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Decreto Administrativo nº 1265 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

CONCEDER ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo Especializado- Manutenção em Informática, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B11?, a partir de 2 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 319-SG, de 3 de dezembro de 2012.

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo Especializado- Manutenção em Informática, progressão funcional para a Classe/Padrão “B11”, a partir de 2 de dezembro de 2012, por ter apresentado...

Decreto Administrativo nº 1264 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

CONCEDER à servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo ? Área de Psicologia, progressão funcional para a Classe/Padrão ?C13?, a partir de 03 de setembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 321-SG, de 3 de dezembro de 2012.

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo – Área de Psicologia, progressão funcional para a Classe/Padrão “C13”, a partir de 03 de setembro de 2012, por ter apresentado média superior...

Decreto Administrativo nº 1263 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

NOMEAR José Mário Ferreira Santa Clara

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Mário Ferreira Santa Clara, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de novembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1262 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de dezembro de 2012: Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich AP-16 Mayara Passarin Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação abaixo: Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich Mayara Passarin AP-16 Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1261 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Palmeron Guida Coutinho

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Palmeron Guida Coutinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1260 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Daniele Passarin

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daniele Passarin, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1259 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1185, de 20 de novembro de 2012, para considerar Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1185, de 20 de novembro de 2012, para considerar Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1258 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

NOMEAR Maria Natividade Barbosa da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Natividade Barbosa da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1257 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012: Maria Sonete Rodrigues Moreira AP-19 Torqualto Ferreira Marinho AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação abaixo: Maria Sonete Rodrigues Moreira Torqualto Ferreira Marinho AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1256 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa Lima

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1255 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Francisco Elvis Silva Laureano

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco Elvis Silva Laureano, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 1254 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

NOMEAR Alceu Alves da Silva Junior

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alceu Alves da Silva Junior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5...

Decreto Administrativo nº 1253 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Ronaldo de Souza Coelho

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ronaldo de Souza Coelho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1252 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2012: Marineide Luiza da Silva de Morais AP-15 Claudia de Almeida AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação abaixo: Marineide Luiza da Silva de Morais Claudia de Almeida AP-15 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1251 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Pedro Morais Gama

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Morais Gama, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1250 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Irailson Cabral de Souza

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Irailson Cabral de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1249 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

NOMEAR Joseane Pereira da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joseane Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 1248 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

EXONERAR Rubens Alves dos Reis

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rubens Alves dos Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de dezembro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1247 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Decreto Adm. nº 1217, de 20/11/2012 Ari dos Santos AP-10 Decreto Adm. nº 1032, de 17/10/2012 Ruberval Soares Costa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 1217, de 20/11/2012...

Decreto Administrativo nº 1246 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2012: Jerusa Borges Trindade AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19 Daniel Silva Queiroz AP-19 Vanda Maria Pereira Lima da Silva AP-19 Antonio Edson Gomes dos Santos AP-19 Rane Allyone Rodrigues dos Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente

Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação abaixo: Jerusa Borges Trindade Sonia Fernandes Santos Daniel Silva Queiroz Vanda Maria Pereira Lima da Silva Antonio Edson...