinheiro Maciel, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de abril de 2012.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thiago Pinheiro Maciel, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 496 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

EXONERAR a pedido, Márcio Bezerra de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de abril de 2012.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido, Márcio Bezerra de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 495 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto: Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2012 José Geraldo Borges Nogueira AP-01 Decreto Adm. nº 174, de 08/03/2012 Jacó dos Santos Nascimento AP-01 Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 Welton Moreira Borges Assessor Legisl. de Gab. de Líder de Bloco Parl/Part. Político Decreto Adm. nº 703, de 05/08/2011 Gilberto Andrade de Carvalho Assistente de Gab. de Líder de Bloco Parl/Part. Político Decreto Adm. nº 175, de 08/03/2012 Fernanda Gomes Brito Assessor Parl. de Gab. de Líder de Bloco Parl/Part. Político Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2012 Diego Montelo Faria Assessor Parl. de Gab. de Líder de Bloco Parl/Part. Político

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo: Geraldo Borges Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2012...

Decreto Administrativo nº 494 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto: Divino Donizete Borges Nogueira AP-01 Leidiane Pinto de Alencar AP-16 Edenir Vieira da Silva Lima AP-19 Maria Helena de Almeida Correia Moraes AP-19 Herlany Oliveira de Castro AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo: Divino Donizete Borges Nogueira Leidiane Pinto de Alencar Edenir Vieira da Silva Lima Maria Helena...

Decreto Administrativo nº 483 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

EXONERAR Francisco Elvis Silva Laureano

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco Elvis Silva Laureano, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 482 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 205, de 14 de março de 2012, na parte em que nomeou Landerly dos Santos de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 205, de 14 de março de 2012, na parte em que nomeou Landerly dos Santos de Oliveira, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 481 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira: Francisco Elvis Silva Laureano AP-19 Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa Lima AP-19 Ivania Silva de Oliveira AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo: Francisco Elvis Silva Laureano Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa Lima Ivania Silva de Oliveira AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 477 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira: Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012 Sirlene Gomes da Silva AP-14 Decreto Adm. nº 296, de 26/03/2012 Francione Pinheiro Maia AP-18

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012 Decreto...

Decreto Administrativo nº 476 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

NOMEAR Rosemar José de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosemar José de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 474 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

EXONERAR Agna Alves Ferreira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Agna Alves Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de...

Decreto Administrativo nº 473 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

NOMEAR Rafaellah Silva Lima

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rafaellah Silva Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de...

Decreto Administrativo nº 472 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

EXONERAR Kesia Dhamisia Pereira Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kesia Dhamisia Pereira Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 471 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

NOMEAR Maiara de Oliveira Carvalho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maiara de Oliveira Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 470 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

EXONERAR Eurípedes da Cruz Marinho da Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eurípedes da Cruz Marinho da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do...

Decreto Administrativo nº 469 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

NOMEAR Schinneider Rodrigues Barco

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Schinneider Rodrigues Barco, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 468 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2012

EXONERAR Renato César Silveira da Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renato César Silveira da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do...